sessao nº 8

Sessão Ordinária da Câmara de São Raimundo das Mangabeiras no dia 15 de abril de 
2019.
Foi realizada na segunda-feira, 15 de abril, mais uma Sessão Ordinária da Câmara de 
Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras no ano de 2019. Estavam presentes os 
vereadores (as): Ailton Costa, Alessandra Alvarenga, Catré, Cobra, Darleia Oliveira,
Emerson Cardoso, Irmão Leonardo e Júlio da Foto Layser,.
Justificada a ausência dos vereadores: Emir Alencar, Maurício Dião e Nonato da 
Papelaria.
Confira, abaixo, resumos das falas dos vereadores e demais participantes da sessão.
Leonardo de Sousa Santos (PSL)
O Presidente da Mesa Diretora, vereador Leonardo de Sousa Santos – Irmão Leonardo
– abriu os trabalhos pedindo que fosse feita a leitura da ata da Sessão Anterior e fez 
leitura das correspondências.
Foi feita a leitura de resposta de um oficio que foi enviado à Procuradoria Geral de 
Justiça, quanto ao projeto de lei que autoriza a doação de um terreno para a construção 
da Promotoria de Justiça. Em resposta ao questionamento da câmara sobre o tamanho 
do terreno especificado no projeto, o Ministério Público esclareceu que o mesmo não 
está adequado ao projeto de construção de uma Promotoria de Justiça de Entrância
Inicial, que é o caso de São Raimundo das Mangabeiras. O terreno proposto é de 15 
metros de frente, enquanto que a medida mínima para a promotoria é de 18 metros de 
frente e 28,70 nas laterais.
Irmão Leonardo esclareceu que a Câmara vai comunicar à Procuradoria Geral do 
Município sobre a resposta enviada pelo Ministério Público e que a tramitação do 
projeto ficará suspensa até que a Prefeitura informe de que forma vai resolver o 
impasse, pois se o projeto for aprovado do jeito que está não atenderá à necessidade
da Promotoria. Irmão Leonardo ponderou que uma das alternativas seria que o fórum
de justiça, que fica ao lado do terreno, cedesse os três metros que faltam para completar 
o tamanho mínimo adequado, mas que isso é algo que cabe ao município tomar
providências.
Foi feita a leitura da indicação n° 02 do Vereador Catré, solicitando que o Poder 
Executivo realize trabalho de melhoria nas ruas do Povoado Vale Verde. A indicação cita 
que as ruas do povoado estão em condições precárias e que os moradores anseiam pelas 
melhorias.
Foi feita a leitura do oficio circular n° 01/2019, do Conselho Municipal de Educação, 
solicitando à Câmara que envie dois membros, um titulo e um suplente, para compor o 
Conselho Municipal de Educação.
Irmão Leonardo informou que recebeu demanda do Vereador Maurício Dião solicitando 
que a mesa diretoria envie oficio à regional da empresa Tim, questionando sobre o 
motivo da cidade está sem sinal da operadora há cerca de 10 dias. Foi acatada a 
demanda e a mesa enviará o oficio.
Irmão Leonardo comunicou que recebeu representante da autoescola Balsas 
solicitando que o trânsito seja municipalizado, pois a autoescola poderá deixar de ter 
aulas práticas na cidade porque o Detran não aceita essas aulas sem que o trânsito esteja 
sinalizado.
Grande Expediente
Cobra (PSB)
O Vereador Luís Gomes Costa – Cobra – disse que já reivindicou bastante com relação à 
sinalização de trânsito e a sinalização de identificação, pois é muito importante para o 
município. Mencionou que a média de velocidade, principalmente dos motociclistas, é 
muito alta. Esclareceu que a falta de sinalização acaba contribuindo para acidentes e 
que a sinalização ajudaria a reduzir o número de acidentes. Informou que o prefeito 
comunicou que, após a conclusão da obra de tapa buracos, a cidade será sinalizada.
Cobra salientou que o Detran não vai mais autorizar a autoescola no município sem que 
o trânsito esteja sinalizado, o que é mais um motivo para que a sinalização seja uma 
prioridade. Informou que o prefeito também disse que fará a municipalização do 
trânsito, após a sinalização.
Cobra manifestou preocupação com a possibilidade da autoescola sair da cidade, pois 
se isso ocorrer os munícipes pagarão mais caro para conseguir tirar a carteira de 
habilitação.
Cobra informou que conversou com o prefeito no tocante às estradas vicinais e reforçou 
pedido para que as obras de recuperação comecem a ser executadas o quanto antes, 
inclusive aproveitando o intervalo entre chuvas, algo que observou em outro município.
Irmão Leonardo acrescentou que existe uma demanda dos servidores do IFMA quanto 
ao vale transporte, um direito deles, mas que o município precisa regulamentar o 
Sistema Municipal de Trânsito, um projeto independente da municipalização do 
trânsito. Lembrou que o diretor do IFMA já esteve na Câmara reivindicando a questão e 
que na ultima segunda-feira conseguiu pegar a ideia do projeto e que entregou cópias 
ao Vereador Júlio, para que conversasse com o Comandante da Policia Militar do 
Município, e ao Diretor do IFMA, para que analisem a ideia do projeto e vejam se existe 
algum ponto que precisa melhorar. Ponderou que a criação do Sistema Municipal de 
Trânsito trará benefícios ao município, como no caso dos servidores do IFMA que 
passarão a ter acesso ao vale transporte e, consequentemente, isso possibilitará uma 
maior circulação de dinheiro na cidade. Quanto à municipalização do trânsito, reforçou 
que a mesma também possibilitará benefícios ao município.
Emerson Cardoso (PCdoB)
O Vereador Emerson Carvalho Cardoso – Emerson Cardoso – esclareceu que a 
reivindicação quanto à sinalização do trânsito é algo que é feito por praticamente todos 
os vereadores. Ponderou que ele vem fazendo essa reivindicação desde a gestão 
anterior. Reforçou que a sinalização precisa ocorrer, que é algo muito importante para 
os munícipes, e que os vereadores devem intensificar essa reivindicação junto ao poder 
executivo.
Júlio da Foto Layser (PCdoB)
O Vereador Júlio Cesar Alves Costa – Júlio da Foto Layser – informou, quanto ao sinal da
operadora de telefonia Tim, que manteve contato com a empresa e que a informação 
que recebeu é que houve um problema em um satélite e que o sinal da operadora foi 
afetado em cerca de 100 cidades, em 14 estados, e que no Maranhão existem cerca de 
20 cidades com o problema. 
Júlio da Foto Layser comunicou ao presidente que repassou ao Major Rogério a ideia do 
projeto que trata do Sistema Municipal de Trânsito e que o mesmo se mostrou favorável 
à forma como o projeto está organizado. Esclareceu que é constantemente procurado
por servidores do IFMA preocupados com essa questão, alguns dos quais chegam a
perder cerca de 400 reais mensais por falta desta regulamentação no município.
Júlio da Foto Layser disse que a sinalização do trânsito é algo que já foi cobrado por 
praticamente todos os vereadores. Lembrou que cobrou recentemente a instalação de 
uma faixa de pedestres em frente à Escola Sol Nascente. Comentou que está feliz com a 
possibilidade do Vereador Cobra assumir a Secretaria Municipal de Infraestrutura, pois 
acredita que o mesmo vai dar uma revigorada na Secretaria, sendo uma pessoa ideal 
para o cargo.
Júlio da Foto Layser informou que o prefeito tem dito que existe a previsão de emendas 
parlamentastes para serem executadas este ano no recapeamento asfáltico da cidade, 
o que ajudará a agilizar a obra de sinalização.
Júlio da Foto Layser parabenizou o vereador Catré pela indicação solicitando melhorias 
das ruas do Povoado Vale Verde.
Júlio da Foto Layser desejou uma boa Semana Santa à todos, assim como uma feliz 
páscoa. Ponderou que o sentido da semana santa é um período de jejuar, pedir perdão 
a Deus, lembrar que Jesus esteve aqui, nasceu e morreu por nós. Pediu que os jovens 
tenham cuidado ao transitarem pelas estradas do município, uma vez que muitas 
pessoas vão para o interior do município nesta época.
Considerações Finais
Irmão Leonardo parabenizou o vereador Júlio da Foto Layser por aprovação em um 
concurso da Prefeitura Municipal de Sambaíba. Desejou uma boa semana santa a todos.
Agradeceu à presença da representante da Autoescola Balsas à sessão.
Irmão Leonardo agradeceu a presença de todos os vereadores e do público e não 
havendo mais nada a tratar declarou encerrada a sessão.
As sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras são 
realizadas às segundas-feiras, a partir das 19 horas, e são abertas ao público. 
Às quartas-feiras, é feita a transmissão de resumo das sessões pela Rádio Comunitária 
FM Rio Neves, a partir das 10:30 horas. A rádio transmite na frequência 87,9 MHz, 
podendo ser ouvida também pela internet em www.fmrioneves.com.br