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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2022-03-21
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Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
no dia 21 de março de 2022.
Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às
dezenove horas, na Câmara Municipal de Vereadores, na Avenida Principal, n. 02,
Bairro São José, nesta cidade, reuniram-se os senhores vereadores: Luís Gomes
Costa, Darleia de Oliveira Costa, Emerson Carvalho Cardoso, Júlio Cesar Alves
Costa, Marcio Diogo do Nascimento Botelho, Marinilde da Silva Carvalho,
Ocimar Costa Alves, Pedro Alves de Sousa e Raimundo Nonato Pereira de Morais
em número de nove vereadores. O Presidente da Câmara, vereador Luís Gomes
Costa, verificou haver quórum suficiente e declarou aberta a sessão. Foi lida e
aprovada a ata da sessão anterior. Expediente: Indicação nº 02/2022 da vereadora
Marinilde da Silva Carvalho solicitando que o Poder Executivo Municipal
viabilize dentro das possibilidades o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de
Lei que conceda CNH Social para facilitar a inserção de jovens motoristas ao
mercado de trabalho. Foi apresentada a Mesa Diretora da Câmara Municipal os
Projetos de Leis nº 04/2022 que dispõe sobre a estruturação e definição das
competências da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Raimundo das
Mangabeiras-MA. Projeto de Lei nº05/2022 que Amplia a margem consignável
dos servidores públicos por meio da alteração da lei nº190, de 17 de março de
2021. Foi justificada na sessão a ausência da vereadora Josemara Oliveira da Silva
e do vereador Mauricio Pinto de Sousa. A palavra foi facultada aos vereadores. A
Vereadora Marinilde fez a leitura da ata da sessão anterior. Apresentou Indicação
que solicita ao Poder Executivo que viabilize Projeto de Lei que concede CNH
SOCIAL para facilitar a inserção de jovens motoristas no mercado de trabalho.
Agradeceu a presença da Secretaria de Saúde, juntamente com sua equipe.
Parabenizou o trabalho da saúde pela brilhante forma como vem conduzindo os
trabalhos desde o inicio da pandemia. Destacou que Mangabeiras foi o primeiro em
vacinação, primeiro a zerar os casos de COVID e isso não teria acontecido se não
tivesse uma equipe competente. O Vereador Diogo Botelho apresentou Indicação
Verbal a respeito da estrada ate o Pé do Morro, pois foi procurado por algumas
pessoas alegando que o carro escolar não esta indo pegar os alunos, pois a estrada
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esta ruim. Disse que vem presenciado algumas rotas de ônibus, onde os motoristas
vão mas não ficam ate o fim da rota e alguns motoristas voltam para dormir e
requereu informações a respeito dessa questão a Secretaria de Educação. Expos
que na ultima sessão fez algumas cobranças, mas não generalizando todos os
profissionais da saúde, pois sabe que o bom trabalho por parte do prefeito é
secretários não acontece apenas por conta das lideranças, mas por todos os
trabalhadores da saúde, mas que quando tem que cobrar tem que cobrar e que
presenciou uma cena por parte da medica em que levou um parente para ser
atendido no hospital e que teve que levar um amigo medico para entrar no hospital
e ajudar. Justificou a fala do vereador Emerson e disse que respeita sua opinião.
Relatou que ligou para a coordenadora pedindo autorização para que o medico
fosse ao hospital e disse que a medica não se recusou a atender, mas que foi
demorado, e que essas cobranças sempre vão acontecer de sua parte, mas que não
é perseguição a Secretaria. Disse que O prefeito tem a boa vontade e vem fazendo
um bom trabalho na saúde, e que não esta ali para defender ex-gestor, e que esta
para cumprir o seu papel. O Vereador Pedro Violão falou sobre as estradas do
município que muitas se encontram intrafegável, mas que falou ao pessoal que o
procurou que esteve pessoalmente com o prefeito Accioly Cardoso que garantiu
que assim que tiver condições de trabalho tomara as providencias, e estradas com
alagamentos e chuvas intensas não tem a mínima condição para trabalho de
maquinas e pediu um pouco de paciência. Disse que foi procurado pelas pessoas
para tratar a respeito do auxilio educacional que ainda não recebeu o valor dos
materiais escolares e queria saber informações a respeito. A Vereadora Darleia
parabenizou a presença da Secretaria de Saúde, Viviane, bem como da Tereza e da
Kalina. Expos que nenhum vereador teve o privilegio de fazer requerimento e
secretario se fazer presente na gestão passada. Disse que sempre cobrava a
presença dos secretários, mas parece que tinham medo dos vereadores. Frisou que
a patrol já esta na estrada do Periquito realizando manutenção. Disse que Diogo
esta certo em cobrar, mas lembrou que o que mais fez na gestão passada e que não
tinha nenhuma resposta. Destacou o trabalho e compromisso do Prefeito Accioly
Cardoso e que na câmara não há oposição, pois o prefeito acolhe a todos
igualmente. Sobre a saúde disse que esteve no hospital e que foi bem atendida e
vê que o problema não é a falta de atenção dos secretários, mas que o momento
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em que se esta vivendo, tem que contratar mais médicos para ajudar. O Vereador
Emerson Cardoso disse que concorda com a vereadora Darleia por se admirar com
a presença de uma secretaria na Câmara de Vereadores , e deixa claro que uma
convocação não é um ato de desonra e sim uma obrigação dos vereadores e dever
do secretario comparecer. Frisou que isso nunca aconteceu nas gestões anteriores e
que já convocou secretários e infelizmente não havia presença. Sobre a convocação
da Secretaria de Saúde comentou a respeito do que foi narrado pelo vereador
Diogo que levou um ente seu ao hospital e quando estava la a medica não atendeu
e de sorte que o vereador chamou um amigo medico licenciado para fazer o
atendimento do seu parente. Disse que o vereador agiu certo quando pediu para a
Secretaria comparecer a sessão. Todavia a postura do vereador Diogo em chamar
um medico licenciado para fazer um atendimento no hospital, quando lá existia
uma medica de plantão não pareceu racional. Soou como desrespeito a Secretaria,
a equipe de saúde e a administração do município. Disse que o vereador não tem o
poder de chamar um medico para dentro do hospital, sendo que tem uma medica
dentro do hospital, e que isso soa como uma certa perseguição a secretaria, pois se
tem um medico, que é amigo, mas esta afastado das funções e o parente esta
doente, a postura seria levar este a clinica do medico para fazer o atendimento la.
Expos que a postura do medico em aceita o convite também foi antiético.
Destacou o trabalho do vereador Diogo mas discordou da postura em levar o
medico ao hospital, e que não foi legal, nem ético da parte do parlamentar.
Orientou a população do atendimento no hospital bem como sobre filas e demais
questões. Sobre as estradas disse concorda com a fala do vereador Pedro Violão e
destacou que durante as chuvas as maquinas não tem condição de fazer estrada.
Sobre a indicação da vereadora Marinilde a respeito da CNH Social , acredita que
ira vingar pois disse que o prefeito comentou sobre isso e que os jovens precisam e
quando a guarda municipal for implantada a CNH será cobrada. Sobre o recurso
para compra do material escolar justiçou que em contato com O prefeito, se não
houver nenhum problema ate 09 de abril, os cartões já estarão com as respectivas
mães. O Vereador Júlio Cesar registrou que na ultima semana esteve em
Fortaleza dos Nogueiras a convite do senhor prefeito, receber o Deputado Estadual
Adelmo Soares e o Governador Flavio Dino, e que foi informado que Mangabeiras
foi beneficiada com patrulha mecanizada e lembrou que em 2017, prometeu
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ambulância e nunca chegou. Disse que também pediu ao Secretario Carlos Lula,
quando recebeu o titulo de cidadão honorário e que a vereadora Josemara também
pediu que ate agora não chegou. Frisou que a cobrança de uma viatura da policia
em Mangabeiras e que espera que chegue. Disse que foi questionado sobre o
auxilio do material escolar a respeito do valor de 50,00 reais e afirmou que o
prefeito vai cumprir uma vez que esta confeccionando os cartões para que seja
feito o pagamento. Relatou que desde 94 existe uma lei que determina que é
feriado em Mangabeiras no Dia Internacional da Mulher, mas que não foi
encontrada a lei, e por isso apresentou um projeto de lei para tornar feriado, dia 08
de março feriado municipal. Sobre a saúde, diz que o prefeito contrata e paga em
dia e que é preciso prestar um bom atendimento. Ordem do Dia. Continuam em
tramitação os Projetos de Leis do Legislativo nº01/2022 que Dispõe sobre a
inserção dos nomes dos vereadores nas placas de inauguração de obras publicas
Projeto de Lei nº02/2022 que Institui feriado municipal, o dia 08 de março, data
comemorativa ao Dia da Mulher no âmbito de São Raimundo das Mangabeiras e
dá outras providencias. Compareceram a Sessão a Secretaria de Saúde, Viviane
Nascimento ,a Diretora do Hospital , Kalina , a coordenadora da Saúde, Tereza e o
prefeito Accioly Cardoso os quais fizeram uso da palavra. A Secretaria de saúde
agradeceu a presença dos colegas da saúde. Disse que recebeu o convite com
serenidade e que é um prazer estar na Câmara. Apresentou a estrutura da Secretaria
de Saúde municipal e que a mesma tem uma grande equipe de médicos e
profissionais comprometidos. Expos que Mangabeiras está sendo referencia e
orgulho e que vários médicos querem trabalhar na cidade. A diretora Kalina
agradeceu o comprometimento de todos os profissionais da saúde e sobretudo os
da linha de frente do hospital. Pediu apoio dos vereadores para ajudar na
informação no que diz respeito ao atendimento da urgência e emergência. O
Prefeito Accioly Cardoso disse que o vereador Diogo foi muito feliz pelo
requerimento e que esta é uma câmara que cumpre seu papel. Disse que concorda
com os pedidos da vereadora Darleia solicitando presença dos secretários na
câmara. Frisou que todos as secretarias sem exceção, terá qualidade nas respostas e
devida competência. Expos que é orgulhoso pela sua equipe de saúde. Relatou que
este ano ainda fara concurso e que trabalha para fazer a melhor gestão.
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Nada mais havendo a tratar o presidente declarou encerrada a sessão e mandou que
lavrasse a ata que após lida e aprovada será assinada pelo presidente, secretários e
vereadores que o desejarem. Câmara Municipal, 21 de março de 2022.
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É Elal
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sessão !Undingaio
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FOLHA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
Nº
NOME
ASSINATURA
01
+
DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA
02
|
EMERSON CARVALHO CARDOSO
03
JOSEMARA OLIVEIRA DA SILVA
04 |
JÚLIO CÉSAR ALVES
05
LUÍS GOMES COSTA
06
MÁRCIO DIOGO DO NASCIMENTO
BOTELHO
07
MARINILDE DA SILVA CARVALHO
08
MAURÍCIO PINTO DE SOUZA
09
OSCIMAR COSTA ALVES
10
PEDRO ALVES DE SOUSA
11
1
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE
MORAIS
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS PA E O RO és SOAM
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