norma nº 142/2011

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MA(»M«0,ECAPftOVIt)ÍNató￾OPRE«iroDOMUMieÍP.6DEVlWNWÁD05i«^^
façoffl!«r<!ueoPoderLe6btaavodecréta.ee«sandi)noa«gulnteUr
CAPfrULOI
DAS DISPOSIÇÕES PREUMISAIIES
Art. r - Esta lai institui n estrutura NOVA DOS
Carreira e Vendnientos da Rede Munidpal, da Lei de Diretrizes e Bases da martírios, nos t^os do Estatuto dp ^ consUtudonal (EQ o' 20/98, da
Constituído Federai.
DOS MA^iWOS è formado í^qs ^ de carr^ coit> formate de líEv^ AdmlràslratiuoA de^Docânàa; eSuporte e^ ^ ^^bietivosflnanstícQsdaSeG-etafte fundanteãtelAÇ»êdlpesuperior,dosgrupQsocupadona.,^ ^ - -
Munítíj^ de Éducí^o-
". V M . CAPÍTULO«
DMOBJETÍVOS, PRINCÍPIOSE6ARAMTIAS
HOÜÁ DtK martírios, objetiva c aperfeiçoam^ ^ ^ ^ cor^equênda , amelhoria do
.ebjifetivoSo prindpirs egarantias:
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Sr - Aavaliação de desempeiilio aque se refere o, . dnjjjio é
prática, percebendo seus pontos poritivos: evispalmudo c^os para supera., dificuldades, posãWiitando deKáfe?tia seu créscipient^oroessiGnal￾m - Objetividade:X escu de ^requisitos,deverè pos^q^ a,
qüalitatjyoS>quaiidi^qs<::x;^ | : ; . ' : • ,Aiàr lrinfeádd ndfo avaliado e p;^
^ I- aformulação das ^oKticas ^^ucaüoDLaâs: ; ^ ^:"- '.:b. / . \
H- odesempato dòlsPrpfisaoBaís, Educkçãó; . ^" '. -•-'
ni-aestrutúra^cqiãr;: . ' ^. rt V
r»-sssgSl3í»5á^
íisde|í4Slí J^cutivo, •->•'" ;;:"-m|i ;-b, (b fc Jy ^ "% fc: - "
ocorrerá atrav& de jPtogtessCesyertical elípnzontal. ;
ocorreráuafonnaa^êguir: - • j • . mt Caneixa, o
I _s„íp»».uoo NW.S-rs^^SsaaSaSu •
educação;
m- Será ; ^e obtiver cursO %^s-g«auaç5p íWCW-^eníu.
Professor qae estiver no Nível aüj ^ J - Mestrado xta área da educação, ^ -«a í^Mse éní^ {füo encontra na Caneca .
IV - s^ ^ ; Professor que esover ,no, 'l , - ^ • i Doutoradonaái&daê^ão: - ^„,%«,^5eDSü';:e;dfinovah^^
R1« -Os cursos de pósí^du^i áó" targo dé Professor, sam^s?rap. li p.=^» 'TSãma-t»-^ "»"í* Z
' •f-r ^g^,y^eiu«jnsõ^dp. : - :, prèvistáíéém ler, poderá usar
g3. . OProfessor corpac»™^«^^^y^
rs^sí^s^ ^
Motorista Escolar;, de VeiarimeiU^ lí dk-se4; osotudor q^ couçlpir
a) A Prog'^®®^ ^ -^ - . > - - Ensino ,
b\ AProgr^são ?p :W ; ^ ^ ? : .: •
Ensino Médio; •; • iV «nritueato IV dar-se-á paraOsemd^or que conduit ocw cV Âkogfeséaòp#a^;^de^g^^^^^^ asua-f^, Ttodto Proflssiona]|i^: •' i
Supenor em area de conu ,; " ;. _ ^tJívrI
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eqwdfica. • '-j-^ua^oi pôs-gtaduaçãc em -idvel^^ ^«èão sémniístrados por
.revistosiieste artigo, Romen ^ ^ óraãos competente e. q.
exKri0E.!«&iero*®^ -^^ ^glg)yj^S(/ntidaçfe a apres^n^ipãP da.
toüms.0 aW»,» W. jMaao podoi =«
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RIs -Para. os $^:vidpre, q^ -r- / ^ ^ ^ «riAo òinterstício
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Servidores.-•;.-j;, ; :'S'--Í-\i|í > -/-i'•'' . -\S-'ií'U"-, ''/ • "' -^ :'•
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plauoNadoí#^^^^^?^l;^j,^^deForinasã^
alteração í^: 1, ^
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será concéâida upttÇj ^ ' e720 (setetentòs evintej
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qualidade do serviço público, da ãeacétaria Moüiôpal de Educação ou
aúviâades de tategração. com oPbjeav^^^ Municipal de EasiuoéiààAdtímimaçao^P^ . -
'An.29-0,.»,.oa=flpAi«,;P.<«^
servidor, cabendo áo Muníçípfo ádticadõ atodos "os servidores nomeados
e integrantes do QF^ro _v _ A-, Ja Secrkâk Mumtí^ de Educação, dos
estrutura e e-sbtae oF^ Municipâ de Educação e
direitos e dey^^ planoNatíonddeEtócaç^ , :^-i :
n-Programas ;2à^ Q.uadtoSvgdemeiitar, para qb^çao, ; ^savidõrés para jncoiporação de novos
ffl - I^ogràrna de CapactmçãD ^ e tecnotógicas du. dé conhecunenws e SSLutos especfflcos-^; desempenho do sep; cargo ou
S^^rograiuãlde
M)ílidades téçmcas. mer^t®: aç^.^arg . . - - j;; ^
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instituição; ; ^coma, -finalidad^ de
V- Prog^ N^^^®?°^si|^es'(líriatjâi^tôpeci^^ ü^orporaç^ de co^éç»
exercício : '• : •A seimnários,pal^aa,;SBaá|ôsip^ -^^jãa^^s^ldsfbcúp^s de c^s^
atnbuiçõesinerentes, tocargo Wffiinçãp. ,_ .
d^sTrabálÁádorèspdÊStaB^^
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legtoiadomagisténp. - ,j ^ te,,
Ait. 33 - Aosiocuptetes
Mumdpaliíei^^»^ 4 "•
7: (S&no^^ 4 ;/.
de cargos do ,
Act. 35-Estão ^ ^ ^^
í;'°títâíí •
i Ttf-Aoidte teSpcxet#^^«^-J' V íp rTiiaétoKteíáfèaaíi?^ eapKÍáçPMnenw?
OT4coii<*ÍÍ»l"i!N®5Í'y^,Sl^iSá -conièíaiáéo» i .^í» í" 'S,,;
^ '-J Iíi;t mfcficaí^^
jonisda de 20 (•vÍDte)íÍioras> 4^ iS
dias trabalhado.
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aos
A.. 3. - S=.o
apresente as ^"«0 oretótas- ^
•:'^. __it -.5f !..ji •• _ü jwX «•iâíTÍílTlt'^PSCala.:-. r "' •• •!-'r4:';'-.- .- -í" ->". i-.-.-- .---•n _ 1
1, com
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a350 ahxnos-Í0í6 (fnte »® ^
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§ 2? - A
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PEEFErira«.MW^At™^'2'p,^j^^Wlíí »í»»»"
função publica professores emtoção docente,,em
de designação :^a ®er , j,. V'' / ^
comãdocêãcià,. /'
§la-Acomrocaçao|n^^^^|^^^^j,j^ssOj:: / / J .^jgj^srdettabálto^ •LborasadiõonadasàiotBad^ggg^j^^^çfodo^^ , ; . §2«- Cessados osmo^os^tte^^-^_^^^jj^j,jj^ de tiab^ .. ,
"" oPic^sorieromarã^ibaQ ^ •
, ; >^-H/i, rtáãnio^®
dentto'iops^^^r : . i {y .- - ' Mn&â)indi^^Oi ®
3^-f«^^ÍSSS^àf^
(cãnqaentá) anosd^®S5rédnçtô de 50«ciWR^ .
19 antonzar ^^lgS^<ná^,bemço^bs^^°^ ^
,. ;. 19 escepdonal»d^:^P°í^^ ^ í -
m •.. • ' V ' ;^.
"=' i" - • -• -h:- •^•^'
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ESTADO DOMA).ÍÁNHÃO
Ait. 54. Operiòaò; de íénas aniiais.sdoS profissionàis do nip^ttóeTotados tmídades de
ensbio fica éstábélétádo dasegnintdfonna; - íí - .
I- 1'rofessor em ôu#j de;tó4:-^(qiMienm^ ?ar*s ein^s , et^as. 30 (tnn.tà> dias, ap^ o^éipmiio do ano letívo e;; 15 (q^e) qt^tniioo do ; =^
•Semestreescolar/ . 'U-- -i
H-Espedatíste dmiiírçá^ 30;3Çtni^ di^ pc,ríãüôi,% acordo^
definido pelo Sikemái . . ^ ' f C/v. ;- ,
Art, 55 - As fékas somen^-PPdeiSp^ s^ licejina inte^jcbnvp^çíío paxa jP^ serviço òu eléitorál ou -- por motivo de súpénorinteresse púl)|içb/.. •- C- ;í'è - . "
> - - - - .i.
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Ait 56 -Independãijfeéntódeísolu^^ setó pago:ap.oçp^ tte^ i^neaç ,• MwHiapalde;Ín^l|cffí«^
— reassitoçãój» désdè quê ktenda^ re^iniitps^
- ATt/59-Ossémdores do Qúad^,,,^^. . . , . . . «li
sem ô]ius,:não serão enquatoaosmos * • f. * • * ~ •
das suasfimções..
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MarririosdaMaia^ -^Y^f^ , -c . - .
apÈ^üâoí r^;F í V v'^ . <t ív \. -
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m.n-osf«^g; Apoio é ^.^abüi^ ^eB
detempodesCTViçu^
®vel de quadrados nas _ estabelecidos iç dç reiDpo de serviço es .
êiscórrès
Wic
^ré^founira
autorizar qi
sua inc
SÊÇÃOin
íéTftpfrpOMAÍtóN»^
PREFEm^BÍ^iaí^ :
7; / SEBSEÇÂOir
;. QUADROSUPlSWBíTAR .
Art.72-Apar«SUpièmente)áo^^ro
décargosi,ãicomí^tói^mcí|ist|n?dêd^ -
Art.7S-Rc^a^be^Wõíl(^)Íad^^dev,d^^ - estabelecidos noaíiÉ^y.
vigência dal^slaçSó abt^dr.
medida desua vacâdfa^ :
Edún>co-<^nder^tón^^ . ^
- Kl
Nova dos Martírios,será Implantado de acordo com a; no .5 vi^ -
~ Art.78-As<ie^^s-
... ; própfiàsv T"- ' y -"'v''
^ Aitt.79-EstabBÍentiáráW!Ívi^rib^tá.cie^%pubnca^i^ -7; - ''•^•' . •r'l-\-ATi^r ' í-';;-
M -^^Art aO-Revogam-sèasdisppsiç^.êm ^ - "VV
• dois núl e onze.
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PRÉrêfTÒ MUNIdi^iU.
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ANEXOU.
DESCaCÃOmÇftBGOmMANEOTEDO aWODABEDE
çttenCAMONiQPALIíEENSINO
SEGWET/M^WUN^^^
GRHPO OCÜPÁClOflAL! MAGBTÉJUO
CARGO:PROFES^R
- Exerce a docênoa
integrada
A
Exerce»
B^CBIÇ&O SUMÂMA.
^ «.ÈedB ^ "co^^nen^.
diretíDienÊe.suporteàs atividades deêDSÍ33^
defouna
Pbnãa. coordena, aval&eiefijrmufto
coinpatiyeis
D^olve oeducando para s4rctào^^
EMAij-vr- " ' i ,,.c^hpirados além de panicipor integralmente
1. Plante
partidpaÇâo epo-responraílidade de ageute de õaiirfomai^so>^í
. GarendB.ptoia.organ,r.e^^ ,j,,,.,^saafeóripdaSdd^
DESCRIÇÃO mTAIdId»A
imônidade, município. ^ CO
/ periados dedicadraaopiaw,»^v^^. y - _
r A-^^drendimenmdOã^^^^^-f^ Infonpaaospds
ãdtin^eespoiti.yas;.
è tácnico^adiiiintóttacv^.
dós
7 <>nmWltóomahoimn^aa<p!auu,u=~-onamo;
9. PatdcipadEpalesttas,seni^o^«^f«»^^ „ tUáieaedòcadpndet»i«Jat^^ i . .
10 Acom^nliaeorietttaesra^a^ li: ZeHpelainmi^M^^f^car^ ^
12. Earadpada-elaboraçap^é^
13. Élalíotapw
14. partidpa deréumões'
15. Confectíona 22
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PTlEEErrüBAMDNIGp'iU:.i'Ji vM-^NOVAltoS MAEnKIGS
16.
17. Alrfte « paid^ -
23". Oiientaetoceptivaoplunopaiaapesqt^ 24. Parodipa do conselho de cla^;
25. Prep»iapalunpiaraP®e^oa 26 Incenüvaogoswp^látuia; 27. TJraawotveawnoestodo^ahm® 28: ?attiãpadaelàtgra#ea^aoj.»^|^^^ 29. Parõdpa da da scolae dosseos equipamentos
33. Plangae
11 - *7'- .. . i
osahmosis m^<^ lenffimenro;
•r.r:-'iy, ••
37. Zela
40 Partídpa da gestão demoaáaca
41 Exeaitaouoas atividades offtdatas.
ÉWtATTVIDApKPE
1.
2, Pãtiiçá^ deestudos epesquto «^^0 de reuniões(»nio .
5. ^tiaulao
6 . .
7 Eiairepai^^^®^'
«' TVfi"!" doTOOCé^ aelomçaogim^- 9 ZeÍàpekmt^a&S^^^'?í^^°f^^^
10. 11. .paitíaí^^^^^^^yji^^aópnírto'
13. Estabéletó^rcsnM^d^^_^^^^^^
tde ctdtco^,
s^éntinõ;
16 outros
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ISrAI)ODO]áÁHANHA.O
PBSEFEEraiuviáOT
17. Avalia e paitic^ do enanúnhamen»
espscifícos deattnduBfintó» _ 18. Seledona.apreseiitaei?visacom!^t^ . ^ .j^^^çg-ed^ooei^óregidM;
eacanúiihamentopaiaoin^ode.ti^»^^:
23.
24. jçf... -j^
25. l?rcparaQahMiO]^õ:^<^«^^ °^^^'
26. JlicemivaogostD peh;íetãE^^ 27 I)esenTolveaaottHCStí?B®^°^^™®'1 f. ' j., -i ^
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^ Zda pdôco^^rdal^^
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^ 40. Panic^&gesâod^^^
J9 41. ExecutaQUiràiatívj&Ãçon^B^ " .,'
^ MATrOlDAlfe 'í "- !:' '
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2. Parüdpadeesmdos^l«s<pi^;--^ ^ 3. ^'^'^^P'™^^'^^tó4osehòíãs.aulaestabd«éos , , : '.
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7 Pinite parecer teanco» ^ í Paitídpa do processo àelopçãonnm^ .
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23. Cootdenaasatwidadffi^demt^rwpo 24 Coordenaamsemodé^e V V
27 La^an«mm«içSdpccms^ç5a:da^<^^^j^^à^pri„,«nW ,.1 28 Cimtribinpara'apUc3^bda^ífticaíe«a|'«''^^^^^,^^tisfetónpdaiffli^
32iS5=S^S:SSS^^-«--'°^
33. SisrematíKiOS reaiidádfidq?l#p; ,., ; .j.... r.>*«ifflirâbc^tíiva dpPonlie^ ,..., .. .,.Xii.;i.iXídm<!inMinMadfô
Promove Ò • • •. ' íLji«
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programasdacapacteçá9ãd^a^^^^^ ^.p^^ 40.%essonro
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unidade escolar; •h /
56;Ptograina,realteept^co«a3âç^^f|^^^^,^^
57. Coordena. aoMiipantoegy^a^atmáate .. ^
58. Orieittaescol^wgg#riz»sa<^^^ Jae âu^
59. Acompanha
rsrnssasPt^sSSSVS^'"'''^ 61. í««I.6«!*<«*MÍ««£SSS^
ffl. Paidclpa da gestão dmoc^ca áà unidade escolac
63. EsecwtaontrM i
BEcpísrros.;
, f: i áadSÈi âí^Uc««^ °
.^«MízacSoímárea. jpeâ^^eraeà^Oi^^
AOTP
ineste formação, áj ;rj ?
tênoa docents
)isYànos p^ oj
Oocajante dtf cigo dçve s^.c^:^ y dedsão, critica, de á^ts e—
Ifr«riienté iw.r^ií^o,con^pr^ dé^^^Soverbal eescrita; capadas de persü^, ^Snmiais, equlpmí^s.
páblioo çmgeial;
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30T:aiir:M
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" 'C-JTiSí. , :,f-. ..-p; ^ 3ooico:,::.o.i.„ ^ K -.
0'híí^- r- :u r-- .>^•,„, :-,rb^,r:! r• . . • "'' i:b£2Í'b q^;:v ".ns-a'-..--.o
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jiWSiÇ^sxmÃsiA. I
rtyWCIPAWOèMÜèAÇÃ^^ SÉèRETAraA -
ARXn^ásERVl^^á^^ c^: , EAPMWtSl»^ CãaiJPOOCTPAaOW^^APOlO
aorili^.^d^ ja«&s í^aiii^ dá seró ^ servi^ Kêafea
de Prosrama «'«'i'»*' rmtF «« -a- ., w.
Instrução: i.
^ ^sériedo •
.objetos,
;^,^^^|Snãoproiocotoáj^^ do enfflndnhamtíuo iiib ÍCÒopKá 2.
; bOTjt ímT«nriaâásáo m -I r. ; V Uíakía. •
«qulpaBH^:e^!l3a'^'™' AWaMitó#>ií™e 3.
^^SpádeTêamBaég:.^^^^^
e^4e
aodiá.pan»3t^x«p^g^^^'°fg^^„^ri,^a^fe,ri^ c^aápió ,
V^ tói^pôpri®. sm anotando^ Wstriboi 14. . . . Etfeções^^o"^^ de nünierp o 15..
fflitrastarèbs^riefeitasa&<^ •pfi.rtia ^7
REQpisrros
.jí-...
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"" ys"".
K- -v- •Í.V-.--V5
PJ;.'--.,;.-
sEÇteTí|^yNlGlPAL
cm
Si^ndim^iKêaeWblkálVlnmcipal deEnsino.
IHiige-Teícuios de,transporte escoto:
DKGBIÇÃODKlMBARft￾9. EfetnaoutrastaiefeCGiielBtasaocatgo.
dé ensino, quando ne«s5ái5o; _ com os alunos
SÍ5t3ania 4® Ensino»
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RECSnSITOS
• Habiüta^o específica po^
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anos.
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rí-SiCí-b-pllBTAÍ.TfAÍDA : —.
pazronda^nma e
eeaccetnas daínstitiM^ó;
enonnalda©cola;
•• •«•»•'— • —^- —
-4; Tiptiymterecados;
5. PKstainfbnnações;. i
BEQpisrros .
1. Inarução:
c df-sériedoEnánoItindameaiid.
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SÉCRET^Í#f!N!®ÍP^
^cs.docume.itos,d3toetofonn=ços. ^
1. Wiona^«nd^^MW^^
2 ítobe, <»nto, pi^wcoia e en .. ^ , .. . ^
7. Di^tae datilografeC0ÍOS. . ™l« de dociunentos edemais
8. Preenche fonnnláiios itã^iTãsfimtesaispomvess;
11. EfeWaçálcul^ j .^ms: '
- '^SSS^^SSíSS"": . :
20 Participadelejnio^»®^®^
!iidRÍiSiÃ$Í^^
-- '"" '-^-T <rmicÁÍ2TA ''r -. _*_ Ji..
J?0OCIgAygwa;^^^^:;!--^ _ . ^ sccetaria « «=^9»
''^'''SSi. a. " -"• r
Escola￾IÍESCBIÇAO DETALHADA __——-r==''''*^''^ 28
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v«n,r«deseaetariaâaescolav -
2aa pda idemldade <3a ywa«coi_
;a*ãoo Fwnâamenial eteg^TO ^ m ^n nuCtL^^
íi Coordena . . :^
„oue sereferenra 12. Mantém em a^oa , v ^ ^
„ominnJnento cias escola;
14. Kealizalevanianientoí;»"^
dir€«^odaescola . ^
BEÇíplSI^S￾InStni^o' . iíbrtaMédio cbnípeto.
I_
IM 29
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-ESTADO DO MARANHÃO
PR^EmjRAMèaCffiALDE VnANOVAÍK)$MABIÍRípS.
ANEXO m :
CAÍECOBIA.
FUMaOWAL
Educarão
BásUa
"cãüSãT cargo
ISnánòMédb compto
«nl^^gistério
1? ao 5'anodoEnáuo
Fundamentai, EJAg
^ncai;ãóInfantil
,^t,oWdõ.ema««, âel' aoS.^oede0.
Enáno Fundàmental
de^aí)9»aiio,ÍJAe
EducadoInfantíL
1S5^
9
m
Edi^ção
Básica
Espeoaiistá
Bduça^
^(islca.
Pedagó£^ de,
ProÊesscw
Ii<»apadoccm
Ucenaamiá
Pl^e
Pedagogia
Professor
pspeáaÜsia
coixLXiiv^
superior e
iéspèdali:^
Frofe^co®
NfvdSiiperigt
noertdfltura
Plená^esddó
•deMãtradó
mG-i
H
MAG-ifl. in
líAG-V V
Ensino Firàidamenial
-- - . 1d£6'ao9»aao,lJAe
plena,açc^cido de "1
„ ElA, Educação
EE
1haWBta^ ^Supervisão Us"* InfantiL
Escolar
"Üniçp
TTtiío^
Giaduaçao cm cusso riK deo i iíoônoBmdãmental,' .
IiJS«atlê»accm EJAB^íaO￾hASdta^.em 1
Adnunfetra^ol^^H 1— =—;—rTT
LicendamiáPIenacpm EJA,Ediicaçao ifebaimçâoemOriM^o InfenüL
FducadLcmai
Pâcopedagp iPfflcopedágogo
Rotitudbpal
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Gr^i^o emPedago^ com^pedalizaçãoem
jp^E^gia
XostitnÃinal'
pTwínn Fundamenta
EÍA.EducE^o
Infantil.
XJmco
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ESTADO DO MARANHÃO . _ PBEÈEITUBAMüNICIEÀr.DEVIlANOVÀt^^^^
;• ANEXOIV " >
xabeiaiÍt4poi®s^í^*
OASSES
TERflPOPÈ SÜRViÇO
03anos e 1 tli3 306 anps
Q6 anos a Xdia a 09 anos
09 anos e i dia a 12 anp?
3^ anos a1dia a 15anps
15anose 1 diaa 18 anos
18 anos é1dia a 21 atios
21 anos a 1 dia a 24 anos
• :24 anose 1 diaa 27ãhos
27anoss 1 diaa 3P anos
rriais.de 30anoi
31
k. • -•:
li*
P -
ANEXOV
QUADRO SI^ÜM^AR(EM ^ •>•'.
JOKNADADE
TRAB^O
3d
; i:í
VENCIMENTO
•-• - í' '• ' p • -A-T --.V - • •s •- * '
> ^rpv ^. - -• "'r
Íí l -P:' - •;.- pi'" :v- /
''• 'P- 'P'"
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3a •: ••-..• :r lÍA •- - '
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begulares
ní^tíabiíiat^
- e dfi Serviços Gerais;
Motõnso^te
'•:- • V
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