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materia nº 104/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 104 / 2026
Date 2026-01-15
EmentaINDICAÇÃO Nº 01/2026 DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS SALAS DE AULAS, PÁTIOS, SALA DOS PROFESSORES, PORTÕES DE ENTRADAS E SAÍDAS, COM ACESSO LIBERADO AOS PAIS, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
native_id500

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-11 Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
2026-02-10 Aguardando assinatura do Presidente para envio ao Executivo
2026-02-02 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2026-01-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-10T10:08:36.518530-03:00 Aprovada por Unanimidade 5 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO MARANHAO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS 
Secretaria Legislativa 
Indicagao n° 01/2026 
Vila Nova dos Martirios, 15 de janeiro de 2026. 
AUTORIA DA EXMA. VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. 
ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAcAO DE CAMERAS DE SEGURANCA NAS SALAS DE AULAS, 
PATIOS, SALA DOS PROFESSORES, PORTOES DE ENTRADAS E SAIDAS, COM ACESSO 
LIBERADO AOS PAIS, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS —
MA. 
Ao Exmo. Sr. Vereador Josemar Rodrigues da Silva, 
Em concordancia ao Regimento Interno da Camara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos 
Martirios (Art. 140) e por ser uma legitima Representante do povo desta municipalidade, fago 
a seguinte indicagao para leitura, discussao e votagao em Plenario: 
SOLICITA00: QUE 0 MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, ATRAVES DA 
PREFEITURA MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCKAO PROVIDENCIEM OS 
MEIOS NECESSARIOS PARA FAZER A INSTALA00 DE CAMERAS DE SEGURANCA NAS SALAS 
DE AULAS, PATIOS, SALA DOS PROFESSORES, PORTOES DE ENTRADAS E SAIDAS, COM 
ACESSO LIBERADO AOS PAIS, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO VILA NOVA DOS 
MARTIRIOS - MA. 
A INDICAc.A0 SE JUSTIFICA: A presente proposigao visa assegurar major seguranga, 
transparencia e tranquilidade a comunidade escolar do Municipio de Vila Nova dos Martirios —
MA, por meio da instalagao de cameras de seguranga nas salas de aula, patios, sala dos 
professores e portoes de entrada e saida das escolas da rede municipal, corn acesso aos pais 
ou responsaveis. 0 sistema de monitoramento atua de forma preventiva, inibindo praticas de 
violencia, vandalismo, furtos e depredagao do patrimonio publico, alem de auxiliar na 
identificagao e apuragao de eventuais ocorrencias, contribuindo para urn ambiente escolar 
mais seguro e harmonioso. 0 acesso as imagens pelos pais, respeitados os limites legais e a 
preservagao da intimidade, fortalece a transparencia da gestao escolar e a confianca entre 
familia e escola, proporcionando major seguranga quanto ao cotidiano dos alunos. Dessa 
forma, torna-se imprescindivel que a Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de 
Educagao adotem as medidas necessarias para a implantagao desse sistema em todas as 
unidades escolares, atendendo a uma demanda legitima da sociedade e promovendo urn 
ambiente educacional mais seguro, organizado e acolhedor. 
Av. Rio Branco sin", Centro, CEP: 65.924-000. 
https://www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ 
E-mail: cmvnmratirios@hotmail.com 
ESTADO DO MARANHAO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS 
Secretaria Legislativa 
Sala das Sessoes da Camara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos Martirios — MA. 
Plenario Aulindo Batista da Cruz, 15 de janeiro de 2026. 
, 
A4' 0.'yvc Roo-) 
Alione Farias de Almeida 
Vereadora 
Av. Rio Branco s/n°, Centro, CEP: 65.924-000. 
https://www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ 
E-mail: cmvnmratirios@hotmail.com 

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