sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras do
dia 07 de março de 2022.
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois (2022) às dezenove
horas na Câmara Municipal de Vereadores, na Avenida Principal nº 02, no Bairro São
José, nesta cidade reuniram-se os senhores vereadores: Luís Gomes Costa, Emerson
Carvalho Cardoso, Josemara Oliveira da Silva, Júlio César Alves Costa, Marinilde da
Silva Carvalho, Mauricio Pinto de Souza, Oscimar Costa Alves, Pedro Alves de Sousa
e Raimundo Nonato Pereira de Morais em número de nove (09) vereadores. O
Presidente da Câmara, vereador Luís Gomes Costa verificou haver quórum suficiente
declarou aberta a sessão. Foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. Expediente:
Indicação nº01/2022 da Vereadora Marinilde da Silva Carvalho solicitando que seja
destinado um local (espaço físico) adequado voltado aos admiradores (amantes) de
som automotivo neste Município. Indicação nº02/2022 do Vereador Oscimar Costa
Alves solicitando que o Poder Executivo aprecie a possibilidade da implantação de um
ponto (lanchonete) com banheiro, na Praça do Vaqueiro, no Município de São
Raimundo da Mangabeiras. Foram justificadas na sessão as ausências da vereadora
Darleia de Oliveira e do vereador Diogo Botelho. A palavra foi facultada aos
vereadores. A vereadora Marinilde apresentou Indicação solicitando que o Poder
Executivo que o Poder Executivo destine um espaço físico adequado voltado aos
admiradores e amantes de som automotivo. Defendeu o Projeto que cria agencia
municipal de emprego, e disse que conversando com alguns empresários na cidade,
foi relatado alguns problemas para buscar funcionários na cidade e que muitos
recorriam até Balsas. Detalhou que fez uma indicação para a criação do SINE e o
Prefeito Accioly Cardoso explicou que apresentaria um projeto a nível municipal.
Sobre o projeto que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, destacou o excelente
trabalho da Secretaria. Agradeceu a presença dos secretários bem como do trabalho
realizado por eles e parabenizou todas as mulheres. O vereador Oscimar apresentou
Indicação solicitando que o Poder Executivo aprecie a possibilidade de uma
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implantação de uma lanchonete com banheiro na Praça do Vaqueiro. O vereador
Emerson Cardoso apresentou Projeto de Lei do Legislativo que dispõe sobre a
inserção dos nomes do vereadores nas placas de inauguração de obras. Apresentou
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº02/2022 que autoriza o Poder Executivo a criar
agencia municipal de empregos como também apresentou Parecer favorável ao
Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente. O Vereador Júlio Cesar
disse que fico feliz pela chegada do Projeto que cria o Fundo Municipal de Meio
Ambiente e afirmou que é um projeto de suma importância e destacou que existem
fundo de saúde, educação e etc. Apresentou Indicação verbal em relação ao lixo, pois
existem várias praças na cidade que apresenta indicação para que a Secretaria de
Meio Ambiente intensifique a fiscalização proibindo que joguem lixo nas praças.
Parabenizou a atuação da Secretaria pelo projeto de arborização na cidade e criticou
alguns comércios que jogam lixo e entulho nas calçadas da BR. Parabenizou todas
as mulheres pelo Dia Internacional da mulher e disse que irá apresentar um Projeto
de Lei que decreta feriado municipal em Mangabeiras no dia 08 de março, mas
lembrou que existia uma lei a respeito mas que não foi encontrada e por essa razão
apresentara um projeto a respeito do feriado. A Vereadora Josemara parabenizou
todas as mulheres de Mangabeiras e da Câmara em especial a sua mãe e prestou
homenagem a todas as mulheres. Parabenizou o Prefeito Accioly Cardoso pela
reforma do ginásio Raimundo Carreiro que foi uma indicação do seu mandato. O
vereador Pedro Violão solicitou melhoria na iluminação pública da cidade e destacou
que no Bairro São Joao foi resolvido o problemas, mas que na Avenida Palmeiras está
um problema sério, bem como na Avenida Ouro Preto. Expos que na Olaria já foi
resolvido. Disse que está indignado com a Equatorial. Parabenizou todas a mulheres
da Câmara de Vereadores e em nome de sua esposa Lucélia parabenizou todas as
mulheres de Mangabeiras. Ordem doa Dia: Foi apresentada a Mesa Diretora da
Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 01/2022 do Poder Legislativo de autoria do
vereador Emerson Carvalho Cardoso que Dispõe sobre a inserção dos nomes dos
vereadores nas placas de inauguração de obras públicas. Foi apresentado a Mesa
Diretora da Câmara Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Final favorável à aprovação do Projeto de Lei nº02/2022 que Autoriza ao Poder
Executivo Municipal criar a agencia municipal de empregos e da outras providencias.
Logo após ampla discussão o Presidente colocou em votação o referido projeto o
mesmo sendo aprovado por unanimidade. Foi apresentado também Parecer da
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e da Comissão Permanente de
Legislação Justiça e Redação Final favorável à aprovação do Projeto de Lei nº03/2022
que Dispõe sobre a Criação e Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente —
FMMA e dá outras providencias. Logo após ampla discussão o Presidente colocou em
votação o referido projeto o mesmo sendo aprovado por unanimidade. Compareceram
à sessão a Secretaria de Assistência Social, Verissa Passarinho, e o Secretário de
Governo Antônio Ferreira os quais fizeram o uso da palavra. A secretaria Verissa
reforçou o convite para o evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher e convidou
toda a cidade. O Secretario Antônio agradeceu a presença de sua esposa no plenário
da Câmara e parabenizou todas as mulheres Mangabeirenses. Nada mais havendo a
tratar, O presidente declarou encerrada a sessão e mandou que lavrasse a ata, que
F
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DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
OLHA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
NOME
ASSINATURA
o1|
DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA
02
EMERSON CARVALHO CARDOSO
03
JOSEMARA OLIVEIRA DA SILVA
04
JÚLIO CÉSAR ALVES
05
LUÍS GOMES COSTA
06
MÁRCIO DIOGO DO NASCIMENTO
BOTELHO
07
MARINILDE DA SILVA CARVALHO
08
MAURÍCIO PINTO DE SOUZA
09 |
OSCIMAR COSTA ALVES
10
PEDRO ALVES DE SOUSA
14
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE
MORAIS
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS O) /03 / SOM
Avenida Principal, nº. 02, Bairro São José
São Raimundo das Mangabeiras/MA - CEP: 65.840-000
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CÂMARA MUNICIPAL
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FOLHA DE VOTA ÃO DOS SENHORES VEREADORES
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Nº NOME sim | NÃO ABSTENÇÃO
01 | DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA
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Avenida Principal, nº. 02, Bairro São José
São Raimundo das Mangabeiras/ MA - CEP: 65.840-000
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DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
FOLHA DE VOTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES
Nº
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SIM | NÃO | ABSTENÇÃO
EMERSON CARVALHO CARDOSO
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MAURÍCIO PINTO DE SOUZA
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Avenida Principal, nº. 02, Bairro São José
São Raimundo das Mangabeiras/MA - CEP: 65.840-000