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ESTADO DO MARANHAO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTiRIOS
PROJETO DE LEI N°01/2026, DE 17 DE JANEIRO DE 2026.
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO
DE PRACA PUBLICA NO POVOADO
JATOBAZINHO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O Exmo. Sr. RICARDO VIANA MATOS, Vereador do municipio de Vila Nova dos Martirios,
Estado do Maranhao, no use das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do Municipio e a
Constituicao Federal, remete a apreciacao da Camara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1° - Fica denominada "PRACA MANOEL CHAGAS DE OLIVEIRA" a °raga pOblica localizada no
povoado Jatobazinho, neste Municipio de Vila Nova dos Martirios - MA.
Art. 2° - Constitui-se parte integrante desta Lei o historic° do homenageado (anexo I).
Art. 3° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
SALA DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTiRIOS, ESTADO DO
MARANHAO, AOS 17 (DEZESSETE) DIAS-DO MES DE JANEIRO DE 2026.
,/frv-16.
RICARDO VIANA MATOS
Vereador
Av. Rio Branco s/n° Centro, CEP: 65.924-000.
https://www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.bri
Email: cmvnmartirios@hotmail.com
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ESTADO DO MARANHAO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
ANEXO I
Manoel Chagas de Oliveira
Nascido em Lago da Pedra, Maranhao, Manoel Chagas de Oliveira iniciou sua trajetOria no mesmo estado. Ele
passou parte de sua juventude e estabeleceu sua primeira familia na cidade de Arame, onde teve quatro filhos.
Em 1998, Manoel iniciou urn novo capitulo, mudando-se para Vila Nova dos Martirios. Sua estadia incluiu urn
periodo de trabalho na localidade de Marcelininho, onde formou sua segunda uniao conjugal, resultando no
nascimento de ties filhos.
Posteriormente, Manoel fixou residencia no Povoado Jatobazinho, local onde viveu por 19 anos. Durante esse
extenso periodo, ele se destacou por sua notavel capacidade de cultivar amizades, sendo amplamente estimado
por todos em sua comunidade. Em Jatobazinho, constituiu sua terceira familia, da qual nasceram duas filhas.
A vida de Manoel Chagas de Oliveira foi tristemente interrompida em 02 de dezembro de 2024. Ele é lembrado
por sua dedicacao familiar e pelo legado de afeto e boas relagOes que estabeleceu em cada localidade por onde
passou.
Vila Nova dos Martirios - MA, 17 de janeiro de 2026
dt
RICARDO VIANA MATOS
Vereador
-)
Av. Rio Branco sin° Centro, CEP: 65.924-000.
https://www.cmvilanovadosmartirios.ma.qov.bri
Email: cmvnmartirios@hotmail.com
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