sessao nº 49

Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletronica da 49a Sessao Ordinfiria da 8a Legislatura 
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 14/04/2026 - 09:10 ; 
Encerramento: 14/04/2026 - 
Mesa Diretora: Presidente: Josemar do Ouro / PL ; Vice-Presidente: Gil Santa Marta / 
MDB ; Prim.eiro-Secretario: Ricardo Socorrao / MDB ; Segundo-Secretario: Lia / 
REPUBLICANOS 
Lista de Presenca na Sessao: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa Marta / 
MDB ; Isac Soares / MDB ; Joao Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / 
REPUBLICANOS ; Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Correspondencias: 1) Recebida - Oficio Administrativo N2 034/2026 - Oficio n° 
039/2026/GAB. Assunto: Encaminha o Relatorio Anual de Gestao da Sande - 2025 -
Interessado: Josemar Rodrigues da Silva - Assunto: Oficio n° 039/2026/GAB. Assunto: 
Encaminha o Relatorio Anual de Gestdo - da Satide - 2025; 2) Recebida - Oficio 
Administrativo N° 036/2026 - Oficio n° 040/2026/GAB. Assunto: Solicita 
agendamento para apresentacao do Relatinio Anual de Gestao da Sande - 2025 -
Interessado: Josemar Rodrigues da Silva - Assunto: Oficio n° 040/2026/GAB. Assunto: 
Solicita agendamento para apresentagao do Relatorio Anual de Gestao da Saude - 2025; 3) 
Recebida - Oficio Administrativo N° 035/2026 - OFICIO N° 01/2026 DE AUTORIA 
DO EXMO. VEREADOR JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: 
CRONOGRAMA DE RECUPERACAO E SUBSTITUICAO DE LAMPADAS DA REDE 
DE ILUMINAcAO PUBLICA NA SEDE E NOS POVOADOS DO MUNICIPIO DE VILA 
NOVA DOS MARTIRIOS - MA. - Interessado: Taffarel Batista de Castro Leite - Assunto: 
OFICIO NQ 01/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSE GIVANILDO DE SOUSA 
MATIAS. ASSUNTO: CRONOGRAMA DE RECUPERAcAO E SUBSTITUIcAO DE 
LAMPADAS DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NA SEDE E NOS POVOADOS DO 
MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA.; 
Expedientes: Abertura da Sessao: O Presidente da Mesa Diretora, Josemar Rodrigues 
da Silva, declarou aberta a 492 Sessao Ordinaria da 82 Legislatura, solicitando ao 1° 
Secretario, Ricardo Viana Matos, a verificagdo do quorum. O 1° Secretario verificou 
ausencia somente do Ver. Elson Gomes da Silva. O Presidente solicitou ao funcionario 
Guilherme Barros Alexandre d'Almeida a leitura da Biblia Sagrada. Havendo feito a 
leitura, passou-se a leitura da Pauta pelo 1° Secretario. Leitura de Expedientes 
Recebidos do Executivo: O 1° Secretario fez a leitura integral dos dois oficios elencados. 
Leitura de Expedientes Apresentados pelos Vereadores: O 10 Secretario realizou a 
leitura do officio de autoria do Ver. Gil Santa Marta, elencado na secdo - de 
correspondencias. O vereador autor informou que tomou conhecimento de urn cronograma 
de limpeza pablica, que tem sido divulgado. Por isso, defendeu ser importante fazer o 
mesmo corn a ilmuniagao publica, informando por meio de urn cronograma as datas de 
substituigao de lampadas em cada bairro. Inscritos para Usar a Tribuna: Ver. Jose 
Givanildo de Sousa Matias: O parlamentar informou que houve uma reuniao informal 
entre alguns vereadores corn o presidents do STEEVINOMAR e corn a Controladora 
Municipal. Na ocasido, foram discutidas duas pautas solicitadas pelo sindicato. No 
entanto, quando os temas discutidos nesta reuniao foram citados na assembleia do 
sindicato, foi dito que vereadores eram contra o aumento salarial, o que nao condiz corn os 
fatos. O vereador esclareceu que os vereadores nao sao contra o reajuste, mas contra a 
paralizacao. Informou que a paralizagdo nao condiz corn tudo o que foi feito pelo Prefeito 
Municipal em prol dos trabalhadores durante os tiltimos cinco anos e meio. Na reuniao, foi 
pedido urn tempo tecnico para que se resolva a situagao, e houve concordancia na 
ocasiao. Ver. Ricardo Viana Matos: Afirmou que esteve presente na reuniao e reforgou que 
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nenhum vereador se manifestou contra aumento salarial. Lembrou da necessidade de 
reconhecer o trabalho do prefeito durante os altimos anos sem salario atrasado e corn os 
devidos reajustes e frisou que tendo em vista tudo isso, a atitude esperada por parte do 
sindicato era aguardar o tempo solicitado pela prefeitura. Concluiu afirmando que o 
presidente do sindicato nao pode falar por esta Casa de Leis. Ver. Isac Soares de Araujo: 
Enfatizou que o prazo pedido pelo municipio nao significa negar o pedido de reajuste. 
Lembrou tambem que isso ja ocorreu anteriormente na gestao e a prefeitura honrou corn 
seu compromisso, inclusive pagando o reatroativo. Lembrou tambem que nas gestOes 
anteriores, os profissionais da classe foram prejudicados, e que na gestao atual, o ajuste 
acumulado chega a quase 80%. Ver. Elson Gomes da Silva: Concordou que houve 
distorgao dos fatos e enfatizou que nenhum vereador nem o prefeito e contra o reajuste. 
Afirmou que o prefeito a responsavel por nao fazer urn ato que prejudicaria o municipio no 
moment() atual. Lembrou de quando havia greves no passado, elas eram motivadas nao 
pela falta de reajuste, mas por falta de pagamento, o que esta longe da situagao atual, 
tendo em vista que a atual gestao mostrou que Educagao e uma prioridade. Concluiu 
apontando o dialog° como meio de solugao. Ver. Manoel Ferreira da Silva: Afirmou que o 
propOsito da camara a atender a populagao e que na reuniao foi dito que documentos de 
folha de pagamento ainda seriam analisados. As chamadas do Processo Seletivo 
Simplificado ainda nao foram concluidas, entao nao se sabe como ficou a situagao 
atualizada da folha de pagamento. Concluiu informando que o salario dos professores de 
Vila Nova sao os maiores da regiao. Ver. Joao Fredson Alves de Carvalho: Frisou que nao 
ye a Breve corn bons olhos por que gera confusao para o cidadao vilanovense que esta fora 
do cenario politico, alem de gerar uma intermediagao que pode travar o processo. Sugeriu 
a resolugao via dialog° corn a Camara. Tambem ressaltou que nao esta contra a categoria, 
mas que busca uma resolugao. Ver. Alione Farias de Almeida: A vereadora lembrou que ye 
continuamente o habito de distorcer historias, fazendo corn que sempre sobre para 
alguem. Mencionou que o mesmo ocorreu corn o boato de que ela denunciou o municipio, 
quando na verdade ela nunca sequer esteve no Ministerio Public°. Ver. Josemar Rodrigues 
da Silva: Confirmou o que foi dito pelos demais vereadores, e falou que, como servidor 
publico, nunca viu um prefeito que tenha dado tanto aumento ao servidor ptiblico. 
Lembrou de quando chegou no municipio, viu criangas saindo da escola mais cedo por 
falta de merenda e quao melhor a situagao da saUde esta hoje em dia, sendo referencia na 
regiao. Tambem afirmou que nao esta contra o servidor, mas que o born senso exige que se 
aguarde o tempo solicitado pela prefeitura. Ver. Gil Santa Marta: Por fun, o vereador 
solicitou que a Secretaria Legislativa solicitasse junto a Secretaria Municipal de Educagao 
a dent ncia que foi realizada em Marcolandia sobre o ensino de tempo integral. 
Lista de Presenga na Ordem do Dia: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa 
Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; Joao Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / 
REPUBLICANOS ; Meikilo / PL ; Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Materias da Ordem do Dia: 1 - Indicacio ng 193 de 2026, INDICAcAO NQ 10/2026 
DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: 
CONSTRUCA.O E EQUIPAMENTO DE UMA CRECHE MUNICIPAL MODERNA, SEGURA E 
ACESSIVEL PARA ATENDER A DEMANDA EDUCACIONAL INFANTIL DO POVOADO DE 
MARCOLANDIA. Autor: Alione do Tetei, Ntimero de Protocolo: 121, Tipo: Nominal, Sim: 7, 
Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: A vereadora 
lembrou da necessidade enfrentada pela Creche de Marcolandia, que nao tern 
estacionamento para os pais, é muito proxima a urn corrego e devido a topologia, é muito 
quente. Lembrou que o povoado de Curvelandia foi contemplado corn uma creche 
excelente, e que o mesmo pode ser feito por Marcolandia. A vereadora Lia lembrou de 
outras indicacties de vereadores que solicitaram reformas e awes afins no predio atual da 
creche, mas que em concordancia corn a Ver. Alione, acredita que a creche necessita de 
urn novo local. O Ver. Josemar Rodrigues da Silva parabenizou a vereadora e o Ver. Prof. 
Manoelzinho mostrou concordancia, lernbrando que se o predio a propriedade do 
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municipio, é ate mais facil realizar alguma mudanca. Votos Nominais : Alione do Tetei -
Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao 
Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 2 -
Indicacao n2 206 de 2026, INDICACAO N° 03/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR: ISAC 
SOARES DE ARAUJO. ASSUNTO: CONSTRUcAO DO PORTICO DE ENTRADA E SAIDA DO 
MUNICIPIO, NA PONTE DO RIO MARCILINO NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS 
MARTIRIOS-MA. Autor: Isac Soares, Niimero de Protocolo: 165, Tipo: Nominal, Sim: 7, 
Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs;: O vereador Isac 
Soares de Araujo defendeu a construgao de urn novo portico no municipio assim como o 
que foi feito na entrada e salda em relagao a cidade de Cidelandia. Votos Nominais : 
Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao 
Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao -
Sim ; 3 - Indicacao n2 203 de 2026, INDICACAO Ng 02/2026, DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOAO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: SOLICITAcAO DA 
INSTALAcAO DE BUEIROS E ATERRAMENTO NA RUA BOM JARDIM, ESQUINA COM A 
RUA BELA VISTA, NA SEDE DESTE MUNICIPIO. Autor: Joao Fredson, Numero de 
Protocolo: 159, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade - Obs.: Ao defender sua indicagao, o Ver. Joao Fredson foi informado pelo 
Ver. Gil Santa Marta de que uma indicagao de sua autoria ja havia sido apresentada em 
plenario nesta sessao legislativa. Ficou decidido que a indicagao de autoria do Ver. Joao 
Fredson seria tratada como indicagao conjunta. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; 
Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson -
Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 4 -
Indicacao n2 204 de 2026, INDICACAO N203/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAO 
FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: SOLICITAcAO DA REALIZAcAO DE UMA 
DRENAGEM PROFUNDA, BLOQUETEAMENTO E ATERRAMENTO NO PERtMETRO 
ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE CAMPOS E A ESQUINA DA RUA ALTO 
SAODE, NO POVOADO DE CURVELANDIA, MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/ 
MA. Autor: Joao Fredson, Niimero de Protocolo: 160, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, 
Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O parlamentar ressaltou 
que o trecho entre a Escola Humberto de Campos e a Rua Alto Saude demanda 
intervengao imediata para sanar problemas criticos de alagamentos e lama que dificultam 
o trafego. Salientou que tais melhorias sao fundamentais para garantir o acesso seguro 
dos alunos e a salubridade da via, cumprindo o dever municipal de zelar pela 
infraestrutura e bem-estar local. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta 
- Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; 
Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 5 - Indicacao n2
26 de 2026, INDICACAO Ng 04/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSE 
GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO 
DAS RUAS BACABAL E RUA DA SERRARIA NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS 
MARTIRIOS-MA. Autor: Gil Santa Marta, Niimero de Protocolo: 31, Tipo: Nominal, Sim: 7, 
Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O parlamentar 
apontou que as vias apresentam condigoes precarias de trafegabilidade, corn excesso de 
buracos e ausencia de pavimentagao adequada. Tais fatores tern gerado transtornos 
diarios tanto para a populagao. O vereador tambem lembrou que faz cerca de tres anos 
que vem apresentado este pedido e conclamou o apoio dos demais vereadores para a 
aprovagao da indicagao. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; 
Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo -
Nao Votou ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 6 - Indicacao n2 205 
de 2026, INDICACAO N° 53/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSE GIVANILDO 
DE SOUSA. ASSUNTO: INSTALACAO DE EXAUSTORES E SISTEMAS ADEQUADOS DE 
VENTILACAO MECANICA NAS COZINHAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE 
VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autor: Gil Santa Marta, Niimero de Protocolo: 163, 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - 
Av. Rio Branco s/nQ, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
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Obs.: O parlamentar informou que foi solicitado por uma funcionaria do municipio, e 
depois de estudo, verificou a necessidade de se realizar instalagao de exaustores e 
sistemas de ventilaga.o mecanica. O objetivo central é garantir ambiente mais salubres e 
adequados para a saude dos profissionais. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil 
Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson - Sim ; 
Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 7 -
Indicacao no 23 de 2026, INDICAcAO N° 20/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR 
JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: LOCAL ADEQUADO E REGULAMENTADO 
PARA A PRATICA DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS 
MARTIRIOS. Autor: Josemar do Ouro, Numero de Protocolo: 28, Tipo: Nominal, Sim: 8, 
Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O parlamentar 
defendeu a necessidade de se regular o use de som automotivo e especialmente de urn 
local apropriado. Verificou que no local destinado ao motocross, ha espago suficiente para 
destinar a esta necessidade. O ver. Gil Santa Marta concordou a necessidade de 
regulamentagao e de urn local. O ver. Ricardo Viana Matos, tambem em concordancia, 
parabenizou a indicagao do vereador. A ver. Lia complementou que para as pessoas idosas, 
um incOmodo o enduro ser realizado dentro da cidade, o que indica a necessidade de urn 
local apropriado para ambas as praticas. Diante disto, o ver. Elson Gomes da Silva sugeriu 
que se faga o credenciamento das motos que participam do evento para que sejam 
identificados aqueles que nao participam do evento e fazem barulho nas ruas da cidade. 
Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; 
Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor 
Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socondo - Sim ; 8 - Indicacao n9 27 de 2026, INDICAcAO 
N° 22/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: 
IMPLANTAcAO DE QUADRAS DE BEACH TENNIS NAS PRAcAS DE VILA NOVA DOS 
MARTIR.IOS-MA. Autor: Josemar do Ouro, Numero de Protocolo: 32, Tipo: Nominal, Sim: 
8, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O parlamentar 
defendeu a implantagao de quadras de beach tennis em Vila Nova dos Martirios, assim 
como tern sido feito em outros municipios. 0 vereador tambem indicou a inclusao no 
calendario de eventos do municipio e na educagao. Votos Nominais : Alione do Tetei -
Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao 
Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao -
Sim ; 9 - Indicacio n9 150 de 2026, INDICAcAO N° 37/2026 DE AUTORIA DA 
VEREADORA MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: CONSTRUcAO DA PRAQA 
DO ESTADIO MUNICIPAL EDVAL BATISTA DA CRUZ JUNIOR NO MUNICIPIO DE VILA 
NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autor: Lia, NUmero de Protocolo: 66, Tipo: Nominal, Sim: 8, 
Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: A vereadora 
indicou a construed() de uma praga onde possa haver venda de agua, agua de coco e 
fornecimento de alimentagao para os esportistas. Ressaltou que o local é adequado e que 
a construgao nao so valorizaria o estadio, mas tambem fortaleceria a economia do 
municipio. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares -
Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; 
Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 10 - Indicacao n9 151 de 2026, 
INDICAcAO N° 38/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSE FERREIRA DE 
SOUSA. ASSUNTO: INCLUSAO DE UMA PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA AO 
PROJETO DE PAVTMENTACAO DA AVENIDA AMERICANA. Autor: Lia, Ntimero de 
Protocolo: 67, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstencties: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade - Obs.: A vereadora lembrou que a principal atividade fisica para as 
pessoas idosas e a caminhada. Tendo em vista esta necessidade de urn local mais 
apropriado para esta pratica esportiva, a parlamentar indicou a inclusao de uma pista de 
caminhada e ciclovia no projeto de pavimentagao da Av. Americana. Votos Nominais : 
Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao 
Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; 
Ricardo Socorrao - Sim ; 11 - Indicacao n9 207 de 2026, INDICAcAO N° 02/2026 DE 
Av. Rio Branco s/nQ, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
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AUTORIA DO VEREADOR SR. RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: PAVIMENTAcAO 
ASFALTICA OU CALCAMENTO EM BLOQUETES COM DRENAGEM NA RUA CRISTO REI, 
ENTRE AS RUAS 1 E 2, BAIRRO VILA VA NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS 
MARTIRIOS-MA. Autor: Ricardo Socorra.o, Numero de Protocolo: 169, Tipo: Nominal, Sim: 
8, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O vereador 
informou ao plenario sobre as condigoes da Rua Cristo Rei, no Bairro Vila Va, que tendo 
em vista o period° chuvoso, necessita de cuidados para melhoria da mobilidade urbana. 
Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; 
Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor 
Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 
Consideracoes Finais: Mao havendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa Diretora, 
Josemar Rodrigues da Silva, declarou encerrada a 484 Sessao Ordinaria da 84 Legislatura. 
Assinatura de Todos os Parlamentares entes na Sessao 
Presidente: Josemar 
Rodrigues da Silva / 
PL 
Ptimeiro￾Secretario: Ricardo 
Viana Matos / MDB 
Ag Y\S SCtiLUCI 
Alione Farias 
Almeida 
REPUBLICANOS 
de 
Joao Fredson Alves 
de Carvalho / PL 
Vice- sidente: 
Jose Givanildo de 
Sousa Matias / MDB 
Segundo￾Secretario: Maria 
Jose Ferreira de 
Sousa 
REPUBLICANOS 
0)2e 50.44—a, 
Isac Soares 
AraUjo / MDB 
de 
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