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norma nº 325/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 325 / 2025
Date 2025-04-29
EmentaDISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA LDO - 2026
PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS
01.608.475/0001-28
PROGRAMA: 0011 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
Objetivo: Promover atendimentos de proteção social básica as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social desenvolvendo serviços de pro
moção a garantia de defesa dos direitos humanos e de cidadania.
Justificativa: Promover atendimentos de proteção social básica as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social desenvolvendo serviços de pro
moção a garantia de defesa dos direitos humanos e de cidadania.
Público Alvo: comunidade
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
55
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
50
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
20.000,00
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: Engloba as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, re
ssarcimentos, indenizações e
Justificativa: Engloba as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, re
ssarcimentos, indenizações e
Público Alvo: empresas/pessoas/entidades/governo
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
10
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
200.000,00
PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: Promover a democracia, a justiça social e a igualdade de direitos, bem como exercer funções legislativas burocráticas.
Justificativa: Promover a democracia, a justiça social e a igualdade de direitos, bem como exercer funções legislativas burocráticas.
Público Alvo: sociedade
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
SERV
SERVIÇOS
VALOR
225000
Índice
Futuro
225000
Índice
Recente
200000
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
200.000,00
PROGRAMA: 0012 INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo: Implementar projetos de infraestrutura viária, com intervenções em vias públicas e construção de obras de arte, que visem a melhoria da mobilidade viá
ria.
Justificativa: Implementar projetos de infraestrutura viária, com intervenções em vias públicas e construção de obras de arte, que visem a melhoria da mobilidade viá
ria.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
20.000.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 9
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA LDO - 2026
PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS
01.608.475/0001-28
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UNID
UNIDADE
QUANTIDADE
300
Índice
Futuro
250
Índice
Recente
200
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
Objetivo: Propo moradias dignas a população carentes
Justificativa: Propo moradias dignas a população carentes
Público Alvo: FAMILIAS CARENTES
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UNID
UNIDADE
QUANTIDADE
250
Índice
Futuro
200
Índice
Recente
0
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
2.000.000,00
PROGRAMA: 0018 ESPORTE, LAZER E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
Objetivo: Manutenção e ampliação da estrutura para os eventos esportivos, promover e coordenar iniciativas de assessoramento formulação e a execução de pol
íticas e programas nas áreas esportivas.
Justificativa: Manutenção e ampliação da estrutura para os eventos esportivos, promover e coordenar iniciativas de assessoramento formulação e a execução de pol
íticas e programas nas áreas esportivas.
Público Alvo: esportistas e afins
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UNID
UNIDADE
QUANTIDADE
5
Índice
Futuro
3
Índice
Recente
2
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
100.000,00
PROGRAMA: 0019 CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Objetivo: Transformar Vila dos Martírios em cena cultural, promovendo maior identidade entre os vilanovenses e a cidade, proporcionando sentimento de pertenc
imento, valorização e ampliação da cultura local, garantindo o pleno exercicio dos direitos e deveres, trabalhando a tridimensionalidade da cultura: simb
ólica, cidadã e econômica. defender, preservar, promover e conscientizar a comunidade a preservar e promover o seu patrimônio histórico imaterial, su
as tradições, cultura popular, culinária e artesanatos locais e suas manifestações, assim como divulgar os locais turisco do município.
Justificativa: Transformar Vila dos Martírios em cena cultural, promovendo maior identidade entre os vilanovenses e a cidade, proporcionando sentimento de pertenc
imento, valorização e ampliação da cultura local, garantindo o pleno exercicio dos direitos e deveres, trabalhando a tridimensionalidade da cultura: simb
ólica, cidadã e econômica. defender, preservar, promover e conscientizar a comunidade a preservar e promover o seu patrimônio histórico imaterial, su
as tradições, cultura popular, culinária e artesanatos locais e suas manifestações, assim como divulgar os locais turisco do município.
Público Alvo: comunidade
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
50
Índice
Futuro
50
Índice
Recente
50
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
100.000,00
PROGRAMA: 0020 ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo: Elaboração de estudos e implantação de projetos que visem melhorar o abastecimento de água e o tratamento do esgoto do município, por meio de obr
Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 9
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA LDO - 2026
PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS
01.608.475/0001-28
as complementares.
Justificativa: Elaboração de estudos e implantação de projetos que visem melhorar o abastecimento de água e o tratamento do esgoto do município, por meio de obr
as complementares.
Público Alvo: comunidade
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
55
Índice
Futuro
50
Índice
Recente
50
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
1.000.000,00
PROGRAMA: 0021 CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA
Objetivo: Promover uma cidade mais verde com a produção de mudas, plantio e manutenção de árvores, plantio de grama e manutenção de áreas verdes
Justificativa: Promover uma cidade mais verde com a produção de mudas, plantio e manutenção de árvores, plantio de grama e manutenção de áreas verdes
Público Alvo: comunidade
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
70
Índice
Futuro
60
Índice
Recente
50
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
1.000.000,00
PROGRAMA: 0022 GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo: Planejar e executar projetos, programas e intervenções de Educação Ambiental, relacionados à Arborização Urbana, Resíduos Sólidos e Políticas Públi
cas
Justificativa: Planejar e executar projetos, programas e intervenções de Educação Ambiental, relacionados à Arborização Urbana, Resíduos Sólidos e Políticas Públi
cas
Público Alvo: comunidade
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
70
Índice
Futuro
60
Índice
Recente
50
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
1.000.000,00
PROGRAMA: 0023 DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E RENDA
Objetivo: Promover a gestão de projetos e políticas públicas através de: estudo e elaboração do planejamento estratégico para a implementação do desenvolvim
ento econômico e sustentável e o turismo do município e região; estudo e formalização de um guia municipal da liberdade econômica (decreto); progra
ma municipal de empreendimento produtivo e programa de apoio aos grupos organizados de produção (cooperativas/associações) e agricultores famili
ares por meio do incentivo à as atividades locais.
Justificativa: Promover a gestão de projetos e políticas públicas através de: estudo e elaboração do planejamento estratégico para a implementação do desenvolvim
ento econômico e sustentável e o turismo do município e região; estudo e formalização de um guia municipal da liberdade econômica (decreto); progra
ma municipal de empreendimento produtivo e programa de apoio aos grupos organizados de produção (cooperativas/associações) e agricultores famili
ares por meio do incentivo à as atividades locais.
Público Alvo: agricultores, pecuarista, associações, e outros
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
100.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 9
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA LDO - 2026
PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS
01.608.475/0001-28
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
30
Índice
Futuro
20
Índice
Recente
10
PROGRAMA: 0025 ABASTECIMENTO
Objetivo: construir espaços fisicos pra comerciliazação de produtos agrícolas e afins.
Justificativa: construir espaços fisicos pra comerciliazação de produtos agrícolas e afins.
Público Alvo: comunidades
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
70
Índice
Futuro
60
Índice
Recente
50
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
100.000,00
PROGRAMA: 0026 DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo: Promover estudos, projetos e obras de intervenções específicas para reabilitação de áreas urbanas, valorizando o patrimônio cultural e natural da cidad
Justificativa: Promover estudos, projetos e obras de intervenções específicas para reabilitação de áreas urbanas, valorizando o patrimônio cultural e natural da cidad
Público Alvo: comunidade
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
30
Índice
Futuro
20
Índice
Recente
10
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
250.000,00
PROGRAMA: 0027 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Objetivo: Facilitar o acesso das ações e serviços públicos de saúde no modelo que garanta a prevenção, promoção e recuperação da saúde da população
Justificativa: Facilitar o acesso das ações e serviços públicos de saúde no modelo que garanta a prevenção, promoção e recuperação da saúde da população
Público Alvo: comunidade
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
80
Índice
Futuro
70
Índice
Recente
60
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
8.000.000,00
PROGRAMA: 0028 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo: manter reservas pra eventuais despesas
Justificativa: manter reservas pra eventuais despesas
Público Alvo: administração publicas
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
1.000.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 9
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA LDO - 2026
PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS
01.608.475/0001-28
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
SERV
SERVIÇOS
VALOR
1000000
Índice
Futuro
1000000
Índice
Recente
1000000
PROGRAMA: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: Prospectar e implantar práticas inovadoras para a gestão municipal, reorganizando os serviços públicos e o uso dos recursos orçamentários, promoven
do uma administração pública com meios eficazes e eficientes para a realização de suas atividades, bem como elaborar e coordenar com o chefe do ex
ecutivo as políticas públicas dos setores administrativos, oferecendo condições para uma gestão com excelência que atenda as demandas dos servidor
es públicos e a população em geral.
Justificativa: Prospectar e implantar práticas inovadoras para a gestão municipal, reorganizando os serviços públicos e o uso dos recursos orçamentários, promoven
do uma administração pública com meios eficazes e eficientes para a realização de suas atividades, bem como elaborar e coordenar com o chefe do ex
ecutivo as políticas públicas dos setores administrativos, oferecendo condições para uma gestão com excelência que atenda as demandas dos servidor
es públicos e a população em geral.
Público Alvo: administração interna do executivo
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
50
Índice
Futuro
50
Índice
Recente
50
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
5.000.000,00
PROGRAMA: 0059 COMUNICAÇÃO SOCIAL
Objetivo: Promover ações de comunicação do Governo com a comunidade no âmbito social e educacional
Justificativa: Promover ações de comunicação do Governo com a comunidade no âmbito social e educacional
Público Alvo: população em geral
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
70
Índice
Futuro
60
Índice
Recente
55
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
100.000,00
PROGRAMA: 0199 DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Realizar a gestão dos serviços administrativos e de suporte físico vinculados ao desenvolvimento social.
Justificativa: Realizar a gestão dos serviços administrativos e de suporte físico vinculados ao desenvolvimento social.
Público Alvo: comunidade
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
55
Índice
Futuro
60
Índice
Recente
50
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
5.000.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 9
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA LDO - 2026
PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS
01.608.475/0001-28
PROGRAMA: 0205 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Promover o atendimento de proteção social básica a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Justificativa: Promover o atendimento de proteção social básica a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Público Alvo: Usuários dos benefícios da assistencia
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
50
Índice
Futuro
60
Índice
Recente
50
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
100.000,00
PROGRAMA: 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR
Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso as ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da Saúde.
Justificativa: Ampliar e qualificar o acesso as ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da Saúde.
Público Alvo: comunidade geral
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
70
Índice
Futuro
80
Índice
Recente
70
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
5.000.000,00
PROGRAMA: 0251 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo: Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação, melhorando o seu desempenho
Justificativa: Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação, melhorando o seu desempenho
Público Alvo: alunos
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
100
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
100.000,00
PROGRAMA: 0402 ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Objetivo: Desenvolver ações de apoio ao trabalhador empregado, desempregado e desocupado, visando a (re)inserção no mercado de trabalho de forma qualific
ada.
Justificativa: Desenvolver ações de apoio ao trabalhador empregado, desempregado e desocupado, visando a (re)inserção no mercado de trabalho de forma qualific
ada.
Público Alvo: desempregados/nã ocupados
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
3.000.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 9
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA LDO - 2026
PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS
01.608.475/0001-28
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UNID
UNIDADE
QUANTIDADE
1
Índice
Futuro
2
Índice
Recente
0
PROGRAMA: 0403 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: Promover um ensino de qualidade com o auxílio de recursos didático-pedagógicos e tecnologia adequada
Justificativa: Promover um ensino de qualidade com o auxílio de recursos didático-pedagógicos e tecnologia adequada
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal de Ensino, Professores, Coordenadores Pedagógicos, Gestores, Pessoal Admini
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
70
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
7.000.000,00
PROGRAMA: 0404 ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo: Garantir que todas as crianças completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem r
elevantes e eficazes
Justificativa: Garantir que todas as crianças completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem r
elevantes e eficazes
Público Alvo: crianças
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
100
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
3.000.000,00
PROGRAMA: 0405 ENSINO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivo: Promover ações que garantam a qualidade da integração do jovem na sociedade, elevando a sua escolaridade e ampliando seu universo cultural e inse
rindo-o no mundo do trabalho
Justificativa: Promover ações que garantam a qualidade da integração do jovem na sociedade, elevando a sua escolaridade e ampliando seu universo cultural e inse
rindo-o no mundo do trabalho
Público Alvo: alunos jovens e adultos
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
90
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
90
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
500.000,00
PROGRAMA: 0406 TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: Oferecer transporte escolar para os alunos matriculados na educação infantil e ensino fundamental da rede municipal, e, em parceria com o Governo E
stadual e Federal,para os alunos matriculados no ensino fundamental e médio da rede estadual, bem como os matriculados no ensino superior, de form
a a garantir o acesso e a permanência dos alunos que utilizem transporte escolar nos estabelecimentos de ensino, visando, ainda, segurança e qualida
de ao transporte dos estudantes.
Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 9
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA LDO - 2026
PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS
01.608.475/0001-28
Justificativa: Oferecer transporte escolar para os alunos matriculados na educação infantil e ensino fundamental da rede municipal, e, em parceria com o Governo E
stadual e Federal,para os alunos matriculados no ensino fundamental e médio da rede estadual, bem como os matriculados no ensino superior, de form
a a garantir o acesso e a permanência dos alunos que utilizem transporte escolar nos estabelecimentos de ensino, visando, ainda, segurança e qualida
de ao transporte dos estudantes.
Público Alvo: Alunos
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
90
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
90
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
60.000,00
PROGRAMA: 0407 SETOR DE TRANSPORTE
Objetivo: Dotar os setores de transportes de qualidades em todas os setores
Justificativa: Dotar os setores de transportes de qualidades em todas os setores
Público Alvo: administração
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
50
Índice
Futuro
60
Índice
Recente
20
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
1.000.000,00
PROGRAMA: 0410 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Objetivo: Promover um ensino de qualidade com o auxílio de recursos didático-pedagógicos e tecnologia adequada.
Justificativa: Dotar os setores de transportes de qualidades em todas os setores
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal de Ensino, Professores, Coordenadores Pedagógicos, Gestores, Pessoal Admini
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
90
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
90
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
5.000.000,00
PROGRAMA: 0506 ILUMINACAO PUBLICA
Objetivo: Promover o desenvolvimento de sistema de iluminação pública eficiente, colaborando na redução dos gastos públicos com energia elétrica e melhoran
do as condições da vida noturna
Justificativa: Promover o desenvolvimento de sistema de iluminação pública eficiente, colaborando na redução dos gastos públicos com energia elétrica e melhoran
do as condições da vida noturna
Público Alvo: comunidade
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
90
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
90
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
100.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 9
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA LDO - 2026
PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS
01.608.475/0001-28
PROGRAMA: 0507 COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo: Planejar e executar projetos, programas e intervenções de relacionados à Resíduos Sólidos
Justificativa: Planejar e executar projetos, programas e intervenções de relacionados à Resíduos Sólidos
Público Alvo: comunidade
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
50
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
60
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
100.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 9
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
LDO - 2026
PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS
01.608.475/0001-28
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PROGRAMA: 0011 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
Objetivo: Promover atendimentos de proteção social básica as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social desenvolvendo serviços de pro
moção a garantia de defesa dos direitos humanos e de cidadania.
Justificativa: Promover atendimentos de proteção social básica as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social desenvolvendo serviços de pro
moção a garantia de defesa dos direitos humanos e de cidadania.
Público Alvo: comunidade
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
55
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
50
Ação:
Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021021
07
SATISFAÇÃO PERC
061
2001 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA
Relações Exteriores
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES
Ação Judiciária
1
20.000,00
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: Engloba as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, re
ssarcimentos, indenizações e
Justificativa: Engloba as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, re
ssarcimentos, indenizações e
Público Alvo: empresas/pessoas/entidades/governo
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
25
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
10
Ação:
Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021005
02
SATISFAÇÃO PERC
121
2006 PRECATORIOS
Judiciária
SECRETARIA MUNICIPAL PLAN. FINANCEIRO E GESTÃO PÚBLICA
Planejamento e Orçamento
25
200.000,00
PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: Promover a democracia, a justiça social e a igualdade de direitos, bem como exercer funções legislativas burocráticas.
Justificativa: Promover a democracia, a justiça social e a igualdade de direitos, bem como exercer funções legislativas burocráticas.
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
LDO - 2026
PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS
01.608.475/0001-28
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Público Alvo: sociedade
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
SERV
SERVIÇOS
VALOR
225000
Índice
Futuro
225000
Índice
Recente
200000
Ação:
Meta Física Relativa a: "VALOR" medida em: "SERV"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
011100
01
VALOR SERV
031
1042 CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Legislativa
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Ação Legislativa
20000
200.000,00
PROGRAMA: 0012 INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo: Implementar projetos de infraestrutura viária, com intervenções em vias públicas e construção de obras de arte, que visem a melhoria da mobilidade viá
ria.
Justificativa: Implementar projetos de infraestrutura viária, com intervenções em vias públicas e construção de obras de arte, que visem a melhoria da mobilidade viá
ria.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UNID
UNIDADE
QUANTIDADE
300
Índice
Futuro
250
Índice
Recente
200
Ação:
Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021006
15
SATISFAÇÃO PERC
451
2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS
Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO
Infra-Estrutura Urbana
1
20.000.000,00
PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
Objetivo: Propo moradias dignas a população carentes
Justificativa: Propo moradias dignas a população carentes
Público Alvo: FAMILIAS CARENTES
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
LDO - 2026
PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS
01.608.475/0001-28
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UNID
UNIDADE
QUANTIDADE
250
Índice
Futuro
200
Índice
Recente
0
Ação:
Meta Física Relativa a: "VALOR" medida em: "SERV"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021006
16
VALOR SERV
451
1013 ARBORIZAÇÃO URBANA E PROJETOS PAISAGISTICOS
Habitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO
Infra-Estrutura Urbana
1
2.000.000,00
PROGRAMA: 0018 ESPORTE, LAZER E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
Objetivo: Manutenção e ampliação da estrutura para os eventos esportivos, promover e coordenar iniciativas de assessoramento formulação e a execução de pol
íticas e programas nas áreas esportivas.
Justificativa: Manutenção e ampliação da estrutura para os eventos esportivos, promover e coordenar iniciativas de assessoramento formulação e a execução de pol
íticas e programas nas áreas esportivas.
Público Alvo: esportistas e afins
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UNID
UNIDADE
QUANTIDADE
5
Índice
Futuro
3
Índice
Recente
2
Ação:
Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021014
27
QUANTIDADE UNID
452
1003 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E AREAS DE LAZER
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E JUVENTUDE
Serviços Urbanos
1
100.000,00
PROGRAMA: 0019 CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Objetivo: Transformar Vila dos Martírios em cena cultural, promovendo maior identidade entre os vilanovenses e a cidade, proporcionando sentimento de pertenci
mento, valorização e ampliação da cultura local, garantindo o pleno exercicio dos direitos e deveres, trabalhando a tridimensionalidade da cultura: simb
ólica, cidadã e econômica. defender, preservar, promover e conscientizar a comunidade a preservar e promover o seu patrimônio histórico imaterial, su
as tradições, cultura popular, culinária e artesanatos locais e suas manifestações, assim como divulgar os locais turisco do município.
Justificativa: Transformar Vila dos Martírios em cena cultural, promovendo maior identidade entre os vilanovenses e a cidade, proporcionando sentimento de pertenci
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS
01.608.475/0001-28
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
mento, valorização e ampliação da cultura local, garantindo o pleno exercicio dos direitos e deveres, trabalhando a tridimensionalidade da cultura: simb
ólica, cidadã e econômica. defender, preservar, promover e conscientizar a comunidade a preservar e promover o seu patrimônio histórico imaterial, su
as tradições, cultura popular, culinária e artesanatos locais e suas manifestações, assim como divulgar os locais turisco do município.
Público Alvo: comunidade
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
50
Índice
Futuro
50
Índice
Recente
50
Ação:
Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021015
11
SATISFAÇÃO PERC
129
2050 MANT. DEPART. NAS ÁREAS TURISTICAS
Trabalho
SECRETARIA MUN. DE CULTURA, LAZER E TURISMO
Administração de Receitas
1
100.000,00
PROGRAMA: 0020 ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo: Elaboração de estudos e implantação de projetos que visem melhorar o abastecimento de água e o tratamento do esgoto do município, por meio de obr
as complementares.
Justificativa: Elaboração de estudos e implantação de projetos que visem melhorar o abastecimento de água e o tratamento do esgoto do município, por meio de obr
as complementares.
Público Alvo: comunidade
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
55
Índice
Futuro
50
Índice
Recente
50
Ação:
Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021006
17
SATISFAÇÃO PERC
451
2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS
Saneamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO
Infra-Estrutura Urbana
100
1.000.000,00
PROGRAMA: 0021 CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA
Objetivo: Promover uma cidade mais verde com a produção de mudas, plantio e manutenção de árvores, plantio de grama e manutenção de áreas verdes
Justificativa: Promover uma cidade mais verde com a produção de mudas, plantio e manutenção de árvores, plantio de grama e manutenção de áreas verdes
Público Alvo: comunidade
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS
01.608.475/0001-28
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
70
Índice
Futuro
60
Índice
Recente
50
Ação:
Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021006
17
SATISFAÇÃO PERC
512
2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS
Saneamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO
Saneamento Básico Urbano
70
1.000.000,00
PROGRAMA: 0022 GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo: Planejar e executar projetos, programas e intervenções de Educação Ambiental, relacionados à Arborização Urbana, Resíduos Sólidos e Políticas Públi
cas
Justificativa: Planejar e executar projetos, programas e intervenções de Educação Ambiental, relacionados à Arborização Urbana, Resíduos Sólidos e Políticas Públi
cas
Público Alvo: comunidade
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
70
Índice
Futuro
60
Índice
Recente
50
Ação:
Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021006
17
SATISFAÇÃO PERC
512
2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS
Saneamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO
Saneamento Básico Urbano
60
1.000.000,00
PROGRAMA: 0023 DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E RENDA
Objetivo: Promover a gestão de projetos e políticas públicas através de: estudo e elaboração do planejamento estratégico para a implementação do desenvolvim
ento econômico e sustentável e o turismo do município e região; estudo e formalização de um guia municipal da liberdade econômica (decreto); progra
ma municipal de empreendimento produtivo e programa de apoio aos grupos organizados de produção (cooperativas/associações) e agricultores familia
res por meio do incentivo à as atividades locais.
Justificativa: Promover a gestão de projetos e políticas públicas através de: estudo e elaboração do planejamento estratégico para a implementação do desenvolvim
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS
01.608.475/0001-28
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
ento econômico e sustentável e o turismo do município e região; estudo e formalização de um guia municipal da liberdade econômica (decreto); progra
ma municipal de empreendimento produtivo e programa de apoio aos grupos organizados de produção (cooperativas/associações) e agricultores familia
res por meio do incentivo à as atividades locais.
Público Alvo: agricultores, pecuarista, associações, e outros
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
30
Índice
Futuro
20
Índice
Recente
10
Ação:
Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021008
11
SATISFAÇÃO PERC
246
2009 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PUBLICA
Trabalho
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECON. TRABALHO E RENDA
Segurança de Renda
1
100.000,00
PROGRAMA: 0025 ABASTECIMENTO
Objetivo: construir espaços fisicos pra comerciliazação de produtos agrícolas e afins.
Justificativa: construir espaços fisicos pra comerciliazação de produtos agrícolas e afins.
Público Alvo: comunidades
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
70
Índice
Futuro
60
Índice
Recente
50
Ação:
Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021009
20
SATISFAÇÃO PERC
605
2021 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
Agricultura
SECRETARIA MUN. DE AGRIC.PEC. E ABASTECIMENTO E PESCA
Abastecimento
1
100.000,00
PROGRAMA: 0026 DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo: Promover estudos, projetos e obras de intervenções específicas para reabilitação de áreas urbanas, valorizando o patrimônio cultural e natural da cidad
Justificativa: Promover estudos, projetos e obras de intervenções específicas para reabilitação de áreas urbanas, valorizando o patrimônio cultural e natural da cidad
Público Alvo: comunidade
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01.608.475/0001-28
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
30
Índice
Futuro
20
Índice
Recente
10
Ação:
Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021006
15
QUANTIDADE UNID
451
1013 ARBORIZAÇÃO URBANA E PROJETOS PAISAGISTICOS
Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO
Infra-Estrutura Urbana
20
250.000,00
PROGRAMA: 0027 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Objetivo: Facilitar o acesso das ações e serviços públicos de saúde no modelo que garanta a prevenção, promoção e recuperação da saúde da população
Justificativa: Facilitar o acesso das ações e serviços públicos de saúde no modelo que garanta a prevenção, promoção e recuperação da saúde da população
Público Alvo: comunidade
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
80
Índice
Futuro
70
Índice
Recente
60
Ação:
Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021019
10
SATISFAÇÃO PERC
301
2072 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
1
8.000.000,00
PROGRAMA: 0028 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo: manter reservas pra eventuais despesas
Justificativa: manter reservas pra eventuais despesas
Público Alvo: administração publicas
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01.608.475/0001-28
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
SERV
SERVIÇOS
VALOR
1000000
Índice
Futuro
1000000
Índice
Recente
1000000
Ação:
Meta Física Relativa a: "VALOR" medida em: "SERV"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021022
99
VALOR SERV
999
2083 RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Reserva de Contingência
1
1.000.000,00
PROGRAMA: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: Prospectar e implantar práticas inovadoras para a gestão municipal, reorganizando os serviços públicos e o uso dos recursos orçamentários, promoven
do uma administração pública com meios eficazes e eficientes para a realização de suas atividades, bem como elaborar e coordenar com o chefe do ex
ecutivo as políticas públicas dos setores administrativos, oferecendo condições para uma gestão com excelência que atenda as demandas dos servidor
es públicos e a população em geral.
Justificativa: Prospectar e implantar práticas inovadoras para a gestão municipal, reorganizando os serviços públicos e o uso dos recursos orçamentários, promoven
do uma administração pública com meios eficazes e eficientes para a realização de suas atividades, bem como elaborar e coordenar com o chefe do ex
ecutivo as políticas públicas dos setores administrativos, oferecendo condições para uma gestão com excelência que atenda as demandas dos servidor
es públicos e a população em geral.
Público Alvo: administração interna do executivo
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
50
Índice
Futuro
50
Índice
Recente
50
Ação:
Meta Física Relativa a: "VALOR" medida em: "SERV"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021005
04
VALOR SERV
122
2009 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PUBLICA
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL PLAN. FINANCEIRO E GESTÃO PÚBLICA
Administração Geral
1
5.000.000,00
PROGRAMA: 0059 COMUNICAÇÃO SOCIAL
Objetivo: Promover ações de comunicação do Governo com a comunidade no âmbito social e educacional
Justificativa: Promover ações de comunicação do Governo com a comunidade no âmbito social e educacional
Público Alvo: população em geral
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01.608.475/0001-28
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
70
Índice
Futuro
60
Índice
Recente
55
Ação:
Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021018
24
SATISFAÇÃO PERC
131
2038 GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Comunicações
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Comunicação Social
1
100.000,00
PROGRAMA: 0199 DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Realizar a gestão dos serviços administrativos e de suporte físico vinculados ao desenvolvimento social.
Justificativa: Realizar a gestão dos serviços administrativos e de suporte físico vinculados ao desenvolvimento social.
Público Alvo: comunidade
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
55
Índice
Futuro
60
Índice
Recente
50
Ação:
Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
990071
08
SATISFAÇÃO PERC
245
2029 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Assistência Social
REPASSE 00006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Serviços Socioassistenciais
1
5.000.000,00
PROGRAMA: 0205 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Promover o atendimento de proteção social básica a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Justificativa: Promover o atendimento de proteção social básica a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Público Alvo: Usuários dos benefícios da assistencia
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS
01.608.475/0001-28
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
50
Índice
Futuro
60
Índice
Recente
50
Ação:
Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021018
08
SATISFAÇÃO PERC
421
2038 GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Custódia e Reintegração Social
1
100.000,00
PROGRAMA: 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR
Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso as ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da Saúde.
Justificativa: Ampliar e qualificar o acesso as ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da Saúde.
Público Alvo: comunidade geral
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
70
Índice
Futuro
80
Índice
Recente
70
Ação:
Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021019
10
SATISFAÇÃO PERC
302
2077 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA E DAS UBS
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
100
5.000.000,00
PROGRAMA: 0251 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo: Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação, melhorando o seu desempenho
Justificativa: Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação, melhorando o seu desempenho
Público Alvo: alunos
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
LDO - 2026
PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS
01.608.475/0001-28
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
100
Ação:
Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021011
12
SATISFAÇÃO PERC
306
2025 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Alimentação e Nutrição
1
100.000,00
PROGRAMA: 0402 ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Objetivo: Desenvolver ações de apoio ao trabalhador empregado, desempregado e desocupado, visando a (re)inserção no mercado de trabalho de forma qualific
ada.
Justificativa: Desenvolver ações de apoio ao trabalhador empregado, desempregado e desocupado, visando a (re)inserção no mercado de trabalho de forma qualific
ada.
Público Alvo: desempregados/nã ocupados
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UNID
UNIDADE
QUANTIDADE
1
Índice
Futuro
2
Índice
Recente
0
Ação:
Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021011
12
QUANTIDADE UNID
363
1041 CONSTRUÇÃO,REFORMA E/OU AMPLIAÇAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Profissional
1
3.000.000,00
PROGRAMA: 0403 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: Promover um ensino de qualidade com o auxílio de recursos didático-pedagógicos e tecnologia adequada
Justificativa: Promover um ensino de qualidade com o auxílio de recursos didático-pedagógicos e tecnologia adequada
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal de Ensino, Professores, Coordenadores Pedagógicos, Gestores, Pessoal Admini
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LDO - 2026
PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS
01.608.475/0001-28
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
70
Ação:
Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021016
12
SATISFAÇÃO PERC
361
2054 MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO BASICA -ENSINO FUNDAMENTALL - FUNDEB
Educação
F U N D E B
Ensino Fundamental
1
7.000.000,00
PROGRAMA: 0404 ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo: Garantir que todas as crianças completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem r
elevantes e eficazes
Justificativa: Garantir que todas as crianças completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem r
elevantes e eficazes
Público Alvo: crianças
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
100
Ação:
Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021016
12
QUANTIDADE UNID
365
1040 CONSTRUÇAO,REF.E/OU AMPLIAÇO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSIN INFANTIL
Educação
F U N D E B
Educação Infantil
1
3.000.000,00
PROGRAMA: 0405 ENSINO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivo: Promover ações que garantam a qualidade da integração do jovem na sociedade, elevando a sua escolaridade e ampliando seu universo cultural e inse
rindo-o no mundo do trabalho
Justificativa: Promover ações que garantam a qualidade da integração do jovem na sociedade, elevando a sua escolaridade e ampliando seu universo cultural e inse
rindo-o no mundo do trabalho
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PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS
01.608.475/0001-28
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Público Alvo: alunos jovens e adultos
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
90
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
90
Ação:
Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021016
12
SATISFAÇÃO PERC
366
3000 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Educação
F U N D E B
Educação de Jovens e Adultos
100
500.000,00
PROGRAMA: 0406 TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: Oferecer transporte escolar para os alunos matriculados na educação infantil e ensino fundamental da rede municipal, e, em parceria com o Governo E
stadual e Federal,para os alunos matriculados no ensino fundamental e médio da rede estadual, bem como os matriculados no ensino superior, de form
a a garantir o acesso e a permanência dos alunos que utilizem transporte escolar nos estabelecimentos de ensino, visando, ainda, segurança e qualida
de ao transporte dos estudantes.
Justificativa: Oferecer transporte escolar para os alunos matriculados na educação infantil e ensino fundamental da rede municipal, e, em parceria com o Governo E
stadual e Federal,para os alunos matriculados no ensino fundamental e médio da rede estadual, bem como os matriculados no ensino superior, de form
a a garantir o acesso e a permanência dos alunos que utilizem transporte escolar nos estabelecimentos de ensino, visando, ainda, segurança e qualida
de ao transporte dos estudantes.
Público Alvo: Alunos
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
90
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
90
Ação:
Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021011
12
SATISFAÇÃO PERC
361
2057 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
1
60.000,00
PROGRAMA: 0407 SETOR DE TRANSPORTE
Objetivo: Dotar os setores de transportes de qualidades em todas os setores
Justificativa: Dotar os setores de transportes de qualidades em todas os setores
Público Alvo: administração
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PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS
01.608.475/0001-28
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
50
Índice
Futuro
60
Índice
Recente
20
Ação:
Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021006
26
SATISFAÇÃO PERC
453
3002 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES
Transporte
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO
Transportes Coletivos Urbanos
1
1.000.000,00
PROGRAMA: 0410 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Objetivo: Promover um ensino de qualidade com o auxílio de recursos didático-pedagógicos e tecnologia adequada.
Justificativa: Dotar os setores de transportes de qualidades em todas os setores
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal de Ensino, Professores, Coordenadores Pedagógicos, Gestores, Pessoal Admini
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
90
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
90
Ação:
Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021011
12
SATISFAÇÃO PERC
361
1017 CONSTRUCAO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
1
5.000.000,00
PROGRAMA: 0506 ILUMINACAO PUBLICA
Objetivo: Promover o desenvolvimento de sistema de iluminação pública eficiente, colaborando na redução dos gastos públicos com energia elétrica e melhorand
o as condições da vida noturna
Justificativa: Promover o desenvolvimento de sistema de iluminação pública eficiente, colaborando na redução dos gastos públicos com energia elétrica e melhorand
o as condições da vida noturna
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS
01.608.475/0001-28
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Público Alvo: comunidade
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
90
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
90
Ação:
Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021006
15
SATISFAÇÃO PERC
452
2014 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO
Serviços Urbanos
1
100.000,00
PROGRAMA: 0507 COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo: Planejar e executar projetos, programas e intervenções de relacionados à Resíduos Sólidos
Justificativa: Planejar e executar projetos, programas e intervenções de relacionados à Resíduos Sólidos
Público Alvo: comunidade
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
PERC
PERCENTUAL
SATISFAÇÃO
50
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
60
Ação:
Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC"
2026
Custo Estimado para a Ação
2026
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021006
17
SATISFAÇÃO PERC
512
2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS
Saneamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO
Saneamento Básico Urbano
1
100.000,00
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01.608.475/0001-28
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 16
ESPECIFICAÇÃO
Valor Corrente (a) Valor Constante % PIB (a/PIB)x100 Valor Corrente (b) Valor Constante % PIB (b/PIB)x100 Valor Corrente (c) Valor Constante % PIB (c/PIB)x100
METAS ANUAIS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS
01.608.475/0001-28
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2026
2026
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00
2027 2028
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 97.079.296,78 93.196.124,91 66,37 100.477.072,17 96.960.374,64 66,06 103.491.384,33 100.386.642,80 65,42
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 96.680.293,58 92.813.081,83 66,10 100.064.103,85 96.561.860,22 65,78 103.066.026,97 99.974.046,16 65,15
 Receitas Primárias Correntes 95.886.193,97 92.050.746,21 65,56 99.242.210,75 95.768.733,38 65,24 102.219.477,08 99.152.892,76 64,62
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.858.436,67 4.664.099,20 3,32 5.028.481,95 4.852.485,08 3,31 5.179.336,41 5.023.956,32 3,27
 Transferências Correntes 91.027.757,30 87.386.647,00 62,24 94.213.728,80 90.916.248,29 61,94 97.040.140,67 94.128.936,45 61,34
 Demais Receitas Primárias Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receitas Primárias de Capital 794.099,61 762.335,63 0,54 821.893,10 793.126,84 0,54 846.549,89 821.153,39 0,54
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 102.749.695,53 98.639.707,70 70,25 106.345.934,87 102.623.827,15 69,91 109.536.312,92 106.250.223,53 69,24
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 95.629.448,48 91.804.270,54 65,38 98.976.479,17 95.512.302,40 65,07 101.945.773,55 98.887.400,34 64,44
 Despesas Primárias Correntes 77.662.820,44 74.556.307,62 53,10 80.381.019,16 77.567.683,48 52,84 82.792.449,73 80.308.676,24 52,34
 Pessoal e Encargos Sociais 44.659.673,16 42.873.286,23 30,53 46.222.761,72 44.604.965,06 30,39 47.609.444,57 46.181.161,24 30,10
 Outras Despesas Correntes 33.003.147,28 31.683.021,39 22,56 34.158.257,43 32.962.718,42 22,46 35.183.005,16 34.127.515,00 22,24
 Despesas Primárias de Capital 16.688.802,14 16.021.250,05 11,41 17.272.910,21 16.668.358,36 11,36 17.791.097,52 17.257.364,60 11,25
 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 1.277.825,90 1.226.712,86 0,87 1.322.549,80 1.276.260,56 0,87 1.362.226,30 1.321.359,51 0,86
Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) 1.050.845,10 1.008.811,29 0,72 1.087.624,68 1.049.557,81 0,71 1.120.253,42 1.086.645,81 0,71
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) 1.050.845,10 1.008.811,29 0,72 1.087.624,68 1.049.557,81 0,71 1.120.253,42 1.086.645,81 0,71
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada(DC) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida(DCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 1
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
% % % % %
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) R$ 1,00
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
ANEXO DE METAS FISCAIS
PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS
01.608.475/0001-28
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2026
2023 2024 2025 2026 2027 2028
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 97.079.296,78 0,00 100.477.072,17 3,50 103.491.384,33 3,00
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.680.293,58 0,00 100.064.103,85 3,50 103.066.026,97 3,00
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102.749.695,53 0,00 106.345.934,87 3,50 109.536.312,92 3,00
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95.629.448,48 0,00 98.976.479,17 3,50 101.945.773,55 3,00
Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.050.845,10 0,00 1.087.624,68 3,50 1.120.253,42 3,00
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.050.845,10 0,00 1.087.624,68 3,50 1.120.253,42 3,00
Dívida Pública Consolidada(DC) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida(DCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2023 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % 2028 %
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93.196.124,91 0,00 96.960.374,64 4,04 100.386.642,80 3,53
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92.813.081,83 0,00 96.561.860,22 4,04 99.974.046,16 3,53
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 98.639.707,70 0,00 102.623.827,15 4,04 106.250.223,53 3,53
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 91.804.270,54 0,00 95.512.302,40 4,04 98.887.400,34 3,53
Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.008.811,29 0,00 1.049.557,81 4,04 1.086.645,81 3,53
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.008.811,29 0,00 1.049.557,81 4,04 1.086.645,81 3,53
Dívida Pública Consolidada(DC) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida(DCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 2
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
REGIME NORMAL
% % %
R$ 1,00
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ANEXO DE METAS FISCAIS
PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS
01.608.475/0001-28
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2026
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)
2024 2023 2022
Patrimônio/Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 23.251.786,40 0,00 23.251.786,40 0,00 23.251.786,40 0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
REGIME PREVIDENCIÁRIO
2024 % 2023 % 2022 %
Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 23.251.786,40 0,00 23.251.786,40 0,00 23.251.786,40 0,00

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