materia nº 5/2025

Ne :
GA.. WACO., Gf 
C051,00.105 
ESTADO DO MARANHAO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS 
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2025 
"DISPOE SOBRE A 
CONCESSAO DE MEDALHA 
DE HONRA AO MERITO AO 
ILUSTRiSSIMO SENHOR 
ELIMAR SOUZA CAMPOS, E 
DA OUTRAS 
PROVIDENCL4S". 
MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA, Vereadora dessa egregia Casa de Leis, 
no use de suas atribuicoes legais, previstas no Art. 193, II, e seu paragrafo 
nico, do Regimento Interno deste Parlamento, APRESENTA O PRESENTE 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2025, que "DISPOE SOBRE 
A CONCESSAO DE MEDALHA DE HONRA AO MERITO AO ILUSTRISSIMO 
SENHOR ELIMAR SOUZA CAMPOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", 
con forme segue: 
Art. 1° Fica concedida a Medalha de Honra ao Merito ao Ilustrissimo 
Senhor ELIMAR SOUZA CAMPOS. A presente outorga é realizada em forma 
de Reconhecimento POblico e Gratidao pelos inestimaveis servicos prestados 
ao Povo Vilanovense, corn especial destaque a sua dedicacao exemplar na area 
da saude, sobretudo, farmaceutica. 
Paragrafo finico. A outorga desta honraria sera realizada em local, dia 
e hora a serem previamente determinados pelo Plenario da Camara Municipal 
de Vila Nova dos Martirios. 
Av. Rio Branco sin°, Centro, CEP: 65.924-000. 
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ESTADO DO MARANHAO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS 
Art.2° A presente proposigao fora de Autoria da Vereadora MARIA JOSE 
FERREIRA DE SOUSA. 
Art.3° Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua 
publicagdo. 
Art.4° Revogam-se as disposigaes em contrario. 
Vila Nova dos Martirios, 10 de outubro de 2025 
/Lieu - c)24 
Maria Ferreira de Sousa 
24 Secretaria da Mesa Diretora 
Av. Rio Branco sin°, Centro, CEP: 65.924-000. 
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