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ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
CNPJ. 01.623.864/0001-22
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Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000.
Home Page: http://www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email: cmvnmartirios@hotmail.com
DECRETO LEGISLATIVO Nº06/2025
“DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO VILANOVENSE E
MEDALHAS DE HONRA AO
MÉRITO AOS ILUSTRÍSSIMOS
HOMENAGEADOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS, NO ESTADO DO MARANHÃO, Sr. JOSEMAR RODRIGUES DA
SILVA no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 17, XIII, do
Regimento Interno deste Parlamento, PROMULGA o presente DECRETO
LEGISLATIVO Nº06/2025, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES,
MARCONE CONCEIÇÃO DE SOUSA; ELIZABETHE PEREIRA DE SOUSA
DA CUNHA; PEDRA CRUZ DE CASTRO; GERALDINO COSTA; MESSIAS
SOARES DA SILVA; SEBASTIÃO TORRES MADEIRA; AFONSO PEREIRA
DE ARRUDA; FABIANA APARECIDA DA SILVA; MANOEL RESENDE
BONFIM; MANOEL FERREIRA DA SILVA; WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA
SILVA; DANIEL COSTA NASCIMENTO; PR. PAULO PEREIRA DE LIMA;
TAFFAREL BATISTA DE CASTRO LEITE; JOSIVALDO DOS SANTOS
MELO; JOVENITA SILVA DE SOUSA; MARCELO CLÁUDIO GOMES;
ANTONIEUDA CARDOSO DE ARAUJO; JOSÉ PEREIRA GONÇALVES. E
MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO AO DR. FELIPE FRANCO BAZAN;
TENENTE GABRIEL FRANÇA DA SILVA; PR. JOSÉ SILVA VIANA,
GILDÁSIO FERREIRA DA SILVA; SIMPLÍCIO BARBOSA DA CRUZ; ELIMAR
SOUZA CAMPOS; RAIMARA MONTEIRO DA SILVA; TENENTE JANILSON
CORDEIRO LINDOSO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
CNPJ. 01.623.864/0001-22
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E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovada na 33ª Sessão Ordinária
da 8ª Legislatura, realizada no dia 21 de novembro de 2025, conforme segue:
Art. 1º Ficam concedidos os títulos de cidadãos “VILANOVENSES” e as
medalhas de honra ao mérito aos homenageados supracitados como forma de
reconhecimento pelos bons serviços prestados, contribuindo com seu trabalho
para o desenvolvimento e melhoria dos índices socioeconômicos do Município
de Vila Nova dos Martírios, no Estado do Maranhão.
Parágrafo único. A outorga do título será realizada em local, dia e hora
a serem previamente determinados pelo Plenário da Câmara Municipal de Vila
Nova dos Martírios.
Art.2º A presente proposição fora de Autoria dos Vereadores Josemar
Rodrigues da Silva, José Givanildo de Sousa Matias, Ricardo Viana Matos,
Maria José Ferreira de Sousa, Alione Farias de Almeida, Elson Gomes da Silva,
Isac Soares de Araújo, João Fredson Alves de Carvalho, Manoel Ferreira da
Silva e do Exmo. Prefeito Municipal Jorge Vieira dos Santos Filho.
Art.3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
CNPJ. 01.623.864/0001-22
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Vila Nova dos Martírios, 21 de outubro de 2025
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JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA
Presidente de Mesa Diretora
JOSEMAR
RODRIGUES DA
SILVA:57709270387
Assinado de forma digital por
JOSEMAR RODRIGUES DA
SILVA:57709270387
Dados: 2025.10.24 09:43:14
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