sessao nº 19

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo
Mangabeiras no dia 13 de Setembro de 2021.
Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, |ás
dezenove horas, na Câmara Municipal de Vereadores, na Avenida Principp
Expedientes: Indicação nº03/2021 do vereador Pedro Alves de Sousa
requerendo asfaltamento da estrada do bairro Palmeira que dá acesso k
requerendo que seja distribuído absorventes para meninas e mulheres
estão passando por dificuldades financeiras. A palavra foi facultada a
vereadores. A vereadora Marinildes elogiou o grande evento do dia sete
setembro em que foi destacado a democracia, liberdade e direitos. Fal
sobre algumas ações desenvolvidas na cidade como ponte da Piaçaba,
artesiano, pá carregadeira entre outros. Elogiou o projeto sobre o carfê
importante para o município. Relatou que ficou muito feliz pois o prefe
informou que a madeira da ponte Piaçaba está chegando para finalizar a obyra
Comentou sobre a pá carregadeira que chegou na cidade por meio
ministro Raimundo Carreiro junto com o prefeito. Parabenizou o projeto
ajuda os pais de alunos a comprar material escolar. O vereador Emerspn
Cardoso lamentou que poucas pessoas estão presentes na Sessão e destach
que muitos não buscam ficar antenados sobre os acontecimen!
problema. Elogiou os desfiles do dia sete de setembro e destacou a cul
cívica e patriota. Relatou que a educação do Brasil foi doutrinada a defenç
uma doutrina socialista e não a prender a educação de fato. Citou R
matriculados na rede pública municipal. O vereador Pedro Violão lamen
sobre a falta de água na Vila Ceci e afirmou que os vereadores irão lutar p
resolver o problema. Comentou sobre sua indicação reivindica
asfaltamento da estrada do bairro Palmeira que dá acesso ao povoa
Descanso. Ordem do dia: Foi apresentado a mesa diretora parecer jda
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao projeto dejlei
nº21/2021 que cria e institui o “programa material escolar” destinado phra
aquisição de material escolar, através de cartão magnético para estudantes da
rede municipal de ensino e dá outras providências. Logo após colocado Em
votação o mesmo sendo aprovado por unanimidade,roi colocado Em
votação os seguintes projetos de leis complementares: Projeto de lei
complementar nº 04/2021 que “institui no âmbito do Município de $ão
Raimundo das Mangabeiras a taxa de serviço de coleta, remoção, transpqrte
e destinação Final de lixo ou resíduos- TSLR e dá outras providências
termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Fedgra
nº11.445/2007”; Projeto de lei complementar nº 05/2021 que autori
poder executivo atualizar os valores da tabela para cobrança da contribuiçã
que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e as normas Getaig de
direitos tributários aplicáveis ao município.” Logo após discursão dos
projetos acima citados os mesmos foram aprovados por unanimidade - Nada
mais havendo a tratar o presidente declarou encerrada a sessão e mandou que
lavrasse a ata que após lida e aprovada será assinada pelo presidente,
secretários e vereadores que o desejarem. Câmara Municipal, 13 de
lisa Il:
SM ed