← Vila Nova dos Martírios (MA)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2025 |
| Date | 2025-12-08 |
| Ementa | PROJETO DE LEI N°11/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 392 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-25 | Enviada para Sanção do Prefeito | — | — |
| 2026-02-24 | Aguardando assinatura do Presidente para envio ao Executivo | — | — |
| 2026-02-19 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | — | — |
| 2025-12-09 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2025-12-08 | Leitura em Plenário | — | — |
| 2025-12-08 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
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ESTADO DO MARANHAO PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTiRIOS PROJETO DE LEI N°01/2026, DE 17 DE JANEIRO DE 2026. DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE PRACA PUBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Exmo. Sr. RICARDO VIANA MATOS, Vereador do municipio de Vila Nova dos Martirios, Estado do Maranhao, no use das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do Municipio e a Constituicao Federal, remete a apreciacao da Camara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei: Art. 1° - Fica denominada "PRACA MANOEL CHAGAS DE OLIVEIRA" a °raga pOblica localizada no povoado Jatobazinho, neste Municipio de Vila Nova dos Martirios - MA. Art. 2° - Constitui-se parte integrante desta Lei o historic° do homenageado (anexo I). Art. 3° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario. SALA DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTiRIOS, ESTADO DO MARANHAO, AOS 17 (DEZESSETE) DIAS-DO MES DE JANEIRO DE 2026. ,/frv-16. RICARDO VIANA MATOS Vereador Av. Rio Branco s/n° Centro, CEP: 65.924-000. https://www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.bri Email: cmvnmartirios@hotmail.com " 41( CMLUIA DE VILA 1.0VA COS UM ma y„ FaMbkrotetasse.*‘'N' ESTADO DO MARANHAO PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS ANEXO I Manoel Chagas de Oliveira Nascido em Lago da Pedra, Maranhao, Manoel Chagas de Oliveira iniciou sua trajetOria no mesmo estado. Ele passou parte de sua juventude e estabeleceu sua primeira familia na cidade de Arame, onde teve quatro filhos. Em 1998, Manoel iniciou urn novo capitulo, mudando-se para Vila Nova dos Martirios. Sua estadia incluiu urn periodo de trabalho na localidade de Marcelininho, onde formou sua segunda uniao conjugal, resultando no nascimento de ties filhos. Posteriormente, Manoel fixou residencia no Povoado Jatobazinho, local onde viveu por 19 anos. Durante esse extenso periodo, ele se destacou por sua notavel capacidade de cultivar amizades, sendo amplamente estimado por todos em sua comunidade. Em Jatobazinho, constituiu sua terceira familia, da qual nasceram duas filhas. A vida de Manoel Chagas de Oliveira foi tristemente interrompida em 02 de dezembro de 2024. Ele é lembrado por sua dedicacao familiar e pelo legado de afeto e boas relagOes que estabeleceu em cada localidade por onde passou. Vila Nova dos Martirios - MA, 17 de janeiro de 2026 dt RICARDO VIANA MATOS Vereador -) Av. Rio Branco sin° Centro, CEP: 65.924-000. https://www.cmvilanovadosmartirios.ma.qov.bri Email: cmvnmartirios@hotmail.com