← Vila Nova dos Martírios (MA)
| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-04-16 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO N°03/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOSMA. |
| native_id | 258 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-04-16 | Norma promulgada | — | DECRETO LEGISLATIVO N°03/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. |
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ESTADO DO MARANHAO PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS CNPJ. 01.623.864/0001-22 DECRETO LEGISLATIVO N°03/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. "DECRETO LEGISLATIVO QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOSMA." JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA, usando de suas atribuicOes legais e regimentals. DECRETA: Art. 1° - Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO no Poder Legislativo, no dia 17 de abril de 2025, vespera do feriado de SextaFeira Santa (sexta-feira da paixdo), dia 18 de abril. Art. 2°- Os servidores do Poder Legislativo Municipal podera.o ser convocados em caso de necessidade a pedido do seu chefe imediato. Art. 3° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao ou por afixacao em local pablico, revogado as disposicoes em contrario. GABINETE DA PRESIDtNCIA DA CAMARA. MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS, ESTADO DO MARANHAO, 16 DE ABRIL DE 2025. )> 9/.7-7-2C/v1 e/. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA Presidente da Camara Municipal Av. Rio Branco sin°, Centro, CEP: 65.924.000. http://www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email: cmvnmartiriosAhotmail.com