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materia nº 196/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 196 / 2026
Date 2026-03-05
EmentaINDICAÇÃO Nº 01/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ISAC SOARES DE ARAÚJO. ASSUNTO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO DEUS PROTEJA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
native_id597

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-06 Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
2026-04-06 Aguardando assinatura do Presidente para envio ao Executivo
2026-03-16 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2026-03-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-31T10:04:25.175139-03:00 Aprovada por Unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO MARANHAO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS 
Indicacao n° 01/2026 
Secretoria Legislativa 
Vila Nova dos Martirios, 03 de marco de 2026. 
AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ISAC SOARES DE ARAUJO. 
ASSUNTO: PERFURKAO DE POW ARTESIANO DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE AGUA 
DO ASSENTAMENTO DEUS PROTEJA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE VILA 
NOVA DOS MARTIRIOS - MA. 
Ao Exmo. Sr. Vereador Josemar Rodrigues da Silva, 
Em concordancia ao Regimento Interno da Camara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos 
Martirios (Art. 140) e por ser urn legitimo Representante do povo delta municipalidade, faro a 
seguinte indicagao para leitura, discussao e votacao em Plenario: 
SOLICITACAO: QUE O MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS, POR MEIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIcOS PUBLICOS, ADOTE AS 
PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A EXECUCAO DO SERVIcO DE PERFURACAO DE UM 
POW ARTESIANO NO ASSENTAMENTO DEUS PROTEJA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O 
ABASTECIMENTO DE AGUA PARA OS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE RURAL. 
A INDICA00 SE JUSTIFICA: A perfuracao de urn pogo artesiano para atender o Assentamento 
Deus Proteja, localizado na zona rural do nosso municipio, justifica-se pela necessidade de 
garantir acesso continuo e seguro a agua potavel para as familias da comunidade, situada em 
area rural afastada onde o sistema publico de abastecimento nao chega de forma regular. 
Atualmente, os moradores dependem de fontes alternativas, como cacimbas, pequenos 
acudes e, em alguns casos, do transporte de agua de outras localidades do municipio. Essas 
fontes apresentam variacao de disponibilidade ao longo do ano, especialmente no period° de 
estiagem, e nem sempre possuem qualidade adequada para consumo humano. Essa situacao 
compromete as condicties de saucle, higiene e bem-estar das familias, alem de dificultar 
atividades domesticas e produtivas. Assim, a implantacao de urn poco artesiano configura-se 
como uma solucao viavel e duradoura para garantir o fornecimento regular de agua, 
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da sailde p0blica na 
comunidade. 
Sala das Sessbes da Camara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos Martirios — MA. 
Plenario Aulindo Batista da Cruz, 03 de marco de 2026. 
Av. Rio Branco sin*, Centro, CEP: 65.924-000. 
https://wrirw.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.bri 
E-mail: uminnoratimicesOllietmail.com 
ESTADO DO MARANHAO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS 
Secretoria Legislativa 
Isac Soares de Ara*, 
Vereador 
Av. Rio Branco sin°, Centro, CEP: 65.924-000. 
https://www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.bri 
E-irrait cnimirtirmatuiposed-r,otmaki_comn 

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