sessao nº 51

Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletronica da 510 Sessao Ordinfiria da 80 Legislatura 
Identificagao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 28/04/2026 - 09:15 ; Encerramento: 28/04/2026 - 10:00 
Mesa Diretora: Presidente: Josemar do Ouro / PL ; Vice-Presidente: Gil Santa Marta / MDB ; Primeiro-Secretario: Ricardo Socorrao / MDB ; Segundo-Secretario: Lia / REPUBLICANOS 
Lista de Presenga na Sessao: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa Marta / MDB ; Joao Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / REPUBLICANOS ; Professor 
Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Correspondencias: 1) Recebida - Oficio Administrativo Ng 049/2026 - Oficio 
64/2026 - PJSPB. Assunto: Comunicar correigao ordinaria na Promotoria de 
Justiga de Sao Pedro da Agua Branca/MA. - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva -
Assunto: Oficio n2 64/2026 - PJSPB. Assunto: Comunicar correigao ordinaria na Promotoria 
de Justica de Sao Pedro da Agua Branca/MA.; 
Expedientes: Abertura da Sessao: O Presidente da Mesa Diretora, Ver. Josemar 
Rodrigues da Silva, solicitou ao 1° Secretario, Ver. Ricardo Viana Matos, a realizagao da 
conferencia do miorum, e em seguida, declarou aberta a 512 Sessao Ordinaria da 82
Legislatura. Leitura e Discussao da Ata da Sessao Anterior: O Presidente da Mesa 
Diretora colocou em discussao e votagao as atas da 492 e da 502 Sessao Ordinaria da 82
Legislatura, sendo ambas aprovadas por votagao simbolica. Leitura de Expedientes 
Recebidos de Diversos: O 1° Secretario realizou a leitura do Oficio n°64/2026 de autoria 
da Promotoria de Justica da Comarca de Sao Pedro d'Agua Branca, e em seguida, realizou 
a leitura das indicagoes elencadas para a ordem do dia. Inscritos para Usar a Tr'ibuna￾Ver. Maria Jose Ferreira de Sousa: Se dirigiu aos demais parlamentares para informs-los 
das condigiies precarias da rodovia MA-125 e convoca-los a entrar em contato corn os 
Orgaos de transit° responsaveis para prestar queixas. O Ver. Gil Santa Marta informou que 
ha poucas semanas, foi protocolado urn oficio de autoria do Ver. Meikilo, juntamente corn 
outros vereadores que estiveram presentes em Sao Luis, e foi entregue ao Governo do 
Estado fazendo justamente a solicitagao de recapeamento asfaltico na MA-125. Ver. Jose 
Givanildo de Sousa Matias: Fez mengao de pesar sobres os cidadaos vilanovenses 
falecidos neste final de semana, dona Maria Fernandes da Silva, mae do Gago, servidor 
desta Casa, e seu Celino, em nome da Camara Municipal de Vila Nova dos Martirios. 
Tambem parabenizou os cerca de quatrocentos cidadaos vilanovenses que estiveram 
presentes no evento do Orleans Brandao em Imperartiz no ultimo sabado. Afirmou que o 
evento foi de dimensoes sem precedentes para o nosso estado e que a presenga do 
municipio de Vila Nova dos Martirios foi marcante. 
Lista de Presenga na Ordem do Dia: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa 
Marta / MDB ; Joao Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / REPUBLICANOS ; 
Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Materias da Ordem do Dia: 1 - Indicacao n 2 209 de 2026, INDICACAO N2 11/2026 
DE AUTORIA DA VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: AQUISICAO DE 
TERRENO E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL SAO FRANCISCO, NO POVOADO 
MARCOLANDIA, PARA ADEQUACAO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL. Autor: Alione 
do Tetei, Namero de Protocolo: 185, Tipo: Nominal, Sim: 6, Nao: 0, Abstengoes: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: A vereadora informou do problema 
grave que esta ocorrendo na escola de Marcolandia, que e a insuficiencia na quantidade 
das salas de aula e demais espagos internos da escola. A parlamentar informou tambem, 
Av. Rio Branco sinf2, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 28/04/2026 
28/04/2026 Paaina 1 
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Martirios 
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que a quadra de esportes é localizada fora do espago da escola, o que torna necessario o 
translado a pe dos alunos para a realizagao de atividades esportivas, devido ao regime de 
tempo integral. A parlamentar, portanto, indicou a aquisigao de urn novo terreno para 
construgao de uma quadra e de mais cinco salas. A Ver. Lia, em complemento, informou 
que acredita que a propria escola tern urn terreno grande atras dela, o que permitiria pelo 
menos a construgao das salas. Em resposta, a autora da indicagao informou que tern 
conhecimento sobre o terreno existente atras da escola, mas que ele nao é suficiente para 
a construgao solicitada. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; 
Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Professor Manoelzinho -
Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 2 - Indicagao no 69 de 2026, INDICACAO CONJUNTA N° 
06/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES GIL SANTA MARTA E JOSEMAR RODRIGUES 
DA SILVA. ASSUNTO: REFORMA DA PRACA DO BAIRRO SAO GERALDO NO MUNICIPIO 
DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA. Autores: Gil Santa Marta, Josemar do Ouro, NUmero 
de Protocolo: 40, Tipo: Nominal, Sim: 6, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade - Obs.: O ver. Gil Santa Marta indicou a reforma da praga do bairro Sao 
Geraldo, tendo em vista o papel essencial que a praga exerce na comunidade e as suas 
condigOes de desgaste. A ver. Lia informou que passou pelo bairro ha duas semanas atras 
e constatou o estado de desgaste dos equipamentos na praga, o que tern gerado a 
aparencia de abandono. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; 
Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Professor Manoelzinho -
Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 3 - Indicacio no 197 de 2026, INDICACAO NQ 50/2026 
DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSE GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: 
INSTALACAO DE PONTO DE ACESSO A INTERNET GRATUITA NA ESCOLA ESTADUAL 
JOSUE MONTELLO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS -
MA. Autor: Gil Santa Marta, Niimero de Protocolo: 131, Tipo: Nominal, Sim: 6, Nao: 0, 
Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: 0 Ver. Gil Santa Marta 
defendeu a instalagao de internet gratuita na Escola Estadual Josue Montello, a fim de 
viabilizar o estudo, a pesquisa e o acompanhamento de atividades academicas de maneira 
mais eficaz. O ver. Joao Fredson, em complemento, informou que protocolou uma 
indicagao semelhante para o colegio Ribamar Fiquene. Afirmou que uma rede gratuita de 
internet é algo nao mais acessOrio, e sim necessario a educagao basica. Votos Nominais : 
Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson 
- Sim ; Lia - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 4 - Indicagao no 
208 de 2026, INDICACAO N° 26/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA 
SILVA. ASSUNTO: CONSTRUCAO DE UM AUDITORIO NO CENTRO ADMINISTRATIVO 
DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA. Autor: Josemar do Ouro, N-Cimero 
de Protocolo: 184, Tipo: Nominal, Sim: 6, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada 
por Unanimidade - Obs.: O Ver. Josemar do Ouro defendeu a necessidade de construgao 
de urn auditOrio no Centro Administrativo do municipio corn o propOsito de ter urn local 
fixo para que o municipio possa receber eventos e palestras de forma adequada. O Ver. Gil 
Santa Marta parabenizou a iniciativa, concordando corn a necessidade. Votos Nominais : 
Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson 
- Sim ; Lia - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 5 - Indicagao no 
135 de 2026, INDICACAO NQ 20/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSE 
FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: PERFURACAO DE POLO ARTESIANO COM 
INSTALACAO DE CAIXA D'AGUA E IMPLANTACAO DE SISTEMA DE DISTRIBUIcAO DE 
AGUA NO POVOADO DE MARCOLANDIA. Autor: Lia, Tipo: Nominal, Sim: 6, Nao: 0, 
Abstencoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: A ver. Lia informou que 
ja conversou corn o prefeito e que esta solicitando novamente a perfuragao de novo pogo 
no povoado de Marcolandia. Informou que apesar de haver dois pogos na regiao, ainda ha 
falta de agua para os cidadaos. A vereadora tambem afirmou que, ao contrario dos 
municipios ao redor, Vila Nova dos Martirios nao tern uma agua de qualidade. A ver. Alione 
Farias de Almeida parabenizou a iniciativa, e concordou corn a demanda. O Ver. Gil Santa 
Marta informou que a pessoa responsavel pelos pogos tem mantido a Camara Municipal 
Av. Rio Branco s/nQ, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov_br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 28/04/2026 
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informada de que o municipio tem agua de qualidade, mas que o municipio conta corn urn 
sistema de encanamento antigo. Onde ha encanamento novo, a agua tern qualidade. 0 Ver. 
Josemar do Ouro informou que ha muitos pogos corn agua de qualidade em todo o 
municipio e que o Prefeito Jorge Vieira tern mantido o compromisso de resolver o 
problema de agua nos bairros que ainda carecem de pogos que funcionem corretamente, 
como o bairro Americano. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta -
Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Professor 
Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 
Consideragoes Finais: NOo havendo mais inscritos na tribuna, o Presidente da Mesa 
Diretora declarou encerrada a 51a Sessao Ordinaria da 8 Legislatura. 
Assinatura de Todos os Parlamen sentes na Sessao 
sidente: Josemar 
odrigues da Silva / 
PL 
Primeiro￾Secretario: Ricardo 
Viana Matos / MDB 
A6t.Thiv,( (3)Ltsly, (-6
Alione Farias de 
Almeida 
REPUBLICANOS 
Vice- sidente: 
Jose G anildo de 
Sousa M tias / MDB 
Segundo￾Secretario: Maria 
Jose Ferreira de 
Sousa 
REPUPLIC" 
Joao Fredson Alves 
de Carvalho / PL 
28/04/2026 
Av. Rio Branco s/na, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 28/04/2026 
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