norma nº 149/2012

S' ' 5^
ESTADO DO AAARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS AAARTÍRIOS
TRABALHANDO COM COMPROMISSO ELIBERDADE
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ; 01.608.475/0001-28
LEI N" 149/:^0^2 de 10 deJunho de 2012
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a
execução da Lei orçamentária de 2013 e dá
Outras providencias:
OPRFEITO DO MUNICÍPIO DE VI17\ NOVA DOS ÁAATÍRIOS
Paço saber que aCâmara Municipal de Vila Nova dos Martírios APROVOU eeu sanciono
e promulgo a seguinte Lei.
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art^. 1 Sao Estabelecidas, em cumprimentos ao disposto no art. 165. 2° da
constituição federal, no art. da lei complementar n° 101, de 4 de mio de 2000 ÍLEI DE KPONSABIUDADE FISCAL), o. dl,„r,„ pa.a oahbir.çõo daroLZíia do
Município para exercício financeiro de 2013, compreendendo:
I: As prioridades emetas da administração publica municipal:
II. As estruturas eorganização do orçamento;
III. Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias destinadas ao
poder legislativo, compreender os créditos adicionais.
As diretrizes gerais para a elabóração e a execução do orçamentário do
munidpio-e suas alterações.
' ^ ^ I iCrC.'. iCy As disposições sobre receitas publicas municipais ealterações na legislação
tributaria. '
As disposições relativas às despesas do município com pessoal eencargo
iV.
V.
VI.
Vil.
sociais:
As disposiçõesfinais: - • ' . :
CAPITULO I
PRIORIDADE EMETAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL
Av. Rio Branco, S/N centro, CEP; 65.924-000 Vila Nova dos Martírios -Maranhão
O
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PROJETO DE l^EI N° 160/2012, de 02 de abril de 2012.
Dispõe sobre as diretrizes para a eiaboração e a
execução da Lei Orçamentáriade2013,e dá
Outras providências.
OPrefeito /Municipal de Vila Nova dos /Martírios
promulgo aseguinteTef ® ^^n^^iono e
DISPOSIÇÕES PRELI/MINARES
Ir" emetas do administração púbiica municipai- II- Aestrutura e organização dos orçamentos- '
leitaçÍÍÍSoT'''' «
enOToSSSsf """"" " ""i P"»»l o
VII - As disposições finais.
CAPITULO I PRIORIDADES E/METAS DA AD/MINISTRAÇÃO PÚBLICA /MUNICIPAL
AV. RIO BRANCO S/N CEP: 65.924-000- FONE: (99) 3539-1289
n
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t P'''Oficlades e metas do Administração Pública /vIunlcíDal
20in%nm^ 20]0-2013, esuasemalterações conformidade posteriores. com aquelas especificadas no Plano Plurianual
sao c<=sr. as especificadas no ANEXO DE®prioridades METAS EPRIORIDADES para o exercício que integra financeiroestadelei2013as
constituem romtii em limite a programação recursos das na Lei despesas. Orçamentária Anual (LOA), mas não se
artigo nr+in^ possui carater ^ apenas ®indicativo pnorldadeseconstantes não normativo, no anexodevendo de que trata servirestede
referencia para o processo de pianejamento municipai, podendo a Tal
orçamentária anuQi atuaiizó-ias. poaenao, a lei
r-r^ry. H - ^ 7 '®' orçomentária não consignará dotação para investimentos
plano n^nr, piurianuai ,^1 superior ou em aieiumqueexercício autorize afinanceiro, sua inclusão. desde que não esteja previsto no
financeiro de 2ol3'Lrâ''daSSa°d? orçamentária para oexercício
I - aos programas sociais;
II - ò austeridade na gestão dos recursos públicos; e ' III - a modernização da ação governamental.
CAPÍTULO II
ESTRUTURA EORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
exercício de Soí^díve SsSaTofMunicípio, relativo ao
controle social e de transoarêncln nn cia justiça, incluída a tributária, de
observando óseguinte: ^ elaboraçao e execução do orçamento,
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i diponíveis para garantir oreal acesso dos munícipes às informações
relativas ao orçamento. ^
rr orçamentosfiscal e da seguridade social compreenderão programação dos Poderes do /vlunicípio, seus fundos, órgãos autarauias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como'das e3sas
direta dirPtn onou indiretamente, detenha economiaamista maioriae demais do capital entidades social comem quedireitooMunicípio n vntn
que dela recebam recursos do Fazenda Municipal.
Art, 6° ~para efeito desta lei, entende-se por:
^"og?ím?de Governo;
° instrumento de organização do atuação governarnental visando ò realização dos objetivos pretendidos
ah5Í'indicadores estabelecidos no plano plurianual; ° instrumento de programação para alcançar ò objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações
umVroduto n°e? contínua e permanente, resultando em IV Prnilil amanutenção da ação de governo; instrumento de programação para alcançar o et^o de um programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resultam um produto qL conc^^^^^^
V°'opSo°esD'' Operação especial: ° "P^J^^iÇoaiTnento despesas quedanãoaçãocontribuem governamental;! oara n
'
manutenção das ações de governo das quais nã^rnsult^um
ser^Ss;® contraprestação direta sob aforma de bens e
apii^aS^rrfcurtoTçam
Sit:ciS°íru?r^::::íSa °c:s;;^Ln£. St como os de maior nívei da ciassificação institucional ^
seus objetivos ^sob" a^fím^^^^^dratS^^^^ necessárias para atingir
especificando os respectivos valores e metas ® operações especiais, responsáveis pela realização da ação. unidades orçamentárias'
função easubfunçãõà?q?ais^S®ínc3í^^ ® identificará a
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' i
de lei Ic,: orçamentaria será PNr composta mensagemde:do Poder Executivo que encaminhar o h'ujciu projeto
I - texto da lei;
II - quadros orçamentários consolidados e anexos dos orçamentos nscal e da seguridade social, discriminando a receita e a despesa na
forma definida nesta lei;
111- Relaçõo dos projetos e atividades, com detalhamento de
prioridades e respectivos valores orçados, de acordo comia
capacidade econômico-financeiro do Município.
1-^ ^ Parágrafo único - integrarão os anexos e quadros orçamentários
ma"rS'S 1964° '-®' de 17 de
Art 8° - Os orçamentos fiscal e da seguridade social discriminnrnn nç despesas por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em
respectivas dotações. especfficTndo a esteta
mod^ilade^H^' modaiidades de apiicaçao, categoriasoseconômicas, eiementos deosdespesa gruposedeas fontes naturezade recursos. da despesa' ásí
§1° -As categorias econômicas de despesa estão assim detaihada^:
I- Despesas Correntes (3); e
II- Despesas de Capital (4). -..-.n.:;.:
I - Pessoal e encargos sociais (J); II- Juros e encargos da dívida (2J;
III - Outras despesas correntes (3);
IV - Investimentos [4J;
V- Inversões financeiras (5);
VI - amortização da dívida (6j,
Observado, no m^infr^ao^seguSSento: ^Pl^aÇ^o- será
IIIi"- Transferencias a
° instituições Instituições Muitigovernamentais; Privadas sem Fins Lucrativos* e '
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' ^ III - aplicações diretas.
pe odigito 9ono®que se refere reservaasdecategorias contingência econômicas, previstaaos nestagrupos lei seráde natureza identificadade
despesa, as modalidades de aplicação e aos elementos de despesas.
,r " ^ '®' orçamentária discriminará em categorias de programação específicas, as dotações destinadas; uiegonas ae
I- Às ações descentralizadas de saúde, assistência social
Educação;
II - Atendimento de ações de alimentação escolar;
III - Ao pagamento de precatórios judiciários; IV -Ao cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado
considerados de pequeno valor; e
V- Despesas classificadas como operações especiais. '
CAPÍTULO III
DOS RECURSOS CORRESPONDENTES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS An PODER LEGISLATIVO, COMPREENDIDAS OS CR^SaSnaÍs ^
despesas em 2013, "para efefto'^ de^'e?abora'Sio'^T''^''^'°
considerar-se-á arece°a°efetivamente°c^^^^^ °
encerramento do prazo para a entrenn Hr, ^ ? ultimo mes anterior ao do acrescida da tendência de arrecadaçlo até oTnaTdo e°xetócbLegisiativp, i
«.cadacapara""""" •«l»™enl,
recursos correspondentes do^ações^ orrniíf República os
L.„>dd,vo. ob»„odo,o,itsirttsítss»
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de que trata 4art. 29-A da Constituição daRepública, efetivamente arrecadada no
de® eL° créditos orçamentários''® orçamento do Legislativo, olimite
CAPÍTULO IV
DAS DIRETRIZES GERAIS PARA AELABORAÇÃO EAEXECUÇÃO DOS
ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO ESUAS ALTERAÇÕES
SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Orçamentária urçamentana paro on^ 2013 deverão serProjeto, realizadas a aprovação de modoeaaexecução evidenciar da Lpin transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio do publicidade e
Cmum "riMsí dessas etapas, ° bem como levar sociedade em conta atodasobtenção as informações dos resStadL relativas af?sCnR cada
^®' '0'/2000, visando ao equilíbrio orçamentá|-
prtHor 1^ •t ^ ^ ^ atender ao crt. 8° do Lei Complementar ° 101/200Ò' o
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, ~ equilíbrio orçamentário previsto no ort 4° inciso I, alínea a da Lei Complementar N" 101/2000, as despesas serão fixadas em valor
oTõo''^ ®distribuídas segundo as necessidades reaT ^caía cSs^tal unidades orçamentárias, destinando parcela, às despesas de
r.c„„o.pa,oaííaàrV„plí;Sm!° "•'«""«os
I- ações que não sejam de competência exclusiva do Município ou
comuns ao Município, à União e ao Estado, ou com ações em que a
Constituição Federal nao estabeleça obrigação do Município em
cooperar técnica e/ou financeiramente; e
II - clubes, associações de servidores ou quaisquer outras entidadbs
congeneres, excetuados: tíimuaaes
a) os centros filantrópicos de educação infantil;
! associações de pais emestres das escolas municipais; cj entidades sem fins lucrativos de natureza cultural.
orçomemaria a"l„to ™díante p,o,e,o a. |p|
V..4I0HUÍIU íiu s O ao arí. 12 e nos arts. 16 e 7 da Lei FpHí::»rrti no /rinn/jLA •
preencham as seguintes condições; l-ecleral n 4.320/64, qqe
I- sejarn de atendimento direto ao público, de forma qratulta e conànuada, nas áreas de assistência social, saúde ou educ^o
II- possuam Titulo de Utilidade Pública- •
Se SaúIroiTníf^PH^^' Assistência Social,
entidade e dependendo da área de atuação da'
• Í^SolS^SSci^. «'-trápic?,
titulo de "auxílios" e^"Coritribu?ç^ões'" para entídnrt '®' °''Ç°'^®ntária, a
sejam: entidades privadas, ressalvadas as qge
Munldpair"^^ contrato de gestão com aAdministração Pública
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VIII - consórcios intermuniclpois, constituídos por lei e exclusivamente
por entes públicos;
IV- qualificados como Organização da Sociedade Civil de Interesse r OoIlOO
20 - o projeto de lei orçamentária anual autorizará o Poder
Executivo, nos termos da Constituição Federal, a:
i- suplementar as dotações orçamentárias de atividades, projetos
e Operações especiais, até o limite de 1007= (cem por centol do total
da Receita Prevista para o exercício de 20-13, utilizando-se como
fonte de recurso, os definidos no parágrafo r, Art. 43, da Lei 4320
de 17 de março de 1964;
11 - transpor, remanejar ou transferir recurso, dentro de uma mesma
categoria de programação, nos termos do inciso VI, art 167 da
Constituição Federal. ' ^
K• • ^ ^ suplementação prevista no inciso Ideste artigo destina-se n cobrir insufiaenci^a de saldo de projetos, atividades e/ou operações especiais aue
necessitem de reforço orçamentário. f iu..,ues especiais qge
inciso inciso II, II § 1, s IO art. 43 da Lei 4.320/64, poderá orçamentária ser realizadaatravésté odototalrecurso do montante previsto riono
imprevistos, entre outro°'^as^desDesS^necf.s^'-*-^^'^^"^f eventos eriscos fiscais dos serviços públicos e da estrutura rin ah '^ondonamento e manutenção ou orçada arlíeno? eafdlcm Pública Municipal não orçada
ações governamentais,
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r-nniií H<=.c+ 4^ ^ Qcordo coiTi Oparágrafo anterior e conforme definido no
com widcd.í;.fLtoSõ2rp;êcS°° ~" «• =«0
exercícios exercícios de 20nV011 e2012 99 rf-' nao seroo transpostas para odoexercício Plan financeiro Plurianualdepara 2013os
conforme odlsííto^no"aít íó^rí^dn r ®extraordinários, decreto do PoderExecutivo ^-da Constituição Federal, será efetivado por
SEÇÃO II DAS TRANSFERÊNCIAS ÀS PESSOAS FÍSICAS EJURÍDICAS
além das condições^isMis°prevlstas^ publicos para pessoas jurídicas,
sxrsjs
extinção com repercussão social arav^ nn ° =4°
representar prejuízo para omunicípio^ Município, ou, ainda,
--^^nçao de empmsps municipal. ^ ' termcs do que dispuser lei
DAS DIRETRIZES ESPEcSs°dO ORÇAMENTO fiscal
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trabalhando com compromisso e liberdade
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riP rpno:him=.nt ° orçamento fiscal estimará as receitas efetivas e potenciais
asas dedP seus sJus Órgãos, A ® Autarquias, A? Fundação Poderes Legisiativo Fundos Municipais eExecutivo,debemmodocomoa evidencar as poiiticas e programas do governo, respeitados ós ^ncS da
unidade, da universalidade, da anuclidade e da exclusividade.
Art. 28 - È vedada a realização de operações de rrédítr» ono
despesas de capital, ressalvados as autorizadas mediante réditos adicionais suplementares ou especiais com finalidade específica.
orçamento fiscaí:laL"oSdetdos!"'^ ®
prod°JtivSade; vir a influenciar a
do e°xerAícroTe ° prestados eatendência
in - as alterações tributárias, conforme disposições constantes nesta
SEÇÃO IV . DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO
DASEGURIDADE SOCIAL
receitas diretamente arrecadados pelas entidades áue
ntegram exclusivamente oorçamento de que trata esta seção- • - de transferencia de contribuição do Município;
III - de transferências constitucionais;
IV - de transferência de convênios. ••
SEÇÃO I DA PREVISÃO EDA ARRECADAÇÃO
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.. . , ^ receitas abrangerão a receita tributária a receita admitidas em lei e as parcelas transferidas pela Ur^ao e pelo Estado, nos termos da Constituição Federal, e de acordo com a
classificação definida pela Portaria Interministeria! n° 163, de 4de maio de 2001.
S™ aXodo®"""' "" «•'» * "I •"""»« d»
Arf. 33-Na previsão da receita orçamentária, serão observados:
I- as normas técnicas e legais; II - os efeitos das alterações na legislação; III - as variações de índices de preço;
IV - o crescimento econômico do País.
SEÇÃO II
DA RENÚNCIA DE RECEITA
orçannentário-flnQncelro,para oano^aSia eT/Lis^^rercfclorsSuííeT
de „„ú„cla de r.L»ídê»,SXdl'ê
M„,ícJor «l» «Odes Ldé p™„rí,õ
M31ST."'.""" f'™dídds d. compensação no ono d. nrl P ^ seguintes, por melo de aumento de receltà
• 5'®^aÇão de alíquotas, ampliação da base de calculo, majoraçao ou criação de tributos econtribuições. .
compreende aanLa remlsrão"s?jhsHin Parágrafo anterior .m c„d,„ nao „m,: SSoTXrSSS^aídTS
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que implique^ redução de tributos ou contribuições, e outros benefícios aue
correspondam a tratamento diferenciado. uenencios que
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM
PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS
^ativo, dos ^ Poderes n Legislativoexercício eExecutivo de observarão 2013, as despesas com os pessoal ativo e limites estabelecidos na Lei Complementar N" 101, de 4de maio de 2000 elegislação municipal er^ vigor
ultrapassar. em'p^TnLl d'rRe"ceVSTrr1nVC^^^^^^ despesa' vSca'dTno
d. dotação orçamentária suficiente para atenber dêcSS' * ™ocrLtaS Sfa
estabeiecidos nos arts. 19 e 20 da Lei de Responsabiiidade Fiscai (Lei Complementam" 101/2000)- e" - '
contíLadr^"" de caráter
101/2000, apllca-se exclus^aniente°para Vs rie° T' '-°'^P'ementar n" com pessoal, independentemente dS^g^^ - da^cídS^^^S":^,
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ijl - nao sejam inerentes o categorias funcionais abrangidas por planos de cargos do quadro de pessoal do órgão ou entidade, salvo
expressa disposição legal em contrário, ou -quando se tratar de
cargo ou categoria extinto, total ou parcialmente; e
III - não caracterizem relação direta de emprego.'
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
I
Art. 38 - Os valores constantes do ANEXO DE METAS EPRiORinAnF*:
suficiente disponibilidade de recursos orçamentários. comprovada e
àsanção do pSíeío Mun°dgrl''3fd?S execução da proposta orçamentária em cad^mês atfoSíe íe ,
considerada coL'antecipado'de°=rfdL"àrnte
emendas apreslntda?aodroLtTdfte?drr*'^^ virtude d'e
procedimento previsto neste artiqo Municipal e cjo Executivo Municipai, apónanção da iefnrcn^»^?' de créditos suplementares ou especiais medinn!^"^' '"'^rmedio da abertura
orçamentárias. ' remanejamento de dotaçõçs
podendo ser movimentadas sem^^rt^tliçõ^^ capuf deste •ortigp, como: restrições, as dotoçoes para atender despesqs
I- pessoal e encargos sociais;
II" serviços da dívida; ' • /
educa?ã^raísistènci^^ correntes nas áreas de" saúde;;
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programação cujos recursos sejam provenientes
do Estado^°^^ credito ou de transferências Voluntárias da União e
SóTntofon''" Município em r<Haçaràq°ote°rLuoó?He« no
Sr££Eir—="S r—
i• redução de gastos com combustíveis para afrota de veículos; '
li - eliminação de possíveis vantagens concedidas òservidores;
III -redução de investimentos programados (aquisição de
equipannsntos e máquinas em geral);
iv . contingenciamento das dotações apropriadas para custeio. -
sociais. despesas com pessoal e encargps
onerosa, em obSc^ncta^í'í5ncSS
101/2000, fica oM^l^nfcípbTuíSzSo Complementar,;' ou oEstado, com vistas: ° convênio ou congêneres, com a üniqb
'^--ários e de segurança
MÜn^ípbT'"'"°' ° técnico aos produtores rurais do
.nWaSS'n°ômunicS"°'" ° fo», ou
AV.RiOBRANC08mcEP;65S20iXli).FOr,E: (99) 3539-1289
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Ari. 43 VPara efeitos do disposto no arí. 42 do lei Complementar n° 101/2000:
I- Considerara- se contraído oelaboração no momento do formalização do cohtrato
administrativo ou instrumentos congêneres; e
II- No caso de despesas relativas àprestação de serviços já existentes edestinados à
manutenção da Administração Pública, consideram-se compromissadas apenas as
prestações cujo pagamento deva se verificar no exercício financeiro, observado o
cronograma pactuado
Art. 44 - Esta Lei entrará em vigor no dato de sua publicação;
Art. 45- Ficam revogadas as disposição em contrário.
MARTÍRIOS, Estado do Marantrão," aos dez (10) dias do mês de Junho de dois mil etreze (2013).
WEÜ^
Prefeito Municipal
,, i •' •
Av. Rio Branco, S/N centro, CEP; 65.924-000 Vila Nova cios Martírios - MaranIião
Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
I-METAS ANUAIS
-• 2013
LRF. 3^4". §1"
ESPECIFICAÇÃO
2013 2014 2015
R$1,00
ValorCorrente (a) Valor Constante
% PIB
(b) = (a / PIB) X
100
Valor Corrente (c) Valor Constante
% PIB
(d) = (c / PIB) X
100
Valor Corrente (c) Valor Constante
%PIB
{d) = (c/PIB)x
100
Receita Total 14.170.176.61 13.004.821.29 27.09 14.878.685,44 . 13.242.030,04 26.47 15.622.619,71 13.904.131,54 26.68
Receitas Primárias {1) 14.170.176,61 13.004.821,29 27,09 14.878.685,44 13.242.030,04 26 47 15 622 619 71 13 904 131 54 26 68
Despesa Total 14.170.176,61 12.994.327.16 27,07 14.878.685,44 13.221.162,71 26 43 15 586 555 01 13 872 033 96 26 61
Despesas Primárias (II) 14.051.082.98 12.895.521.92 26,86 14.742.196,92 13.120.555,26 26,23 15.467.860,83 13.766.396,13 26.41.
Resultado Primário (1 - II) 119.093.62 109.299.37 0,23 136.488.52 121.474,79 0,24 154 758 89 137 735 41 0 26
Resultado Nominal (36.584,26) (33.575,57) (0,07) (38.413,47) (34.187,99) (0.07) (40.334,14) (35.897,39) (0,07)
Dívida Pública Consolidada _
Dívida Consolidada Líquida (768.269.40) (705.086.92) (1.47) (806.682.87) (717.947,75) (1.44) (847.017,01) (753.845,14) (1.45)
Fonte: IPEA/PA/ Relatórios da LRF
> t
Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios
LEi DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
li -AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2013
ESPECIFICAÇÃO
1 - Metas
Previstas em
2011
% PIB
li - Metas
Realizadas em
2011
% PIB Variação (1
1,ÜU
-1)
Valor %
1- Receita Total 12.852.767,90 29,01 11.581.704,97 26,14 (1.271.062,93) (2,87)
11 - Receitas Primárias (1) 12.852.767.90 29,01 11.581.704,97 26,14 (1.271.062,93) (2,87)
111 - Despesa Total 12.852.767.90 29,01 12.068.933,76 27,24 (783.834,14) (1,77)
IV- Despesas Primárias (II) 12.755.117.90 28,79 12.068.933,76 27,24 (686.184,14) (1.55)
V - Resultado Primário (í - II) 97.650,00 0,22 (487.228.79) (1.10) (584.878,79) (1.32)
VI - Resultado Nominal (696.842,99) (1.57) (696.842,99) (1.57)
VII - Dívida Pública Consolidada
VIII - Dívida Consolidada Líquida (696.842.99) (1.57) (696.842,99) (1,57) . .
1 Fonte: IPEA/PA/Relatórios da LRF
LRF, art 4^ § 2°. inciso II
Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios
LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
III • METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NO TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2013
VALORESA PREÇOS CORRENTES
RS 1.00
2011 2012 % 2013 % 2014 % 2015 %
Rectíta Total 12.852.767,90 13.495.406.30 5,00 14.170.176.61 5.00 14.878.685,44 5.00
Receitas Primárias f 1) 12.852.767.90 13.495.406,30 5,00 14.170.176.61 5.00 14.678.635.44
Despesa Total 12.852.767.90 13.495.406,30 5,00 14.158.742,11 4.92 14.855.239.00 4,92 15.586.555.01 4.92
Despesas Primánas (11 12.755.117.90 13.392.873.80 5,00 14.051.082.98 4.91 14.742.196,92
Resultado Primário (1 -11) 97.650.00 102.532.50 5,00 119.093,62 16,16 136.488,52
Resultado Nominal (696.842.991 (34.842,151 (95,00) (36.584,26) 5.00 (38.413,47) 5.00 (40.334.14)
Dívida Pública Consolidada #DIV/OI #D]V/0! #DIV/01
DividaConsolidada Líoulda (696.842.991 (731.685,141 5,00 (768.269,40) 5,00 (806.682.871 5,00 ÍR47.017.011 5.00
ESPECIRCAÇÃO VALORESA PREÇOS CONSTANTES
2011 2012 % 2013 % 2014 % 2015 %
Receita Total 11.581.704.97 12.955.590.04 11.86 13.004.821.29 0,38 13.242.030.04 1.82 13.904.131.54 5,00
Receitas Primárias (1) 11.581.704.97 12.955.590,04 11.86 13.004.821.29 o:38 13.242.030.04 1,82 13.904.131,54 5,00
Despesas Total ^ ' . 12.068.933.76 . 12.955.590,04 •7.35 12.994.327.16 0.30 13.221.162.71 1.75 13.872.033,96 4.92
Despesas Primánas í 11) " 12.068.933.75 12.857.158,84 6.53 12.895.521.92 0,30 13.120,555.26 1.75 13.766.395.13
ResultacloPrimário(1 - li) . (487.228.791 98.431,20 (120.20) 109.299.37 11.04 121.474.79 11,14 137.735 41
Resultado Nominal (696.842.99) (33.448,46) (95.20) (33.575.57) 0.38 (34.187.991 1.82 (35.897,39) 5.00
Divida Pública Consolidada #DIV/0!
DívidaConsolidada Líquida' '• . • (696.842.991 . .. (702.417.73) .. 0.80 (705.086.92) 0,38 (717.947.751 1.82 (753.845.14) 5.'Ú0
Fonte:IPEA/PA / Relatóriosda LRFda Prefeitura
LRF, art4°. S 2°. inciso
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimõnlo/CaDital
Resultado Acumulado
TOTAL
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio/CaDital
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL
Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2013
#DIV/0!
#DlV/0!
#DÍV/0I
#DIV/OI
REGIME PREVIDENCIÁRIO
2011
#DIV/0!
#DIV/OI
#DIV/OI
#DIV/0!
#DIV/0!
#DÍV/0I
#DIV/OI
#DIV/OI
#DIV/0!
#DIV/OI
#DiV/OI
#DIV/OI
Fonte: IPEA-PA / Relatórios da írf ria Prefeitura
R$1.00
#DIV/OI
#DIV/0!
#DIV/OI
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/OI
#DIV/0!
Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS V-ORIGEM EAPLICAÇAO DOS RECURSOS OBTIDOS COM AALIENAÇÃO DE ATIVOS
2013
LRF. art 4°. § 2®. Inciso III
RECEITAS
REALIZADAS
Rsceita de Alienaçãode Ativos
Alienação de Bens Movais
Alienação de Bens Imóveis
TOTAL (I)
investimentos
Inversões Financeiras
Amortização/Refinanciamento da Dívida
DESPESAS FINANCEIRAS DO RPPS
TOTAL í II)
DESPESAS
LIQUIDADAS
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO fim = f I- in • I - — \ \' "I í-onte: IPEA-PA; Relatórios da LRF da Prefeitura
2011 2010
2010
R$1,00
2009
Prefeitura lUIunicIpal de Vila Nova dos Martírios
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
VI - RECEITAS EDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
2013
LRF. art 4°, § 2°. inciso IV. alínea "a"
RECEITAS
REALIZADAS
Receita deContribuições V
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Contribuições Previdenciárias
Compensação Prevldenciária entre RGPS e RPPS
Receita Patrimonial
Outras receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL fll)
Alienação de Bens
Outras Receitas de Capital
Contribuição Patronal do Exercícín
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Contribuição Patronal do Exercícios Anteriores
Pessoal Civil
Pessoal Militar
•íEPASSES PREVID. PARA COBERTURA DF DÉFICIT
m. ''UTRQS APORTES AO RPPS (V^
PTAL DAS RECEITAS PREVIDENCiÁRtAS (VI) =(1 +||t ]|] +iv 4. V|
despesas PREVIDENCIÁRIAS
MINISTRACÃO GERÁMÍViI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
QÇiiiSivíini
Pessoal Civil
Pessoal Militar
itras Despesas Correntes
>^ompensação Previd. de aposent. RPPS e RGPS
compensação Previd. de Pensão entre RPPS e RGPS
"^SERVA DO Rpp.q (\)(\
•^njAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS fXl =IVII +VIII fiv^
"•-.SULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = fVI •
>^.3P0NIBILIDADES FINAMCFIRA.c; nn Rppg
ite: Balancetes do RPPS
2009
R$ 1.00
2010 2011
Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXODE METAS FISCAIS VII -ESTIMATIVA ECOMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2013
LRF. art4''.S12^ Inciso V
SETOR/PROGRAMA/BE
NEFICIÁRIO Tributo/Contribuição
RENUNCIA DARECEITA PREVISTA
2013 2014 2015
TOTAL
R$1.00
COMPENSAÇÃO
Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
„ ANEXO DE METAS FISCAIS VIII -MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2013
LRF, art 4°. § 1®
EVENTO
Aumento Permanente da Receita
(-) Aumento Referente a Transferência Constítuninnais
(-) Aumento Referente a Transferência do FUNDES
Saldo Final do Aumento Permanente de Recaíta (
Redução Permanente de Despesa (
jem
Saldo Utilizado f IV)
Impacto de Novas DOCC
Margem Líquida de Expanção de DOCC (
R$1.00
VALOR PREVISTO 2012
LRF. art4°. S V
Descrição
TOTAL
Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ANEXO - RISCOS FISCAIS
2013
RISCOS FISCAIS
Valor Descrição
PROVIDENCIAS
TOTAL
R$1.00
Valor
covEMo Mmmi uviu «ova dos mhT 'Pigi„j,
Unidade de ledida; Unidade Ijoantidade 21)1]; 1
Valor total; ' 6í,MJ,íl
SuIlfMção; 0^1 - DEFESA DA 08DEM JUÜÍÍICA
pmjraia; UCdí - ASSESSOMHENTO JUSÍÍICO EDEFESA DO «UNICÍPIO
Ação: üüüí •ffoiover oassesso do cidadão carente àjustiça,
Unidade de ledida: Pessoajs) atendida(s Quantidade 201J: l
Valor total; ' id.Mí.Jl
Sutfnnção; 092 - 8EP8ESENTAÇÃD JUDICIAL EEXTIAJUDICIAL
Projraia; llõdO - ASSESSOÍABEm JUKÍDICD EDEFESA DD IIUIIICÍPID
Ação; OlIOJ -Assejurar adefesa erepresentação judiciária do Nunicípio,
Unidade de ledida; Pessoa(s) atendidafs Quantidade 2019;
Valor total;
Função; Od - adhkistiação
Suãfunção; 121 - PlAiElAIIENIO EOSÇAIIENTO
1
Projraia; 0001 - DESENVOLVIMENTO EFICAZ DA AÇÃO PíDGSANãTICA
Ação; ÜDll -Elaborar estudos eproiover pespuisas de opinião.
. ilí "fiiliila: Estudo Quantidade 2Í11'' • 2
valor total; IO,000,01
Subfunção; 122 • ad«inist8A(ãd ceíaL
Prograua; Õ0J9 - DIFUSÃO EINFDPUAÇÃO DOS ATOS COVERNANENTAIS
Ação; 0009 - oivuloar eproiover as ações eatos sovernaientais,
unidade de ledida; Unidade Quantidade 2011; 1
Valor total; 2i,00õ,01
GOVtMOMCIFAlDEVILAWDOS Jof Página ;J01
órgão: 00 - CÂMARA MUNICIPAL
função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunçâo: 0]1 - AÇÂO LEGISLATIVA
Prograia: 005Í - AÇÂO DO PODER LEGISLATIVO
Ação: §190 -Manutenção "das atividades administrativas elegislativas da cãaara Municipal.
Unidade de sedida: unidade
Função: U • ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0058 - AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Quantidade UU: 1
Valor total: 120.000.011
Ação: 0191 - Pessoal eEncargos Sociais da câmara Municipal.
Unidade de medida: Unidade
TOTAL DO ÓRGÃO Valor 2013
Órgão: 01 - gabinete do prefeito"e vice-prefeito
Função: 03 - ESSENCIAL Àjustiça
Subfunçâo: 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Programa: 0040 - assessorahento jurídico edefesa oojíunicípio
Ação: 0006 -Exercer aAdvocacia Geral do Hunicipio.
Quantidade 201]:' -1
valor total: 320.000.Ofi
HIICM li m. 101. D01M,i!!.f ,,1,
Fimçâo; ÍS • ENCAIGOS especiais
SnllflUtâl-lji • SERVIÇO OA DlVIDA IHIERNA
Projraaa; ÍÍH - ENCARGOS gerais do ínicípio
Ação; ()(I0< -iiplantar eiipleientar os serviços da Divida Ativa Honicipal,
unidade de ledida; Pessoa(s) atendidaÇs quantidade 201J; l
valor total: 10,1)1)0,00
ÍRCÃO Valor lõlJ 201,000,00
íroão; 02 - SUPERINTENDÊNCIA DE ADB, EFINANÇAS
Função: Oi - adninistraçãü
suOfunção: 121 • planejaíento eorçahenio
Prograia: OOIS • GESTÃO DO PLANO PLIIRIANUAL E00 SISTENA DE PLANEIANENTO
Ação: 0011 -Gerir eadiinistrar osisteia de Planejaíento, controle eGestão,
Unidade de ledida: unidade quantidade 2011:
Valor total: ' í.OOÕ,
Ação: OOli - Foriular Políticas de Planejaíento, Controle eGestão,
unidade de ledida: unidade quantidade 2011' 1
valor total:- --i,000,01
Ação: 0015 - Elaborar estudos, projetos eprojraias.
Unidade de ledida: Projeto quantidade 2011: l
Valor total: í,000,01
Ação: Oõlt -iiplenentar sisteias de inforiaçoes para oPlanejaíento,
J
BÍVciPAL de VIIA WDOS Jos"" "'"™ pi,i„,', jj,
üniilaile de ledida; Unidade (juantidade ÜJl)' 1
Valor total; ' i,ííõ,íll
snbfBnção; l[l • ad«i«istíaçâo CEíAt
Projraia: íõõl - DESEmOlVIllENrO eficaz da ação prügíadâtica
Ação: 0029 •Pagar aluguéis earrendaiento de ijóveis para ofuncionaiento do órgãos lunicipais.
ünidade de ledida: iioveis guantidade 2Í1J: (
Valor total: 2Ü,OM,JO
Prograia: õíõl -IIODERNIZAÇÃO oo «UNICÍPIO Eorganização da gestão
Ação: 0016 - construir eeguipar prédios públicos lunicipais.
Unidade de ledida: Prédio guantidade 20»: i
Valor total: IJJ.õõO.ÍÍ
Ação: 0020 -Atualização da Planta de Valores do Itunicipio.
Unidade de «edida: Estudo guantidade 20»' l
Valor total: 2(0.000,00 f •
•tefSílo"ia!^ gerênci e
Unidade de ledida: Estudo guantidade 20»: 1
Valor total: 10.000,00'
Ação. 0Õ2( -Helborar, lodernizar, aipliar ereeguipar oTesouro «unicipal.
Unidade de ledida: Unidade guantidade 20»' l
Valor total: ' 2i.000,00
Ação. 002Í - Realizar orecadastranento Predial eTerritorial.
unidade de ledida: uóveis guantidade20»: ..2iO'
Valor total: 12,100,00
Açao. OÕ2t -Atualizar, reforiular einforiatizar os cadastros de contribuintes, ijobiljári
• i
e
•
CüvS°HyNICIPAl DE VILA NOVA DOS IIARTlRIOs"" '
(Inidadã de oedida; unidade
Página : 005
Quantidade 2013: 300
valor total: •7.500,Ot
Ação: 0031 -Manter estoque de materiais de consumo de uso geral da administração.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2013* 1
valor total: " 22.S00,0Í
Programa: 003S - modernização ereaparelhamento da gestão municipal
Ação: õílí -AdflDirir veícülos para afrota de apoio ao serviço púHico «uDicipal. •
üDidade de ledida: Veiculofs) adquirido quantidade fílj; i
Valor total; ' lH.íll()i(
Sullfuiição: 121 - ADIIINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Prograia: dííl - desenvolvinenio eficaz da ação progranítica
Ação: íõl? - Manutenção efuncionanento da Assessuria Contábil,
Unidade de ledida: unidade
Projraia: OiHJ - gestão das políticas fiscal eadministrativa
quantidade 2§1]: i
Valor total: 210,(100,ÍO
Ação: 001! -Manutenção efuncionauento da superintendência da Adiinistração eFinançasV
Unidade de ledida: Unidade quantidade 2011: l
Valor total: 100,000,00 Subfunção: 12! - FORMAÇÃO DE recüRSDS
Prograsa: 0001 - desenvolvimento eficaz da ação prdgramãtica
Ação: 0019 -Capacitar servidores públicos lunicipais.
Unidade de ledida: Pessoa capacitada
função: O! - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 2« - ASSISTÊNCIA COMÜNITÃRIA
Prograua: 0020 -redução da desigualdade social
quantidade 2011: lo
Valor total: lí,000,01
*çio; 01)41 - froiover acapacitação dos lertros dos consellios de controle social,
, Unidade de ledida; Pessoa capacitada ijuantidade ICli; 1 • Valor total: í.OOO.Õi
Função: 11 - TlAíAlBO
Solifnnção: 114 - FOHENTü Aü miAtUü
Projraia: flflflj • gejaçãõ de eupsego e ienda
Ação: 0028 -fJ|5tJrj|tendiiiento e propiciar oacesso àinforiação através do eiprejo da
Unidade de ledida: Pessoa(s) ateiidida(s Quantidade 21)11: iíO
Valor total: 10.000,01)
Função: 22 - iudúsiria
sulifnnçio: 061 - PJOBOÇÃO imusTsiAL
.Projraia: 0001 - UESENVOLVIMIITO ECOWCO ESOCIAL
Ação, 0012 -Atrair eestiiular aiuplantação de novos eipreendiientos industriais.
Unidade de nedida: unidade Quantidade 2013: 1
Valor total: 10,000,00
Sulifnnção: 062 • PRODUÇÃO liUSTRiAL
Prograia: 0004 - DESEUVOLVIIIEIIIU E«ODERD.UA HDÚSTRIA EDO COIIÉECIO
Ação: 0013 -Captar novos recursos para investiientos eaipliação do licrocrédito.
Unidade de nedida: Pessoa(s) atendida(s Quantidade 2013: 20
Valor total: ' 6,230,00
Função: 26 - traksporte
Sulifnnção: 282 - transporte rodüvtArto
Prograia: 0044 - IlUNTCTPAlTZAÇÃO Dü TRÂNSITO
COVEm«CIPALDEVIlHOVADOSHmg ^
Ação; OÍJü -Pagar alugoeis de veículos para oserviço público inoicipal,
• ^ Unidade de jedida: Estudo quantidade ãílJ: l
Valor total: 2i,õJ|),j(
Prograia: OUi] - UAUUIENÇÃO ECONSEUVAÇÁO DE VElCULOS
Ação: 00J2 -«anter afrota autoiotiva e/ou eguipaientos coi osnpriiento de coibustiveis epeças,
Unidade de ledida: Unidade quantidade 201]; i
'Valor total: Uí.íM,»»
TOrAL DO Ó8CÃ0. Valor 201] l,líl,2íí,|
: W- SUPEIIUTEKD.DE EDUC,,CUtT, DESP, ELAZES
Função: Í4 - ADUmsTiAÇÁO
Sub^ão: 121 - PIAUEJAUEIITO EÜÍÇAUENTO
Prograia: ÜU2] - «UdlcIPALlZAÇÃO DA CULTU8A
Ação: M6) -Elaborar estudos eprojetos culturais edesportivos.
Unidade de ledida: Estudo quantidade 2011:
Valor total:
Prograia: ÍÕSJ • GESTÃO DA política de educação buiiicipal
Ação: 01)22 - Elaborar estudos eprojetos educacionais.
Unidade de «edida: Estudo quantidade 2011:
Valor total: i,i Subfunção: 122 - ADIIHISTRAÇÃO GERAL
Prograna:, 0001 - DESEiVOLVINEDTO EFICAZ DA AÇÃO PROGRAUÂTICA
1
1
Ação: 0020 -tianutenção efuncionanento da Superintendência de Educação, cultura,' Desporto e
mim «UMCIPAL DE VILA NOVA DOS J"" ' """ ' .
Função: lã - édi^ação
Lazer,
uniJaile Je ledida; ünidaíe Huantidade !íl]' l
valor total; ' JOO.ÕOO.M
sulfnnção: lãã - ADmmsmçÃo geral
Prograia: ííJd -reeíuipaiiento e«odernizaçào da rede escolar
Ação: ÕOH -Adpirir e/ou recuperar líveis eepuipaaentos escolares para expansão ereposição,
Unidade de ledida: Epuipaiento Ouantidade ãlllJ' 600
Valor total: 14,100,00
suOfunção: iOl - edsiro fundaoertal
Projraia: OOãO • redüçãõ do analfabetism
Açao: OOiã -Alfabetizar atotalidade da população iletrada na faixa etária acina de 11 anos,
unidade- de ledida: Criança quantidade ãOlJ: 60
Valor total: ?,100,00 i
Prograna: OOJÕ -IIAITEDÇÃO EDESENVOLVIUENTO DO EUSIND FUíAUENIAL
Açao: 00» -wer uipliar a oferta de oportunidades educacionais no ensino fundaiental -
unidade de nedida: Rj quajtjgjjp j
valor total: 100,000,01
Açao: 0014 -«anter nipliar a oferta de oportunidades educacionais no ensino fundaiental -
Unidade de ledida: Ri quantidade ãOll: l
Valor total: ã,ãlã,000,01
Ação: 0018 -Construir refeitórios nas escolas lunicipais.
unidade de ledida: Escola qua„tiJade ãOlJ:
Valor total: 68,000,1
^ pÍ5Í„, ' """" " «MTlSm DOS WVIU .E «y^ICIPAl GOVE«M
rural, zona na escolares unidades novas equipar e construir - 00Í9 Ação;
1 !lll]' 'quantidade Escola li® V• total; Valor
HAGISTÉRIO O PAJA PSOFISSIONAL QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - ÍÜJ2 Projraia:
ensino. de lunicipal rede da técnicos e docentes Capacitar - OOtl Ação:
ílll]; quantidade capacitado Profes ledida: de Unidade
dS.I total: Valor
ESCOLAR ÍEDE DA mOEÍIlIZAÇÃO E lEEqUIPAHEUIO - ÕÕJd Projraia:
urbana, zona na escolares unidades novas equipar e Construir - OOS? Ação:
2111]' quantidade Escola ledida: de Unidade
]J§,õllll,i ' total: valor
EDUCANDO AO NUTRICIONAL assistência - OO]! Projraia:
carentes, alunos para adequado transporte de através escola à acesso o Oferecer - ÕOS! Ação:
i 201]: 'quantidade Estudo ledida: de unidade
60,000,011 total: Valor
aunicipal, rede na oatriculados alunos dos lOOJ! a qualidade de «erenda oferecer • 0066 Ação:
100 ] 201]' quantidade Aluno ledida: de Unidade
16d,]õõ,00/ total: valor
UUNICIPAL EDUCAÇÃO DE POLlTICA OA GESTÃO - 00!J Prograia:
esportivas. equipagens coi lunicipais escolas as ootas - OOd/ Ação:
i 2011: quantidade unidade ledída: de Unidade
i,000,00 , total: Valor
educacional, orientação adequada dando-llies pais e alunos a Atender - 0062 Ação:
],0I 201]: quantidade Alu'no ledida: de unidade
12,]20, total: Valor
Prioridades e Hetas de Anexo - lOli IDO ílõ ; página MRTIRIOS DOS NOVA VILA DE HONICIPAL GOVERNO
informática. de equipaiientos de lunicipais escolas as Dotar - 006] Ação;
701]; Quantidade Estudo medida; de Unidade
70 total: valor
1
.000,00
educação. de políticas fomular - 0071 Ação:
701]; Quantidade Unidade medida; de Unidade
{ total; Valor
1
.000,00
educação. me informações de sistemas Implementar - 007] Ação;
7013; Quantidade unidade medida; de Unidade
í total; valor
1
.000,00
INFANTIL educação - J6í Sübfonção;
infantil educação da desenvolvimento e «anütenção - 0011 prograia;
- infantil educação na educacional oportunidade de oferta a aipliar e Manter • 00S6 Ação;
dOa
1 ZOU: ijuantidade Rj aedida: de Unidade
490.000.dU total; Valor
FUNOEB - infantil educação na educacional oportunidade de oferta a aiipliar e Manter - OOGO Ação:
1 ãlllJ; santidade Rj aedida; de Unidade
«0.(1(10,011 total; valor
ADULTOS E JOVENS DE EDUCAÇÃO - 166 subfunção;
MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE POLÍTICA DA GESTÃO - OOSJ Projraia;
CULTURA - 1] Função;
(EJA). adultos e jovens de educação a iipleientar - OOSl Ação;
JOI ãOlJ: Quantidade latriculado Aluno(s) uedida; de unidade
101,(00,1 total; Valor .
CULTURAL DIFUSÃO - 102 Sutfunção;
CULTURAL PRODUÇÃO A APOIO E OINAMIZAÇÃO • 0022 Prograii;
SSVciPAL DE VILA NOVA DOS «AlTÍim "'
r2(|l(ll I (111
Ação; mi -Djgr eapoiar as artes plásticas, cênicas eaüãio-visüais eJe coltora popilar oa
'V Unidade de «edida: Pessoa Beneficiada puantidade j oíí
Valor total: ' li.000,00
Prograia: 0011 - «UNICIPAIIZAÇÃO DA CULTUSA
Ação: 0061 - Produzir eapresentar eventos de natnreza cnltural.
Unidade de ledida; Evento çuantijade lOll' . Valor total: 7í,|
Ação: 0068 -Beneficiar pessoas através do apoio às lanifestações culturais efolclóricas,
Unidade de nedida: Pessoa Beneficiada Ouantidade 1011' 11
Valor total: ' 16.110,00
Função: 11 - despoíto e lazeí
Suiifnnção: 811 - OESPOíTO COUUUirÁílo
Prograna: 0011 -GESTÃO DA POLÍTICA DE DESP08T0, CULTURA EJUVENTUDE
Açao: OOdl -proiover torneios ecospetições envolvendo apopulação jovea,
unidade de ledida: Atividade ^yijtidade lOl]'
valor total: • (i.i
Ação: 0083 - construir guadras poliesportivas.
unidade de ledida: ouadra gua„tidade 1013: i
Valor total: «.000.01
Ação: 0086 -oistriOuir eguipagens desportivas adesportistas aiadores carentes.
unidade de nedida: unidade puaitidade 1013:- ' 'lo
Valor total; 80.000,01
Ação: 0088 - Poroiover esporte elazer nas escolas.
Í12 ; Pajiiu •
Sm
Ito I lOU' (juantidade ' denefidado Aluno ledida; de imiJjde
lí.ííõ.nf ' total; Valor
OMS Ação: \ ' cidade. na later e esporte Proiover -
tAZER - ÍIJ Sutfunfão:
S( ]] lOlJ: ijuantidade atendida(s Pessoa(s) nedida: de Unidade
(O.Sij, total; Valor
DUTODE E CDtTDíA DESP08T0, DE PÜLlnCA DA CESrÃO - ÜOSZ Propraia;
lazer, de áreas construir - OMí Ação;
ãõU; ^.jntidade Dnidade ledida; de unidade
lOO.i total: Valor
S.585.295,00 2013 valor ilRGÃO DO TOTAL
AGlilClILTUKA DE SIJPElilfJTEfIDÈNCIA - 04 Órgão;
admihstkaçAo - 04 TOnçáo:
ORÇAMENTO E PlAtlEJAMO - 121 SobFüílçáo;
AMBIENTAL E URBANO DESEÍIVOLVIIIENTO - 0002 Programa:
ambientais. projetos e estudos Elaborar - 0103 Ação-;
ãõlj; duantidade •
total: Valor geral administração - 122 Sübfunção;
psügíahíiica açíd da eficaz desenvolviiiehio - Oíõi Prograna;
Agricultura. de Superintendência da funciunanuetn e «anutençãn - Í0S9 Açao;
1
covíiiio mmciPAL dí viu nova dos mílios"" " ''''.jjj
llniilajÈ de ledida; unidade quantidade iílj; i
Valor total; ' 14I),M0,(I(
Prograna:, íõjli - ÜESENVOIVIUENTÕ URIAIIO EAUBIENTAL
Ação: Ü07d •Criar, estruturar egerenciar unidades de conservação no Nunicipio,
Unidade de ledida: Unidade quantidade ãõU' i
Valor total; ' J.SÍJ,õ(
Prograna; qqjí - expansão dos seíviços de abasteciinio oe Acua
Ação; 009! -Hplantar redes de distribuição de água nas'zonas urbanas erural,
Onidade de ledida; Estudo quantidade 7011; l
Valor total; 100.000,01
Punção; 01 - assistência social
Subfunção; W- ASSISTÊNCIA COBUNITÃniA
Prograna; 0009 • OEIAÇÃO DE EBPIEGD EJENDA
Ação; 0091 -Hplantar prograna educativo para capacitação de pescadores artesanais,
Unidade de ledida; Pessoa(s) atendidafs ' quantidade 7011' lOi
Valor total; 10,000,1
Função; U - SANEAHENTO
Subfunção; !11 - SANEABEUTO BÁSICO
Prograna; OOfl - PÍOtlOÇÁO EDESENVOLVIBENTO tUíAL
Ação; 0094 - Hplantar poços artesianos na zona rural.
unidade de ledida; unidade quantidade 7011; --i
Valor total; 00,000,01 Prograna; 0001 - gestão de POtlTlCA DE iífia-ESTRUTUI!a'bãsicA .. ~
Ação; 0097 -Hplantar rede de distribuição rural (íOí), en parceria.
M MOPAL .E VIU NOVA DOS ^
Unidade de ledida: Ka Quantidade !ÍI1; l
Valor total; 7I),I)0(|,0(
Slltfnntão; S^i • SANEANENTO dAsico
Prograna: õíf] - gestão de política de infsa-estíütdía iãsica
Ação: §0)8 -iiplantar rede de distrikuição ur8ana(RDU), en parceria,
Unidade de ledida: Rs pua„tidade 701]: i
Valor total: 17,íõõ,0(
Função: 18 - GESTÃO ANBIENTAL
Sut^: ídl - PIESESVAÇÃO ECONSEIVAÇÃO AIIBIENTAL
Prograna: OOlí - P8ESE8VA(Ã0 ECONSERVAÇÃO AIIÍIENTAL 1
Ação: 00/e -Produzir edifundir aaterial educativo einformativo sobre conservação ambiental.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2013: í soO'
valor total: - .írOOO.flfl
Ação: 0078 -gizanções sistesáticas de fiscalização anbiental, co. ênfase'para n*traçào'
Unidade de ledida: Fiscaliz. realizada Quantidade 701) - valor total: ' 8.000.00
sutfunçãn: id2 - coNTfiOtE abdiental
Prograia: OOíí - gestão da política de preservação do heio abriente
Ação: 0077 -Relizar zoneaaento ecologico econôiico do «unicípio de vila Nova dos Nartírios.
unidade de nedida: Estudo duantidadeJOl): ' i'
Valor total: 100.i
Ação: OlOd -iiplesentar sisteias de'infornações aabientais.
unidade de ledida: unidade Quantidade 701]' ' Valor total: s.ooo.oo
MARANHAO [DQ • AílfiXO dí p Prinríii^fipc COVEimO «MICIPAL DE VILA MOVA PQS HAUUlOS , jjj
Slltfaii;ão: iti - RECUPEÍAÇÃO DE ÍIEAS DEGSADADAS
Prograia; OOSã - GESTÃO DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO I
V
10 HEIO AHIIENTE
• Ação: (1(129 - iiplantar eiipleientaTprojraua de reposição das aatas ciliares. •
unidade de nedida: Pro jraua liplantado quantidade 201!: 10
valor total: Ü.OOO.OO
sulifunção: - «ECÜÍSOS HÍD8IC0S •
Prograna; OOSE • GESTÃO DA POLÍTICA DE PRESEÍVAÇÃÜ DlDHEIO AHBIEHTE 1
Dniijaiie de ledida: DDidade quantidade !}!]• i
valor total: 1S,I1ÕÍ,Ü(
Ação; •JejllIJ^estodos de mnitoraiento ejestão de bacias hidrográficas de Vila Nova dos
ünidade de ledida; Estudo quantidade 2011: 2 • Valor total: ifl.õOõ.í»
função: 2Í.- AGIICULTDÍA
suhfunção: bíí - adasteciiiento
Projraua: íüíõ - GESTÃO DA política de AGSICOLTÜSA EDESENVÜtVIHENTO ÍDIAL
Ação: 0Í8J -janter econservar o«atadouro Hunicipal,
ünidade de iedida:.Dnidade quantidade 2Í1]' 1
Valor total: 2Õ,ÕJ0,Í1
Ação: íííi -Aipliar ollatadouro Público Hunicipal,
ünidade de jedida: ünidade (juutjgjje gji], j
Valor total: lJ0,000,fll Suhfunção: 6flS - EXTENSÃO
Projraua: ÕÍ2! - DE5ENVOLVIHENTO DA SEDE DE ADASTECIHENTO
lOM»MKm Dl.11.,mKmg"'""'
Ação: 0086 - Apoiar edar assistência técnica aos pequenos criadores.
. ^ .Unidade de ledida: Pessoa(s) ateíidida(s Quantidade 2013: soi
valor total: 30.000,1
Açâo: 0100 - Elaborar estudos eprojetos agricolas ede desenvolviuento rural.
Unidade de aedida; Estudo Quantidade 2013- l
Valor total: 16.600,0[
Prograiaa: flOSO - GESTÃO DA POLÍTICA DE AGRICULTUIÍA EDESENVOLVIMENTO RUKAL
finção; 2S - ebebíia
Ação; M8Í - técnica a proJotores rurais desassistidos pelos projraias
Unidade de nedida; Pessoa(s) atendida(s Quantidade líll' iíi)
Valor total: ]|),(lõí,(IJ
Ação; 00!! -Beneficiar faiilias de prndutores rurais de laiiia renda,
Unidade de «edida: Faiilia leneficiada Quantidade Mi\ -- - 100
Valor total; ' i[),|)(l(|,Q|)
Ação; ÜÍJS -Hatilitar eencaiinliar prndutores rurais àoltenção de financiaiento do PiONAf,
Unidade de ledida; Pessoa capacitada Quantidade lJll; lOQ — • valor total; "'' l!,|||ll),OQ
Açâo; 0(19(1 -Encaiinliar eorientar pepuenos produtores rurais para aottenção de crédito, '
Unidade de nedida; Pessoa(s) atendida(s Quantidade lOll' soj'
Valor total; lIl.Oíp.Oj
Ação; 0992 -Estiiular oapoiar odesenrolvinento do associativisio edo cooperativisio, . "
Unidade de nedida; Pessoa(s) atendida(s Quantidade.2911; loj
valor total; 2.!
subfunçâo; 2i2 - EUEBGIA ELÉTRICA
Projraia; Oílj -aiipliação oa oferta de ebergia elétrica na zona rural
BoVipaIOE VILA «OVA DOS Mlg ^,1,
Ação: ÜÍSt -Instalar sisteias de energia alternativa ei coiunidades rurais.
, . <16 "eilida: sistena duantidade ãOlJ: i - valor total: 1!,000,01
TOTAL DO Ô8CÃ0, Valor 201J 1,005.100,1
írgáo: 05 - SUPEÍIBTEiÍDCIA DE IIIFRA-EST8DTÜ8A
Fonção: Od • ad«inistiação
Snbfonção: 111 - PIAIIEIAÍENIO EOÍÇAKENTO
Prograia: OOÍ! • «ODESNIZAÇÃO 00 «limcÍPIÕ EOPCABIZAÇÃO DA GESTÍO
Ação: 0115 -Elatorar estudos eprojetos de engenliaria.
Unidade de aedida: Estudo puantidade lOl]: ' Valor total:
Suifunção: 111 • AomnisiíAÇÃo geral
Prograia: 0001 • DESENVOLVIBENTO EFICAZ DA AÇÃO PROGRAKATICA
Ação: ülld -«anutenção efuncionaiento da Superintendência de infra-Estrutura.
Unidade de nedida: Unidade Ouantidade 1013:
Valor total: IJS.dtS, Prograia: õõOí -nooEJdizAÇÃo oo uumcípio Eorganização oa gestão
Ação. 011] -Reuperar eadaptar prédios piillicos lunicipais.
1
Função: 15 - URIANISNO
Unidade de «edida: Estudo Quantidade 1013: l
valor total: 50.000,01
sullfunção: 151 - INFRA ESTRUTURA URBANA
Prograna: 0001 - DESENVÜLVINENTO URBANO EAMBIENTAL
LDO 201] • Anexo de Hetas e Prioridades
GOVERHO HUmCIPAL DE VILA flOVA DOS HARTIIIIOS página :
Ação: 0109 - Raspageci eeupiçarraQeiito de vias urbanas não-paviraentadas.
Unidade de iiedida; u Quantidade 201]; I
V Valor total: 2S.OOO,Í
Prograraa: 0006 - AMPLIAÇÃO OA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
Ação: 0117 - Realizar raelhoraíiento nos principais caminhos de acesso apovoados evilas.
Unidade de medida: Km Quantidade 201]; 100
Valor total: ]0.800,00
Ação: 0118 - Manter econservar pontes de madeira em estradas vicinais.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2011: ]9
Valor total: 78.000.0(
Ação: 0120 - Manter e conservar bueiros em estradas vicinais.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2011:
valor total: 50.1
Programa: 0007 - conservação EMANUTENÇÃO DE rodovias MUNICIPAIS
Ação: 0112 - Pavimentar vias urbanas tronco (vila Nova, latobazinho, Harcolândia ecurvelândia),
Unidade de medida: Km Quantidade 201]; H >
valor total: 1.120,000,00 '
Programa: 006] - GESTÃO DE POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA
Ação: 0116 - Construir novas estradas de acesso aos povoados evilas.
unidade de medida: Km Quantidade 201]- ' Valor total: 12.500,i
Ação: 0126 - Formular politicas de infra-estrutura básica.
Unidade de medida: Unidade Quantidade 201]; 1
valor total; ' 5.000,06
Programa: 0084 - CONSTRUÇÃO EMELHORIA DE PRAÇAS PÚBLICAS
Ação; õlõí - ürtanizar áreas de lazer epraças lunicipais.
, Unidade de ledida; H2 lluantidade Jl.OÍ - Valor total; ]i.m.
siilifunção: IS! - SEmçüs urbanos
Projraia: MÍ2 • OESENVOlVIllENTO URBANO EAIIBIENIAL
Ação: Í105 - Artorlzar as principais avenidas da cidade,
Unidade de ledida: Ki Onantidade 2011: i
valor total: 10,000,1
Prograia:. õõ« - «UBICIPAIIZAÇÃO DO TRÂNSITO
Ação: 0111 -instalar placas de sinalização indicativa de trânsito na cidade.
Unidade de ledida: unidade Onantidade 2011:
Valor total: ' 12,1
Fnnção: 12 - SANEAHENTO
SllOfunção: ill - SANEABENTO BÁSICO RURAL
Prograna: 0001 - GESTÃO de POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA
Ação: 0122 - construir enanter estações de tratanento de esgoto,
unidade de nedida: Unidade onantidade 2011' 1 ' valor total: ' Hí,lí(,01
SDÍlfnnção: 512 - SANEAIIENTO BÁSICO
Prograna: 0005 - EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECmiO DE ÁGUA
Ação: 0110 -«anntençãn de snbsisteias de abastecinento de âgna.
Unidade de nedida: sistena onantidade 2011: i
Valor total: 22,000,01
tOVEINO mmCIPAL DE VILA NOVA DOS NAÍTÍSIOs"" " """ ' . ra^ind •
Prograia: ÜOSJ - linpeza
. ^ Ação; OlM -lealizar avarrieção eacoletar olixo Wciliar edispor no lixão.
Unidade de ledida: Unidade Ijuantidade 2013: 1
Valor total; 220.01)1),OI
Prograia; 0003 - GEsrÃo DE polItica de infia-estruiusa íísica
Ação; 0121 -inplantar rede de esgotos sanitários na zona urbana.
função; 2S - ENE8GIA
unidade de nedida; Ni j j^ntidade 2013'
Valor total; 1.2S0.I
Snbfunção; 2!2 - ENESGIA ELÉTRICA
Prograia; 0013 - ANPLIAÇÃO DA OFERTA DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL
Ação. 0111 -Nanotenção, conservação elelboria da iloiinaçào pública.
Unidade de ledida; Unidade Quantidade 2013;
Valor total:
TOTAL DO ÓÜGÀO Valof 2013 3.455.192,00
úrgão; Oi -superintendência ação social
função; Oi - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção; 121 - PLANEIALIENTO EORÇAMENTO
Prograia; 0012 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL 00 TURISMO
Ação; OliO - Elaborar estudos eprojetos turísticos.
unidade de nedida; Estudo uua„tjgjie
Valor total: 5.1 1
"" «A8TÍRm DOS iVA VIU DE cÔvÊmVMClPAL
SOCIAL ÜESIGDALDADE DA iedüÇãü - ll()!(l Prograia;
Social. Proioçâo e Assistência ei projetos e estüios Elalorar - OlSf Ação; y.
l ãOIl: ijuantidade Estudo ledida: de üniJade
í,000,01 total: Valor
social ASSisiEnciA • OS Função:
CEíal aomiiistsaçãO - lãã suãfunção:
SOCIAL PÍOHOÇÃO E ASSISTÊNCIA DE POLllICA DA GESTÃO - OOSl Prograia:
(CNAS), social Assistência de «unicipal conselb do atividades as Nanter - 0111 Ação:
l 2011' Quantidade unidade ledida: de Unidade
lí.000,01 total: Valor
IDOSO AO ASSISTÊNCIA - 211 subfunção:
IDOSO ao social PÍOTEÇÁO E aposentado AO ASSISTÊNCIA • 0011 Prograia:
idoso, ao Apoio de Unidade - UAI a iipleientar e criar - õlí! Ação:
''i" 2011: Quantidade 112 ledida: de Unidade
60,000 - total: Valor
u„, , g,.„g gi»j»»sjij. - M.(«
i 201]- Quantidade ldoso(s)Atendido(s) medida: de unidade
10.1)00,0(1 ' total; Valor DEFICIÊNCIA OE PORTADOR AO ASSISTÊNCIA - Ul SubfliOçáo:
AODLESCENTE DD E CSIANÇA DA DESENVOLVINENTO AO APOIO - OOIS Projraaa:
lecepsidadeí de portadores adolescentes a profissionalização de ofereçeisÇursos - Ollí Açao:
jo 2011: Quantidade atendidajs Pessoa(s) ledida: de Unidade
6,000,00" total: Valor
}.} íl
GOVE.^0 «Ü^ICIfAl ,E VIU NOVA DOS Jf" """ ' p5,i„, ^
„„
Prograia; ÜÜSl • GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA EPROUOÇÂO SOCIÍL •• '
Unidade de ledida: Pessoa(s) atendida(s Quantidade 2013: 50 ' Valor total: 10.000,00
Ação: 0153 -Atender apessoas portadoras de necessidades especiais.
Unidade de aedida: Pessoa(s) atendida{s Quantidade 2013' GO
valor total: 2.100,00
•SSÍSjSs eiPüis,''""" P=»«" Íí
Unidade de isedida: Pessoas Beneficiadas Quantidade 2013: 1
Valor total: •' 2.000,00 Subfunção: 2^3 • ASSISTÊNCIA ÀCRIANÇA EAO ADOLESCENTE
Prograia: 0019 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE
Ação: 0140 - Atender acrianças eadolescentes carentes.
Unidade de uedida: Pessoa(s) atendida(s Quantidade 2013:
Valor total:
•ÍZiStSs!"'™' eE*ploração JeCn^.çis e"
Unidade de uedida: Pessoa(s) atendida(s Quantidade 2013: 30'' •
Valor total: ' 25.050,00
íçao; õlií -«anter eaipliar as atividaJes do Prograia de Erradicação do Traballio lofjntil -
ünidade de ledida: Pessoa(s) atendidaís duaotidade ãOl]; ''íj''
Valor total: ;(),íl)õ,5í- - —
•"plantar eiipleientar oPrograia Agente lovei-de Desenoolvioento social eBiMoo,
;j
1' •
..s e
C0VE8«O HMCIPAL DE VILA NOVA DOS MA8TÍ8Iof",j„
• V
Unidade de aedida: Pessoa(s) atendida(s Qyaíitidade 2013: 50
Valor total: ' lO.OOO.OÍ
Ação: OIS; -«Mter ofuncionaiento regular do conseUio Nuniçipal da criança edo Adolescente,
Unidade de ledida: unidade quantidade 201]; i
valor total; lü.DM.JI)
Ação; 1020 - Banutenção do Prograia Projovei Adolescente
Unidade de nedida; Adolescentes Atendid quantidade 2011' íO •
Valor total; ' il),Oõõ,ÕO '
Ação; 1021 -Anpliação dos Coletivos (grupos) do Projovei para zona Rural
Unidade de ledida; Adolescentes Atendid quantidade 2011; (i
Valor total; ' (S.ooo.õi SuOfunção; 214 - ASSISIÊUCIA COBUNITÍRIA I >'
Pfograna; OOíl -GESTÃO PA POtllICA DE ASSISTÊNCIA EPfiOBOÇÃO SOCIAt '' . J
Ação: 0132 - Manter as atividades do conselho Tutelar.
unidade de ledida; unidade quantidade 2011; '
Valor totalri"-' 20,000,01
Ação: 0133 -inplantar oPrograaa Bairros ea Ação.
unidade de ledida; Pessoa(s) atendida(s quantidade 201J; l
Valor total;60,000,1
Açao; OlJi -iiplantar einpleientar Prograia de Apoio aBães carentes eiâes solteiras— -
Unidade de ledida; Pessoa(s) atendida(s quantidade 20Í)' 10
Valor total; •' JO.000,00
Ação; 0141 -Distribuir cestas de aliientos afaiilias/pessoas carentes,
unidade de nedida; Pessoã(s) atendida(s quantidade 2013'
Valor total; ' 12,|
*
! .tr l>
C0V»»0 HO^ICIPAl VIU WDOS WtÍSiOs'", pj,.,, :
Ação; Olí? -iipleieotar sisteias de ioforjações ei Assistência eProioção Social,' ••
• V li® HAÍJaile quantidade êJlJ; i
valor total; i.JJO.Íl
Ação; 01S8 •«anutençào efuncionauento da Superintendência de Ação Social,
Unidade de ledida; Unidade quantidade êJlJ' l
Valor total: ' íõ,í()(l,(IJ
Ação; Í15Í - Hanotenção do Fundo Hunicipal de Assistência Social,
Unidade de ledida; unidade quantidade êíll' ' i
Valor total; êõ.íM.qi
Ação; 0198 -oferecer cursos de capacitação aos conselheiros lunicipais.
Unidade de uedida; Pessoa capacitada quantidade ãõll;
valor total:-' --1,01)11,1
Ação; 0101 -«anutenção do atendiiento do leneficio de Prestação Continuada -!PC
Unidade de ledida: Unidade (j„i„tiJade pji]; j
Valor total; lõ',000,01
Ação; 102) -iiplantação eManutenção do núcleo de «edidas socioeducativas
unidade de ledida; unidade ijuiptidade 201)'' 1
Valor total; lüOOO.Ol
Ação; 1026 • Execução do Proqraia BPC NA Escola
unidade de ledida; unidade ijua„tjdade loi)': í
Valor total;. í]',000,0õ'' Projraua; 0082 -BENEFÍCIOS EAUXÍLIOS EVENTUAIS APESSOAS CAÍENTES - •
I • -i ,
Ação: Olií -Atender apessoas carentes co. ações sócio-educativas, de cidadania ede. capacitação:
unidade de ledida; Pessoa(s) atendida(s quantidade 201); ' m' • Valor total; -- • r.000,00'"
HARAHHAO [dU 2(113 • AUfiKO dfi ÜPtK p Prinríiísilpc GOVEINO HBMCIPAL DE VILA «OVA DOS IMTÍRIOS Página; ü]
Prograía; Ü09Í - CRAS - centro DE referência da assistência social
. ^ Ação: 019S -Nanüiençáo das atividailes do centro de Referência da Assistência social.
Unidade de nedida; Unidade quantidade !(lll' i
Valor total; . 10,0(10,(l(
Ação: (I2(H - Hanutençâo do CüEAS.
Unidade de medida; Unidade
Função: 11 • trabalho
snfcfuntâo: 111 - prote{ãd erenefIcids ao trabalhador
Prograna: ÍM) • geração de ehpregd erenda
Quantidade ãl)13:
Valor total: 20.1
I -
Ação: 012? -Habilitar pessoas deseipregadas ao Seguro Desenprego,
Unidade de «edida: Pessoa(s) atendidafs quantidade 2011' lõO •
Valor total: • 1,000,01)'-
snbfunçâo: lld - fomento ad trabalho
• GERAÇÃO DE EMPREGO ERENDA
Ação: 0128 -Ministrar cursos de qualificação profissional para «pregados.e candidatos,
Unidade de ledida: Pessoa(s) atendidafs quantidade 2013' ri. .,io'' • Valor total: -'- í.JOO.OÕ
Ação: 0125 -Apoiar, proiover eorientar aprodução artesanal local.
unidade de ledida: Artesão apoiado
função: 10 - HARITAÇÃO
snbfunçâo: 181 - HABITAÇÃO RURAL
Prograna: 001? - redução do défict habitacional
quantidade 2013: 20 - Valor total: 30,000,00
Prioridades e Netas de Anexo ' 2013 LDO
02G ; Página MARTÍRIOS DOS NOVA VILA DE MUNICIPAL GOVERNO
populares. habilitações de melhoria para básicos construção de materiais Fornecer - 0134 'Açáo:
Familia medida; de Unidade
V ' 130 2013; Quantidade
130.000.0( total; Valor
rural. zona na unidades es habitacionais melhorias Realizar - 0142 Ação;
.1' 2013: Quantidade Unidade medida; de Unidade
100.000,00 total; Valor
renda. baixa de pessoas para habitacionais unidades novas Construir • 0143 Ação;
RS medida: de Unidade
URBANA HABITAÇÃO - 482 Subfunção;
CARENTES PESSOAS A EVENTUAIS AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS - 0082 Programa;
1 2013; Quantidade
040.000.0( total; Valor
carentes.- familias para urbana zona na lotes Doar - 0144 Ação:
Familia medida: de Unidade
AtílculTIlliA • ãõ Fiação;
vegetal psodiiçãõ da pmhoçãü - 6Í1 sibfiação;
l.:.
]0 ÍOli: (juantidade JÕ.0I1I)Í(I( '.valüftotal;;;'
RÜRAL DESENVOLVIlEm E ACRICÜLTÜRA DE PDLlTICA DA GESTÃO - Oí!í Prograaa: li.', ..
comunitárias. hortas Implantar - 0137 Ação;
Unidade medida: de Unidade
ABASTECIMENTO - 605 subfunção;
ALIMENTAR SEGURANÇA - 0079 Programa;
Alimentos. de Banco o operar e Instituir - 0136 Ação;
• ' 2013: Quantidade . 50.00 total: Valor
GOVE.no «ONICIEAl DE VILA NOVA DOS «A.TlSlof" "
Unidade de iiedida: Unidade
Função: 22 I|_!)ÚSTRIA
subfunçáo: fifil - püohoçâo inoustkial
Prograaa: OOfl] - oesenvolvihento econohico e social
Quantidade 201];
Valor total:
Página ; 027
UniilaJe de ledida; Pessoa(s) atendida{s Quantidade iOll; 100 ' • Valor total; 1,000,00
f«0(ão; 11 • DESPO.IO ELAZE.
Sulifunçãõ: 111 • lazer
Projraoa: OOIZ - DESENVOLVIBENTO INTEGRAL DO TÜRISUO •
Ação: 0110 - Estioolar oturisoo de lazer ede viziohança na Praia de Curvelândia,
Unidade de ledida: Evento Quantidade ãOll: - 1
•valor total: tO.OOO.Oi
TOTAL DO Órgão \... valor 2013 1,071,650,1
írsão: 07 • SDPERINTENDÍNCIA DE" SAÚDE ESANEANENTD
função: Oí - adninistração
Subfunção; 122 - ADIIINISTRAÇÃO GERAL
Prograia: 0001 - oesenvolvinento eficaz da açío progranAtica
Ação: 0187 -Manutenção efuncionanento das superintendência de saúde esaneanento,
f
"ôvSVciPAL OE VILA NOVA DOS Jof" "'*''™ ' Prioridades
I
Pásina ; dZI
Unidade de ledida: unidade iiuantidade mv . l
Valor total; ' itO.-õõí.M
mçãojlC-,SL1|DE
Siibfunção; !01 • ATENÇÃO básica
Projraia: 001(1 -ASSISTÍnCIA INTEtSAL ASAÍDE EREDUÇÃO DA «ÜRBIDADE
Ação; Oltl -Trein|a5entes coiunitários, Enferieiros eMédicos ,e. procediientos de atendi.ento
Unidade de ledida; Pessoa capacitada (luantidade ÍOI]' jj '
Valor total; ' ]ü.!«,OII I
Ação; õlOi -iiplejentar oProjrana de unanização na Assistência àsaúde,
unidade de ledida; Estudo (luantidade ãOlJ' " • ii '
^ ^ valor total;--'----li-,000,00 --
Açao; 0106 -ia|ter,e aipliar ocadastraiento do Cartão SUS parajMcésso direfoüoVserviços de
Unidade de «edida; unidade -(mantidade ãOlJ l- i - • valor total; Iã.õõ0,fl0
Açao; 0168 -uunizar apopulação contra as doenças do Propraia Nacional de iiunizaçâo.
Unidade de ledida; Pessõa(s) atendida(s (luantidade ÍOIJ; 7000
Valor tõtalr ; -7-.0ÕO,00-—
Ação; 0169 -Funcionaiento de Postos de Saúde edo Hospital da lede^úklica Municipal,,. ;
Unidade de ledida; Pessoa(s) atendida(s (luantidade ÍOIJ; iôfOOOS • - - Valor total; 800,000,00
Ação; 0170 -Aupliar oatendiiento fora do doiicílio.
unidade de iiedida; Pessoais) atendida(s Quantidade 7011; Ür^oí'
valor total; , 17,000,00
i"«a (O aí anos) ,ue apresente.^ ,nadro dí
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GOVERNO HÜNKIPRL DE VIU NOVA DOS «ARTíSm " '
Página : 029
desnutrição. , • • >
linidade de uedida; criaiiça(s) atendida Quantidade 21)1]:
valor total: " lO.i
Pro9raaa:%Gí - SAÚDE DA FAHlLiA •
Ação: 0162 -Hanter eampliar oatendimeíito do Programa de Saúde da Família (PSF).
Unidade de medida: Família beneficiada
• ATENDIHENÍO HATEfiNO INFANTIL EAGESTANTES
Quantidade 201]:• 1.620
Valor total: 375.840.0(
Ação: 0163 -Realizar atendimento integral esistemático materno infantil.
Unidade de medida: Pessoa(s) atendidafs Quantidade 2013' 1536
Valor total; " 30.720,00
Ação: 0164 -implantar oPrograma de Humanizaçáo do Parto e_do Nas_cimento - U
Unidade de medida: Pessoa(s) atendida(s Quantidade 2013- 7gV^
Valor total:.,," 153.600,00
Programa: 0071 - GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Ação: 0160 - Implantar oPrograma de saúde Bucal.
üniWe Je lediJa: Dnidade • quantidadd^tev^Õ^ i
valor total; JO.MO.Ilí - í: ;li i.j.;. , . .yu
íçao: Õ17« •Garantir oforDeciiento de ledicaientos da fariácia Básica àpopulação carente,
ünidade de ledida: Pessoafs) atendida(s unantidade ÍDl!: 8díj "
Valor total::: - íf.õóõ.íd -
Ação: 0188 - Elaborar estudos eprojetos eiii saúde. • i.:,:
unidade de ledida; Estüdü Quantidade 701];
•Valor total; -- imíi)-;• >'• • ' i'Vi;v -• f i.'. "
Jiíviitiude 2013:
!''! {úi j-n
Projraia: ídíS - gestãd da pdlítica de saúde pública.
Ação; Ú186 -foriolar políticas de saúde pública esaneasento básico',
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SAíicipal D£ viu nova dos MlSiül'" " :J3J
Unidade de ledida; Unidade Quantidade lOlJ; l ••
Valor total; .. i.íllí,í(
Ação: 0189 •lipleientar sisteias de infonafoes ei saúde,
Unidade de ledida: Unidade Quantidade lOlJ: l
Valor total; ' J.QõO.Oi)
Suúfunçao; )(12 • ASSISTÊNCIA HOSPIIAIAÍ EAHBUUTOÍIAL
Prograna; ÍÍ2J - assistência ansulatosial, ebergencial e«üspitalaí • '
Ação. ül/1 -Adquirir novos equipanentos para postos de saúde reforiados,
Unidade de ledida; Unidade Quantidade 21)1]; i
Valor total; M.01)11,0(1
Snbfunção; JO) • SOPOJTE PROfllAnCO ETEIAPÊUTICO
Prograna; 0021 - ASSISTÊNCIA PSOFiLÍncA Eterapêutica
Ação, 0120 -Realizar atenduento aos portadores de Hanseniase na zona urbana erural.
Unidade de ledida; Estudo •• Quantidade 201]; l
Valor total; IJ.OOO.OO
Suítunção; ]01 - VIGIIÂNCIA SANITÍRIA
Prograna; 002Í - controle efiscalização sanitária eaníiental
1
s
Ação, 0129 -Reestruturar elanter oserviço de vigilância sanitária eaipliar asua atuação.
Unidade de ledida; Pessoa(s) atendida(s Quantidade 2011; 000
Valor total; 0.000,00
suotunção; ]0Í - VIGILÂNCIA EPIDENIOLÍGICA . „ .
Prograna; 0022 - controle evigilância epioeuiolOgica
Ação, 0102 -Nanter edesenvolver as ações de coibate às endenias,
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V
Unidade de nedida: Pessoais) ateodida(s Quantidade Z013: l 3M
valor total: . 35.760.01
Ação: 017/ -Reestruturar oprograiia de doenças de notificação.
Unidade de nedida; Platão Quantidade 7013:
Valor total:
Ação: 0180 - Vacinar apopulação canina efelina das zonas urbana erural contra araiva.
Unidade de iiedida: Dose distribuída Quantidade 7013- 1000
Valor total: 5.0Ô0.00
Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO
Prograia: 0069 - atendimento MATERNO INFANTIL EAGESTANTES
Ação: 0181 - Realizar atendinento agestantes e
11 risco nutricional. ; .0
Unidade de nedida: Estudo Quantidade 7013: . 1
Valor total:• 15.000,00
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 511 - saneamento bãsico rural
Prograua: 0063 - GESTÃO DE POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA BÃSICA
Ação; 018J -iiplantar 'kits" sanitários padrão füllASA (fossa,,,sunidouro eabrigo) na,zona rnral,
Unidade de «edida: Pessoa(s) ateodidafs gnántidade '!!!!];
Valor total: •—kH.õi.õg-^—
TOTAL 00IÍ8M0,,,, valor kClJ 2,12;,861),I
valor 21)11 . 15,616,812,1
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