materia nº 220/2025

ESTADO DO MARANHAO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS 
INDIC/00 CONJUNTA N°19/2025. SECRETARIA LEGISLATIVA DA CAMARA 
Vila Nova dos Martirios-MA, aos 08 dias do ales de janeiro de 2025 
AUTORIA DOS VEREADORES (AS) SENHORES (AS): JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, JOSE 
GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, RICARDO VIANA MATOS, MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA, 
ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. 
ASSUNTO: SOLICITA A REALIZA00 DE OBRAS DE COSTRKAO DE UMA UNIDADE 
BASICA DE SAUDE NO BAIRRO DA PAZ (VILA REAL) PARA ATENDER A POPULA00 DESTE 
BAIRRO E DA VILA AMERICANA NA SEDE DESTE MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. 
Vereador JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, 
Em concordancia ao Regimento Interno da Camara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos 
Martirios - MA. (Das IndicagOes Artigo 140). E por serem legitimos Representantes do Povo desta 
Municipalidade, fazemos a seguinte INDICAcAO para leitura, discussao e votagao em Plenario: 
Que o municipio de Vila Nova dos Martirios — MA, atraves da Prefeitura Municipal e da 
Secretaria Municipal de Sal:1de providenciem os meios necessarios para a realizacao de obras de 
construcao de uma UNIDADE BASICA DE SAUDE no Bairro da Paz (Vila Real) na sede deste municipio 
Vila Nova dos Martirios - MA. Sendo: 
A CONSTRUcA0 DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE DE ACORDO COM OS PADROES 
DO MINISTERIO DA SAUDE, RESPEITANDO AS NORMAS DE SEGURANQA DA ENGENHARIA E 
ARQUITETURA E A LEGISLAcA0 EM VIGOR COM ACESSIBILIDADE PARA TODOS. 
QUE A UNIDADE DE SAUDE ATENDA AS NECESSIDADES DA POPULAcA0 COM 
CONSULTORIO MEDICO, CONSULTORIO DE ENFERMAGEM PARA GESTANTES E 
CONSULTORIO DENTARIO; RECEPCAO, BANHEIROS E ESTACIONAMENTO. 
A INDIC/00 DOS AUTORES SE JUSTIFICA: Tendo em vista a grande necessidade de 
investimento e melhorias na area da sabde publica e por ser urn direto universal que deve ser garantido 
a todos e pela importancia destes bairros. Esta obra vai beneficiar os moradores destes bairros que terao 
mais saude e mais comodidade no atendimento mais prbximos de suas residencias. Tudo isso 
contribuira corn uma melhor qualidade de vida para todos. 
De acordo corn a legislacao em Vigor, os meios necessarios para a REALIZA00 DESTA 
IMPORTANTE OBRA, podera ser feita atraves de Convenio corn: Governo Federal, Emendas 
Parlamentares de Deputados Federais ou Senadores da RepUblica, Governo do Estado, IndicagOes de 
Deputados Estaduais ou atraves de Parceria corn Empresa Privada, ou corn Recursos prOprios do nosso 
Municipio VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. 
Nesses termos, pedimos e aguardamos deferimento ao pedido, por parte de Vossa Excelencia 
bem como conclamamos o apoio dos nobres Vereadores desta Casa Legislativa para a aprovagao da 
referida INDICI00 tendo em vista a sua URGENCIA. 
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ESTADO DO MARANHAO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTiRIOS 
Sala das Sessoes da Camara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos Martirios - MA 
Plenario Aulindo Batista da Cruz. Aos 08 dias do mes de janeiro do ano de 2025. 
JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA 
Vereador 
JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS 
Vereador 
ICARDO VIANA MA OS 
Vereador 
/0(7)(1"3— Gib <Trizi4. 
MARIA JOSE FE REIRA DE SOUSA 
Vereadora 
ALIONE FARIAS DE ALMEIDA 
Vereadora