sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
no dia 14de março de 2022.
Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove
horas, na Câmara Municipal de Vereadores, na Avenida Principal, n. 02, Bairro
São José, nesta cidade, reuniram-se os senhores vereadores: Luís Gomes Costa,
Darleia de Oliveira Costa, Emerson Carvalho Cardoso, Josemara Oliveira da
Silva, Júlio Cesar Alves Costa, Marcio Diogo do Nascimento Botelho, Marinilde
da Silva Carvalho, Mauricio Pinto de Sousa, Pedro Alves de Sousa e Raimundo
Nonato Pereira de Morais em número de dez vereadores. O Presidente da Câmara,
vereador Luís Gomes Costa, verificou haver quórum suficiente e declarou aberta a
sessão. Foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. Expediente: Indicação nº
01/2022 do vereador Pedro Alves de Sousa requerendo a recuperação da estrada
rural que dá acesso a localidade mamões e que seja feita melhorias no campo de
futebol. Oficio nº23/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social em
resposta a Indicação nº04/2021 da vereadora Marinilde da Silva Carvalho sobre
distribuição de absorventes para meninas e mulheres que estão passando por
dificuldades financeiras. Informar que está sendo solicitado a lei de implantação do
Programa Kit Higiene Juvenil Educacional, vinculada a Secretaria Municipal de
Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de
Saúde, tendo como objetivo a entrega de 01 kit higiene intima a jovens estudantes
em situação de vulnerabilidade. Foi apresentada a Mesa Diretora da Câmara
Municipal o Projeto de Lei nº02/2022 do Legislativo de autoria do vereador Júlio
Cesar Alves Costa que Institui Feriado Municipal, o dia 08 de março, data
comemorativa ao Dia da Mulher, no âmbito de São Raimundo das Mangabeiras e
dá outras providencias. A palavra foi facultada aos vereadores. O vereador Diogo
Botelho justificou sua ausência na ultima sessão. Expos que esteve no Hospital
São Raimundo Nonato e que presenciou algumas cenas. Disse que o prefeito
Accioly tem grande intenção de fazer uma boa gestão na saúde, mas pediu para que
a Secretaria de Saúde e a Diretora possam se fazer mais presente, pois o
atendimento está precisando ser melhorado. Afirmou que registrou muitos
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pacientes indo embora insatisfeitos com atendimentos de uma medica. Disse que é
uma vergonha e falta de compromisso. Pediu que o jurídico da Câmara Dr: Kainan
esteja presente durante a semana na Câmara para tirar as duvidas dos vereadores
ou pelo menos nas segundas feiras. Apresentou Emenda Supressiva para retirar os
Artigos 9 e 10 do projeto em discussão para que não houvesse reajuste de salários
dos Secretários Municipais. Afirmou que a Emenda também é do Pedro Violão e
que tomou a decisão por achar que os outros cargos menores também merecem
aumento. O vereador Pedro Violão fez cobrança a respeito da iluminação publica
e queria saber qual empresa é responsável pela iluminação publica e onde encontra
o responsável pela empresa. Também tratou sobre a ponte do Riachão e
conversando com o vereador Mauricio houve uma justificativa de que esta faltando
apenas chegar madeira para dá continuidade a obra. Disse que a Equatorial faz
descaso de todos e que na Palmeiras é constante a falta de energia. A vereadora
Marinilde pediu para que fosse inserido na ata anterior a resposta do Prefeito
Accioly Cardoso a respeito do envio de uma minuta de Projeto de Lei que trata
sobre pobreza menstrual e solicitou a inserção na ata. Disse que houve um grande
debate no Congresso a respeito deste tema. Falou sobre a visita que fez na
comunidade laranja e parabenizou o prefeito pela atuação ao homem do campo.
Disse que participou do evento sobre o Dia da Mulher e parabenizou todos os
envolvidos. Parabenizou a distribuição de tênis escolares para os alunos e que é a
primeira vez que vê isso na cidade. Frisou que participou da inauguração da
Agencia de Emprego. O Vereador Mauricio falou sobre a ponte do Arquilino e
disse que o maior problema hoje é a madeira que não está fácil, mas que já foi
encontrada, falta apenas transportar. Sobre a iluminação publica disse que há uma
cobrança muito grande e que tem buscado com o Secretario de Infraestrutura
solução para o problema, e que é preciso cobrar a empresa responsável. Sobre a
operação tapa buraco, disse que na Olaria é o ponto mais critico, e que a empresa
ira solucionar o mais rápido possível após o período das chuvas. Disse que a gestão
está correndo atrás e trabalhando e que atualmente estão na estrada do japonês e
que vão corrigir na Malicia, periquito, pé do morro, entre outros. A Vereadora
Josemara disse que o problema da energia é um problema de muito tempo e que
acredita que irá se resolver. Sobre a saúde, disse que concorda com alguns pontos
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da fala do vereador Diogo Botelho , mas disse que falta entendimento da
população, pois o hospital é urgência e emergência e que alguns casos a população
deve se dirigir a UBS, pois tem médicos e enfermeiros nessas unidades. Expos que
se houve atendimento ruim aos pacientes, tem que buscar nomes e saber quem
punir, pois seria injusto com os demais profissionais da saúde. Solicitou que o
Presidente da Câmara convide a Secretaria de Saúde e a Diretora do Hospital para
tratar sobre o ocorrido. O Vereador Júlio Cesar cobrou a respeito da iluminação
publica e que foi passado o contato da empresa responsável pela iluminação
publica. Em relação aos tapa buracos fez uma indicação a respeito de melhorias em
algumas ruas e que cobrou do próprio prefeito e que foi respondido que iria se
iniciar. Afirmou que na Olaria não será feito tapa buracos, mas será recapeado.
Cobrou também tapa buraco no Vale Verde, e disse que ficou muito feliz quando
viu o quadro de covid zerado, e que é sinal de que estamos saindo da pandemia.
Disse que foi informado que tem muitas pessoas com dengue e outras viroses.
Lamentou que foi procurado por alguns pacientes, pois uma medica se negou a
atende-los. Disse que protocolou projeto de lei de sua autoria que Institui Feriado
Municipal 08 de março- Dia Internacional da Mulher. A Vereadora Darleia
cobrou melhoramento da estrada da estrada do Periquito e também da região do
Sitio Novo que tem muito buracos. Disse que esteve presente no hospital esses dias
e que percebeu a demanda de gente era grande devido a virose. Expos que é
preciso mais médicos para atender a população pelo menos nesse período de
virose. Relatou que chegou ao hospital as 7 horas da manha e que saiu lhora da
tarde, e que não furou a fila e teve compreensão para esperar, mas que a fila estava
grande, pois está tendo alta nos casos de Dengue. O Vereador Emerson Cardoso
disse que colocou no grupo da câmara o numero da empresa responsável pela
substituição das lâmpadas queimadas. Disse que o prefeito Accioly enviou
mensagem pedindo para informar aos moradores do bairro Olaria, que se não
chover a recuperação asfáltica será feita. Em relação a Equatorial disse que a
CEMAR massacrava, mas que a Equatorial é pior e que a Câmara tem o poder de
convocar o superintendente da Equatorial para prestar esclarecimentos a respeito
do problema de iluminação publica, e que é uma empresa que fornece um péssimo
trabalho. Afirmou que a mudança não é promovida apenas pelo Executivo, mas
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que vem através de uma soma de esforços da Câmara com a Prefeitura e que a
Equatorial precisa ser chamada para tratar a respeito. Sobre a Emenda do vereador
Diogo justificou que respeita a opinião contraria, mas que são setores que tem
muita responsabilidade na Prefeitura e que não desmerecendo o servidor que ganha
salario mínimo, mas em se tratando de matéria de mais responsabilidade, tem se os
Secretários e os servidores da licitação e que isso acha justo o reajuste. Ordem do
Dia: Foi apresentada a Mesa Diretora da Câmara Municipal a Emenda Supressiva
ao Projeto de Lei Complementar nº01/2022 que Altera a lei municipal nº133/2017,
desmembra e cria secretaria, cargos efetivos e comissionado, consolida os cargos
de provimento efetivo e comissionado, institui gratificação, reajuste, remuneração
e dá outras providencias. A Emenda de autoria dos vereadores Marcio Diogo do
Nascimento Botelho e Pedro Alves de Sousa com o seguinte teor. Art.1º Ficam
excluídos os art.9º e 10º do Projeto de Lei nº01, de 16 de fevereiro de 2022. Art.2º,
o Art.11 passa a ser o Art.9º e assim sucessivamente. A Emenda foi colocada em
votação, a mesma não sendo aprovada, com 07 votos contra e 02 votos a favor.
Logo após foi apresentado a Mesa Diretora Parecer da Comissão de Finanças e
Orçamento favorável a aprovação do Projeto de lei nº01/2022 que altera a Lei
Municipal nº133/2017, desmembra e cria secretaria, cargos efetivos e
comissionados, consolida os cargos de provimento efetivo e comissionado, institui
gratificação, reajuste, remuneração e dá outras providencias. O Presidente colocou
em discussão e votação o referido projeto, o mesmo sendo aprovado por
unanimidade. Compareceu a sessão o Secretario de Esportes — Alan Passarinho
e o Secretario de Meio Ambiente — Felix Resplandes o qual fez uso da palavra.
O Secretario Felix Resplandes agradeceu ao Presidente da Câmara por ceder a
Tribuna da Casa. Disse que os secretários possuem um grupo de Whatsapp e que
discutem vários temas em conjunto. Disse que será enviado a Câmara um projeto
sobre o código de Meio Ambiente que existe desde 2009 e que foi feita uma
reforma para adaptar ao SEMA de São Luís. Expos que outra lei que será enviada é
a lei de Uso e Ocupação de solo. Nada mais havendo a tratar o presidente declarou
encerrada a sessão e mandou que lavrasse a ata que após lida e-aprovada será
assinada pelo presidente, secretários e vereadores que o destj
Municipal, 14 de março de 2022.
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FOLHA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
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NOME
ASSINATURA
01
DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA
02
EMERSON CARVALHO CARDOSO
03
JOSEMARA OLIVEIRA DA SILVA
04
JÚLIO CÉSAR ALVES
05
LUÍS GOMES COSTA
06
MÁRCIO DIOGO DO NASCIMENTO
BOTELHO
07
MARINILDE DA SILVA CARVALHO
08
MAURÍCIO PINTO DE SOUZA
09
OSCIMAR COSTA ALVES
10
PEDRO ALVES DE SOUSA
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RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE
MORAIS
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SESSAO
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Nº NOME SIM | NÃO ABSTENÇÃO
01 DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA Pas
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02 EMERSON CARVALHO CARDOSO
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03 JOSEMARA OLIVEIRA DA SILVA
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04 LUÍS GOMES COSTA
05 JÚLIO CÉSAR ALVES COSTA
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06 MÁRCIO DIOGO DO NASCIMENTO
BOTELHO
MARINILDES DA SILVA CARVALHO
07
og | MAURÍCIO PINTO DE SOUZA
09 OSCIMAR COSTA ALVES
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10 PEDRO ALVES DE SOUSA X
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