materia nº 67/2025

ESTADO DO MARANHÃO
PODER LEGISLA TIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
INDICAÇÃO N
029/2025.
SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVVA.
ASSUNTO: TITULAÇÃO DAS CASAS DO BAIRRO DA PAZ NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS - MA.
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
Vereador JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA.
Em concordância ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos
Martírios - MA (Das Indicações Artigo 140). E por serem legítimos Representantes do Povo desta
Municipalidade, fazemos a seguinte INDICAÇÃO para leitura, discussão e votação em Plenário:
SOLICITAÇÃO: QUE O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA FAZER A TITULAÇÃO
DAS CASAS DO BAIRRO DA PAZ NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
A INDICAÇÃO DO AUTOR SE JUSTIFICA: A titulação das casas é importante porque dá
segurança para quem mora no local, garantindo que a pessoa é oficialmente a dona da casa. Com o
título de propriedade, ela pode ter acesso a direitos, como conseguir um financiamento, vender a casa ou
até mesmo passá-la para os filhos. Além disso, a titulação ajuda a evitar problemas futuros com a posse
do imóvel e dá mais estabilidade para a família que vive ali. É um reconhecimento legal de que aquele
lugar é realmente seu. Nesses termos, pedimos e aguardamos deferimento ao pedido, por parte de
Vossa Excelência, bem como conclamamos o apoio dos nobres Vereadores desta Casa Legislativa para
a aprovação da referida indicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos Martírios- MA
Plenário Aulindo Batista da Cruz. Aos 28 dias do mês de março do ano de 2025.
JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA
Vereador
1