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materia nº 156/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 156 / 2026
Date 2026-01-20
EmentaINDICAÇÃO N° 43/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À CRIAÇÃO DE UM LOTEAMENTO VOLTADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
native_id553

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-06 Indicação Encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
2026-04-06 Aguardando assinatura do Presidente para envio ao Executivo
2026-03-16 Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2026-01-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-31T10:36:29.991241-03:00 Aprovada por Unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO MARANHAO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS 
indicagao n° 43/2026 
Secretoria Legislative 
Vila Nova dos Martirios, 16 de janeiro de 2026. 
AUTORIA DA EXMA. VEREADORA MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA. 
ASSUNTO: D0100 DE UMA AREA DE TERRA DESTINADA A CRIAcAO DE UM LOTEAMENTO 
VOLTADO As FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. 
Ao Exmo. Sr. Vereador Josemar Rodrigues da Silva, 
Em concordancia ao Regimento Interno da Camara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos 
Martirios (Art. 140) e por ser uma legitima Representante do povo desta municipalidade, faro 
a seguinte indicacao para leitura, discussao e votagao em Plenario: 
SOLICITAcAO: QUE O MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA PROVIDENCIE A 
DOW() DE UMA AREA DE TERRA DESTINADA A CRIA00 DE UM LOTEAMENTO VOLTADO 
As FAMILIAS CARENTES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REGULARIZA00 FUNDIARIA, 
FACILITAR O ACESSO A MORADIA DIGNA E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICIPIO. 
A INDICACAO SE JUSTIFICA: A doacao de uma area de terra para a criacao de urn loteamento 
destinado as familias carentes é fundamental para garantir o acesso a moradia digna e 
promover a inclusao social. A iniciativa beneficiary nao apenas os moradores da sede do 
municipio, mas tambern as familias residentes nos povoados, contribuindo para a 
regularizacao fundiaria, o desenvolvimento comunitario e a melhoria da qualidade de vida em 
todas as localidades de Vila Nova dos Martirios — MA 
Sala das SessOes da Camara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos Martirios — MA. 
Plenario Aulindo Batista da Cruz, 16 de janeiro de 2026. 
Mai.la Jose Ferreira de Sousa 
20- Secretaria da Mesa Diretora 
Av. Rio Branco sin°, Centro, CEP: 65.924-000. 
https://www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ 
E-mail: cmvnmratirios@hotmail.com 

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