| materia |
199/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº01/2026 DE AUTORIA DO VER. JOÃO FREDSON. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE INTERNET “WI-FI” GRATUITO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE RIBAMAR FIQUENE NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-14 |
Parecer |
PARECER Nº 02/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº02/2026, “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTABELECE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE, PREVÊ PUNIÇÃO À MÁ-FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-14 |
Parecer |
PARECER Nº 01/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº02/2026, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTABELECE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE, PREVÊ
PUNIÇÃO À MÁ-FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 50/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE PONTO DE ACESSO À INTERNET GRATUITA NA ESCOLA ESTADUAL JOSUÉ MONTELLO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 01/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO DEUS PROTEJA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N°01/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N°02/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO,
COM À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 10/2026 DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UMA CRECHE MUNICIPAL MODERNA, SEGURA E ACESSÍVEL PARA ATENDER À DEMANDA EDUCACIONAL INFANTIL DO POVOADO DE MARCOLÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 23/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DAS VIAS DO BAIRRO VILA AMERICANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 24/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA AMERICANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 48/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, MANUTENÇÃO PREDIAL E PINTURA NA ESCOLA RAQUEL DE QUEIROZ, SITUADA NA LOCALIDADE CABECEIRA DO JATOBÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 49/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS PROPRIEDADES DO SR. ALONSINHO, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. SUPRIANO, ESTENDENDO-SE ATÉ O SR. ZÉ DE SOUSA E O SR. NEGO DA NICINHA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°05/2026 DE AUTORIA DO VER. ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: LIMPEZA E APLICAÇÃO DE VENENO NAS RUAS DO BAIRRO SÃO GERALDO |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº06/2026 DE AUTORIA DO VER. ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MEDIANTE EMPIÇARRAMENTO E MAPEAMENTO TÉCNICO NOS BAIRROS VILA AMERICANA E VILA REAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
333/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N°02/2026, DE AUTORIA DO VER. ELSON GOMES DA SILVA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTABELECE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE, PREVÊ PUNIÇÃO À MÁ-FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 04/2026 DE AUTORIA DO VER. ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: REVISÃO GERAL E REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO VILA AMERICANA E DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Parecer |
PARECER Nº 01/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 46/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS PROPRIEDADES DO SR. AURINDO CORRÊA E DO SR. RENATO (CONHECIDO COMO RENATO DO AÇOUGUE), NA ZONA RURAL DO JABUTI, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°01/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS DAS RUAS DO POVOADO DE CURVELÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO DE CURVELÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 47/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA ESPECÍFICA PARA ATENDER A REGIÃO DO VARJÃO DO SAPUCAIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2026-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-02-03 |
Sessão Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 09/2026 DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESTRUTURADO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E MANOBRAS COM BICICLETA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
181/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 44/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA DO POVOADO LONTRA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 45/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL JOSUÉ MONTELLO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 62/2026 DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ASSOCIAÇÃO SAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
179/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 43/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL JOSUÉ MONTELLO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
175/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 43/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: DESTINAÇÃO DE UM MOTOCULTIVADOR (TRATORITO) PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES VINCULADOS À ASPAVAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO VALE DO RIO LONTRA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
176/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 44/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA DO POVOADO LONTRA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
177/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2026 DE AUTORIA DAS EXMAS. VEREADORAS MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA E ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
178/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 02/2026 DE AUTORIA DOS EXMOS. VEREADORES: MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA, JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA E RICARDO VIANA MATOS.
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE OBRAS PARA INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS E À PRAÇA DAVI ALVES SILVA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
160/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 47/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DIGNA NO POVOADO CURVELÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
161/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 48/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO VARJÃO DA ESPERANÇA, NO POVOADO DE CUVERLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
162/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 49/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA DA OPERADORA TIM NO POVOADO DE CURVERLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
163/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 50/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO DAS RUAS DO POVOADO PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
164/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 51/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS CONSÓRCIO MIRA E RUA DA MATRIZ, NO POVOADO CURVELÂNDIA, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
165/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 52/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 53/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: ABERTURA DE 2 LEITOS DE UTI NO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
167/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 54/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA ABRIGAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
168/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 55/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE PORTAS ELETRÔNICAS COM DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
169/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 56/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SARANZAL NA ZONA RURAL DO POVOADO MARCOLÂNDIA NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
170/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 57/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO DA CRECHE MUNDO DO SABER NO POVOADO MARCOLÂNDIA NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
171/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 58/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS GOVERNADOR CASTELO E RIBEIRO DA SILVA, NO POVOADO CURVELÂNDIA, NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
172/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 59/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO POVOADO DE MARCOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
173/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 60/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES NAS ESCOLAS DA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 61/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA 3ª CIA EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. |
1 |
unsupported_format
|