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ESTADO DO MARANHAO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Secretoria Legislative
Indicacao n° 10/2026
Vila Nova dos Martirios, 02 de marco de 2026.
AUTORIA DA EXMA. VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA.
ASSUNTO: CONSTRUcA0 E EQUIPAMENTO DE UMA CRECHE MUNICIPAL MODERNA,
SEGURA E ACESSiVEL PARA ATENDER A DEMANDA EDUCACIONAL INFANTIL DO POVOADO
DE MARCOLANDIA.
Ao Exmo. Sr. Vereador Josemar Rodrigues da Silva,
Em concordancia ao Regimento Interno da Camara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos
Martirios (Art. 140) e por ser uma legitima Representante do povo desta municipalidade, fago
a seguinte indicagao para leitura, discussao e votagao em Plenario:
SOLICITACAO: QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS VIABILIZE A
CONSTRUCAO E 0 DEVIDO EQUIPAMENTO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO POVOADO DE
MARCOLANDIA, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, ACESSIBILIDADE E CONDIOES
NECESSARIAS AO PLENO ATENDIMENTO DAS CRIAKAS.
A INDICAcA0 SE JUSTIFICA: A presente indicagao justifica-se pela necessidade de garantir
educagao infantil de qualidade as criancas do Povoado de Marcolandia, no municipio de Vila
Nova dos Martirios, assegurando estrutura adequada e alinhada as normas educacionais
vigentes. A creche municipal devera ser construida e equipada conforme os padroes
estabelecidos pelo Ministerio da Educagao (MEC) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educagao (FNDE), observando criterios tecnicos de seguranga, acessibilidade, ventilagao,
iluminagao, dimensionamento de salas, areas de recreagao, sanitarios infantis adaptados,
cozinha adequada para alimentagao escolar e demais exigencias estruturais. 0 atendimento
aos padroes do MEC garantira urn ambiente seguro e apropriado ao desenvolvimento infantil,
espagos pedagogicos planejados para cada faixa etaria, acessibilidade para criangas corn
deficiencia, qualidade no atendimento educacional e a possibilidade de captagao de recursos
federais para execugao da obra. Dessa forma, a construgao da creche dentro dos padroes
tecnicos exigidos representa urn investimento estrategico no desenvolvimento educacional e
social da comunidade, promovendo inclusao, bem-estar e suporte as famIlias do Povoado de
Marcolandia.
Av. Rio Branco sin', Centro, CEP: 65.924-000.
https://arrAvxmvilanovadosmartinios.ma.gov.br/
E-mail: cmvnrrnatirios@hotrnail.com
ESTADO DO MARANHAO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MART1RIOS
Secretor-la Legislative
Sala das Sesseies da Camara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos Martirios — MA.
Plenario Aulindo Batista da Cruz, 02 de marco de 2026.
dicriN O0
Alione Farias de Almeida
Vereadora
Av. Rio Branco sin', Centro, CEP: 65.924-000_
https://www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/
E-mail: cmvnmratirtos@hotmaii.com
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