sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Ata da Sessão da Câmara Municipal de Vereadores de São Raimundo das
Mangabeiras, Estado do Maranhão
Aos dez (10) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte um (2021),
dezenove horas na Câmara Municipal de Vereadorss na avenida Principal nº
no Bairro São José nesta cidade reuniram-se os senhores vereadores:
Gomes Costa, Darleia de Oliveira Costa, Emerson Carvalho Cardoso, Josem
Oliveira da Silva, Júlio César Alves Costa, Mauricio Pinto de Souza, Osci
Costa Alves, Pedro Alves de Sousa e Raimundo Nonato Pereira de Morais
número de nove (09) vereadores. O presidente da Câmara, vereador
Gomes Costa, verificou haver quórum suficiente e declarou aberta a sessão. Foi
lida e aprovada a ata da sessão anterior. Foi justificada na sessão a ausência do
vereador Diogo Botelho e da vereadora Marinilde Carvalho. Expediente:
Requerimento nº 01/2021 de autoria da vereadora Josemara Oliveira da Silva,
solicitando ao Executivo Municipal envio de projeto de lei para a redução da
jornada de trabalho para 30 horas semanais para servidores públicos municipais-
cargos de enfermagem, incluindo técnicos e auxiliares. Moção nº 02/2021 |do
gabinete da vereadora Josemara Oliveira da Silva, na qual consigna votos de
apoio e reconhecimento ao projeto de lei nº 2564/2020 que estabelece o piso
salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem e da parteira, assim
como trinta (30) horas semanais de trabalho. Oficio nº 139 da Secretaria
Municipal de saúde informando a esta Casa Legislativa o recebimento de vacina
covid-19 na data de 05/05/2021 no quantitativo de 410 doses, sendo 20 doses
Coronavac/Butantã referente a segunda dose e 390 doses de AstraZeneca
referente a primeira dose. Deu entrada na Mesa Diretora da Câmara Municipal
o projeto de lei Complementar nº 02/2021 que altera a Lei Municipal nº 54/2011
que Cria o Conselho Gestor dos Programas Sociais Do Município de São
Raimundo das Mangabeiras e dá outras providências. A palavra foi facultada aos
vereadores. A vereadora Josemara pediu apoio a respeito do Projeto de Lei nº
saúde. Disse que as Câmaras dos demais Munícipios também estão apoian
que o mesmo para os colegas da Câmara. O vereador Júlio César agradeceu
envio de oficio da Secretaria de Saúde a respeito da quantidade e tipos|de
vacinas que chegaram a Mangabeiras. Disse que na reunião passada fez
indicação solicitando o melhoramento da estrada do Bacuri até a chácara/do
senhor Charles Maia, onde haverá procissão no dia 13 de maio e agradeceu ao
prefeito pelo melhoramento já feito na estrada. Agradeceu também ao vereador
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DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Mauricio que tem contribuído bastante com os pedidos em relação as estradas
e pontes. Também fez referência ao dia das mães e parabenizou as vereadofas
que são mães, bem como as servidoras e todas as mães de Mangabeiras. Disse
que em relação ao piso salarial dos enfermeiros é a favor e apoia, e sugeriu uma
moção de apoio em nome da Câmara de Vereadores em relação a essa
reivindicação. O vereador Pedro Violão disse ser a favor da provação do projeto
do piso salarial dos enfermeiros. Apresentou indicação verbal a respeito |da
iluminação pública, pois existe algumas ruas e avenidas que precisam |de
iluminação e pediu urgência. Parabenizou todas as mães de Mangabeiras e
destacou o trabalho do prefeito em relação as estradas e que é testemunha! do
trabalho feito na estrada do Bacuri. O vereador Emerson Cardoso elogiou a
gestão do prefeito Accioly Cardoso por não ser uma gestão perseguidora e que
tem compromisso com a população Mangabeirense. Disse que ocupa acento na
Câmara há um bom tempo e esta é a primeira vez que ver um prefeito atender
requerimento de vereador. Disse que com outras gestões não havia
resposta por escrito e destacou a atitude democrática do prefeito Accioly
Cardoso. Expôs que político de verdade é o que pensa no bem estar de tóda
população e que o gestor é um prefeito novo e tem uma mente brilhante e que
enquanto o prefeito continuar agindo assim, o laço com a câmara de vereadores
somente se fortalecerá. Ordem do dia: Continua em tramitação o Projeto de Lei
nº 04/2021 que institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras
providencias. Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 que estabelecê o
Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico, a Política de Incentivos
Fiscais e Econômicos destinada ao desenvolvimento do setor comercial,
industrial, turístico e de prestação de serviço e dá outras providencias. Projeto
de Lei nº 13/2021 que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração! da
Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providencias. Foi apresentado a Mesa
Diretora da Câmara Municipal parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei
Complementar nº 02/2021 que altera a Lei Municipal nº 54/2011 que Cri
Conselho Gestor dos Programas Sociais do Muniícipio de São Raimundo das
Mangabeiras e dá outras providencias. Logo após o Presidente colocou em
votação o referido projeto, o mesmo sendo aprovado por unanimidade. Nada
mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão e mandou que
lavrasse a ata, que após lida e aprovada, será assinada pelo presidente,
secretários e vereadores que o desejarem. Câmara Municipal, 10 de maio! de
2021.
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DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
FOLHA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
À DA
SESSÃO 188 a
Nº NOME ASSINATURA
01 | DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA ; a
02 | EMERSON CARVALHO CARDOSO Sp
JOSEMARA OLIVEIRA DA SILVA f ny) q
03 À É ae a
LUÍS GOMES COSTA
JÚLIO CÉSAR ALVES COSTA
06 | MÁRCIO DIOGO DO NASCIMENTO
BOTELHO
07 | MARINILDES DA SILVA CARVALHO
08 | MAURÍCIO PINTO DE SOUZA puro Cn di
09 | OSCIMAR COSTA ALVES LD HP
; Vic id
10 | PEDRO ALVES DE SOUSA AMY
11 | RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE / j
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