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materia nº 204/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 204 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaINDICAÇÃO Nº03/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA DRENAGEM PROFUNDA, BLOQUETEAMENTO E ATERRAMENTO NO PERÍMETRO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE CAMPOS E A ESQUINA DA RUA ALTO SAÚDE, NO POVOADO DE CURVELÂNDIA, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA.
native_id613

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 Aguardando assinatura do Presidente para envio ao Executivo
2026-04-06 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2026-04-06 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-14T11:56:26.062804-03:00 Aprovada por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO MARANHAO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS 
CNPJ. 01.623.864/0001-22 
LEGISLATURA 2025/2028 
SECRETARIA LEGISLATIVA 
INDICAcAO N°03/2026 
AUTORIA DO VEREADOR SR. JOAO FREDSON ALVES DE CARVALHO 
ASSUNTO: SOLICITAcAO DA REALIZAcAO DE UMA DRENAGEM PROFUNDA, 
BLOQUETEAMENTO E ATERRAMENTO NO PERIMETRO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL 
HUMBERTO DE CAMPOS E A ESQUINA DA RUA ALTO SAUDE, NO POVOADO DE CURVELANDIA, 
MUNICiPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA. 
Exmo. Sr. Presidente da Camara Municipal de Vila Nova dos Martirios/MA, 
Vereador JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, 
Em concordancia ao Regimento Interno da Camara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos 
Martirios. (Das Indicagoes Art.140), e por ser um leg itimo Representante do Povo desta Municipalidade, 
faco a seguinte INDICAcAO: 
SOLICITACAO: QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, 
PROVIDENCIE OS MEIOS NECESSARIOS PARA REALIZAcAO DE UMA DRENAGEM PROFUNDA, 
INSTALKAO DE BOEIROS, ATERRAMENTO E BLOQUETEAMENTO DA FAIXA DE 
ENCOSTAMENTO (LADO DIREITO) NO PERIMETRO A ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE 
CAMPOS ATE A ESQUINA DA RUA ALTO SAUDE NO POVOADO DE CURVELANDIA. 
JUSTIFICATIVAS DO AUTOR: A presente proposicao visa sanar os problemas de infraestrutura 
no trecho entre a Escola Humberto de Campos e a Rua Alto Saiiide, em Curvelandia, onde a ausencia 
de drenagem e pavimentacao compromete a mobilidade. A execucao de drenagem profunda é 
indispensavel para o escoamento eficaz de aguas pluviais, prevenindo inundagOes e o acumulo de 
detritos durante o periodo chuvoso. O aterramento e o bloqueteamento proporcionarao seguranca e 
dignidade aos moradores e estudantes, garantindo o direito fundamental ao trafego seguro e salubre. 
Ante o exposto, conclamo os nobres pares a apoiarem esta iniciativa, cuja aprovacao é medida 
essencial para o desenvolvimento de Vila Nova dos Martirios. 
SALA DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, 
PLENARIO AULINDO BATISTA DA DIAS (SEIS) DO MES DE ABRIL DE 2026. 
Av. Rio Branco s/n2, Centro, CEP: 65.924-000. 
Email: crnvninartirios@hotmail.com 
O FREDSON ALV 
eador 
E CARVALHO. 

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