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materia nº 191/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 191 / 2026
Date 2026-02-27
EmentaINDICAÇÃO Nº 48/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, MANUTENÇÃO PREDIAL E PINTURA NA ESCOLA RAQUEL DE QUEIROZ, SITUADA NA LOCALIDADE CABECEIRA DO JATOBÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
native_id590

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-04 Indicação Encaminhada ao Governo do Estado
2026-03-03 Aguardando assinatura do Presidente para envio ao Executivo Indicação aprovada em plenário e aguardando assinatura do Presidente da Mesa Diretora para envio ao Poder Executivo Municipal.
2026-02-27 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2026-02-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-03T09:52:10.532036-03:00 Aprovada por Unanimidade 6 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO MARANHAO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS 
Secretaria Legislative 
Indicagao n° 48/2026 
Vila Nova dos Martirios, 25 de fevereiro de 2026. 
AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSE GIVANILDO DE SOUSA. 
ASSUNTO: EXECUCAO DE SERVICOS DE LIMPEZA GERAL, MANUTENCAO PREDIAL E PINTURA 
NA ESCOLA RAQUEL DE QUEIROZ, SITUADA NA LOCALIDADE CABECEIRA DO JATOBA, ZONA 
RURAL DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS — MA. 
Ao Exmo. Sr. Vereador Josemar Rodrigues da Silva, 
Em concordancia ao Regimento Interno da Camara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos 
Martirios (Art. 140) e por ser urn legitimo Representante do povo desta municipalidade, faro a 
seguinte indicacao para leitura, discussAo e votacao em Plenario: 
SOLICITACAO: QUE O MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, POR MEIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVICOS PUBLICOS, ADOTE AS 
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS SOLICITADOS. 
A INDICACAO SE JUSTIFICA: A presente solicitacao justifica-se pela necessidade de garantir 
condicoes adequadas de funcionamento da Escola Raquel de Queiroz, tendo em vista o inicio 
do ano letivo. A unidade escolar necessita de servicos de limpeza, manutencao e pintura, a 
fim de proporcionar urn ambiente seguro, organizado e adequado para alunos, professores e 
demais profissionais da educacao. A realizacao desses servicos é fundamental para assegurar 
a qualidade do ensino, o bem-estar da comunidade escolar e a adequada conservacao do 
patrimonio pUblico. 
Sala das Sess6es da Camara Municipal de adores de Vila Nova dos Martirios — MA. 
Plenario Aulindo Batista da Cruz, 25 de fe ereirode o 6. 
Jose Givanil • o • e • usa Matias 
Vice-Presidente da Mesa Diretora 
Av. Rio Branco sin°, Centro, CEP: 65.924-000. 
https://www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ 
E-mail: cmvnmratirios@hotmail.com 

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