sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
no dia 17 de Maio de 2021.
Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove
Alves, Pedro Alves de Sousa e Raimundo Nonato Pereira de Morais em número de
nove vereadores. O Presidente da Câmara Municipal, vereador Luís Gomes Costa,
verificou haver quórum suficiente e declarou aberta a sessão. Foi lida e aprovada a
ata da sessão anterior. Foi justificada a ausência da Vereadora Darleia de Oliveira
Costa e Marinilde da Silva Carvalho. Expedientes. Deu entrada na Mesa Diretora
da Câmara Municipal, o Projeto de Resolução nº01/2021 de autoria da Vereadora
Josemara Oliveira da Silva que Dispõe sobre a Instituição do Banco de Ideias
Legislativas no Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA é dá outras
providencias. O Projeto de Lei do Legislativo nº06/2021 de autoria da /Vereadora
Josemara Oliveira da Silva que Dispõe sobre a instituição da | campanha
vereadores. O Vereador Diogo Botelho apresentou indicação
implantação de iluminação pública após a ponte dos mamões. Disse que esteve
com o Prefeito Accioly e agradeceu a oportunidade para estar tratando sobre o
Poço da Bela Vista e Bairro Cidadão e que o Prefeito de imediato solucionou o
problema. Disse também que é preocupante a falta de agua no município. Expos
que quando esteve com o Prefeito foi avisado que tem uns 15 poços artésianos que
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irão começar a funcionar em breve. O Vereador Pedro Violão fez pedido e apelo
para a população de Mangabeiras em relação a Avenida Palmeiras que| vive uma
situação de calamidade, pois quem passa fazendo caminhada, se depara com
muitas carniças e que é uma falta de respeito para com os moradores e para quem
trafega na avenida. Pediu aos cidadãos que tenham consciência e que é muito
importante uma campanha de conscientização. Falou sobre o problema da agua na
Bela Vista, Vila Ceci e Vila Cidadão e que entrou em contato com o Prefeito que
resolveu a situação. Expos que na Onça tem um poço que está com problema de
distribuição de agua e que tem pessoas passando necessidade no local. Sobre o
povoado Barracão disse que esteve com o Prefeito Accioly e que teve uma notícia
muito animadora em relação a agua no local, que é a perfuração del um Poço
Artesiano. Parabenizou os Assistentes sociais de Mangabeiras, bem como os Garis.
O Vereador Júlio Cesar agradeceu e fez registro sobre o Dia do Assistente Social.
Afirmou que é uma classe que tem se mobilizado e enfrentado muitos problemas
de cunho social no pais. Disse que hoje há uma luta para que a classe tenha o piso
salarial. Parabenizou a Indicação do Vereador Diogo Botelho a respeito da
o Programa Vale Gás e fez orientações a respeito do recebimento. Agradeceu a
emenda do Deputado Edilazio no valor de R$ 2,5 milhões de reais. Sobre o Projeto
que Altera o Estatuto do Servidor da Câmara disse que foi informado que seriam
feitas algumas consultas jurídicas junto aos Tribunais e solicitou que todas as
consultas fossem anexadas no projeto. A Vereadora Josemara disse que recebeu
fotos de moradores da Onça reclamando a respeito da falta de agua na região e
solicitou carro pipa. Disse que recebeu uma queixa dos moradores do Bairro Olaria
reclamando que a Avenida está cheia de buracos que podem causar |acidentes.
Relatou que essa semana foi solucionado o problema da bomba de agua da Bela
Vista, Vila Ceci e Bairro Cidadão. Parabenizou os assistentes sociais e garis. Expos
sobre as denúncias de gados que estão sendo abatidos de maneira ilegal e que não
passam pelo matadouro. Disse que foi na vigilância sanitária para que fizesse um
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levantamento a respeito dos gados que são repassados aos açougues. O Vereador
Emerson Cardoso disse eu recebeu uma mensagem a respeito da falta de agua no
perfeito
estado e que para sua surpresa, identificou 5 bananais sendo irrigadas |com agua
Povoado vale Verde e que na ocasião constatou que a bomba estava e
tratada, o que prejudicou a distribuição de abastecimento de agua na re ião. Disse
que é uma questão de educação e consciência de cada um denunciar je também
avisar aos vereadores e órgão competentes a respeito. Parabenizou o| Deputado
Edilazio pelo envio de R$ 2,5 milhões para a saúde de Mangabeiras. Disse que o
prefeito Accioly não está medindo esforços para resolver os pro lemas do
município e enfatizou que essa é uma gestão em que o Executivo está aliado com o
executivo. O Vereador Mauricio Dião disse que em relação a iluminação no Vale
Verde que o senhor Petrônio está finalizando Vale Verde e em seguida irá para o
Morro do Chupé e que prefeito pediu prioridade nessa questão. Sobreja agua da
Chapadinha disse que se for colocado uma pessoa para tomar conta da d stribuição,
não irá falta agua, pois o poço tem muita agua. Sobre o Poço feito pelo Estado
disse que a empresa que ganhou parece não estar preocupada em entregar o poço,
mas o Prefeito Accioly afirmou que vai correr atrás para colocar pará funcionar
tanto o da chapadinha quanto o da Cabeceiras. Agradeceu ao Deputado Edilazio
pelo envio de R$ 2,5 milhões para a saúde de Mangabeiras. Ordem do Dia:
Continua em Tramitação os Projeto de Leis nº 04/2021 que Institui q Programa
Medicamento em Casa e dá outras providencias. Projeto de Lei nº13/2021 que
de 2022 e
dá outras providencias. Foi apresentado a Mesa Diretora da Câmara Municipal,
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de
Finanças e Orçamento, Favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar
n/03/2021 que Estabelece o Programa Municipal de Desenvolvimento conômico
a Política de Incentivos Fiscais e Econômicos destinada ao desenvolyimento do
setor comercial, industrial, turístico e de prestação de serviço el da outras
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentari
providencias. Logo após o presidente colocou em votação O referido projeto, o
presidente
aprovada
mesmo sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar
declarou encerrada a sessão e mandou que lavrasse a ata que após lida
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será assinada pelo presidente, secretários e vereadores que o desejarem. Câmara
Municipal, 17 de maio de 2021.
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FOLHA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
sessão (Un à mAnLA
DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA
EMERSON CARVALHO CARDOSO
JOSEMARA OLIVEIRA DA SILVA
04 LUÍS GOMES COSTA
JÚLIO CÉSAR ALVES COSTA
ASSINATURA
MÁRCIO DIOGO DO NASCIMENTO
BOTELHO
MARINILDES DA SILVA CARVALHO
MAURÍCIO PINTO DE SOUZA
OSCIMAR COSTA ALVES
PEDRO ALVES DE SOUSA
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE
MORAIS
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Lt /05 /Ê 091
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