← Vila Nova dos Martírios (MA)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 325 / 2025 |
| Date | 2025-04-29 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 135 |
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA LDO - 2026 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 PROGRAMA: 0011 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL Objetivo: Promover atendimentos de proteção social básica as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social desenvolvendo serviços de pro moção a garantia de defesa dos direitos humanos e de cidadania. Justificativa: Promover atendimentos de proteção social básica as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social desenvolvendo serviços de pro moção a garantia de defesa dos direitos humanos e de cidadania. Público Alvo: comunidade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 55 Índice Futuro 100 Índice Recente 50 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 20.000,00 PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS Objetivo: Engloba as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, re ssarcimentos, indenizações e Justificativa: Engloba as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, re ssarcimentos, indenizações e Público Alvo: empresas/pessoas/entidades/governo Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 25 Índice Futuro 100 Índice Recente 10 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 200.000,00 PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo: Promover a democracia, a justiça social e a igualdade de direitos, bem como exercer funções legislativas burocráticas. Justificativa: Promover a democracia, a justiça social e a igualdade de direitos, bem como exercer funções legislativas burocráticas. Público Alvo: sociedade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: SERV SERVIÇOS VALOR 225000 Índice Futuro 225000 Índice Recente 200000 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 200.000,00 PROGRAMA: 0012 INFRAESTRUTURA URBANA Objetivo: Implementar projetos de infraestrutura viária, com intervenções em vias públicas e construção de obras de arte, que visem a melhoria da mobilidade viá ria. Justificativa: Implementar projetos de infraestrutura viária, com intervenções em vias públicas e construção de obras de arte, que visem a melhoria da mobilidade viá ria. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 20.000.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 9 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA LDO - 2026 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNID UNIDADE QUANTIDADE 300 Índice Futuro 250 Índice Recente 200 PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL Objetivo: Propo moradias dignas a população carentes Justificativa: Propo moradias dignas a população carentes Público Alvo: FAMILIAS CARENTES Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNID UNIDADE QUANTIDADE 250 Índice Futuro 200 Índice Recente 0 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2.000.000,00 PROGRAMA: 0018 ESPORTE, LAZER E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA Objetivo: Manutenção e ampliação da estrutura para os eventos esportivos, promover e coordenar iniciativas de assessoramento formulação e a execução de pol íticas e programas nas áreas esportivas. Justificativa: Manutenção e ampliação da estrutura para os eventos esportivos, promover e coordenar iniciativas de assessoramento formulação e a execução de pol íticas e programas nas áreas esportivas. Público Alvo: esportistas e afins Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNID UNIDADE QUANTIDADE 5 Índice Futuro 3 Índice Recente 2 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 100.000,00 PROGRAMA: 0019 CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO Objetivo: Transformar Vila dos Martírios em cena cultural, promovendo maior identidade entre os vilanovenses e a cidade, proporcionando sentimento de pertenc imento, valorização e ampliação da cultura local, garantindo o pleno exercicio dos direitos e deveres, trabalhando a tridimensionalidade da cultura: simb ólica, cidadã e econômica. defender, preservar, promover e conscientizar a comunidade a preservar e promover o seu patrimônio histórico imaterial, su as tradições, cultura popular, culinária e artesanatos locais e suas manifestações, assim como divulgar os locais turisco do município. Justificativa: Transformar Vila dos Martírios em cena cultural, promovendo maior identidade entre os vilanovenses e a cidade, proporcionando sentimento de pertenc imento, valorização e ampliação da cultura local, garantindo o pleno exercicio dos direitos e deveres, trabalhando a tridimensionalidade da cultura: simb ólica, cidadã e econômica. defender, preservar, promover e conscientizar a comunidade a preservar e promover o seu patrimônio histórico imaterial, su as tradições, cultura popular, culinária e artesanatos locais e suas manifestações, assim como divulgar os locais turisco do município. Público Alvo: comunidade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 50 Índice Futuro 50 Índice Recente 50 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 100.000,00 PROGRAMA: 0020 ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PÚBLICOS Objetivo: Elaboração de estudos e implantação de projetos que visem melhorar o abastecimento de água e o tratamento do esgoto do município, por meio de obr Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 9 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA LDO - 2026 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 as complementares. Justificativa: Elaboração de estudos e implantação de projetos que visem melhorar o abastecimento de água e o tratamento do esgoto do município, por meio de obr as complementares. Público Alvo: comunidade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 55 Índice Futuro 50 Índice Recente 50 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 1.000.000,00 PROGRAMA: 0021 CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA Objetivo: Promover uma cidade mais verde com a produção de mudas, plantio e manutenção de árvores, plantio de grama e manutenção de áreas verdes Justificativa: Promover uma cidade mais verde com a produção de mudas, plantio e manutenção de árvores, plantio de grama e manutenção de áreas verdes Público Alvo: comunidade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 70 Índice Futuro 60 Índice Recente 50 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 1.000.000,00 PROGRAMA: 0022 GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Objetivo: Planejar e executar projetos, programas e intervenções de Educação Ambiental, relacionados à Arborização Urbana, Resíduos Sólidos e Políticas Públi cas Justificativa: Planejar e executar projetos, programas e intervenções de Educação Ambiental, relacionados à Arborização Urbana, Resíduos Sólidos e Políticas Públi cas Público Alvo: comunidade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 70 Índice Futuro 60 Índice Recente 50 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 1.000.000,00 PROGRAMA: 0023 DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E RENDA Objetivo: Promover a gestão de projetos e políticas públicas através de: estudo e elaboração do planejamento estratégico para a implementação do desenvolvim ento econômico e sustentável e o turismo do município e região; estudo e formalização de um guia municipal da liberdade econômica (decreto); progra ma municipal de empreendimento produtivo e programa de apoio aos grupos organizados de produção (cooperativas/associações) e agricultores famili ares por meio do incentivo à as atividades locais. Justificativa: Promover a gestão de projetos e políticas públicas através de: estudo e elaboração do planejamento estratégico para a implementação do desenvolvim ento econômico e sustentável e o turismo do município e região; estudo e formalização de um guia municipal da liberdade econômica (decreto); progra ma municipal de empreendimento produtivo e programa de apoio aos grupos organizados de produção (cooperativas/associações) e agricultores famili ares por meio do incentivo à as atividades locais. Público Alvo: agricultores, pecuarista, associações, e outros CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 100.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 9 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA LDO - 2026 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 30 Índice Futuro 20 Índice Recente 10 PROGRAMA: 0025 ABASTECIMENTO Objetivo: construir espaços fisicos pra comerciliazação de produtos agrícolas e afins. Justificativa: construir espaços fisicos pra comerciliazação de produtos agrícolas e afins. Público Alvo: comunidades Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 70 Índice Futuro 60 Índice Recente 50 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 100.000,00 PROGRAMA: 0026 DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivo: Promover estudos, projetos e obras de intervenções específicas para reabilitação de áreas urbanas, valorizando o patrimônio cultural e natural da cidad Justificativa: Promover estudos, projetos e obras de intervenções específicas para reabilitação de áreas urbanas, valorizando o patrimônio cultural e natural da cidad Público Alvo: comunidade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 30 Índice Futuro 20 Índice Recente 10 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 250.000,00 PROGRAMA: 0027 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Objetivo: Facilitar o acesso das ações e serviços públicos de saúde no modelo que garanta a prevenção, promoção e recuperação da saúde da população Justificativa: Facilitar o acesso das ações e serviços públicos de saúde no modelo que garanta a prevenção, promoção e recuperação da saúde da população Público Alvo: comunidade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 80 Índice Futuro 70 Índice Recente 60 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 8.000.000,00 PROGRAMA: 0028 RESERVA DE CONTINGENCIA Objetivo: manter reservas pra eventuais despesas Justificativa: manter reservas pra eventuais despesas Público Alvo: administração publicas CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 1.000.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 9 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA LDO - 2026 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: SERV SERVIÇOS VALOR 1000000 Índice Futuro 1000000 Índice Recente 1000000 PROGRAMA: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo: Prospectar e implantar práticas inovadoras para a gestão municipal, reorganizando os serviços públicos e o uso dos recursos orçamentários, promoven do uma administração pública com meios eficazes e eficientes para a realização de suas atividades, bem como elaborar e coordenar com o chefe do ex ecutivo as políticas públicas dos setores administrativos, oferecendo condições para uma gestão com excelência que atenda as demandas dos servidor es públicos e a população em geral. Justificativa: Prospectar e implantar práticas inovadoras para a gestão municipal, reorganizando os serviços públicos e o uso dos recursos orçamentários, promoven do uma administração pública com meios eficazes e eficientes para a realização de suas atividades, bem como elaborar e coordenar com o chefe do ex ecutivo as políticas públicas dos setores administrativos, oferecendo condições para uma gestão com excelência que atenda as demandas dos servidor es públicos e a população em geral. Público Alvo: administração interna do executivo Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 50 Índice Futuro 50 Índice Recente 50 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 5.000.000,00 PROGRAMA: 0059 COMUNICAÇÃO SOCIAL Objetivo: Promover ações de comunicação do Governo com a comunidade no âmbito social e educacional Justificativa: Promover ações de comunicação do Governo com a comunidade no âmbito social e educacional Público Alvo: população em geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 70 Índice Futuro 60 Índice Recente 55 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 100.000,00 PROGRAMA: 0199 DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: Realizar a gestão dos serviços administrativos e de suporte físico vinculados ao desenvolvimento social. Justificativa: Realizar a gestão dos serviços administrativos e de suporte físico vinculados ao desenvolvimento social. Público Alvo: comunidade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 55 Índice Futuro 60 Índice Recente 50 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 5.000.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 9 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA LDO - 2026 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 PROGRAMA: 0205 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: Promover o atendimento de proteção social básica a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. Justificativa: Promover o atendimento de proteção social básica a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. Público Alvo: Usuários dos benefícios da assistencia Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 50 Índice Futuro 60 Índice Recente 50 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 100.000,00 PROGRAMA: 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso as ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da Saúde. Justificativa: Ampliar e qualificar o acesso as ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da Saúde. Público Alvo: comunidade geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 70 Índice Futuro 80 Índice Recente 70 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 5.000.000,00 PROGRAMA: 0251 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivo: Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação, melhorando o seu desempenho Justificativa: Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação, melhorando o seu desempenho Público Alvo: alunos Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 100.000,00 PROGRAMA: 0402 ENSINO PROFISSIONALIZANTE Objetivo: Desenvolver ações de apoio ao trabalhador empregado, desempregado e desocupado, visando a (re)inserção no mercado de trabalho de forma qualific ada. Justificativa: Desenvolver ações de apoio ao trabalhador empregado, desempregado e desocupado, visando a (re)inserção no mercado de trabalho de forma qualific ada. Público Alvo: desempregados/nã ocupados CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 3.000.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 9 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA LDO - 2026 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNID UNIDADE QUANTIDADE 1 Índice Futuro 2 Índice Recente 0 PROGRAMA: 0403 ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: Promover um ensino de qualidade com o auxílio de recursos didático-pedagógicos e tecnologia adequada Justificativa: Promover um ensino de qualidade com o auxílio de recursos didático-pedagógicos e tecnologia adequada Público Alvo: Alunos da Rede Municipal de Ensino, Professores, Coordenadores Pedagógicos, Gestores, Pessoal Admini Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 90 Índice Futuro 90 Índice Recente 70 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 7.000.000,00 PROGRAMA: 0404 ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo: Garantir que todas as crianças completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem r elevantes e eficazes Justificativa: Garantir que todas as crianças completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem r elevantes e eficazes Público Alvo: crianças Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 3.000.000,00 PROGRAMA: 0405 ENSINO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Objetivo: Promover ações que garantam a qualidade da integração do jovem na sociedade, elevando a sua escolaridade e ampliando seu universo cultural e inse rindo-o no mundo do trabalho Justificativa: Promover ações que garantam a qualidade da integração do jovem na sociedade, elevando a sua escolaridade e ampliando seu universo cultural e inse rindo-o no mundo do trabalho Público Alvo: alunos jovens e adultos Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 90 Índice Futuro 100 Índice Recente 90 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 500.000,00 PROGRAMA: 0406 TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo: Oferecer transporte escolar para os alunos matriculados na educação infantil e ensino fundamental da rede municipal, e, em parceria com o Governo E stadual e Federal,para os alunos matriculados no ensino fundamental e médio da rede estadual, bem como os matriculados no ensino superior, de form a a garantir o acesso e a permanência dos alunos que utilizem transporte escolar nos estabelecimentos de ensino, visando, ainda, segurança e qualida de ao transporte dos estudantes. Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 9 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA LDO - 2026 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 Justificativa: Oferecer transporte escolar para os alunos matriculados na educação infantil e ensino fundamental da rede municipal, e, em parceria com o Governo E stadual e Federal,para os alunos matriculados no ensino fundamental e médio da rede estadual, bem como os matriculados no ensino superior, de form a a garantir o acesso e a permanência dos alunos que utilizem transporte escolar nos estabelecimentos de ensino, visando, ainda, segurança e qualida de ao transporte dos estudantes. Público Alvo: Alunos Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 90 Índice Futuro 100 Índice Recente 90 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 60.000,00 PROGRAMA: 0407 SETOR DE TRANSPORTE Objetivo: Dotar os setores de transportes de qualidades em todas os setores Justificativa: Dotar os setores de transportes de qualidades em todas os setores Público Alvo: administração Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 50 Índice Futuro 60 Índice Recente 20 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 1.000.000,00 PROGRAMA: 0410 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Objetivo: Promover um ensino de qualidade com o auxílio de recursos didático-pedagógicos e tecnologia adequada. Justificativa: Dotar os setores de transportes de qualidades em todas os setores Público Alvo: Alunos da Rede Municipal de Ensino, Professores, Coordenadores Pedagógicos, Gestores, Pessoal Admini Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 90 Índice Futuro 100 Índice Recente 90 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 5.000.000,00 PROGRAMA: 0506 ILUMINACAO PUBLICA Objetivo: Promover o desenvolvimento de sistema de iluminação pública eficiente, colaborando na redução dos gastos públicos com energia elétrica e melhoran do as condições da vida noturna Justificativa: Promover o desenvolvimento de sistema de iluminação pública eficiente, colaborando na redução dos gastos públicos com energia elétrica e melhoran do as condições da vida noturna Público Alvo: comunidade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 90 Índice Futuro 100 Índice Recente 90 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 100.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 9 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA LDO - 2026 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 PROGRAMA: 0507 COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Objetivo: Planejar e executar projetos, programas e intervenções de relacionados à Resíduos Sólidos Justificativa: Planejar e executar projetos, programas e intervenções de relacionados à Resíduos Sólidos Público Alvo: comunidade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 50 Índice Futuro 90 Índice Recente 60 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 100.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 9 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL LDO - 2026 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PROGRAMA: 0011 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL Objetivo: Promover atendimentos de proteção social básica as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social desenvolvendo serviços de pro moção a garantia de defesa dos direitos humanos e de cidadania. Justificativa: Promover atendimentos de proteção social básica as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social desenvolvendo serviços de pro moção a garantia de defesa dos direitos humanos e de cidadania. Público Alvo: comunidade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 55 Índice Futuro 100 Índice Recente 50 Ação: Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021021 07 SATISFAÇÃO PERC 061 2001 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA Relações Exteriores SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES Ação Judiciária 1 20.000,00 PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS Objetivo: Engloba as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, re ssarcimentos, indenizações e Justificativa: Engloba as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, re ssarcimentos, indenizações e Público Alvo: empresas/pessoas/entidades/governo Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 25 Índice Futuro 100 Índice Recente 10 Ação: Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021005 02 SATISFAÇÃO PERC 121 2006 PRECATORIOS Judiciária SECRETARIA MUNICIPAL PLAN. FINANCEIRO E GESTÃO PÚBLICA Planejamento e Orçamento 25 200.000,00 PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo: Promover a democracia, a justiça social e a igualdade de direitos, bem como exercer funções legislativas burocráticas. Justificativa: Promover a democracia, a justiça social e a igualdade de direitos, bem como exercer funções legislativas burocráticas. Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 16 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL LDO - 2026 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Público Alvo: sociedade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: SERV SERVIÇOS VALOR 225000 Índice Futuro 225000 Índice Recente 200000 Ação: Meta Física Relativa a: "VALOR" medida em: "SERV" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 011100 01 VALOR SERV 031 1042 CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Legislativa CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS Ação Legislativa 20000 200.000,00 PROGRAMA: 0012 INFRAESTRUTURA URBANA Objetivo: Implementar projetos de infraestrutura viária, com intervenções em vias públicas e construção de obras de arte, que visem a melhoria da mobilidade viá ria. Justificativa: Implementar projetos de infraestrutura viária, com intervenções em vias públicas e construção de obras de arte, que visem a melhoria da mobilidade viá ria. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNID UNIDADE QUANTIDADE 300 Índice Futuro 250 Índice Recente 200 Ação: Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021006 15 SATISFAÇÃO PERC 451 2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Infra-Estrutura Urbana 1 20.000.000,00 PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL Objetivo: Propo moradias dignas a população carentes Justificativa: Propo moradias dignas a população carentes Público Alvo: FAMILIAS CARENTES Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 16 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL LDO - 2026 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNID UNIDADE QUANTIDADE 250 Índice Futuro 200 Índice Recente 0 Ação: Meta Física Relativa a: "VALOR" medida em: "SERV" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021006 16 VALOR SERV 451 1013 ARBORIZAÇÃO URBANA E PROJETOS PAISAGISTICOS Habitação SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Infra-Estrutura Urbana 1 2.000.000,00 PROGRAMA: 0018 ESPORTE, LAZER E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA Objetivo: Manutenção e ampliação da estrutura para os eventos esportivos, promover e coordenar iniciativas de assessoramento formulação e a execução de pol íticas e programas nas áreas esportivas. Justificativa: Manutenção e ampliação da estrutura para os eventos esportivos, promover e coordenar iniciativas de assessoramento formulação e a execução de pol íticas e programas nas áreas esportivas. Público Alvo: esportistas e afins Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNID UNIDADE QUANTIDADE 5 Índice Futuro 3 Índice Recente 2 Ação: Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021014 27 QUANTIDADE UNID 452 1003 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E AREAS DE LAZER Desporto e Lazer SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E JUVENTUDE Serviços Urbanos 1 100.000,00 PROGRAMA: 0019 CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO Objetivo: Transformar Vila dos Martírios em cena cultural, promovendo maior identidade entre os vilanovenses e a cidade, proporcionando sentimento de pertenci mento, valorização e ampliação da cultura local, garantindo o pleno exercicio dos direitos e deveres, trabalhando a tridimensionalidade da cultura: simb ólica, cidadã e econômica. defender, preservar, promover e conscientizar a comunidade a preservar e promover o seu patrimônio histórico imaterial, su as tradições, cultura popular, culinária e artesanatos locais e suas manifestações, assim como divulgar os locais turisco do município. Justificativa: Transformar Vila dos Martírios em cena cultural, promovendo maior identidade entre os vilanovenses e a cidade, proporcionando sentimento de pertenci Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 16 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL LDO - 2026 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA mento, valorização e ampliação da cultura local, garantindo o pleno exercicio dos direitos e deveres, trabalhando a tridimensionalidade da cultura: simb ólica, cidadã e econômica. defender, preservar, promover e conscientizar a comunidade a preservar e promover o seu patrimônio histórico imaterial, su as tradições, cultura popular, culinária e artesanatos locais e suas manifestações, assim como divulgar os locais turisco do município. Público Alvo: comunidade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 50 Índice Futuro 50 Índice Recente 50 Ação: Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021015 11 SATISFAÇÃO PERC 129 2050 MANT. DEPART. NAS ÁREAS TURISTICAS Trabalho SECRETARIA MUN. DE CULTURA, LAZER E TURISMO Administração de Receitas 1 100.000,00 PROGRAMA: 0020 ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PÚBLICOS Objetivo: Elaboração de estudos e implantação de projetos que visem melhorar o abastecimento de água e o tratamento do esgoto do município, por meio de obr as complementares. Justificativa: Elaboração de estudos e implantação de projetos que visem melhorar o abastecimento de água e o tratamento do esgoto do município, por meio de obr as complementares. Público Alvo: comunidade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 55 Índice Futuro 50 Índice Recente 50 Ação: Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021006 17 SATISFAÇÃO PERC 451 2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS Saneamento SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Infra-Estrutura Urbana 100 1.000.000,00 PROGRAMA: 0021 CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA Objetivo: Promover uma cidade mais verde com a produção de mudas, plantio e manutenção de árvores, plantio de grama e manutenção de áreas verdes Justificativa: Promover uma cidade mais verde com a produção de mudas, plantio e manutenção de árvores, plantio de grama e manutenção de áreas verdes Público Alvo: comunidade Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 16 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL LDO - 2026 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 70 Índice Futuro 60 Índice Recente 50 Ação: Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021006 17 SATISFAÇÃO PERC 512 2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS Saneamento SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Saneamento Básico Urbano 70 1.000.000,00 PROGRAMA: 0022 GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Objetivo: Planejar e executar projetos, programas e intervenções de Educação Ambiental, relacionados à Arborização Urbana, Resíduos Sólidos e Políticas Públi cas Justificativa: Planejar e executar projetos, programas e intervenções de Educação Ambiental, relacionados à Arborização Urbana, Resíduos Sólidos e Políticas Públi cas Público Alvo: comunidade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 70 Índice Futuro 60 Índice Recente 50 Ação: Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021006 17 SATISFAÇÃO PERC 512 2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS Saneamento SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Saneamento Básico Urbano 60 1.000.000,00 PROGRAMA: 0023 DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E RENDA Objetivo: Promover a gestão de projetos e políticas públicas através de: estudo e elaboração do planejamento estratégico para a implementação do desenvolvim ento econômico e sustentável e o turismo do município e região; estudo e formalização de um guia municipal da liberdade econômica (decreto); progra ma municipal de empreendimento produtivo e programa de apoio aos grupos organizados de produção (cooperativas/associações) e agricultores familia res por meio do incentivo à as atividades locais. Justificativa: Promover a gestão de projetos e políticas públicas através de: estudo e elaboração do planejamento estratégico para a implementação do desenvolvim Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 16 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL LDO - 2026 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA ento econômico e sustentável e o turismo do município e região; estudo e formalização de um guia municipal da liberdade econômica (decreto); progra ma municipal de empreendimento produtivo e programa de apoio aos grupos organizados de produção (cooperativas/associações) e agricultores familia res por meio do incentivo à as atividades locais. Público Alvo: agricultores, pecuarista, associações, e outros Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 30 Índice Futuro 20 Índice Recente 10 Ação: Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021008 11 SATISFAÇÃO PERC 246 2009 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PUBLICA Trabalho SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECON. TRABALHO E RENDA Segurança de Renda 1 100.000,00 PROGRAMA: 0025 ABASTECIMENTO Objetivo: construir espaços fisicos pra comerciliazação de produtos agrícolas e afins. Justificativa: construir espaços fisicos pra comerciliazação de produtos agrícolas e afins. Público Alvo: comunidades Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 70 Índice Futuro 60 Índice Recente 50 Ação: Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021009 20 SATISFAÇÃO PERC 605 2021 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Agricultura SECRETARIA MUN. DE AGRIC.PEC. E ABASTECIMENTO E PESCA Abastecimento 1 100.000,00 PROGRAMA: 0026 DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivo: Promover estudos, projetos e obras de intervenções específicas para reabilitação de áreas urbanas, valorizando o patrimônio cultural e natural da cidad Justificativa: Promover estudos, projetos e obras de intervenções específicas para reabilitação de áreas urbanas, valorizando o patrimônio cultural e natural da cidad Público Alvo: comunidade Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 16 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL LDO - 2026 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 30 Índice Futuro 20 Índice Recente 10 Ação: Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021006 15 QUANTIDADE UNID 451 1013 ARBORIZAÇÃO URBANA E PROJETOS PAISAGISTICOS Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Infra-Estrutura Urbana 20 250.000,00 PROGRAMA: 0027 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Objetivo: Facilitar o acesso das ações e serviços públicos de saúde no modelo que garanta a prevenção, promoção e recuperação da saúde da população Justificativa: Facilitar o acesso das ações e serviços públicos de saúde no modelo que garanta a prevenção, promoção e recuperação da saúde da população Público Alvo: comunidade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 80 Índice Futuro 70 Índice Recente 60 Ação: Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021019 10 SATISFAÇÃO PERC 301 2072 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 1 8.000.000,00 PROGRAMA: 0028 RESERVA DE CONTINGENCIA Objetivo: manter reservas pra eventuais despesas Justificativa: manter reservas pra eventuais despesas Público Alvo: administração publicas Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 16 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL LDO - 2026 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: SERV SERVIÇOS VALOR 1000000 Índice Futuro 1000000 Índice Recente 1000000 Ação: Meta Física Relativa a: "VALOR" medida em: "SERV" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021022 99 VALOR SERV 999 2083 RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva de Contingência RESERVA DE CONTIGÊNCIA Reserva de Contingência 1 1.000.000,00 PROGRAMA: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo: Prospectar e implantar práticas inovadoras para a gestão municipal, reorganizando os serviços públicos e o uso dos recursos orçamentários, promoven do uma administração pública com meios eficazes e eficientes para a realização de suas atividades, bem como elaborar e coordenar com o chefe do ex ecutivo as políticas públicas dos setores administrativos, oferecendo condições para uma gestão com excelência que atenda as demandas dos servidor es públicos e a população em geral. Justificativa: Prospectar e implantar práticas inovadoras para a gestão municipal, reorganizando os serviços públicos e o uso dos recursos orçamentários, promoven do uma administração pública com meios eficazes e eficientes para a realização de suas atividades, bem como elaborar e coordenar com o chefe do ex ecutivo as políticas públicas dos setores administrativos, oferecendo condições para uma gestão com excelência que atenda as demandas dos servidor es públicos e a população em geral. Público Alvo: administração interna do executivo Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 50 Índice Futuro 50 Índice Recente 50 Ação: Meta Física Relativa a: "VALOR" medida em: "SERV" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021005 04 VALOR SERV 122 2009 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PUBLICA Administração SECRETARIA MUNICIPAL PLAN. FINANCEIRO E GESTÃO PÚBLICA Administração Geral 1 5.000.000,00 PROGRAMA: 0059 COMUNICAÇÃO SOCIAL Objetivo: Promover ações de comunicação do Governo com a comunidade no âmbito social e educacional Justificativa: Promover ações de comunicação do Governo com a comunidade no âmbito social e educacional Público Alvo: população em geral Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 16 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL LDO - 2026 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 70 Índice Futuro 60 Índice Recente 55 Ação: Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021018 24 SATISFAÇÃO PERC 131 2038 GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL Comunicações FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Comunicação Social 1 100.000,00 PROGRAMA: 0199 DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: Realizar a gestão dos serviços administrativos e de suporte físico vinculados ao desenvolvimento social. Justificativa: Realizar a gestão dos serviços administrativos e de suporte físico vinculados ao desenvolvimento social. Público Alvo: comunidade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 55 Índice Futuro 60 Índice Recente 50 Ação: Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 990071 08 SATISFAÇÃO PERC 245 2029 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA Assistência Social REPASSE 00006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Serviços Socioassistenciais 1 5.000.000,00 PROGRAMA: 0205 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: Promover o atendimento de proteção social básica a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. Justificativa: Promover o atendimento de proteção social básica a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. Público Alvo: Usuários dos benefícios da assistencia Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 16 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL LDO - 2026 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 50 Índice Futuro 60 Índice Recente 50 Ação: Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021018 08 SATISFAÇÃO PERC 421 2038 GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Custódia e Reintegração Social 1 100.000,00 PROGRAMA: 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso as ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da Saúde. Justificativa: Ampliar e qualificar o acesso as ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da Saúde. Público Alvo: comunidade geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 70 Índice Futuro 80 Índice Recente 70 Ação: Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021019 10 SATISFAÇÃO PERC 302 2077 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA E DAS UBS Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 100 5.000.000,00 PROGRAMA: 0251 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivo: Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação, melhorando o seu desempenho Justificativa: Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação, melhorando o seu desempenho Público Alvo: alunos Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 16 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL LDO - 2026 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Ação: Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021011 12 SATISFAÇÃO PERC 306 2025 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Alimentação e Nutrição 1 100.000,00 PROGRAMA: 0402 ENSINO PROFISSIONALIZANTE Objetivo: Desenvolver ações de apoio ao trabalhador empregado, desempregado e desocupado, visando a (re)inserção no mercado de trabalho de forma qualific ada. Justificativa: Desenvolver ações de apoio ao trabalhador empregado, desempregado e desocupado, visando a (re)inserção no mercado de trabalho de forma qualific ada. Público Alvo: desempregados/nã ocupados Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNID UNIDADE QUANTIDADE 1 Índice Futuro 2 Índice Recente 0 Ação: Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021011 12 QUANTIDADE UNID 363 1041 CONSTRUÇÃO,REFORMA E/OU AMPLIAÇAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Profissional 1 3.000.000,00 PROGRAMA: 0403 ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: Promover um ensino de qualidade com o auxílio de recursos didático-pedagógicos e tecnologia adequada Justificativa: Promover um ensino de qualidade com o auxílio de recursos didático-pedagógicos e tecnologia adequada Público Alvo: Alunos da Rede Municipal de Ensino, Professores, Coordenadores Pedagógicos, Gestores, Pessoal Admini Fiorilli SC Ltda - Software Página 11 de 16 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL LDO - 2026 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 90 Índice Futuro 90 Índice Recente 70 Ação: Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021016 12 SATISFAÇÃO PERC 361 2054 MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO BASICA -ENSINO FUNDAMENTALL - FUNDEB Educação F U N D E B Ensino Fundamental 1 7.000.000,00 PROGRAMA: 0404 ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo: Garantir que todas as crianças completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem r elevantes e eficazes Justificativa: Garantir que todas as crianças completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem r elevantes e eficazes Público Alvo: crianças Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Ação: Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021016 12 QUANTIDADE UNID 365 1040 CONSTRUÇAO,REF.E/OU AMPLIAÇO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSIN INFANTIL Educação F U N D E B Educação Infantil 1 3.000.000,00 PROGRAMA: 0405 ENSINO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Objetivo: Promover ações que garantam a qualidade da integração do jovem na sociedade, elevando a sua escolaridade e ampliando seu universo cultural e inse rindo-o no mundo do trabalho Justificativa: Promover ações que garantam a qualidade da integração do jovem na sociedade, elevando a sua escolaridade e ampliando seu universo cultural e inse rindo-o no mundo do trabalho Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 16 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL LDO - 2026 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Público Alvo: alunos jovens e adultos Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 90 Índice Futuro 100 Índice Recente 90 Ação: Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021016 12 SATISFAÇÃO PERC 366 3000 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Educação F U N D E B Educação de Jovens e Adultos 100 500.000,00 PROGRAMA: 0406 TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo: Oferecer transporte escolar para os alunos matriculados na educação infantil e ensino fundamental da rede municipal, e, em parceria com o Governo E stadual e Federal,para os alunos matriculados no ensino fundamental e médio da rede estadual, bem como os matriculados no ensino superior, de form a a garantir o acesso e a permanência dos alunos que utilizem transporte escolar nos estabelecimentos de ensino, visando, ainda, segurança e qualida de ao transporte dos estudantes. Justificativa: Oferecer transporte escolar para os alunos matriculados na educação infantil e ensino fundamental da rede municipal, e, em parceria com o Governo E stadual e Federal,para os alunos matriculados no ensino fundamental e médio da rede estadual, bem como os matriculados no ensino superior, de form a a garantir o acesso e a permanência dos alunos que utilizem transporte escolar nos estabelecimentos de ensino, visando, ainda, segurança e qualida de ao transporte dos estudantes. Público Alvo: Alunos Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 90 Índice Futuro 100 Índice Recente 90 Ação: Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021011 12 SATISFAÇÃO PERC 361 2057 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 1 60.000,00 PROGRAMA: 0407 SETOR DE TRANSPORTE Objetivo: Dotar os setores de transportes de qualidades em todas os setores Justificativa: Dotar os setores de transportes de qualidades em todas os setores Público Alvo: administração Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 16 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL LDO - 2026 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 50 Índice Futuro 60 Índice Recente 20 Ação: Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021006 26 SATISFAÇÃO PERC 453 3002 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES Transporte SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Transportes Coletivos Urbanos 1 1.000.000,00 PROGRAMA: 0410 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Objetivo: Promover um ensino de qualidade com o auxílio de recursos didático-pedagógicos e tecnologia adequada. Justificativa: Dotar os setores de transportes de qualidades em todas os setores Público Alvo: Alunos da Rede Municipal de Ensino, Professores, Coordenadores Pedagógicos, Gestores, Pessoal Admini Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 90 Índice Futuro 100 Índice Recente 90 Ação: Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021011 12 SATISFAÇÃO PERC 361 1017 CONSTRUCAO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 1 5.000.000,00 PROGRAMA: 0506 ILUMINACAO PUBLICA Objetivo: Promover o desenvolvimento de sistema de iluminação pública eficiente, colaborando na redução dos gastos públicos com energia elétrica e melhorand o as condições da vida noturna Justificativa: Promover o desenvolvimento de sistema de iluminação pública eficiente, colaborando na redução dos gastos públicos com energia elétrica e melhorand o as condições da vida noturna Fiorilli SC Ltda - Software Página 14 de 16 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL LDO - 2026 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Público Alvo: comunidade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 90 Índice Futuro 100 Índice Recente 90 Ação: Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021006 15 SATISFAÇÃO PERC 452 2014 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Serviços Urbanos 1 100.000,00 PROGRAMA: 0507 COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Objetivo: Planejar e executar projetos, programas e intervenções de relacionados à Resíduos Sólidos Justificativa: Planejar e executar projetos, programas e intervenções de relacionados à Resíduos Sólidos Público Alvo: comunidade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 50 Índice Futuro 90 Índice Recente 60 Ação: Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021006 17 SATISFAÇÃO PERC 512 2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS Saneamento SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Saneamento Básico Urbano 1 100.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 16 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL LDO - 2026 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 16 ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente (a) Valor Constante % PIB (a/PIB)x100 Valor Corrente (b) Valor Constante % PIB (b/PIB)x100 Valor Corrente (c) Valor Constante % PIB (c/PIB)x100 METAS ANUAIS ANEXO DE METAS FISCAIS PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 2026 AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00 2027 2028 Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 97.079.296,78 93.196.124,91 66,37 100.477.072,17 96.960.374,64 66,06 103.491.384,33 100.386.642,80 65,42 Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 96.680.293,58 92.813.081,83 66,10 100.064.103,85 96.561.860,22 65,78 103.066.026,97 99.974.046,16 65,15 Receitas Primárias Correntes 95.886.193,97 92.050.746,21 65,56 99.242.210,75 95.768.733,38 65,24 102.219.477,08 99.152.892,76 64,62 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.858.436,67 4.664.099,20 3,32 5.028.481,95 4.852.485,08 3,31 5.179.336,41 5.023.956,32 3,27 Transferências Correntes 91.027.757,30 87.386.647,00 62,24 94.213.728,80 90.916.248,29 61,94 97.040.140,67 94.128.936,45 61,34 Demais Receitas Primárias Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Primárias de Capital 794.099,61 762.335,63 0,54 821.893,10 793.126,84 0,54 846.549,89 821.153,39 0,54 Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 102.749.695,53 98.639.707,70 70,25 106.345.934,87 102.623.827,15 69,91 109.536.312,92 106.250.223,53 69,24 Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 95.629.448,48 91.804.270,54 65,38 98.976.479,17 95.512.302,40 65,07 101.945.773,55 98.887.400,34 64,44 Despesas Primárias Correntes 77.662.820,44 74.556.307,62 53,10 80.381.019,16 77.567.683,48 52,84 82.792.449,73 80.308.676,24 52,34 Pessoal e Encargos Sociais 44.659.673,16 42.873.286,23 30,53 46.222.761,72 44.604.965,06 30,39 47.609.444,57 46.181.161,24 30,10 Outras Despesas Correntes 33.003.147,28 31.683.021,39 22,56 34.158.257,43 32.962.718,42 22,46 35.183.005,16 34.127.515,00 22,24 Despesas Primárias de Capital 16.688.802,14 16.021.250,05 11,41 17.272.910,21 16.668.358,36 11,36 17.791.097,52 17.257.364,60 11,25 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 1.277.825,90 1.226.712,86 0,87 1.322.549,80 1.276.260,56 0,87 1.362.226,30 1.321.359,51 0,86 Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) 1.050.845,10 1.008.811,29 0,72 1.087.624,68 1.049.557,81 0,71 1.120.253,42 1.086.645,81 0,71 Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) 1.050.845,10 1.008.811,29 0,72 1.087.624,68 1.049.557,81 0,71 1.120.253,42 1.086.645,81 0,71 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Pública Consolidada(DC) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Consolidada Líquida(DCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 1 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES % % % % % AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) R$ 1,00 METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES ANEXO DE METAS FISCAIS PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 2023 2024 2025 2026 2027 2028 Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 97.079.296,78 0,00 100.477.072,17 3,50 103.491.384,33 3,00 Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.680.293,58 0,00 100.064.103,85 3,50 103.066.026,97 3,00 Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102.749.695,53 0,00 106.345.934,87 3,50 109.536.312,92 3,00 Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95.629.448,48 0,00 98.976.479,17 3,50 101.945.773,55 3,00 Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.050.845,10 0,00 1.087.624,68 3,50 1.120.253,42 3,00 Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.050.845,10 0,00 1.087.624,68 3,50 1.120.253,42 3,00 Dívida Pública Consolidada(DC) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Consolidada Líquida(DCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2023 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % 2028 % Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93.196.124,91 0,00 96.960.374,64 4,04 100.386.642,80 3,53 Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92.813.081,83 0,00 96.561.860,22 4,04 99.974.046,16 3,53 Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 98.639.707,70 0,00 102.623.827,15 4,04 106.250.223,53 3,53 Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 91.804.270,54 0,00 95.512.302,40 4,04 98.887.400,34 3,53 Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.008.811,29 0,00 1.049.557,81 4,04 1.086.645,81 3,53 Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.008.811,29 0,00 1.049.557,81 4,04 1.086.645,81 3,53 Dívida Pública Consolidada(DC) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Consolidada Líquida(DCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 2 PATRIMÔNIO LÍQUIDO REGIME NORMAL % % % R$ 1,00 EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ANEXO DE METAS FISCAIS PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) 2024 2023 2022 Patrimônio/Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Acumulado 23.251.786,40 0,00 23.251.786,40 0,00 23.251.786,40 0,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO REGIME PREVIDENCIÁRIO 2024 % 2023 % 2022 % Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 23.251.786,40 0,00 23.251.786,40 0,00 23.251.786,40 0,00