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materia nº 23/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 23 / 2026
Date 2026-01-12
EmentaINDICAÇÃO N° 20/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: LOCAL ADEQUADO E REGULAMENTADO PARA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.
native_id419

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 Aguardando assinatura do Presidente para envio ao Executivo
2026-04-13 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2026-01-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia Indicações renovadas para o ano de 2026.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-14T09:58:49.176651-03:00 Aprovada por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

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ESTADO DO MARANHÃO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
Av. Rio Branco s/n°, Centro, CEP: 65.924-000.
https://www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/
Email: cmvnmratirios@hotmail.com
Secretaria Legislativa
Indicação n° 20/2026
Vila Nova dos Martírios, 08 de Janeiro de 2026.
AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA
ASSUNTO: LOCAL ADEQUADO E REGULAMENTADO PARA A PRÁTICA
DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS.
Ao Exmo. Sr. Vereador Josemar Rodrigues da Silva,
Em concordância ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vila
Nova dos Martírios (Art. 140) e por ser um legítimo Representante do povo desta
municipalidade, faço a seguinte indicação para leitura, discussão e votação em
Plenário:
SOLICITAÇÃO: QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS PROVIDENCIE UM LOCAL ADEQUADO E
REGULAMENTADO PARA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO,
GARANTINDO UM ESPACO SEGURO, LEGAL E QUE NÃO CAUSE
TRANSTORNOS AOS MORADORES.
JUSTIFICATIVA: A solicitação para que a Prefeitura disponibilize um local
adequado para a prática de som automotivo fundamenta-se na necessidade de
organizar, regulamentar e orientar essa atividade, que hoje é praticada de forma
espontânea em diversos pontos da cidade, frequentemente gerando reclamações,
conflitos e atuação constante dos órgãos de fiscalização. O som automotivo é uma
prática cultural presente em várias cidades do pais, reunindo jovens, famílias e
entusiastas que buscam um espaço seguro para encontros, testes de equipamentos e
eventos. Entretanto, a ausência de um local especifico faz com que essas atividades
ocorram, muitas vezes, em áreas residenciais, resultando em transtornos como
poluição sonora, aglomerações e perturbação da ordem.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA. Plenátio
Aulindo Batista da Cruz, 08 de Janeiro de 2026.
ESTADO DO MARANHÃO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
Av. Rio Branco s/n°, Centro, CEP: 65.924-000.
https://www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/
Email: cmvnmratirios@hotmail.com
_____________________________________________
Josemar Rodrigues da Silva
Presidente da Mesa Diretora

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