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materia nº 37/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 37 / 2026
Date 2026-01-05
EmentaINDICAÇÃO Nº 14/2026 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM PORTO COM RAMPA DE ACESSO E ÁREA COBERTA NO POVOADO CURVELÂNDIA.
native_id433

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-04 Indicação Encaminhada ao Governo do Estado
2026-03-03 Aguardando assinatura do Presidente para envio ao Executivo Indicação aprovada em plenário e aguardando assinatura do Presidente da Mesa Diretora para envio ao Poder Executivo Municipal.
2026-02-27 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2026-02-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-03T09:45:18.884361-03:00 Aprovada por Unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO MARANHAO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS 
Secretaria Legislativa 
Indicack n° 14/2026 
Vila Nova dos Martirios, 05 de Janeiro de 2026. 
AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS 
ASSUNTO: CONSTRUcAO DE UM PORTO COM RAMPA DE ACESSO E AREA COBERTA NO 
POVOADO CURVELANDIA. 
Ao Exmo. Sr. Vereador Josemar Rodrigues da Silva, 
Em concordancia ao Regimento Interno da Camara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos 
Martirios (Art. 140) e por ser urn legitimo Representante do povo delta municipalidade, fago a 
seguinte indicagao para leitura, discussao e votagao em Plenario: 
SOLICITAcAO: QUE O MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, POR MEIO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL E DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUcAO DE UM 
PORTO COM RAMPA DE ACESSO E AREA COBERTA EM CURVELANDIA, VISANDO A 
MELHORIA DO TRANSPORTE FLUVIAL, SEGURANcA NO CARREGAMENTO E 
DESCARREGAMENTO DE MERCADORIAS E MAIOR COMODIDADE PARA MORADORES E 
TRABALHADORES DA REGIAO. 
A INDICAcAO DO AUTOR SE JUSTIFICA: A presente agao se da devido a importancia 
estrategica do transporte fluvial para a comunidade de Curvelandia. A construgao do porto 
corn rampa de acesso e area coberta permitira o transbordo seguro de pessoas e mercadorias, 
oferecendo protegao contra intemperies e meihorando a logistica de transporte na regiao. 
Alem disso, a obra contribuira para o desenvolvimento economico local, facilitando o 
com6rcio e o escoamento de produtos agricolas e pesqueiros, alem de garantir seguranga e 
conforto para os usuarios do porto. Esta iniciativa representa urn avango significativo na 
infraestrutura do municipio, promovendo integragao, mobilidade e qualidade de vida para a 
populag5o. 
Sala das Sessoes da Camara Municipal de V e r a-B-6r s de Vila Nova dos Martirios — MA. 
Plenario Aulindo Batista da Cruz, 05 de janeiro e 2026. 
Jose Givanildo de Sousa Matias 
Vice-Presidente da Mesa Diretora 
Av. Rio Branco s/n', Centro, CEP: 65.924-000. 
https://vvww.cmvilanovadosmarbrios.ma.gov.br/ 
E-mail: cmvnmratirios@hotmail.com 

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