br-locleg corpus explorer

← Vila Nova dos Martírios (MA)

materia nº 168/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 168 / 2025
Date 2025-01-06
EmentaINDICAÇÃO CONJUNTA N°25/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAÇAO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL ELABORAR E ENCAMINHAR A ESTE PARLAMENTO UM PROJETO DE LEI CRIANDO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA
native_id178

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

'or 
ESTADO DO MARANHAO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS 
CNN. 01.623.864/0001-22 
Av. Rio Branco s/n9, Centro, CEP: 65.924-000. 
Email: cmvnmartirios@hot-mail.com 
Legislatura 2025/2028 
INDICAcAO CONJUNTA N° 25/2025. 
SECRETARIA LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR 
RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSE 
FERREIRA DE SOUSA. 
ASSUNTO: SOLICITAgAO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL ELABORAR E ENCAMINHAR 
A ESTE PARLAMENTO UM PROJETO DE LEI CRIANDO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 
TRANSITO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. 
AO EXMO. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
VEREADOR SR. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. 
Em concordancia ao Regimento Interno da Camara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos 
Martirios, (Das Indicagoes Artigo 140). 
SOLICITAcAO: ELABORACAO DE UM PROJETO DE LEI MUNICIPAL CRIANDO O 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. 
JUSTIFICATIVAS DOS AUTORES (AS): Pela grande necessidade de melhorar o TRANSITO 
nas vias urbanas do nosso municipio que esta crescendo e se desenvolvendo e precisa de organizacao 
e planejamento. Essa inovacao vai beneficiar a populagao e facilitara a realizacao de campanhas 
educativas e preventivas de educagao no transit° e valorizacao da vida. 
De acordo corn a legislagao em vigor, cabe ao Poder Executivo Municipal a elaboragao de Lei 
que necessitam de dotagOes orgamentarias bem como a criacao e extincao de cargos publicos. Solicito 
ainda a inclusao na LOA - Lei Orgamentaria Anual, a previsao de orgamento para essa finalidade 
caso seja aprovada neste Parlamento. 
Nesses termos, pedimos e aguardamos deferimento, bem como conclamamos o apoio dos 
Nobres Parlamentares deste Poder Legislativo, para aprovacao do mesmo. De ja externo meus 
agradecimentos a Todos. 
Sala das Sessoes da Camara Muni ipaLde Vereadores de Vila Nova dos Martirios - MA 
Plenario Aulindo Batista da Cruz. Aos 06 ias do mere janeiro do ano de 2025. 
Jose Givanil o de Sousa Matias 
Vereador - MDB 
-49-7-21 
Josemar Rodrigues da Silva 
Vereador-PL 
ESTADO DO MARANHAO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS 
CNPJ. 01.623.864/0001-22 
Av. Rio Branco sing, Centro, CEP: 65.924-000. 
Email: cmyrimartirios@'hotmail,com 
Legislatura 2025/2028 
keloub /Aire ,731 
Ricardo Viana Matos 
Vereador - MDB 
ikek.poyle fci e A/mt," dec 
Alione Farias de Almeida 
Vereadora- REPUBLICANO 
//I 
Maria Jose erreira de Sous a 
Vereadora- REPUBLICAN° 

open original →