norma nº 333/2026

ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
CNP): 01.608.475/0001-28
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 333 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO
JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Estado do
Maranhão, Sr. Jorge Vieira dos Santos Filho, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo art. 109, inciso Ill da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a
CÂMARA MUNICIPAL APROVOU o Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do Vereador
Ricardo Viana Matos e Eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “PRAÇA MANOEL CHAGAS DE OLIVEIRA” a praça
pública localizada no povoado Jatobazinho, neste Município de Vila Nova dos
Martírios - MA.
Art. 2º Constitui-se parte integrante desta Lei o histórico do homenageado
(anexo |).
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
demais disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
EA
DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal
a
Rua Laurentino Soares, s/n, Centro CEP: 65.924-000 (BR
E-mail: gabinetedoprefeitovim gmail.com Ds “
VILA NOVA
DOS MA RIOS
“O Trabalho Não Pode Parar!”
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
CNP): 01.608.475/0001-28
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
Lei Municipal nº 333 de 24 de fevereiro de 2026
Manoel Chagas de Oliviera nascido em Lago da Pedra Estado do
Maranhão, iniciou sua trajetória no mesmo Estado. Passou parte de sua juventude e
estabeleceu sua primeira família na cidade de Arame, onde teve quatro filhos.
Em 1998, Manoel iniciou um novo capítulo, mudando-se para Vila Nova dos
Martírios. Sua estadia inclui um período de trabalho na localidade de Marcelininho,
onde formou sua segunda união conjugal, resultando no nascimento de três filhos.
Posteriormente, Manoel fixou residência no povoado Jatobazinho, local
onde viveu por 19 anos. Durante esse extenso período ele se destacou por sua notável
capacidade de cultivar amizades, sendo amplamente estimado por todos em sua
comunidade. Em Jatobazinho, constituiu sua terceira família, da qual nasceram duas
filhas.
A vida de Manoel Chagas de Oliveira foi tristemente interrompida em 02 de
dezembro de 2024. Ele é lembrado por sua dedicação familiar e pelo legado de afeto
e boas relações que estabeleceu em cada localidade por onde passou.
Vila Nova dos Martírios — MA, 24 de fevereiro de 2026
Rua Laurentino Soares, s/n, Centro CEP: 65.924-000 o ER,
E-mail: gabinetedoprefeitovimGD gmail.com Dm“
VILA NOVA
DOS MARTÍRIOS
“O Trabalho Não Pode Parar!”