materia nº 180/2025

ESTADO DO MARANHAO 
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culAPA MUNICPAL DE 
VIA InN, DOS"SMAIOS PODER LEGISLATIVO N
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS 
CNPJ. 01.623.864/0001-22 
Av. Rio Branco s/n2, Centro, CEP: 65.924-000. 
Email: cmvnmartirios@hotmail.com 
Legislatura 2025/2028 
INDICACAO CONJUNTA N°37/2025. SECRETARIA LEG. CAMARA MUN. DE VEREADORES. 
AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR 
RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSE 
FERREIRA DE SOUSA. 
ASSUNTO: SOLICITA A REALIZACAO DE OBRAS DE COSTRUCAO DE UMA ESCOLA EM 
TEMPO INTEGRAL NA SEDE DO MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. 
EXMO. Sr. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. 
Vereador JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. 
Em concordancia ao Regimento Interno da Camara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos 
Martirios - MA. (Das Indicagoes Artigo 140). E por serem legitimos Representantes do Povo desta 
Municipalidade, apresentamos a seguinte INDICACAO para leitura, discussao e votagao em Plenario: 
SOLICITACAO: QUE 0 MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, ATRAVES DA 
PREFEITURA MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA00, PROVIDENCIEM OS 
MEIOS NECESSARIOS PARA A REALIZACA 0 DE OBRAS DE CONSTRKAO DE UMA ESCOLA DE 
TEMPO INTEGRAL NA SEDE DO MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DESTE MUNICIPIO. 
SENDO: A CONSTRKAO DE UMA ESCOLA NOS PADROES DO MEC - MINISTERIO DA 
EDUCAcAo E CULTURA, QUE SEJA EM AREA ESPECIFICA DE FACIL ACESSO E DE BOA 
LOCAL1ZACAO NA SEDE DO MUNICIPIO. QUE A ESTRUTURA SEJA CONSTRU1DA 
RESPEITANDO AS NORMAS LEGISLATIVAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANCA; COMO 
CALCADAS E RAMPAS PARA PORTADORES DE NECESSECIDADES ESPECIAIS; 
JUSTIFICATIVAS DOS AUTORES (AS): Tendo em vista a grande necessidade de investimento 
na area educacional e por ser de uma area que merece e precisa ser prioridade em todas as esferas de 
govemos acreditamos que em nosso municipio tambem sera prioridade na Gestao PUblica para reducao 
de despesas corn locagoes de imOveis e para melhorar o acesso da populacao Vilanovense a uma 
educacao de melhor qualidade. Faz-se necessaria esta importante obra de infraestrutura na area 
educacional, que vai beneficiar o municipio e melhorar os indicadores educacionais. 
De acordo corn a legislacao em Vigor, os meios necessarios para a REALIZACAO DESTA 
IMPORTANTE OBRA, poderao ser feitas atraves de Convenios corn: Governo Federal, Emendas 
Parlamentares de Deputados Federais ou Senadores da RepUblica, Governo do Estado, Indicagoes de 
Deputados Estaduais ou atraves de Parceria corn Empresa Privada, ou corn recurso pr0prio, do 
municipio VILA NOVO DOS MARTIRIOS - MA. 
Nesses termos, pedimos e aguardamos deferimento ao pedido, por parte de Vossa Excelencia 
bem coma conclamamos o apoio dos nobres Vereadores (as) desta Casa Legislative para a aprovagao 
da referida INDICACAO. 
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Em: 
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ESTADO DO MARANHAO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS 
CNPJ. 01.623.864/0001-22 
Av. Rio Branco s/n2, Centro, CEP: 65.924-000. 
Email: cmvnmartirios@hotmail.com 
Legislatura 2025/2028 
Sala das Sessoes da Camara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos Martirios- MA Plenario 
Aulindo Batista da Cruz. Aos 06 dias do mes de janeiro do ano de 2025. 
Cordialmente, subscrevem e assinam esta INDICACAO os vereadores descritos abaixo: 
Jose Givanildo de Sousa Matias 
Vereador - MDB 
Josemar Rodrigues da Silva 
Vereador-PL 
Ricardo Viana Matos 
Vereador - MDB 
Alione Farias de Almeida 
Vereadora- REPUBLICANO 
Maria Jose Ferreira de Sousa 
Vereadora- REPUBLICANO 
Vila Nova dos Martirios-MA 06 de janeiro de 2025. 
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ARTIRIOS - MA 
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