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materia nº 35/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 35 / 2026
Date 2026-01-05
EmentaINDICAÇÃO Nº 12/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO POVOADO LONTRA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
native_id431

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-27 Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
2026-02-24 Aguardando assinatura do Presidente para envio ao Executivo
2026-02-19 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2026-01-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-24T10:00:02.071757-03:00 Aprovada por Unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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Indicacao n° 12/2026 
ESTADO DO MARANHAO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MART1RIOS 
Secretoria Legislativa 
Vila Nova dos Martirios, 05 de janeiro de 2026. 
AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS 
ASSUNTO: IMPLANTACAO DE UM CENTRO SOCIAL NO POVOADO LONTRA, NO MUNICIPIO 
DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS — MA. 
Ao Exmo. Sr. Vereador Josemar Rodrigues da Silva, 
Em concordancia ao Regimento Interno da Camara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos 
Martirios (Art. 140) e por ser urn legitimo Representante do povo desta municipalidade, faro a 
seguinte indicacao para leitura, discussao e votacao em Plenario: 
SOLICITACAO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A PREFEITURA 
MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, OBRAS E SERVIcOS 
POBLICOS REFORME A ANTIGA ESCOLA DAQUELE POVOADO, TRANSFORMANDO-A EM UM 
CENTRO SOCIAL. 
A INDICA00 DO AUTOR SE JUSTIFICA: Esta indicacao tern por finalidade integrar os 
moradores do povoado as programagoes e festividades do municipio, por meio da utilizacao 
do espaco como ponto de apoio e de execucao dos projetos e programas em vigor. Essa 
utilizacao podera ser feita pelas secretarias de SaCide, Assistencia Social, Educacao, 
Administrac5o, entre outras. A proposta visa garantir a universalidade, a equidade e a 
integralidade das politicas publicas ofertadas pelo municipio, considerando que nem todos os 
moradores da localidade tem condigOes de se deslocar ate outros povoados ou mesmo a sede 
para participar dessas awes e eventos. 
Sala das Sessoes da Camara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos Martirios — MA. 
Plenario Aulindo Batista da Cruz, 05 de janeiro de 2026. 
Jose Givanildo de Sousa Matias 
Vice-Presidente da Mesa Diretora 
Av. Rio Branco s/n°, Centro, CEP: 65.924-000. 
https://www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ 
E-mail: cmvnmratirios@hotmail.com 

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