sessao nº 45

Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletronica da 450 Sessao Ordinaria da 8 0 Legislatura 
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 17/03/2026 - 09:25 ; 
Encerramento: 17/03/2026 - 10:14 
Mesa Diretora: Presidente: Josemar do Ouro / PL ; Vice-Presidente: Gil Santa Marta / 
MDB ; Primeiro-Secretario: Isac Soares / MDB 
Lista de Presenca na Sessao: Gil Santa Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; Joao 
Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Professor Manoelzinho / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessao: O Presidente da Mesa Diretora, Josemar Rodrigues 
da Silva, declarou aberta a 45g Sessao Ordinaria da 84 Legislatura e, na ausencia do 1° 
Secretario Ricardo Viana Matos, convidou o Ver. Isac Soares de Araajo para realizar a 
conferencia do quorum. Em seguida, convidou o funcionario Guilherme d'Almeida para 
realizar a leitura da Biblia Sagrada. 
Materias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinaria ni? 3 de 2026, PROJETO DE LEI 
N°01/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. EMENTA: AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO COM A CAIXA ECONOMICA 
FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito 
Municipal, Numero de Protocolo: 125, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida - Obs.: 
Devido a ausencia do 1° Secretario Ricardo Viana Matos, o Presidente da Mesa Diretora, 
Josemar do Ouro, convidou o funcionario Guilherme d'Almeida para realizar a leitura das 
materias do expediente. ; 2 - Projeto de Lei Ordinaria n2 4 de 2026, PROJETO DE LEI 
N°02/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. EMENTA: AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAcAO DE CREDITO, COM A CAIXA ECONOMICA 
FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: 
Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal, Namero de Protocolo: 126, Tipo: 
Leitura, Resultado: Materia lida - Obs.: Devido a ausencia do 1° Secretario Ricardo 
Viana Matos, o Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, convidou o funcionario 
Guilherme d'Almeida para realizar a leitura das materias do expediente. ; 3 7 Parecer 
3 de 2026, PARECER NQ 02/2026 DA COMISSAO DE JUSTIcA E REDAQAO SOBRE O 
PROJETO DE LEI N°02/2026, "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A 
DENUNCIA DE INFRAcOES AMBIENTAIS URBANAS EM VILA NOVA DOS MARTIRIOS, 
ESTABELECE RECOMPENSA AO DENUNCIANTE, PREVE PUNIcAO A MA-FE E DA 
OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: CJURE - Comissao Permanente de Justica e Redagdo, 
Namero de Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de Pauta - Por 
Deliberacao da Mesa Diretora ; 4 - Parecer n2 4 de 2026, PARECER N° 01/2026 DA 
COMISSAO DE FINANcAS E ORQAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N°02/2026, QUE 
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DENUNCIA DE INFRAOES 
AMBIENTAIS URBANAS EM VILA NOVA DOS MARTIRIOS, ESTABELECE RECOMPENSA 
AO DENUNCIANTE, PREVE PUNIcAO A MA-FE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: 
CFIN - Comissao Permanente de Finangas e Orgamento, Na.mero de Protocolo: 133, Tipo: 
Leitura, Resultado: Retirada de Pauta - Por Deliberacao da Mesa Diretora ; 5 -
Parecer no 5 de 2026, PARECER DA COMISSAO DE FINANCAS E ORcAMENTO PARA. 
ANALISE DAS CONTAS DO GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS 
MARTIRIOS - MA, EXERCICIO FINANCEIRO, ANO DE 2016. Autor: CFIN - Comissao 
Permanente de Finangas e Orgamento, Namero de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, 
Resultado: Materia lida - Obs.: Devido a ausencia do 1° Secretario Ricardo Viana Matos, 
o Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, convidou o funcionario Guilherme 
Av. Rio Branco s/n°, Centro - Vi1a Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 23/03/2026 
Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
d'Almeida para realizar a leitura das materias do expediente. O parecer foi lido 
integralmente. ; 
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Gil Santa Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; Joao 
Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Professor Manoelzinho / MDB 
Materias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinaria n2 2 de 2026, PROJETO DE 
LEI N°02/2026, DE AUTORIA DO VER. ELSON GOMES DA SILVA: INSTITUI O 
PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DENUNCIA DE INFRAcOES AMBIENTAIS 
URBANAS EM VILA NOVA DOS MARTIRIOS, ESTABELECE RECOMPENSA AO 
DENUNCIANTE, PREVE PUNIcAO A MA-FE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: 
Meikilo, Numero de Protocolo: 108, Tipo: Nominal, Sim: Nao Informado, Nao: Nao 
Informado, Abstengoes: Nao Informado, Resultado: Retirada de Pauta - A pedido do 
Autor - Obs.: O Ver. Elson Gomes da Silva solicitou a retirada do PL 02/2026 por motivos 
de saude. ; 2 - Indicacao n2 196 de 2026, INDICAcAO NQ 01/2026 DE AUTORIA DO 
EXMO. VEREADOR ISAC SOARES DE ARAUJO. ASSUNTO PERFURAcAO DE POLO 
ARTESIANO DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE AGUA DO ASSENTAMENTO DEUS 
PROTEJA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS 
MARTIRIOS - MA. Autor: Isac Soares, Numero de Protocolo: 129, Tipo: Nominal, Sim: Nao 
Informado, Nao: Nao Informado, Abstengoes: Nao Informado, Resultado: Retirada de 
Pauta - A pedido do Autor ; 3 - Indicacao n2 198 de 2026, INDICACAO N° 25/2025 
DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CRIAcAO DA 
GALERIA DOS PREFEITOS NO ESPAQO DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS 
MARTIRIOS - MA. Autor: Josemar do Ouro, Numero de Protocolo: 134, Tipo: Nominal, 
Sim: Nao Informado, Nao: Nao Informado, Abstengoes: Nao Informado, Resultado: 
Retirada de Pauta - A pedido do Autor ; 5 - Indicagao n2 182 de 2026, INDICAcAO 
Ng- 45/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSE GIVANILDO DE SOUSA. 
ASSUNTO: MANUTENcAO DA ESTRUTURA E SUBSTITUIcAO DO ALAMBRADO DA 
QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL JOSUE MONTELLO, LOCALIZADA NO 
MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autor: Gil Santa Marta, NUmero de 
Protocolo: 97, Tipo: Nominal, Sim: Nao Informado, Nao: Nao Informado, Abstengoes: Nao 
Informado, Resultado: Retirada de Pauta - A pedido do Autor ; 6 - Indicagao n2 197 
de 2026, INDICAcAO NQ 50/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSE GIVANILDO 
DE SOUSA. ASSUNTO: INSTALAcAO DE PONTO DE ACESSO A INTERNET GRATUITA 
NA ESCOLA ESTADUAL JOSUE MONTELLO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE VILA 
NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autor: Gil Santa Marta, Numero de Protocolo: 131, Tipo: 
Nominal, Sim: Nao Informado, Nao: Nao Informado, Abstencoes: Nao Informado, 
Resultado: Retirada de Pauta - A pedido do Autor ; 7 - Indicagio n2 11 de 2026, 
INDICAcAO N° 10/2026 DE AUTORIA DO VER. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. 
ASSUNTO: CONSTRUcAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SAO GERALDO NO 
MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA. Autor: Josemar do Ouro, Numero de 
Protocolo: 16, Tipo: Nominal, Sim: Nao Informado, Mao: Nao Informado, Absteng0es: Nao 
Informado, Resultado: Retirada de Pauta - A pedido do Autor ; 8 - Indicagao n2 156 
de 2026, INDICAcAO N° 43/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSE FERREIRA 
DE SOUSA. ASSUNTO: DOAcAO DE UMA AREA DE TERRA DESTINADA A CRIAcAO DE 
UM LOTEAMENTO VOLTADO AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE VILA NOVA 
DOS MARTIRIOS - MA. Autor: Lia, Numero de Protocolo: 72, Tip(); Nominal, Sim: Nao 
Informado, Nao: Nao Informado, Absteng0es: Nao Informado, Resultado: Retirada de 
Pauta - Por Deliberagdo da Mesa Diretora ; 9 - Indicacao n° 199 de 2026, 
INDICAcAO N°01/2026 DE AUTORIA DO VER. JOAO FREDSON. ASSUNTO: INSTALACAO 
DE INTERNET "WI-FI" GRATUITO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE DE RIBAMAR 
FIQUENE NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA. Autor: Joao Fredson, 
Av. Rio Branco sinQ, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 23/03/2026 
23/03/2026 Paciiina 2 
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Martirios 
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Ninnero de Protocolo: 136, Tipo: Nominal, Sim: Nao Informado, Nao: Nao Informado, 
Absteng0es: Nao Informado, Resultado: Retirada de Pauta - A pedido do Autor ; 
Ocorrencias da Sessao: Devido a ausencias de dois parlamentares, quatro materias 
elencadas foram retiradas de pauta. 
Consideracoes Finais: Nao havendo mais materias elencadas, e nao havendo vereadores 
inscritos para use da tribuna, o Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, declarou 
encerrada a 45a Sessao Ordinaria a 8a Legislatura. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao 
a' residente: Josemar Vice-Pre d" ente: 
Rodrigues da Silva / Jose Givanildo de 
PL Sousa Matias / MDB 
O/6 itift,c4A-4-j- r￾Primeiro￾Secretario: Isac 
Soares de Aradjo / 
tcvy-vsel 
Alves 
de Carvalho / PL 
anoel Ferreira da 
Silva / MDB 
23103/2026 
Av. Rio Branco s/no, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 23/03/2026 
Pigina