sessao nº 44

Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletronica da 44d Sessao Ordinaria da Legislatura 
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 03/03/2026 - 09:26 ; 
Encerramento: 03/03/2026 - 10:48 
Mesa Diretora: Presidente: Josemar do Ouro / PL ; Vice-Presidente: Gil Santa Marta / 
MDB ; Primeiro-Secretario: Ricardo Socorrao / MDB ; Segundo-Secretario: Lia / 
REPUBLICANOS 
Lista de Presenca na Sessao: Gil Santa Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; Josemar do 
Ouro / PL ; Lia / REPUBLICANOS ; Meikilo / PL ; Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo 
Socorrao / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessao: O Presidente da Mesa Diretora convidou o 1° 
Secretario para fazer a contagem do quorum e em seguida declarou aberta a 444 Sessao 
Ordinaria da Legislatura. O 1° Secretario, a pedido do Presidente, fez a leitura das 
materias elencadas para a sessao. Inscritos para Usar a Tribuna: Ver. Isac Soares de 
AraUjo: Saudou a todos os presentes e parabenizou a aga."o realizada pela Policia Militar no 
municipio em conjunto com a Policia Civil, que deu resposta imediata ao caso de estupro 
de vuneravel, mostrando a intolerancia que se deve ter a casos como esses. Louvou o 
trabalho realizado pelo Sargento Mesquita pela conducao dos trabalhos e lembrou 
novamente da necessidade do retorno dos jogos escolares bem como a adesao a outras 
iniciativas para engajamento dos jovens e para tirar jovens da condicao de 
vunerabilidade. Ver. Elson Gomes da Silva: O vereador informou que as lombadas 
instaladas proximo ao posto, na Av. Ayrton Senna, ficaram muito agressivas, o que tern 
causado muitos acidentes na localidade. Solicitou ao secretario da pasta que tome as 
lombadas mais suaves ou que adicione placas de sinalizacao, corn vistas a melhorar a 
trafegabilidade na regiao. Solicitou a secretaria legislativa a redagao de officio dirigido ao 
Secretario da Cidade, Transportes e Servicos Pnblicos encaminhando a solicitagao. Ver. Gil 
Santa Marta: Informou a todos a respeito do desligamento da funcionaria Nailde do 
Hospital Municipal, e em nome da populacao, agradeceu a ela pelos 7 anos de servicos 
prestados em favor do povo de Vila Nova dos Martirios. 
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Gil Santa Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; 
Josemar do Ouro / PL ; Lia / REPUBLICANOS ; Meikilo / PL ; Professor Manoelzinho / 
MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Materias da Ordem do Dia: 1 - Indicacao ng 188 de 2026, INDICAcAO N° 04/2026 
DE AUTORIA DO VER. ELSON COMES DA SILVA. ASSUNTO: REVISAO GERAL E 
REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAcAO PUBLICA DO BAIRRO VILA AMERICANA E 
DAS PRINCIPALS VIAS DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS. Autor: Meikilo, 
Namero de Protocolo: 115, Tipo: Nominal, Sim: 7, Mao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade - Obs.: O vereador informou que foi solicitado pelos 
moradores do bairro Vila Americana a melhora na iluminacao do bairro. Tambem informou 
que esta comecando a receber reclamagoes de outros bairros, portanto estendeu o pedido 
a todos os bairros do Vila Nova dos Martirios. Quanto aos buracos nas vias. informou que 
devido ao periodo chuvoso, eles tem se proliferado tanto na Vila Americana quanto na Vila 
Real. A vereadora Lia concordou corn a necessidade de tais solicitacoes e informou que 
tambern tem sido contactada pelos cidadaos que tem perguntado a respeito dos buracos, 
que principalmente durante a noite, tern sido fonte de perigos para a populagao. O 
vereador Josemar do Ouro e o vereador Gil Santa Marta parabenizaram a iniciativa do 
parlamentar. Votos Nominais : Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do 
Ouro - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao -
Sim ; 2 - Indicacao n° 189 de 2026, INDICAcAO N°05/2026 DE AUTORIA DO VER. 
Av. Rio Branco s/n0, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 09/03/2026 
09/03/2026 Paqina 1 
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ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: LIMPEZA E APLICAcAO DE VENENO NAS RUAS 
DO BAIRRO SAO GERALDO Autor: Meikilo, Namero de Protocolo: 116, Tipo: Nominal, 
Sim: 7, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O 
vereador informou que foi solicitado pelos moradores do bairro Vila Americana a melhora 
na iluminagao do bairro. Tambem informou que esta comegando a receber reclamagoes de 
outros bairros, portanto estendeu o pedido a todos os bairros de Vila Nova dos Martirios. 
Quanto aos buracos nas vias, informou que devido ao period() chuvoso, eles tem se 
proliferado tanto na Vila Americana quanto na Vila Real. A vereadora Lia concordou com a 
necessidade de tais solicitagoes e informou que tambern tem sido contactada pelos 
cidadaos que tern perguntado a respeito dos buracos, que principalmente durante a noite, 
tern sido fonte de perigos para a populagdo. O vereador Josemar do Ouro e o vereador Gil 
Santa Marta parabenizaram a iniciativa do parlamentar. Votos Nominais : Gil Santa 
Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; 
Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 3 - Indicagio n2 190 de 2026, 
INDICAcAO No06/2026 DE AUTORIA DO VER. ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: 
RECUPERAcAO DE WAS PUBLICAS MEDIANTE EMPIcARRAMENTO E MAPEAMENTO 
TECNICO NOS BAIRROS VILA AMERICANA E VILA REAL. Autor: Meikilo, Namero de 
Protocolo: 117, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade - Obs.: O vereador informou que foi solicitado pelos moradores do bairro 
Vila Americana a melhora na iluminagao do bairro. Tambem informou que esta comegando 
a receber reclamagoes de outros bairros, portanto estendeu o pedido a todos os bairros de 
Vila Nova dos Martirios. Quanto aos buracos nas vias, informou que devido ao periodo 
chuvoso, eles tern se proliferado tanto na Vila Americana quanto na Vila Real. A vereadora 
Lia concordou corn a necessidade de tais solicitagoes e informou que tambem tern sido 
contactada pelos cidaddos que tem perguntado a respeito dos buracos, que 
principalmente durante a noite, tern sido fonte de perigos para a populagao. O vereador 
Josemar do Ouro e o vereador Gil Santa Marta parabenizaram a iniciativa do parlamentar. 
Votos Nominais : Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Lia -
Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 4 - Indicagao 
n2 37 de 2026, INDICAcAO N2 14/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSE 
GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: CONSTRUcAO DE UM PORTO COM RAMPA 
DE ACESSO E AREA COBERTA NO POVOADO CURVELANDIA. Autor: Gil Santa Marta, 
Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstengeies: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade -
Obs.: O parlamentar informou que o porto esta em fase de construgdo, mas como ainda 
nao foi concluido, necessita-se continuar solicitando a conclusao da construgao. O Ver. 
Elson Gomes da Silva informou que esteve corn o Vereador Isac Soares na construgao e 
parabenizou o vereador pela iniciativa, devido a necessidade de se concluir em breve esta 
obra para a populagdo. Votos Nominais : Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; 
Josemar do Ouro - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo 
Socorrao - Sim ; 5 - Indicagdo n2 191 de 2026, INDICAOO No 48/2026 DE AUTORIA 
DO EXMO. VEREADOR JOSE GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: EXECUcAO DE 
SERVIcOS DE LIMPEZA GERAL, MANUTENcAO PREDIAL E PINTURA NA ESCOLA 
RAQUEL DE QUEIROZ, SITUADA NA LOCALIDADE CABECEIRA DO JATOBA, ZONA 
RURAL DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autor: Gil Santa Marta, 
Numero de Protocolo: 118, Tipo: Nominal, Sim: 6, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade - Obs.: O vereador lembrou que o inicio do ano letivo faz 
necessano que se faga o servigo e limpeza geral, manutengao e limpeza da referida escola. 
Foram mostradas fotos da escola, nas quais se Ode verificar a situagao atual da escola e 
os reparos que necessarios. O vereador enfatizou a grande importa'ncia de se manter ativa 
esta instituigao de ensino e lembrou de sua historia de luta pela escola. Votos Nominais : 
Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Lia - Sim ; 
Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 6 - Indicagio n2
192 de 2026, INDICACAO No 49/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSE 
GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: RECUPERAc Ao DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS 
Av. Rio Branco s/ne, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 09/03/2026 
09/03/2026 Paqina 2 
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PROPRIEDADES DO SR. ALONSINHO, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. 
SUPRIANO, ESTENDENDO-SE ATE O SR. ZE DE SOUSA E O SR. NEGO DA NICINHA, NA 
ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autor: Gil Santa 
Marta, NUmero de Protocolo: 119, Tipo: Nominal, Sim: 6, Nao: 0, Abstengoes: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: 0 Parlamentar falou que apesar de nao 
ser possivel empreender muitos esforcos durante o periodo chuvoso, enfatizou que ainda 
assim a possivel fazer o mapeamento de pontos especificos de situagao critica que podem 
ser restaurados. Votos Nominais : Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do 
Ouro - Nao Votou ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo 
Socorrao - Sim ; 7 - Indicacao n° 20 de 2026, INDICACAO N° 18/2026 DE AUTORIA DO 
VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO 
VILA AMERICANA. Autor: Josemar do Ouro, NUmero de Protocolo: 25, Tipo: Nominal, 
Sim: 6, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O 
Vereador lembrou a todos da condicao do Bairro Vila Americana, em especial a situagao 
das ruas, que necessitam de limpeza. Sem discussoes, a indicagao foi aprovada por 
unanimidade. Votos Nominais : Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do 
Ouro - Nao Votou ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo 
Socorrao - Sim ; 8 - Indicacao n° 194 de 2026, INDICAcAO N° 23/2026 DE AUTORIA 
DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: ASFALTAMENTO OU 
BLOQUETEAMENTO DAS VIAS DO BAIRRO VILA AMERICANA. Autor: Josemar do Ouro, 
NUmero de Protocolo: 120, Tipo: Nominal, Sim: 6, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade - Obs.: O vereador lembrou que apesar da escassez de 
recursos, é necessario dar atencao as ruas do Bairro Vila Americana. Por isso, reforgou o 
seu antigo pedido pelo asfaltamento ou bloqueteamento do bairro, que pode ser feito em 
parceria corn o Governo do Estado. O Ver. Gil Santa Marta parabenizou pela iniciativa e 
em aparte, solicitou que o Ver. Elson Gomes da Silva explicasse o recebimento das 
indicagoes pela Secretaria da Cidade, Transporte e Servicos Publicos, visto que o vereador 
foi secretario da pasta, anteriormente. O vereador explicou a grande dificuldade do 
municipio, especialmente corn os recursos financeiros, tendo que lidar corn divida herdada 
de gestoes passadas. Votos Nominais : Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; 
Josemar do Ouro - Mao Votou ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; 
Ricardo Socorrao - Sim ; 9 - Indicacao n° 195 de 2026, INDICAcAO N° 24/2026 DE 
AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: IMPLANTAcAO DA 
DISTRIBUIcAO DE AGUA NO BAIRRO VILA AMERICANA. Autor: Josemar do Ouro, 
NUmero de Protocolo: 122, Tipo: Nominal, Sim: 6, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade - Obs.: O Vereador Josemar do Ouro informou que o posto 
foi concluido, por iniciativa de sua indicagao, mas ainda é necessario implantar o sistema 
de distribuicao de aqua no bairro. Lembrou do compromisso do Prefeito Municipal, Jorge 
Vieira, firmado em organizar o bairro Vila Americana, e enfatizou a importancia desta 
demanda para a populagao, por ser uma demanda que atende necessidades tao basicas. 
Votos Nominais : Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao 
Votou ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 
10 - Indicacao n° 165 de 2026, INDICAc AO - N° 52/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA 
MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: AQUISIcAO DE UMA PA 
CARREGADEIRA PARA O MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autor: Lia, 
Numero de Protocolo: 81, Tipo: Nominal, Sim: 6, Nao: O, Abstenciies: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade - Obs.: A parlamentar lembrou a todos de que para que haja 
bons servicos na secretaria de infraestrutura, é necessario que haja bons equipamentos 
disposicao do municipio. O ver. Elson Gomes da Silva concordou corn a necessidade. Sem 
mais discuss0es, a indicagao foi aprovada por unanimidade. Votos Nominais : Gil Santa 
Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; 
Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 11 - Indicacao n° 173 de 2026, 
INDICAcAO N° 60/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSE FERREIRA DE 
SOUSA. ASSUNTO: SUBSTITUIcAO DAS SIRENES NAS ESCOLAS DA SEDE E 
Av. Rio Branco s/ne, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 09/03/2026 
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POVOADOS DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autor: Lia, Niimero 
de Protocolo: 89, Tipo: Nominal, Sim: 6, Nao: 0, AbstengOes: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade - Obs.: A vereadora informou que a materia de sua indicagao ja é lei no 
Maranhao. Informou que em seu povoado, as sirenes escolares causam grande incomodo 
nas criancas. Solicitou a secretaria da pasta que assuma em seu planejamento anual a 
troca das sirenes de todo o municipio. Votos Nominais : Gil Santa Marta - Sim ; Isac 
Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor 
Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 
Consideragoes Finais: Nao havendo mais inscritos para use da tribuna, o Presidente da 
Mesa Diraetora declarou encerrada a 44g Sessao Ordinaria da 8g Legislatura. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Pr s na Sessao 
residente: Josemar Vice-Presi ente. 
Rodrigues da Silva / Jose Givanildo de 
PL Sousa Matias / MDB 
J. 
eiro￾Secretario: Ricardo 
Viana Matos / MDB 
Isac Soares de 
Arailjo / MDB 
Manoel Feerreira 
Silva / MDB 
ad izo- pdA,e 45ai-4c---
Segundo￾Secretario: Maria 
Jose Ferreira de 
Sousa 
RE 
09/03/2026 
Av. Rio Branco s/nQ, Centro - Vila Nova dos Martirios MA TeI.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 09/03/2026 
Pacjina 4