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ESTADO DO MARANHAO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Secretciria Legislativa
Indicacao n° 44/2026
Vila Nova dos Martirios, 21 de janeiro de 2026.
AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS
ASSUNTO: REALIZAcAO DE SERVIc0 DE LIMPEZA E CONSTRUCAO DO MURO DA ESCOLA DO
POVOADO LONTRA, NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS — MA.
Ao Exmo. Sr. Vereador Josemar Rodrigues da Silva,
Em concordancia ao Regimento Interno da Camara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos
Martirios (Art. 140) e por ser urn legitimo Representante do povo desta municipalidade, fago a
seguinte indicagao para leitura, discussao e votagao em Plenario:
SOLICITAcAO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVICOS PUBLICOS, E EDUCAcAO, A ADOCAO DAS
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA E
CONSTRUcA0 DO MURO DA ESCOLA DO POVOADO LONTRA, COM 0 OBJETIVO DE
GARANTIR MELHORES CONDIcOES DE SEGURANCA E ORGANIZAcAO.
A INDICAcA0 DO AUTOR SE JUSTIFICA: A realizagao do servigo de limpeza e a construgao do
muro da Escola do Povoado Lontra, no municipio de Vila Nova dos Martirios — MA, justificamse pela necessidade de preservar o patrim6nio public°, assegurando a integridade da
edificagao, mesmo corn a unidade escolar sem funcionamento no momento. A falta de
manutengao pode ocasionar deterioragao do imOvel, invasoes, descarte irregular de residuos,
proliferagao de animais e atos de vandalismo, gerando prejuizos ao erario e maiores custos
para futura recuperagao. A construgao do muro contribui para a protegao e seguranga do
local, evitando o acesso indevido e garantindo a conservagao do espago. Dessa forma, os
servicos propostos mostram-se necessarios para a seguranga, conservagao e valorizagao do
patrimonio public°, bem como para uma eventual reativagao da unidade escolar.
Sala das Sessoes da Camara Municip ores de Vila Nova dos Martirios — MA.
Plenario Aulindo Batista da Cruz, 21 de aneiro
Jose Givanildo de Sousa Matias
Vice-Presidente da Mesa Diretora
Av. Rio Branco sin', Centro, CEP: 65.924-000.
https://www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/
E-mail: cmvnmratirios@hotmail.com
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