ESTADO DO MARANHAO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
CNN. 01.623.86410001.22
OFICIO N°03/25
Vila Nova dos Martirios, 25 de marco de 2025.
Ao Exmo. S.r.
Josemar Rodrigues da Silva
Presidente da Camara Municipal de Vila Nova dos Martirios/ MA.
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei 02/2025, para apreciaciio.
Senhor Presidente;
Por intermedio do presente expediente, encaminho a Vossa
Excelencia, para apreciacdo dessa Egregia Casa, a inclusa Mensagem e o
correspondente PROJETO DE LEI N°02 DE 25 DE MARCO DE 2025, clue
"DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA
PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, LOCALIZADO NO BAIRRO SAO
GERALDO, MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS."
Sendo o clue tinha para 9.-mornen,to, aproveitarnos a oportunidade
para renovar votos de estima e distinta constiFleracao.
Atenciosamente.
JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS
Vereador
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MENSAGEM
Senhores (as) Vereadores (as)
Tenho a honra de submeter a elevada consideracdo de Vossas Senhorias, o Projeto
de Lei em anexo, que "DISK:0E SOBRE A DENOMINAcAO DO CENTRO DE CONVIVtNCIA PARA
CRIANcAS E ADOLESCENTES, LOCALIZADO NO BAIRRO SAO GERALDO, MUNICIPIO DE VILA
NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DA OUTRAS PROVIIANCIAS."
A prestagdo de homenagens e concessao de honrarias é pratica corrente nos
Municipios, justamente corn o intuito de prestigiar pessoas e entidades que, por sua
atividade, tenham contribuido de algum modo para o desenvolvimento local ou para o bemestar coletivo.
Homenageia-se, assim pessoas ja falecidas, estas muitas vezes, corn o nome de
ruas, edificios e pracas pUblicas. 1\15° restam dUvidas, portanto, de que se trata de matria
de interesse local, inserindo-se na esfera de competencia tipica do Municipio (art. 30, I, da
CRFB/88).
O senhor Rodrigo Carvalho Rodrigues, nasceu em 09/03/2009, sendo filho
primogenito da uniao entre Renato Campos Rodrigues e Vanessa Batista Carvalho, veio de
gravidez inesperada mais foi amado desde o momento da descoberta da gravidez. Uma
crianca linda e alegre e precoce em todos os sentidos. Desde os 2 anos de idade, ja is para
a rota com seus
pais, pegando amor pelo campo. Ja. corn 8 anos de idade ja fazia pequenos trabalho na
agricultura e na pecuaria, junto corn seus avos. Aos 11 anos, foi trabalhar corn scu pai
no comercio. Na Escola era urn excelente aluno e companheiro de todos. Era muito
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apegado a sua prima Rafaela que fora sua companheira de vida desde as gestagOes, alem
do vinculo familiar sempre estudaram juntos, e compartilharam momentos de lazer.
Sempre responsavel e trabalhador, dedicado a rota e amava os animais, gostava
participar de cavalgada e sonhava em correr vaquejada. Aos 13 anos, logos apOs a familia
receber a noticia a terceira gestacao, faleceu em 18 de dezembro de 2022, cuidando do
que mais amava, dos animais, vitima de um tragic° acidente corn energia eletrica ApOs a
sua morte seus pais ficaram totalmente desnorteados, pois ele era o alicerce para todos
os momentos e pianos.
E materia comum ao Municipio proceder em homenagear a pessoas que de
alguma forma contribuiram para corn o municipio, ainda que falecidas, em especial
quando se propOe a eternizacao de seus nomes em bens publicos municipais.
Vila Nova dos Martirios/MA, 25 de marco de 2025.
JOSE GIVANIL ISE SOUSA MATIAS
Vereador
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PROJETO DE LEI N°02/2025, DE 25 DE MARCO DE 2025.
"DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO
CENTRO DE CONVIVENCIA PARA
CRIANCAS E ADOLESCENTES, LOCALIZADO
NO BAIRRO SAO GERALDO, MUNICIPIO DE
VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS."
O Exmo. Sr. JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS,
Vereador do municipio de Vila Nova dos Martirios, Estado do Maranhao, no use das
atribuicOes legais que the confere a Lei Organica do Municipio e a Constituicao Federal,
remete a apreciagdo desta Camara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei:
Art.1° Fica denominado oficialmente como "RODRIGO CARVALHO RODRIGUES", o
Centro de Convivencia para Criancas e Adolescentes, localizado no Bairro Sao Geraldo, no
municipio de Vila Nova dos Martirios - MA.
Art.2° Constitui-se parte integrante desta Lei, o histOrico do homenageado (anexo I).
Art.3° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DR CIENCIA E
VILA NOVA DOS MARTIRIOS, ESTADO DO O DE 2025.
JOSE GIVANILD SA MATIAS
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BIOGRAFIA
RODRIGO CARVALHO RODRIGUES, nasceu em 09/03/2009, sendo filho
primogenito da uniao entre Renato Campos Rodrigues e Vanessa Batista Carvalho, veio de
gravidez inesperada mais foi amado desde o momento da descoberta da gravidez. Uma
crianca linda e alegre e precoce em todos os sentidos. Desde os 2 anos de idade, ja is para
a rota corn seus pais, pegando amor pelo campo. Ja corn 8 anos de idade ja fazia pequenos
trabalho na agricultura e na pecuaria, junto corn seus avOs. Aos 11 anos, foi trabalhar corn
seu pai no comercio. Na Escola era urn excelente aluno e companheiro de todos. Era muito
apegado a sua prima Rafaela que fora sua companheira de vida desde as gestacOes, alem do
vinculo familiar sempre estudaram juntos, e compartilharam momentos de lazer. Sempre
responsavel e trabalhador, dedicado a rota e amava os animais, gostava participar de
cavalgada e sonhava em correr vaquejada. Aos 13 anos, logos apOs a familia receber a noticia
a terceira gestacao, faleceu em 18 de dezembro de 2022, cuidando do que mais amava, dos
animais, vitima de um tragic() acidente corn energia eletrica ApOs a sua morte seus pais
ficaram totalmente desnorteados, pois ele era o alicerce para todos os momentos e pianos.
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JOSE GIVANIL SA MATIAS
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