| sessao |
55 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
54 |
2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-05-12 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO N° 02/2026 DE AUTORIA DO VER. ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO: MANIFESTO CONGRATULAÇÕES FORMAIS AOS INTEGRANTES DO 32° BATALHAO DE POLICIA MILITAR E DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO PELA EXITOSA OPERAÇÃO INTEGRADA REALIZADA EM AÇAILÂNDIA/MA, NO DIA 8 DE MAIO DE 2026. A AÇÃO CONJUNTA, QUE CULMINOU NA PRISÃO DE UM INDIVÍDUO DE ALTA PERICULOSIDADE E NA RECUPERAÇÃO DE BENS, DEMONSTRA O ALTO GRAU DE PROFISSIONALISMO E O COMPROMISSO DAS INSTITUIÇÕES COM A SEGURANÇA PÚBLICA. |
1 |
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| norma |
336/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
337/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
338/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
53 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO N° 01/2026 DE AUTORIA DO VER. RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DO 32º BPM E DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO PELA BRILHANTE OPERAÇÃO INTEGRADA QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE INFRATOR DE ALTA PERICULOSIDADE E RECUPERAÇÃO DE BENS EM AÇAILÂNDIA/MA NO DIA 8 DE MAIO DE 2026. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-11 |
Parecer |
PARECER N° 06/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 05/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-11 |
Parecer |
PARECER N° 07/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 06/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-11 |
Parecer |
PARECER N° 08/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 07/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-11 |
Parecer |
PARECER N° 06/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 05/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-11 |
Parecer |
PARECER N° 07/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 06/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-11 |
Parecer |
PARECER N° 08/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 07/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
211/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 01/2026 DE AUTORIA DO VER. MANOEL FERREIRA DA SILVA. ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NAS RUAS PRESIDENTE MÉDICI E INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO CRISTO REI, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-06 |
Parecer |
PARECER PREVIO PL-TCE N° 24/2026/DECISAO PL-TCE N° 126/2026 |
1 |
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| sessao |
52 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 05/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 06/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 07 DE 29 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 04 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
210/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 04/2026 DE AUTORIA DO VER. JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS NESTE MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA. |
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| sessao |
51 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
208/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 26/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
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| materia |
209/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 11/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE TERRENO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, NO POVOADO MARCOLÂNDIA, PARA ADEQUAÇÃO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL. |
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| sessao |
50 |
2026-04-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
207/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR SR. RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO EM BLOQUETES COM DRENAGEM NA RUA CRISTO REI, ENTRE AS RUAS 1 E 2, BAIRRO VILA VÁ NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
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| sessao |
49 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
206/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICACAO N° 03/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR: ISAC SOARES DE ARAUJO. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICIPIO, NA PONTE DO RIO MARCILINO NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA. |
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| materia |
205/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 53/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE EXAUSTORES E SISTEMAS ADEQUADOS DE VENTILAÇÃO MECÂNICA NAS COZINHAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
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| norma |
335/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
48 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
Parecer |
PARECER Nº 05/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 03/2026, QUE ‘REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-06 |
Parecer |
PARECER Nº 05/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 03/2026, QUE ‘REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
203/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 02/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE BUEIROS E ATERRAMENTO NA RUA BOM JARDIM, ESQUINA COM A RUA BELA VISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
204/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº03/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA DRENAGEM PROFUNDA, BLOQUETEAMENTO E ATERRAMENTO NO PERÍMETRO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE CAMPOS E A ESQUINA DA RUA ALTO SAÚDE, NO POVOADO DE CURVELÂNDIA, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA. |
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| norma |
334/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
47 |
2026-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
202/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 52/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DO TRECHO DE VIA RURAL QUE LIGA AS PROPRIEDADES DO SR. ZÉ NILTON E DO SR. ILMO, NA ZONA RURAL DA CABIÇEIRA DO JATOBÁ. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 03/2026. EMENTA: REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
46 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-23 |
Parecer |
PARECER N° 03/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 01/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-23 |
Parecer |
PARECER N° 04/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 02/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-03-23 |
Parecer |
PARECER N° 03/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 01/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-23 |
Parecer |
PARECER N° 04/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 02/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
201/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 02/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. MARCELO DA DONA NEGA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
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| materia |
200/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 51/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DO TRECHO DE VIA RURAL QUE LIGA AS PROPRIEDADES DO SR. ELYAKIN E DO SR. VAGUINHO, NA ZONA RURAL DA COMUNIDADE JABUTI. |
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| sessao |
45 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-16 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DAS CONTAS DO GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO DE 2016. |
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| materia |
198/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 25/2025 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CRIAÇÃO DA GALERIA DOS PREFEITOS NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
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