sessao nº 27

DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das
Mangabeiras no dia 22 de Novembro de 2021.
Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um,
às dezenove horas, na Câmara Municipal de Vereadores, na Avenida
Principal, n. 02, Bairro São José, nesta cidade, reuniram-se os senhores
vereadores: Luís Gomes Costa, Emerson Carvalho Cardoso, Josemara
Oliveira da Silva, Júlio César Alves Costa, Márcio Diogo do Nascimento
Botelho, Marinildes da Silva Carvalho, Maurício Pinto de Souza, Oscimar
Costa Alves e Pedro Alves de Sousa em número de nove vereadores. O
Presidente da Câmara Municipal, vereador Luís Gomes Costa, verificou
haver quórum suficiente e declarou aberta a sessão. Foi lida e aprovada a ata
da sessão anterior. Foram justificadas as ausências do vereador Raimundo
Nonato e da vereadora Darléia de Oliveira Costa. Expedientes: Indicação
nº04/2021 do vereador Pedro Alves de Sousa requer que seja implantada na
nossa cidade e especialmente no bairro Palmeira uma pista de skate.
Indicação nº05/2021do vereador Pedro Alves de Sousa requerendo uma
passarela na Avenida Rodoviária em frente à casa do senhor Neto Melado.
Projeto de lei legislativo nº08/2021 que dispõe sobre Outorga de Título de
Cidadão Mangabeirense a Adair Panerai Chequim. Projeto de lei
complementar nº 07/2021 que altera a lei complementar nº49/2005 e
“estabelece proibições e regras de segurança para condução de cães em locais
de grande circulação de pessoas no âmbito de São Raimundo das
Mangabeiras/MA e dá outras providências. A palavra foi facultada aos
vereadores. A vereadora Marinildes Carvalho fez registro sobre os
falecimentos de pessoas queridas de Mangabeiras e prestou condolências aos
familiares. Disse que o mês de novembro é um mês de oportunidades e falou
sobre o dia da Consciência Negra que é um problema social contra o racismo
e desigualdade social. Comentou sobre o Enem e disse torcer para que os
alunos da escola pública ingressem numa boa faculdade. Afirmou que
Mangabeiras ocupa o 13º lugar na prova Brasil que é um dos melhores
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índices de aprendizagem. O vereador Pedro Alves de Sousa agradeceu a
gestão do prefeito Accioly por estar trabalhando e buscando melhorar a
iluminação pública. Relatou que vigias questionam em transformá-los em
Guarda Municipal e declarou apoio a eles. Fez indicações para criação de
passarela e solicitando uma pista de skate no município. O vereador Júlio da
Foto Layser relatou que o mês de novembro foi um mês triste por perder
várias pessoas queridas e deixou suas condolências aos familiares. Falou que
todos possam se preparar para o concurso de Guarda Municipal. Disse que
ficou feliz quando o prefeito anunciou que conseguiu uma pá carregadora e
que um deputado prometeu mais uma pá carregadeira para servir a
população. Destacou obras na praça do estudante, do vaqueiro e da Matriz
que são benefícios para toda a população. A vereadora Josemara Oliveira
informou que os vigias/guarda patrimonial solicitaram ser Guarda Municipal
e que o prefeito vai analisar a situação. Disse que seria uma boa ideia para
aumentar a segurança. Prestou condolências às famílias dos falecidos.
Cobrou mais uma vez um quebra- molas em sua rua junto com vereadora
Darléia pois corre risco de atropelamento de crianças. O vereador Maurício
Dião deixou condolências às famílias que perderam pessoa queridas. Falou
que a iluminação pública é um problema sério mas que estão sendo colocadas
várias lâmpadas para solucionar os problemas. Relatou que tem três tratores
agora em Mangabeiras e que o prefeito teve uma despesa absurda para
recuperar os tratores antigos. Informou que esses tratores fazem de 5 a 6
roças por dia para as famílias. Disse que muita coisa a gestão está colocando
em prática e destacou a ponte da Piaçaba e várias estradas. O vereador
Emerson Cardoso lamentou a mortalidade que assolou o povo de
Mangabeiras e prestou condolências aos familiares. Sobre a possibilidade
dos guardas patrimoniais serem convertidos em guardas municipais
informou que todo concurso é regido por um edital e que o edital é a lei do
concurso pois o mesmo especifica a função do cargo caso o candidato passe
no concurso. Disse que converter o edital de guarda patrimonial para guarda
municipal onde o edital prevê formação totalmente diferenciada é um
problema. Relatou que se o prefeito fizer essa conversão dos cargos estaria
cometendo improbidade administrativa. Solicitou iluminação pública na
avenida Ouro Preto e na Vila Ceci próximo à casa do senhor Evaristo. Sobre
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o dia da Consciência Negra disse que é contra qualquer tipo de preconceito
e criticou o uso político partidário sobre o tema e que a diversidade de raças
tem que ser respeitada e lembrou da frase do ator Morgam Freeman “o dia
em deixarmos de nos preocupar com a consciência branca, negra ou amarela
e nos preocuparmos com a consciência humana o racismo deixará de existir.”
Nada mais havendo a tratar o presidente declarou encerrada a sessão e
mandou que lavrasse a ata que após lida e aprovada será assinada pelo
presidente, secretários e vereadores que o desejarem. Câmara Municipal, 22
CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
FOLHA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
SESSÃO (OD Atanda LO
Nº NOME ASSINATURA
01 | DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA
02 | EMERSON CARVALHO CARDOSO «bh.
03 | JOSEMARA OLIVEIRA DA SILVA )
DUE
04 | LUÍS GOMES COSTA He A
; TALZ
05 | JÚLIO CÉSAR ALVES COSTA — 1 MM LLAT
LAILOM
06 | MÁRCIO DIOGO DO NASCIMENTO <= HAL
BOTELHO (EP TZ :
Vo Ny
07 | MARINILDES DA SILVA CARVALHO gen A)
MAURÍCIO PINTO DE SOUZA
OSCIMAR COSTA ALVES
PEDRO ALVES DE SOUSA
11 | RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE
MORAIS
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS dO /4L / DAL
Avenida Principal, nº. 02, Bairro São José
São Raimundo das Mangabeiras/MA - CEP: 65.840-000