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ESTADO DO MARANHAO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Secretaria Legislativa
Indicack n° 11/2026
Vila Nova dos Martirios, 27 de abril de 2026.
AUTORIA DA EXMA. VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA.
ASSUNTO:AQUISICAO DE TERRENO E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL SAO FRANCISCO,
NO POVOADO MARCOLANDIA, PARA ADEQUAcAO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL.
Ao Exmo. Sr. Vereador Josemar Rodrigues da Silva,
Em concordancia ao Regimento Interno da Camara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos
Martirios (Art. 140) e por ser uma legitima Representante do povo desta municipalidade, fago
a seguinte indicagao para leitura, discussao e votagao em Plenario:
SOLICITAcAO: QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS FAcA A
AQUISIcAO DE TERRENO E AMPLIAcAO DA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL SAO
FRANCISCO, LOCALIZADA NO POVOADO MARCOLANDIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A
ADEQUADA IMPLANTACAO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL.
A INDICACAO SE JUSTIFICA: A presente indicagao tern por finalidade atender a necessidade
de adequaga-o e ampliagao da estrutura fisica da Escola Municipal Sao Francisco, situada no
povoado Marcolandia, tendo em vista que o ensino em tempo integral ja se encontra
devidamente implantado na referida unidade escolar. N'ao obstante o relevante avanco
representado pela implementag"ao desta modalidade de ensino, constata-se que a
infraestrutura atual da escola se mostra insuficiente para atender, de forma plena e
satisfatoria, as demandas inerentes ao ensino integral, o qual pressupoe a permanencia
prolongada dos alunos e a oferta continua de atividades pedag6gicas, culturais e formativas
ao longo da jornada escolar. Nesse contexto, a aquisigao de terreno adjacente revela-se
medida imprescindivel para viabilizar a ampliagao da unidade, possibilitando a construgao e
adequagao de espagos fisicos compativeis corn as exigencias do referido modelo educacional,
tais como salas de aula adicionais, refeitorio apropriado, areas de convivencia, bem como
ambientes destinados ao desenvolvimento de atividades pedagOgicas, esportivas e culturais.
Ressalte-se que a ampliagao da infraestrutura escolar contribuira significativamente para a
melhoria da qualidade do ensino, assegurando condigoes adequadas de conforto, seguranga e
bem-estar aos alunos, alem de fortalecer o processo de ensino-aprendizagem e promover o
desenvolvimento integral dos estudantes.
Av. Rio Branco s/n", Centro, CEP: 65.924-000.
https://www.cmvi I anovadosmarti rios.ma.gov.br/
E-mail: cmvnmratirios@hotmail.com
ESTADO DO MARANHAO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTiRIOS
Secrettiria Legislativa
Sala das Sessoes da Camara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos Martirios — MA.
Pleriario Aulindo Batista da Cruz, 02 de marco de 2026.
Alione Farias de Almeida
Vereadora
Av. Rio Branco sin', Centro, CEP: 65.924-000.
https://www.cmvi I anovadosmarti rios.ma.gov.br/
E-mail: cmvnmratirios@hotmail.com
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