sessao nº 42

Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrimica da 42§ Sessao Ordinaria da 8 4 Legislatura 
Identificagao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 10/02/2026 - 09:44 ; 
Encerramento: 10/02/2026 - 10:50 
Mesa Diretora: Presidente: Josemar do Ouro / PL ; Vice-Presidente: Gil Santa Marta / 
MDB ; Primeiro-Secretario: Ricardo Socorrao / MDB 
Lista de Presenga na Sessao: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa Marta / 
MDB ; Isac Soares / MDB ; Josemar do Ouro / PL ; Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo 
Socorrao / MDB 
Correspondencias: 1) Recebida - Oficio Administrativo N4 001/2026 - Oficio N° 
3076 TCE-MA. ASSUNTO: PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DE GESTORES, 
EXERCICIO DE 2016 - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva - Assunto: Oficio N° 
3076 TCE-MA. ASSUNTO: PRESTAcAO DE CONTAS ANUAL DE GESTORES, EXERCICIO 
DE 2016; 
Expedientes: Abertura da Sessao: O Presidente da Mesa Diretora, Josemar Rodrigues 
da Silva, mediante verificagao do quorum regimental, declarou aberta a 42g Sessao 
Ordinaria da 8g Legislatura e saudou a todos os presentes bem como os que acompanham 
nas redes sociais. Convidou o funcionario para a leitura da Biblia Sagrada e, em seguida, 
solicitou ao 1° Secretario a leitura da pauta do dia. Leitura e Discussao da Ata da 
Sessao Anterior: O Presidente da Mesa Diretora colocou em discussao e votagao as atas 
da 410 Sessao Ordinaria, 8g e 9a Sessao Ordinaria. Todas as atas foram aprovadas por 
votagao simb0lica. Leitura de Expedientes Recebidos de Diversos: O 1° Secretario, 
Ricardo Viana Matos, fez a leitura do officio recebido do TCE-MA. 
Materias do Expediente: 1 - Parecer no 1 de 2026, PARECER PREVIO PL TCE-MA N° 
233/2018. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Maranhao - TCE, Namero de Protocolo: 
4, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida - Obs.: O 1° Secretario fez a leitura integral do 
parecer. ; 2 - Projeto de Lei Ordinaria n4 1 de 2026, PROJETO DE LEI N°01/2026, DE 
AUTORIA DO VER. RICARDO VIANA MATOS. EMENTA: DISPOE SOBRE A 
DENOMINACAO DE PRAQA PUBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Autor: Ricardo Socorrao, NUmero de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, 
Resultado: Materia lida - Obs.: O 1° Secretario fez a leitura integral do texto articulado do 
projeto, e em seguida, da biografia do homenageado. O Presidente da Mesa Diretora 
informou que apOs a sessao, o projeto sera enviado a Comissao de Justica e Redagao para 
emissao de parecer. ; 
Lista de Presenga na Ordem do Dia: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa 
Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; Josemar do Ouro / PL ; Professor Manoelzinho / MDB ; 
Ricardo Socorrao / MDB 
Materias da Ordem do Dia: 1 - Indicagao n§ 104 de 2026, INDICAcAO Ng 01/2026 
DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: 
SOLICITA A INSTALACAO DE CAMERAS DE SEGURANQA NAS SALAS DE AULAS, 
PATIOS, SALA DOS PROFESSORES, PORTOES DE ENTRADAS E SAIDAS, COM ACESSO 
LIBERADO AOS PAIS, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO VILA NOVA DOS 
MARTIRIOS - MA. Autor: Alione do Tetei, Namero de Protocolo: 54, Tipo: Nominal, Sim: 5, 
Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: A parlamentar 
informou que em Vila Nova dos Martirios, ha mais abusos nas escolas, em termos 
proporcionais, que a cidade de Cidelandia. Relembrou que ao ter enviado urn officio 
Secretaria de Educagao a respeito do assunto, nao foi respondida. O Ver. Josemar 
Av. Rio Branco s/no, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 24/02/2026 
24/02/2026 Pacrina 1 
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Martirios 
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Rodrigues da Silva parabenizou a iniciativa da vereadora e mostrou sua desaprovagao aos 
atos de violencia realizados em escolas publicas. Tambem falou da necessidade de que a 
Secretaria de Educagao responder aos oficios encaminhados pelos vereadores, de forma a 
honrar o trabalho parlamentar. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta -
Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Professor Manoelzinho - Sim ; 
Ricardo Socorrao - Sim ; 2 - Indicagao nQ 109 de 2026, INDICAcAO NQ 06/2026 DE 
AUTORIA DA EXMA. VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: 
SUBSTITUIcAO OU MANUTENO.O DA TELA DE ALAMBRADO DA QUADRA 
POLIESPORTIVA DA PRACA DAVI ALVES SILVA. Autor: Alione do Tetei, Tipo: Nominal, 
Sim: 5, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: A vereadora 
lembrou do pedido que foi feito no final do ano passado, mas que ainda nao foi atendido. 
Tendo em vista, a necessidade urgente relatada pelos frequentadores da praga, reforgou o 
pedido a prefeitura. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac 
Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo 
Socorrao - Sim ; 3 - Indicagdo nQ-- 34 de 2026, INDICAcAO NQ 11/2026 DE AUTORIA DO 
EXMO. VEREADOR JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: RECUPERAcAO 
DA ESTRADA DA CABECEIRA DO JATOBA, NA ALTURA DA FURNA AZUL NO MUNICIPIO 
DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autor: Gil Santa Marta, Tipo: Nominal, Sim: 5, 
Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O Ver. Gil Santa 
Marta informou a todos da situagao critica da estrada do Jatoba., especialmente na altura 
da furna. Levando em considerag5.o o inicio do ano letivo, o que aumentard o fluxo na via, 
a recuperagao da mesma torna-se de grande necessidade. O Ver. Isac Soares parabenizou 
o parlamentar pela iniciativa, concordando corn a necessidade de preparar a estrada para 
o retorno das aulas. O Ver. Josemar Rodrigues da Silva, tambern parabenizou a iniciativa. 
Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; 
Josemar do Ouro - Nao Votou ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 4 - 
Indicacao n°, 181 de 2026, INDICAcAO NQ 44/2026 DE AUTORIA DO EXMO. 
VEREADOR JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: REALIZAcAO DE 
SERVIcO DE LIMPEZA E CONSTRUcAO DO MURO DA ESCOLA DO POVOADO LONTRA, 
NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autor: Gil Santa Marta, NUmero 
de Protocolo: 96, Tipo: Nominal, Sim: 5, N5o: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade - Obs.: O Parlamentar afirmou que mesmo que a escola nao esteja sendo 
utilizada, é necessario empenhar esforgos para preservar o bem pUblico. Informou que 
esteve no local e que o predio conta com uma estrutura de boa qualidade e que pode ser 
utilizada para outros fins futuros, como a propria proposta de torna-lo um centro 
comunitario. Tendo em conta esta possibilidade, torna-se necessario preservar o bem. 
Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; 
Josemar do Ouro - Nao Votou ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 5 - 
Indicacao n° 12 de 2026, INDICAcAO N° 11/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR 
RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: DISPONIBILIZAcAO DE UM LOCAL PARA 
FUNCIONAMENTO DA EQUOTERAPIA PARA AJUDAR NO TRATAMENTO DE CRIANcAS 
COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA. Autor: Josemar 
do Ouro, NUmero de Protocolo: 17, Tipo: Nominal, Sim: 5, Nao: 0, Abstengoes: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O ver. Josemar do Ouro lembrou a todos do 
aumento nos indices de autismo e de como a equoterapia vem ajudando criangas em 
outros municipios. informou que esta indicacao a um sonho a ser realizado, e que vem 
trazendo ela a tribuna desde o momento em que entrou na Camara. O Ver. Gil Santa Marta 
louvou a iniciativa, lembrando de que o Prefeito Jorge Vieira ja vem fazendo os estudos 
necessarios para execugao. A Ver. Alione Farias parabenizou o parlamentar, especialmente 
por lembrar da parte da populagao que poucos lembram. Votos Nominais : Alione do 
Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; 
Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 6 - Indicagao nQ 25 de 2026, 
INDICAcAO N° 21/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. 
ASSUNTO: BLOQUETEAMENTO DA RUA DA ESCOLA, SITUADA NO POVOADO 
Av. Rio Branco sins), Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 24/02/2026 
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JATOBAZINHO, NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTtRIOS-MA. Autor: Josemar do 
Ouro, Wller() de Protocolo: 30, Tipo: Nominal, Sim: 5, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade - Obs.: Em continuidade, o parlamentar informou da 
necessidade de bloqueteamento da rua da escola, no Jatobazinho. Lembrou que o prefeito 
ja tern atendido o pedido, dando inicio ao processo. Votos Nominais : Alione do Tetei -
Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Professor 
Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 7 - Indicacao nQ 1 de 2026, INDICAcAO 
NQ 01/2026 AUTORIA DO EXMO. SENHOR VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. 
ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAcAO DE UM 
SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATEGICOS (CAMERAS DE 
SEGURANcA) DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autor: Ricardo 
Socorrao, NAmero de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: 5, Nao: 0, Abstengoes: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O Parlamentar enfatizou a importancia da 
implantagao de um sistema de videomonitoramento em Vila Nova dos Martirios, e 
informou que muitas cidades ja fizeram o mesmo para prevenir atos de vandalismo bem 
como todo tipo de violencia. Afirmou que o atendimento a este pleito contribuira para a 
sensagao de bem-estar entre os habitantes do municipio. Apos discussao e manifestagao 
favoravel dos demais parlamentares, a indicagao foi aprovada por unanimidade. Votos 
Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do 
Ouro - Nao Votou ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 8 - Indicacao 
73 de 2026, INDICAcAO CONJUNTA N° 10/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES 
GIL SANTA MARTA E JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUcAO E 
DOAcAO DE BANHEIROS SANITARIOS PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA DESTE 
MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA. Autores: Gil Santa Marta, Josemar do 
Ouro, NUmero de Protocolo: 44, Tipo: Nominal, Sim: 5, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade - Obs.: 0 Ver. Gil Santa Marta lembrou que esta indicagdo foi 
trazida muitas vezes, em conjunto corn o Ver. Josemar do Ouro. Tambem informou da 
grande importancia desta que certamente é uma necessidade urgente dos moradores de 
baixa renda. O Ver. Josemar concordou corn a importancia do assunto, lembrando de como 
foi abordado por habitantes que o informaram da necessidade. Garantiu que, em conjunto 
corn o Ver. Gil Santa Marta, fara uma fiscalizagao para atestar que os banheiros estao 
sendo doados somente para aquelas familias que realmente precisam. A Ver. Alione Farias 
parabenizou a iniciativa, especialmente no que tange a preocupagao corn a equidade das 
doagoes. Votos Nominais : Alone do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares -
Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao -
Sim ; 
Consideracoes Finais: O Ver. Isac Soares solicitou a Secretaria Legislativa a redagao de 
urn oficio a Secretaria Municipal da Cidade, Transporte e Servigos PUblicos para a 
implantagdo de uma lombada invertida na Avenida Rio Branco, na altura da Praga Davi 
Alves Silva. Solicitou que os demais vereadores subscrevessem de igual modo a 
correspondencia. O Ver. Ricardo Viana Matos, pediu ao Secretario de Infraestrutura que 
olhasse corn carinho para a questa.° da falta de agua no municipio, que tanto tern 
impactado a populagao. O Ver. Gil Santa Marta solicitou que ao menos alguma informagao 
fosse dada a populagao e aos vereadores quanto a referida situagao. A Ver. Alione 
informou que teve contato corn o Secretario e que foi informada de que a nova bomba ja 
estava ha caminho quando o carro que a transpotava quebrou. Sugeriu que fosse 
adquirida uma bomba reserva para evitar problemas como esse. O Presidente da Mesa 
Diretora, Josemar Rodrigues da Silva, informou que devido a ausencia de tres 
parlamentares, devido a problemas de saade, o treinamento do novo sistema de votagao 
online sera transferido para o dia 24/02, apps a 434 Sessao Ordinaria da 8§ Legislatura. 
Av. Rio Branco s/no, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
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Nao havendo mais discuss6es, o Presidente declarou encerrada a 42a Sessao Ordinaria da 
8§ Legislatura. 
Assinatura de Todos os Parlamentar sao 
cife.)>e/12?4,41
sidente: Josemar 
Rodrigues da Silva / 
PL 
eiro￾Secretario: Ricardo 
Viana Matos / MDB 
Vice-Pre dente: 
Jose Gi axiildo de 
Sousa Matias / MDB 
•-.)62-(a7z-A. A/
Alione Farias de Isac Soares de 
Almeida Araujo / MDB 
REPUBLICANOS 
.( C≥/ (4
iManoel Ferreira da 
Silva / MDB 
Av. Rio Branco s/no, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 24/02/2026 
24/02/2026 Paoina 4