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ESTADO DO MARANHAO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Secretoria Legislative
Indicack Conjunta n° 10/2026
Vila Nova dos Martirios, 05 de janeiro de 2026.
AUTORIA DOS EXMOS. VEREADORES JOSE GIVANILDO DE SOUSA E JOSEMAR RODRIGUES
DA SILVA.
ASSUNTO: CONSTRUcAO E DOAcAO DE BANHEIROS SANITARIOS PARA FAMILIAS DE BAIXA
RENDA DESTE MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA.
Ao Exmo. Sr. VereadorJosemar Rodrigues da Silva,
Em concordancia ao Regimento Interno da Camara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos
Martirios (Art. 140) e por ser urn legitimo Representante do povo desta municipalidade, faro a
seguinte indicacao para leitura, discussao e votacao em Plenario:
SOLICITAcAO: INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
- MA QUE PROVIDENCIE OS MEIOS NECESSARIOS PARA A CONSTRKAO E DO/00 DE
BANHEIROS SANITARIOS DESTINADOS AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICIPIO,
VISANDO A MELHORIA DAS CONDIOES DE HIGIENE, SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DA
POPUL/00 BENEFICIADA.
A INDIC/00 SE JUSTIFICA: A necessidade de garantir meihores condicoes de higiene, saude
e dignidade as familias de baixa renda do Municipio de Vila Nova dos Martirios — MA
fundamenta esta solicitacao, uma vez que muitas residencias ainda nao dispoem de banheiros
sanitarios adequados. A ausencia desse equipamento basic° compromete a saude publica,
favorece a disseminagao de doencas e afeta diretamente a qualidade de vida da populacao. A
construcao e cloaca° de banheiros sanitarios representam uma medida essencial para a
promocao do saneamento basic° e do bem-estar social. Diante disso, torna-se indispensavel a
atuacao do Poder Executivo Municipal para viabilizar a execucao da medida solicitada,
atendendo a uma demanda prioritaria da comunidade.
Sala das Sessoes da Camara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos Martirios — MA.
Plenario Aulindo Batista da Cruz, 05 de janeiro de 2026.
Av. Rio Branco sire, Centro, CEP: 65.924-000.
https://www.cmvdanovadosmartirios. ma .gov. b r/
E-mail: cmvnmratirios@hotmail.com
Jose Givanildo de Sousa Matias
Vice-Presidents da Mesa Diretora
ESTADO DO MARANHAO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Secretaria Legislativa
r Rodrigues da Silva
P sidente da Mesa Diretora
Av. Rio Branco sin% Centro, CEP: 65.924-000.
https://www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/
E-mail: cmvnrnratirios@hotmail.com
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