norma nº 18/1997

ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
CNPJ 01.608.475/0001-28
AV.RIO BRANCOS/N.®
LEI N" 018/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAISDO CÓRREGO DO ALONSO.
João MoreiraPinto, PrefeitoMunicipal de Vila Nova dos
Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidaspor Lei:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinteLei:
ART. 1°- Fica declarado de utilidade pública a Associação dos
Produtores Rurais do Córrego do Alonso, com sede nesta cidade de Vila Nova
dos Martírios, Estado do Maranhão.
ART. 2°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS, Estado do Maranhão, aos dezenove dias do mês de Agosto de
1997.
~Jóão Moreira íPifáo
(Prefeito Muniàpaí