sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangábeiras
no dia 09 de Agosto de 2021.
Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às
horas, na Câmara Municipal de Vereadores, na Avenida Principal, n.
Câmara Municipal, vereador Luís Gomes Costa, verificou haver quórumisuficiente
e declarou aberta a sessão. Foi lida e aprovada a ata da sessão ani erior. Foi
justificada a ausência do Vereador Oscimar Costa Alves. Expedientes. Indicação
nº 07/2021 do Vereador Diogo Botelho que reivindica pista de motoçiclista em
Mangabeiras. Deu entrada na Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Projeto de
Lei nº18/2021 de autoria do Vereador Luís Gomes Costa que Cria o Ipia do Rio
Neves que será comemorado em 22 de agosto e dá outras providências.|A palavra
foi facultada aos vereadores: A Vereadora Marinildes homenageou todosjos pais de
Mangabeiras, também tratou a respeito dos agentes jovens ambientais. Q Vereador
Diogo Botelho apresentou a indicação solicitando uma pista de mototiclista em
Mangabeiras. Afirmou que o prefeito garantiu que irá atender este pedido,
parabenizou o poder executivo pelo Programa Renda Mangabeiras, digse que foi
informado pelo secretário de infraestrutura que será feito poços artg janos em
Mangabeiras. O Vereador Emerson Cardoso falou sobre a indicação dg Vereador
Diogo Botelho e pediu apoio para todos os Vereadores. Disse que irá conversar
pessoalmente com o prefeito Accioly Cardoso para que ele dê uma atenção
especial para essa indicação. Também fez ponderação e alerta orientado o povo
mangabeirense que todos os recursos que o Município dispõe nas secretari
Avenida Principal, nº. 02, Bairro São José
São Raimundo das Mangabeiras/MA - CEP: 65.840-000
CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
órgãos públicos são para o povo, independentemente de partido político, que se
houver algum representante do órgão a se negar a ajudar, ou se tiver algum apoio
político eleitoral, sugeriu denúncia. Afirmou que o prefeito Accioly Cardoso é uma
pessoa séria e transparente e que ele foi bem claro no seu discurso que ficou para a
história política de Mangabeiras, quando afirmou que na sua gestão será prefeito de
todos. Por fim solicitou ao presidente da Câmara que melhore a iluminação pública
na frente da Casa. O Vereador Pedro Violão desejou um feliz dia dos pais para
todos os pais mangabeirenses. Disse ser a favor da indicação do vereador Diogo
sobre a pista de ciclismo. Admirou e elogiou as palavras do vereador Emerson em
relação de possível politicagem na gestão de secretário e que jamais buscou fazer
politicagem com oportunidades que teve, pois sempre buscou atender todos bem. O
Vereador Júlio da Foto Layser agradeceu a Deus e a ciência pelos avanços.
Destacou a diminuição dos casos de COVID-19 em Mangabeiras. Disse que
Mangabeiras foi um dos primeiros a protocolar o pedido para o Arraial da
vacinação, mas infelizmente o Governo usa vacinação para fazer política. Relatou
que recebeu uma denúncia sobre o Riacho Bois, e que como proprietário de
chácara próximo ao riacho confirmou uma grande área desmatada, que foi feito
uma reunião entre a Secretaria de Meio Ambiente e a fazenda, que foi feito um
acordo. Por fim, fez um pedido de que quando tiver ações do governo Municipal,
que todos os vereadores sejam convidados e compareçam nos eventos. A
Vereadora Darléia destacou as ações do governo Accioly e que é muito gratificante
para os vereadores vê as famílias mais carentes sendo beneficiadas com os
programas sociais. Afirmou que ainda existem vários programas para chegarem ao
Município e que as famílias só tem a ganhar. O Vereador Maurício Dião fez um
pedido do amigo “Manelim” que está pedindo apoio para a saúde do seu filho que
corre risco de perder a visão, e que precisa arrecadar R$ 20 mil reais para fazer
uma cirurgia. A Vereadora Josemara parabenizou os Programas implantados em
Mangabeiras que ajudam a população carente. Afirmou que o Arraial da Vacinação
está marcado para o dia 31 de Agosto com a presença do Governador do
Maranhão. Disse que gostou da atitude do vereador Emerson ao tratar sobre
possível comportamento de representante de órgão público que utiliza cargos para
fins políticos e eleitorais, e que recebeu uma denúncia, que se tiver provas será a
Avenida Principal, nº. 02, Bairro São José
São Raimundo das Mangabeiras/MA - CEP: 65.840-000
CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
primeira a denunciar. Sobre o projeto das 30 horas da enfermagem destacou que
será uma grande vitória para todos os profissionais. Ordem do Dia: Continua em
Tramitação os Projetos de Leis nº 15/2021 de autoria do Poder Executivo, que
estabelece a carga horária de 30 horas em Mangabeiras, para os enfermeiros,
auxiliar de enfermagem, técnico em enfermagem e auxiliar de dentista e o Projeto
de emenda à Lei Orgânica nº 01/2021 que altera a redação do inciso IX, do artigo
18, acrescenta o inciso XXVIII ao artigo 76 e altera redação do $1º do artigo 76,
da Lei Orgânica Municipal e dá outras Providências. Foi apresentado a Mesa
Diretora da Câmara Municipal, Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, Favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 16/2021 que Cria a
Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo- COMTRAE-MA e dá
outras providências. Logo após o presidente colocou em votação o referido projeto,
o mesmo sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o
presidente declarou encerrada a Sessão e mandou que lavrasse a Ata, que após lida
e aprovada será assinada pelo presidente, secretários e vereadores que o desejarem.
Câmara Municipal, 09 de Agosto de 2021.
Avenida Principal, nº. 02, Bairro São José
São Raimundo das Mangabeiras/MA - CEP: 65.840-000
CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
FOLHA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
SESSÃO NPIRA O
Nº NOME
ASSINATURA
E —
01 | DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA
| 02 EMERSON CARVALHO CARDOSO
03 JOSEMARA OLIVEIRA DA SILVA
04 LUÍS GOMES COSTA
pe
05 | JÚLIO CÉSAR ALVES COSTA
de
EE
06 | MÁRCIO DIOGO DO NASCIMENTO
* | BOTELHO
07 | MARINILDES DA SILVA CARVALHO
dinda
08 | MAURÍCIO PINTO DE SOUZA
EE cnc PM
OSCIMAR COSTA ALVES
09
10 | PEDRO ALVES DE SOUSA
et Bi
11 | RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE
MORAIS
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS. 09
08 | DRM!
Avenida Principal, nº. 02, Bairro São José
São Raimundo das Mangabeiras/MA - CEP: 65.840-000