sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
no dia 16 de Agosto de 2021.
Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove
horas, na Câmara Municipal de Vereadores, na Avenida Principal, n. 02, Bairro
São José, nesta cidade, reuniram-se os senhores vereadores: Luís Gomes Costa,
Emerson Carvalho Cardoso, Josemara Oliveira da Silva, Júlio Cesar Alves Costa,
Marcio Diogo do Nascimento Botelho, Mauricio Pinto de Sousa, Darleia de
Oliveira Costa, Marinildes da Silva Carvalho, Oscimar Costa Alves, Pedro Alves
de Sousa e Raimundo Nonato Pereira de Morais em número de onze(11)
vereadores. O Presidente da Câmara Municipal, vereador Luís Gomes Costa,
verificou haver quórum suficiente e declarou aberta a sessão. Foi lida e aprovada a
ata da sessão anterior. Expedientes: Deu entrada na Mesa Diretora da Câmara
Municipal, o Projeto de Lei nº17/2021 que Dispõe sobre a denominação do novo
prédio público Municipal e dá outras providências. A palavra foi facultada aos
vereadores: A Vereadora Marinildes afirmou que a pandemia ainda existe e que
devemos manter os cuidados necessários. Destacou os profissionais da Saúde que
passam mais tempo diante dos pacientes, além do desgaste físico e mental.
Parabenizou a iniciativa do prefeito Accioly Cardoso por valorizar a classe. O
Vereador Emerson Cardoso afirmou para os profissionais que trabalham na saúde é
uma conquista muito grande para a classe e que é o dia da consolidação de uma
vitória. Agradeceu ao prefeito Accioly Cardoso que foi muito sensível em relação,
e que essa conquista é uma soma de esforços dos vereadores, prefeito e servidores.
Parabenizou todos os profissionais da saúde que fazem grandes esforços, e que o
prefeito tenha a seu lado soldados fiéis. Relatou que a saúde de Mangabeiras é a
melhor do Maranhão. O Vereador Diogo Botelho fez um pedido ao povo
mangabeirense para que possa cuidar mais do rio Neves, dos córregos e riachos da
cidade. Sobre o projeto da carga horária de 30 horas dos profissionais da saúde
afirmou que é um momento muito esperado por todos. O Vereador Júlio da Foto
Layser elogiou a atuação do padre Alberto e que o pároco é um dos mais cultos
que já conheceu, que é motivo de orgulho. Pediu que o presidente faça uma visita a
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nascente do rio Neves para averiguar se há criação de gado no local. Destacou que
Mangabeiras é cercada de rios e riachos que cabe a população zelar. Afirmou que
há um pedido também para o plano de Cargos, Carreira e Salários para os
profissionais da saúde. O Vereador Pedro Violão afirmou que os vereadores ficam
satisfeitos em receber o público na Câmara. Fez um pedido que a população
participe da Sessão e que possam cobrar os vereadores. Concordou com o pedido
do vereador Maurício Dião a respeito do aumento do salários dos motoristas e
operadores. A Vereadora Josemara disse que é um momento ímpar, e que na
primeira Sessão apresentou a indicação o projeto da carga horária de 30 horas dos
profissionais da saúde; que foi uma grande conquista. Falou que o prefeito Accioly
não mediu esforços para votar o projeto. Relatou que o próximo passo será o plano
de Cargos e Carreira. A Vereadora Darléia afirmou que o projeto da carga horária
de 30 horas dos profissionais da saúde é uma conquista muito bem vinda e
agradeceu ao prefeito pela iniciativa. Destacou que os vereadores estão dispostos a
contribuir com a gestão. Pontuou que na gestão passada os vereadores eram
esquecidos e que nos eventos eram anunciados só os da base e que o prefeito
Accioly trata todos igualmente. O Vereador Maurício Dião relatou que os projetos
da pauta são de grande relevância, que os profissionais da saúde são lutadores e
que merecem ser contemplados com a redução da carga horária. Disse que na
gestão passada os vereadores eram esquecidos e que hoje a Câmara é unida. Fez
um apelo ao prefeito Accioly para que pudesse apresentar o projeto de aumento
salarial para operadores e motoristas. O Padre José Alberto louvou a Deus pela
oportunidade de ver, ouvir e participar da Sessão e afirmou que fazem seis meses
que mora em Mangabeiras e a medida em que chegou pontuou ações que fez e
deviam ser feitas. Destacou celebração sobre o dia do rio Balsas que buscou trazer
o mesmo compromisso com a ecologia e a natureza de São Raimundo das
Mangabeiras. A secretária de Saúde Viviane Nascimento afirmou que como
enfermeira fica muito feliz pelo projeto da redução da carga horária de 30 horas
dos profissionais da saúde e que na gestão anterior foi mencionado mas que não
deram importância a classe. Também pediu apoio dos profissionais para tenham
paciência para que possa organizar as 30 horas. A coordenadora de saúde Tereza
Aragão afirmou que o dia a dia desses profissionais não é fácil, que a classe é
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muito julgada, pois são os primeiros rostos que o aflito pede socorro. Agradeceu a
sensibilidade da Câmara em especial a enfermeira Josemara, agradeceu também a
secretária Viviane que sempre apoiou essa causa pensando na melhor forma de
concretizar esse projeto. O prefeito Municipal Accioly Cardoso nominalmente
cumprimentou todos os vereadores e membros da mesa, destacou leis aprovadas na
Câmara pelos vereadores como o Renda Mangabeiras, incentivo ao micro
empreendedor bem como o projeto da carga horária de 30 horas aos profissionais
de enfermagem; pontuou que tudo isso está sendo feito não em ano de eleição mas
nos primeiros sete meses de mandato. Afirmou que não faz administração sozinho,
que além de seus auxiliares tem os vereadores que fiscalizam, cobram mais que
estão juntos aprovando o que é bom para a população; faz questão de chamar todos
os vereadores para as inaugurações e eventos, e que essa é a melhor Câmara de
todos os últimos tempos de Mangabeiras. Disse que o vereador Nonatinho
apresentará um projeto que tombará prédio antigo de Mangabeiras como prédio
Municipal, pois o presente não é nada sem o passado e se não referenciar o passado
não será possível dar valor ao futuro. Por fim disse que a respeito das outras
categorias de saúde afirmou que tudo tem seu tempo na gestão, para que seja de
maneira organizada e que não comprometa a administração. Ordem do dia: Foi
apresentado parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e parecer
da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social favoráveis ao projeto de lei
nº 15/2021 que estabelece a carga horária de 30 horas, em Mangabeiras, para os
enfermeiros, auxiliar de enfermagem, técnico em enfermagem e auxiliar de
dentista. Logo após foi colocado em votação, o mesmo sendo aprovado por
unanimidade. Foram apresentados pareceres favoráveis a Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº18/2021 que cria o dia do Rios Neves e
dá outras providências e ao projeto de emenda à lei Orgânica nº01/2021 que altera
a redação do inciso IX e do artigo XVIII ao artigo 76 e altera a redação do $1º do
artigo 76 da Lei Orgânica ambos colocados em votação sendo aprovado por
unanimidade. A palavra foi concedida ao público: O Senhor Joenesson do
Sindicato dos Trabalhadores falou que os profissionais da saúde merecem mais do
que aplausos, merecem valorização. Disse que está chegando a hora, a nível
nacional a conquista do piso salarial. Reconheceu o gesto da Vereadora Josemara
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pela indicação, também agradeceu ao prefeito pelo projeto enviado e também ao
voto de cada vereador. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou
encerrada a Sessão e mandou que lavrasse a Ata, que após lida e aprovada será
assinada pelo presidente, secretários e vereadores que o desejarem. Câmara
Municipal, 16 de Agosto de 2021.
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FOLHA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
SESSÃO (Wndimania
Nº NOME ASSINATURA
5 DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA Pa pes +
EMERSON CARVALHO CARDOSO ra]
JOSEMARA OLIVEIRA DA SILVA gu
LUÍS GOMES COSTA ee a
JÚLIO CÉSAR ALVES COSTA 2 LA 7: Le A A T| A
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07 | MARINILDES DA SILVA CARVALHO / BG
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08 | MAURÍCIO PINTO DE SOUZA ULTRA o db, Deum
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09 | OSCIMAR COSTA ALVES TE 7X “q
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