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materia nº 187/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 187 / 2026
Date 2026-02-19
EmentaINDICAÇÃO Nº 47/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA ESPECÍFICA PARA ATENDER A REGIÃO DO VARJÃO DO SAPUCAIA.
native_id585

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-27 Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal — —
2026-02-24 Aguardando assinatura do Presidente para envio ao Executivo — —
2026-02-19 Matéria Inclusa na OD - Votação Única — —
2026-02-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-24T10:11:37.519367-03:00 Aprovada por Unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO MARANHAO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS 
Secretoria Legislative 
Indicacao n° 47/2026 
Vila Nova dos Martirios, 19 de fevereiro de 2026. 
AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSE GIVANILDO DE SOUSA. 
ASSUNTO: IMPLANTACAO DE PATRULHA AGRICOLA ESPECIFICA PARA ATENDIMENTO AOS 
PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO VARJAO DO SAPUCAIA. 
Ao Exmo. Sr. Vereador Josemar Rodrigues da Silva, 
Em concordancia ao Regimento Interno da Camara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos 
Martirios (Art. 140) e por ser urn legitimo Representante do povo desta municipalidade, faro a 
seguinte indicagao para leitura, discussao e votagao em Plenario: 
SOLICITACAO: QUE O MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, ATRAVES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PROVIDENCIE A IMPLANTACAO DE UMA 
PATRULHA AGRICOLA ESPECIFICA PARA ATENDER A REGIAO DO VARJAO DO SAPUCAIA. 
A INDICACAO SE JUSTIFICA: A regiao do Varjao do Sapucaia possui forte vocacao agricola, 
sendo composta majoritariamente por pequenos e medios produtores rurais que 
desempenham papel fundamental na producao de alimentos e no fortalecimento da 
economia do municipio. Entretanto, muitos desses produtores enfrentam dificuldades 
relacionadas a preparacao do solo, plantio, manutencao de estradas vicinais, construcao de 
curvas de nivel, abertura de tanques, entre outros servicos essenciais, em razao da 
insuficiencia de maquinario disponivel. Nesse contexto, a implantacao de uma Patrulha 
Agricola especifica para a regiao proporcionarj major agilidade no atendimento aos 
produtores, reducao dos custos de producao, incentivo a agricultura familiar, aumento da 
produtividade e da geracao de renda, alem do fortalecimento do desenvolvimento econ6mico 
local. Dessa forma, a presente indicacao visa garantir melhores condigOes de trabalho aos 
agricultores, promovendo o desenvolvimento sustentavel e a valorizacao dos pequenos 
produtores. 
Sala des Sessi:Ses da CAmara Muniepa ores de Vila Nova dos Martirios — MA. 
Plenario Aulindo Batista da Cruz, 19 de janeiro 
Jose Givanildo de Sousa Matias 
Vice-Presidente da Mesa Diretora 
Av. Rio Branco sin-, Centro, CEP: 65.924-000. 
https://www.cmvilanovadosmartinos.ma.gov.br/ 
E-mail: cmvnmratirios@hotmail.com 

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