materia nº 227/2025

ESTADO DO MARANHAO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS 
INDIC/0'0 CONJUNTA N°26/2025. SECRETARIA LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE 
VEREADORES. 
AUTORIA DOS VEREADORES (AS) SENHORES (AS): JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, JOSE 
GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, RICARDO VIANA MATOS, MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA, 
ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e JOAO FREDSON ALVES DE CARVALHO. 
ASSUNTO: SOLICITA A REALIZAcAO DE OBRAS DE COSTRUcAO DE UMA ESCOLA EM 
TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO SAO GERALDO NA SEDE DO MUNICIPIO VILA NOVA DOS 
MARTIRIOS - MA 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. 
Vereador JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. 
Em concordancia ao Regimento Interno da Camara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos 
Martirios - MA. (Das IndicagOes Artigo 140). E por serem legitimos Representantes do Povo fiesta 
Municipalidade, fazemos a seguinte INDICAcAO para leitura, discussao e votacao em Plenario: 
SOLICITAcAO: QUE 0 MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, ATRAVES DA 
PREFEITURA MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAcAO, PROVIDENCIEM OS 
MEIOS NECESSARIOS PARA A REALIZA00 DE OBRAS DE CONSTRUcA0 DE UMA ESCOLA DE 
TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO SAO GEREALDO NA SEDE DO MUNICIPIO VILA NOVA DOS 
MARTIRIOS - MA PARA ATENDER AS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DESTE MUNICIPIO. 
SENDO: A CONSTRUcA0 DE UMA ESCOLA NOS PADROES DO MEC - MINISTERIO DA 
EDUCAQA0 E CULTURA, QUE SEJA EM AREA ESPECIFICA DE FACIL ACESSO. QUE A 
ESTRUTURA SEJA CONSTRUIDA RESPEITANDO AS NORMAS LEGISLATIVAS DE 
ACESSIBILIDADE E SEGURAKA; COMO CALQADAS E RAMPAS PARA PORTADORES DE 
NECESSECIDADES ESPECIAIS; 
A INDICAcAO DOS AUTORES SE JUSTIFICA: Tendo em vista a grande necessidade de 
investimento na area educacional e por ser de uma area que merece e precisa ser prioridade em todas 
as esferas de governos acreditamos que em nosso municipio tambOrn sera prioridade na Gestao Publica 
para reducao de despesas corn locagbes de imOveis e para melhorar o acesso da populacao 
Vilanovense a uma educacao de melhor qualidade. Faz se necessario esta importante obra de 
infraestrutura na area educacional, que vai beneficiar o municipio e melhorar os indicadores 
educacionais. 
De acordo corn a legislacao em Vigor, os meios necessarios para a REALIZAcAO DESTA 
IMPORTANTE OBRA, poderao ser feitas atraves de Convenios corn: Governo Federal, Emendas 
Pariamentares de Deputados Fcderais ou Senadoros da RepOblica, Governo do Estado, IndicagOes de 
Deputados Estaduais ou atravAs de Parceria corn Empresa Privada, ou corn Recursos prOprios do nosso 
Municipio VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. 
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ESTADO DO MARANHAO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS 
Nesses termos, pedimos e aguardamos deferimento ao pedido, por parte de Vossa Excelencia 
bem como conclamamos o apoio dos nobres Vereadores desta Casa Legislativa para a aprovagao da 
referida INDICAcAO. 
Sala das Sessoes da Camara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos Martirios- MA 
Plenario Aulindo Batista da Cruz. Aos 08 dias do mos de janeiro do ano de 2025. 
JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA 
Vereador 
JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS 
Vereador 
RICARDO VIANA MATOS 
Vereador 
MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA 
Vereadora 
ALIONE FARMS DE ALMEIDA 
Vereadora 
JOAO FREDSON ALVES DE CARVALHO 
Vereador 
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