materia nº 219/2025

ESTADO DO MARANHAO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS 
INDICAcAO CONJUNTA N°18/2025. SECRETARIA LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE 
VEREADORES. 
AUTORIA DOS VEREADORES (AS) SENHORES (AS): JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, JOSE 
GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, RICARDO VIANA MATOS, MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA, 
ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. 
ASSUNTO: SOLICITA A REALIZAcAO DE OBRAS DE COSTRUcAO DE UMA ESCOLA EM 
TEMPO INTEGRAL NA SEDE DO MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. 
Vereador JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. 
Em concordancia ao Regimento Interno da Camara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos 
Martirios - MA. (Das Indicagbes Artigo 140). E por serem legitimos Representantes do Povo desta 
Municipalidade, fazemos a seguinte INDICAcA0 para leitura, discussao e votack em Plenario: 
SOLICITAcAO: QUE 0 MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, ATRAVES DA 
PREFEITURA MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAVio, PROVIDENCIEM OS 
MEIOS NECESSARIOS PARA A REALIZAcA0 DE OBRAS DE CONSTRUcAo DE UMA ESCOLA DE 
TEMPO INTEGRAL NA SEDE DO MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DESTE MUNICiP10. 
SENDO: A CONSTRUcAo DE UMA ESCOLA NOS PADROES DO MEC - MIN!STERIO DA 
EDUCAcA0 E CULTURA, QUE SEJA EM AREA ESPECIFICA DE FACIL ACESSO E DE BOA 
LOCALIZAcA0 NA SEDE DO MUNICIPIO. QUE A ESTRUTURA SEJA CONSTRUiDA 
RESPEITANDO AS NORMAS LEGISLATIVAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANcA; COMO 
CALQADAS E RAMPAS PARA PORTADORES DE NECESSECIDADES ESPECIAIS; 
A INDICAcA0 DOS AUTORES SE JUSTIFICA: Tendo em vista a grande necessidade de 
investimento na area educacional e por ser de uma area que merece e precisa ser prioridade em todas 
as esferas de governos acreditamos que em nosso municipio tambern sera prioridade na Gestao Publics 
para reducao de despesas corn locagoes de imoveis e pars melhorar o acesso da populagao 
Vilanovense a uma educacao de melhor qualidade. Faz se necessario esta importante obra de 
infraestrutura na area educacional, que vai beneficiar o municipio e melhorar os indicadores 
educacionais. 
De acordo corn a legislacao em Vigor, os meios necessarios pars a REALIZAcAO DESTA 
IMPORTANTE OBRA, poderao ser feitas atraves de Convenios corn: Governo Federal, Emendas 
Parlamentares de Deputados Federais ou Senadores da Republica, Governo do Estado, IndicaVies de 
Deputados Estaduais ou atravos de Parceria corn Empress Privada, ou corn Recursos proprios do nosso 
Municipio VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. 
Nesses termos, pedimos e aguardamos deferimento ao pedido, por parte de Vossa Excelencia 
bem como conclamamos o apoio dos nobres Vereadores desta Casa Legislativa pars a aprovacao da 
referida INDICAcAO. 
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ESTADO DO MARANHAO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS 
Sala das Sessoes da Camara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos Martirios- MA 
Plenario Aulindo Batista da Cruz. Aos 08 dias do mes de janeiro do ano de 2025. 
JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA 
Vereador 
JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS 
Vereador 
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RICARDO VIANA MATOS 
Vereador 
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MARIA JOSE F RREIRA DE SOUSA 
Vereadora 
ALIONE FARIAS DE ALMEIDA 
Vereadora 
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