sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
no dia 04 de abril de 2022.
Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove
horas, na Câmara Municipal de Vereadores, na Avenida Principal, n. 02, Bairro
São José, nesta cidade, reuniram-se os senhores vereadores: Luís Gomes Costa,
Emerson Carvalho Cardoso, Marcio Diogo do Nascimento Botelho, Marinilde da
Silva Carvalho, Mauricio Pinto de Souza, Oscimar Costa Alves, Pedro Alves de
Sousa e Raimundo Nonato Pereira de Morais em número de oito vereadores. O
Presidente da Câmara Municipal, vereador Luís Gomes Costa, verificou haver
quórum suficiente e declarou aberta a sessão. Foi lida e aprovada a ata da sessão
anterior. Expedientes. Indicação nº 02/2022 do vereador Marcio Diogo do
Nascimento Botelho solicitando providencias do Senhor Prefeito junto ao setor
competente da Prefeitura Municipal para a criação e pavimentação da Rua ligada a
Rua Jose Leão, no Bairro Vila Cardoso. Foi justificada na sessão a ausência da
vereadora Darleia de Oliveira Costa, da vereadora Josemara Oliveira da Silva e do
vereador Júlio Cesar Alves Costa. A palavra foi facultada aos vereadores. O
Vereador Diogo Botelho apresentou Indicação verbal a respeito da estrada da
Barra da Vage, que liga o Juá a fazenda do João Marica para que seja feito
melhoramento na via. Disse que conversou com representante da empresa de
recapeamento asfáltico e que fez um apelo no sentido de que priorize os setores e -
ruas mais críticos. Apresentou também Indicação sobre a abertura de uma nova rua
na Vila Cardoso, paralela à Rua José Leão. Por fim, tratou sobre o problema do
abastecimento de água no município e criticou a CAEMA e o estado pela falta de
responsabilidade. O Vereador Pedro Violão agradeceu pelo trabalho executado
de tapa buraco, recapeamento e entre outros, realizado pela Prefeitura. Prestou
solidariedade à família do Senhor Joaquim pela perda da esposa. Solicitou
recapeamento na rua Serra Costa e pediu prioridade nos lugares mais necessitados.
Disse que as indicações dos vereadores estão sendo respondidas e realizadas e
também agradeceu ao Poder Executivo. Solicitou prioridade nas estradas, pois
alguns alunos estão perdendo aula. A Vereadora Marinilde elogiou o trabalho da
Senhora Guia, que tem prestado grande trabalho no esporte da cidade.. Sobre o
Projeto absorventes higiênicos, agradeceu e parabenizou o Prefeito Accioly
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Cardoso. O Vereador Maurício Dião Falou sobre a estrada da Barra da Vagem e
disse que estão apenas aguardando um maquinário que está atuando em outra
recuperação de estrada, e que logo irá finalizar a Barra da Vagem. Sobre o tapa-
buraco, disse que na Olaria está uma situação difícil pois tem 3 minadores de água
na rua, mas que acredita que, se não chover, logo irá ser finalizado o trabalho na
região. O Vereador Emerson Cardoso afirmou que concorda que é preciso ter
prioridade nas ruas que estão mais precisando, e que acredita que é o mesmo
pensamento do Prefeito. Em relação a Senhora Guia, disse que quando se fala de
futebol e incentivo ao esporte, disse que admira bastante seu trabalho que consegue
manter o projeto, e parabenizou o seu trabalho. Sobre o Projeto que altera o dia e
hora da Sessão Ordinária justificou que o projeto é de grande valia uma vez que foi
encontrado mais pontos positivos que negativos, e que essa mudança não pensa
apenas nos vereadores mas em todo sistema legislativo, pois traz mais viabilidade,
e várias vezes não foi possível ter sessão por conta até mesmo da falta de energia.
Também disse que com essa mudança o cidadão pode comparecer, bem como para
melhor atender as demandas dos servidores da casa e em casos de convite as
autoridades. Ordem do dia: Foi apresentado requerimento de urgência especial para
apreciação de Projeto de Emenda ao Regimento Interno nº 01/2022 de 30 de março
de 2022 que altera e dá nova redação ao caput do Art. 149 do Regimento Interno
da Câmara Municipal e dá outras disposições. O Presidente colocou em discussão e
votação o referido Projeto, o mesmo sendo aprovado por unanimidade. Foi
apresentado a Mesa Diretora da Câmara Municipal, Parecer da Comissão de
Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 04/2022 que
dispõe sobre a estruturação e definição das competências da Secretaria Municipal
do Meio Ambiente de São Raimundo das Mangabeiras-MA. Logo após, o
Presidente colocou em discussão e votação o referido Projeto, o mesmo sendo
aprovado por unanimidade. Foi apresentado a Mesa Diretora parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final favorável à aprovação do Projeto de Lei nº
05/2022 que amplia a margem consignável dos Servidores Públicos por meio da
alteração da Lei nº 190 de 17 de março de 2021. Logo após, o Presidente colocou
em discussão e votação o referido Projeto, o mesmo sendo aprovado por
unanimidade. Foi apresentado a Mesa Diretora parecer da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final Favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 06/2022 que
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institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos e dá outras
providências. Logo após, o Presidente colocou em discussão e votação o referido
Projeto, o mesmo sendo aprovado por unanimidade. Compareceu a sessão a
Senhora Maria da Guia, a qual fez uso da palavra, agradeceu a Vereadora
Marinilde pelo convite para falar sobre o Projeto Escolinha PSG e que vem
desenvolvendo um trabalho com crianças e adolescentes desde 2013. Nada mais
havendo a tratar o presidente declarou encerrada a sessão e mandou que lavrasse a
ata que após lida e aprovada será assinada pelo presidente, secretários e vereadores
que o desejarem. Câmara Municipal, 04 de abril de 2022.
Assinaturas
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SESSÃO
FOLHA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES
01
NOME
ASSINATURA
DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA
02
EMERSON CARVALHO CARDOSO
03
JOSEMARA OLIVEIRA DA SILVA
04
05
JÚLIO CÉSAR ALVES
LUÍS GOMES COSTA
06
MÁRCIO DIOGO DO NASCIMENTO
BOTELHO :
07
MARINILDE DA SILVA CARVALHO
08
MAURÍCIO PINTO DE SOUZA
09
OSCIMAR COSTA ALVES
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PEDRO ALVES DE SOUSA
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RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE
MORAIS
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FOLHA DE VOTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES
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02 | EMERSON CARVALHO CARDOSO
03 | JOSEMARA OLIVEIRA DA SILVA
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09 | OSCIMAR COSTA ALVES
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FOLHA DE VOTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES
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Nº NOME SIM | NÃO | ABSTENÇÃO
01 | DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA
02 | EMERSON CARVALHO CARDOSO 4
03 | JOSEMARA OLIVEIRA DA SILVA
04 JÚLIO CÉSAR ALVES COSTA
05 | LUÍS GOMES COSTA
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10 | PEDRO ALVES DE SOUSA
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RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE
MORAIS
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