sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Sessão Ordinária do dia 12 de Abril de 2021
Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, as dezenove
horas na Câmara Municipal de Vereadores na Avenida Principal Nº02 no
Bairro São Jose nesta cidade, reuniram-se os senhores vereadores; Luís
Gomes Costa, Darleia de Oliveira Pereira, Emerson Carvalho cd
Josemara Oliveira da Silva, Júlio Cesar Alves Costa, Marcio Diogo do
Nascimento Botelho, Marinide da Silva Carvalho, Mauricio Pinto de Sousa,
Oscimar Costa Alves, Pedro Alves de Souza e Raimundo Nonato Pereira de
Morais em número de onze (11) vereadores. O Presidente da Câmara,
vereador Luís Gomes Costa verificou haver quórum suficiente e declarou
aberta a sessão. Foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. nie a 8
Indicação Nº 02/2021 do vereador Júlio Cesar Alves Costa solicitando o
melhoramento no loteamento Parque Novo Mundo (Loteamento pe
Demerval) onde há a necessidade de reabertura da ruas com a realização
do roço, bem como o empiçarramento das mesmas, uma vez que ho
loteamento já residem cerca de 30 famílias. A palavra foi facultada aos
vereadores. A Vereadora Marinilde fez a leitura da Ata da Sessão anterior,
bem como das indicações e matérias apresentadas na Sessão. Fez a defesa
do Projeto de Lei sobre o Dia do Ciclista e enfatizou os benefícios do
ciclismo. Sobre a Lei do Estágio, elogiou o Poder Executivo, pois muitos
jovens precisam apenas da primeira oportunidade. Por fim, destacou os 100
dias de Governo e que por onde está passando está vendo melhorias, e que
o Prefeito está agindo. A Vereadora Josemara apresentou Indicação
solicitando que o Senhor Carlos Eduardo de Oliveira Lula receba título de
Cidadão Honorário. Pediu retirada de pauta do seu projeto de Lei E
Medicação em Casa. Afirmou que sobre a questão da vacinação na Câmara
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achou ser irresponsável ter algodão e agulha no chão, e que a Casa está à
disposição para ceder, mas que todos tenham responsabilidade. Sobre o
Projeto do Dia do Ciclista disse que atividade física é essencial. Parabeni ou
o prefeito pela implementação das luzes de Led na Vila Ceci. O Vereador
Júlio Cesar apresentou Indicação a respeito de melhoramento do Parque
Novo Mundo. Afirmou que no local está com bastante mato e que já mora
bastante famílias. Sobre o Projeto de Decreto de Calamidade afirmou que
o prefeito tem autonomia para decretar o Estado de Calamidade Pública, e
que mesmo que o Prefeito não quisesse ele não precisaria enviar a Eai e
disse o Prefeito está tendo uma garantira quando a Câmara convalida o
Decreto, e que é favor. Sobre o Projeto do Dia do Ciclista, disse que se não
fosse as medidas de segurança a casa estaria lotada, e que é um ciclista de
mangabeiras e saudou todos os grupos ciclistas da cidade. Disse que
acompanhou a entrevista. Fez Indicação verbal a respeito de iluminação a
Avenida Ouro Petro e Bairro Olaria. O Vereador Pedro Violão afirmou que
em relação ao Parque Novo Mundo, além das pessoas que moram lá o
Senhor Demerval também é um contribuinte e o bairro merece
melhoramento. Sobre o episódio de seringas e algodão ensanguentados na
Câmara, disse que acredita que há posto de saúde para fazer vacinação e
disse ser contra usar o prédio da Câmara para vacinação; pois deixa Os
servidores da Casa em alto risco de contaminação. Disse que é preciso
começar as 19h00 a Sessão. Sobre o Projeto de Decreto de Calamidade
votou contra, pois disse que houve uma queda nos casos e no hospital não
tem internados no momento, e pediu rapidez na instalação dos
equipamentos, pois está sendo pago já. Parabenizou o projeto sobre o Dia
do Ciclista, pois é de suma importância. O Vereador Diogo Botelho
Parabenizou a Indicação do Vereador Júlio a respeito do melhoramento do
loteamento Parque Novo Mundo, e que é de grande importância. Disse que
presenciou seringas no piso da câmara, bem como algodão sujo, e pediu
para os funcionários, ao aplicarem as injeções, prestassem mais atenção
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nessa questão. Sobre o Projeto que trata de calamidade pública, afirmou
que vota contra, pois indagou os critérios para que fosse decretado [o)
Estado de Calamidade Pública Agradeceu a Deus por mais uma Sessão e que
está sempre à disposição para contribuir com o povo de Mangabeiras e
deixou abraço ao povo sertanejo. O Vereador Emerson Cardoso disse que
não tem que parabenizar o Dr Demerval porque ele vende lotes, mas é
preciso atender os moradores do local. Afirmou que não tinha
conhecimento a respeito das agulhas e algodão no chão, e que é um
descaso, pois o hospital tem pessoas preparadas para tratar com lixo
hospitalar, mas o funcionários da câmara não tem, e que é uma falta de
respeito com os que trabalham na limpeza da Casa, e sugeriu que a Câmara
oficie a Secretaria de Saúde para que esses episódios nunca mais ocorram.
Sobre o Projeto de ratificação do Decreto de Calamidade afirmou que o
Decreto é exclusivo do Prefeito, e que é enviado à Câmara e foi até elogiado
pelo Vereador Júlio. Disse que o Decreto existe em nível Federal, Estadual
e agora Municipal e que é mais uma demonstração que o Executivo quer a
dar de mãos dadas com o legislativo, dando ciência a tudo o que está mia
feito e ressaltou sobre as verbas que Mangabeiras irá receber. Disse
também que é preciso ver a quadra de esportes na Bela Vista que foi feita
por ex-gestor. A Vereadora Darleia afirmou que está feliz por está de volta
e que passou por momentos difíceis. Alertou os amigos para que de
cuidado porque não é uma doença fácil. Parabenizou o prefeito pelas ações
desendividas na cidade principalmente na zona rural. Disse que gostou do
atendimento na saúde e parabenizou os profissionais da saúde. O ii
Maurício Dião elogiou os Projetos aprovados e disse respeitar o voto de
todos. Disse que sempre cobrou estradas e que presenciou a estrada do
Periquito concluída, e disse que o Prefeito já vai começar a raspar a estrada
Malicia, pé do morro, Macaúba e destacou abertura da estrada do EO
Grande. Disse que a Gestão contratou mais um patroniza para ajudar e
também chegou servidores da Volvo para fazer revisão em alguns carros. O
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Vereador Oscimar Guida sobre a Indicação a respeito da iluminação na
Praça, disse que passou no local e que já está sendo feito a troca, e também
pediu poda das árvores na praça. Ordem do Dia: Foi apresentada a Mesa
Diretora da Câmara Municipal Requerimento de Urgência para a apreciação
do Projeto de Resolução Nº01/2021 de 05 de março de 2021 que Ratifica e
convalida o decreto Municipal nº23 de 31 de março de 2021 que Dispõe
sobre a Declaração do Estado de Calamidade Pública em virtude ido
contagio pelo novo Coronavirus COVID-19 NO âmbito do Município de São
Raimundo das Mangabeiras e dá outras providencias. O requerimento foi
aprovado com votos favoráveis dos seguintes vereadores: Darleia ide
Oliveira Costa (Sim), Emerson Carvalho Cardoso (SIM), Josemara Oliveira da
Silva (Sim), Júlio Cesar Alves Costa(Sim), Mauricio Pinto de Souza (Sim),
Marcio Diogo do Nascimento Botelho ( Não), Marinilde da Silva Carvalho
(Sim), Oscimar Costa Alves(Sim), Pedro Alves de Souza (Não), e Raimundo
Nonato Pereira de Morais (Sim). Logo após à aprovação do Requerimento
de Urgência o Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de
Decreto Legislativo Nº01/2021, de 05 de março de 2021 que Ratifica e
Convalida o decreto Municipal nº23, de 31 de março de 2021, que Dispõe a
declaração do estado de calamidade pública em virtude do contagio pelo
novo Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Município de São Raimundo
das Mangabeiras e dá outas providencias. O Projeto e Lei de Decreto
Legislativo foi aprovado com voto favoráveis dos seguintes vereadores:
Darleia de Oliveira Costa, Emerson Carvalho Cardoso, Josemara Oliveira da
Silva, Júlio Cesar Alves Costa, Marinilde da Silva Carvalho, Mauricio Pinto de
Souza, Oscimar Costa Alves e Raimundo Nonato Pereira de Morais. Os
vereadores Marcio Diogo do Nascimento Botelho e Pedro Alves De Souza
votaram contra a aprovação do Projeto. O projeto foi aprovado com 08
votos favoráveis e 02 votos contra. Foi apresentado Parecer da Comissão
de Legislação Justiça e Parecer Final favorável à aprovação do Projeto de Lei
nº03/2021 de autoria da vereadora Marinilde da Silva Carvalho que Dispõe
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sobre a instituição do Dia Municipal do Ciclista no âmbito de São Raimundo
das Mangabeiras. O Presidente colocou em votação o referido projeto, o
mesmo sendo aprovado por unanimidade. Foi apresentado Parecer da
Comissão de Legislação, Justiça e Parecer Final, favorável à aprovação do
Projeto de Lei Nº11/2021 do Executivo Municipal que Dispõe sobre o
estágio de estudantes em órgãos da administração Municipal e dá outas
providencias. O Presidente colocou em votação o referido projeto o mesmo
sendo aprovado por unanimidade. Foi apresentado Parecer da Comissão de
Legislação, Justiça e Parecer Final favorável à aprovação do Projeto de Lei
Nº12/2021 do Executivo Municipal que Regulamenta a faixa de domínio e
pistas de estradas rurais municipais e dá outras providencias. O Presidente
colocou em votação o referido projeto o mesmo sendo aprovado por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar o presidente declarou encerrada
a sessão e mandou que lavrasse a ata que após lida e aprovada será
assinada pelo presidente, secretários e vereadores que o desejarem.
Câmara Municipal, 12 de abril de 2021.
Nº
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1
F
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DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ÃO
NOME ASSINATURA
DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA 1 JA lu VOU) tom
EMERSON CARVALHO CARDOSO
JOSEMARA OLIVEIRA DA SILVA
LUÍS GOMES COSTA
JÚLIO CÉSAR ALVES COSTA
MÁRCIO DIOGO DO NASCIMENTO
BOTELHO
MARINILDES DA SILVA CARVALHO
MAURÍCIO PINTO DE SOUZA
OSCIMAR COSTA ALVES
PEDRO ALVES DE SOUSA
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE
MORAIS
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
OLHA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
DY / Qodl
Avenida Principal, nº. 02, Bairro São José
São Raimundo das Mangabeiras/MA - CEP: 65.840-000