norma nº 228/2019

ESTADO DO MARANHAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
GABINETE MUNICIPAL
CNPJ: 01.608.475/0001-28
Av- Rio Branco, S/N, Centro CEP: 65.924-000
Fone: (99)3539-1502
LEI MUNICIPAL N& 228/2019. DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO DIA
DO PECUARISTA E DO VAQUEIRO NO
MUNICÍPIO DE VIIA NOVA DOS
MARTÍRIOS - MA. E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS".
A SRA. KARLA BATISTA CABRAL, PREFEITA MUNICIPAL DE VILA NOVA
DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, FAÇO SABER A TODOS OS SEUS
HABITANTES QUE ACÂMARA MUNICIPAL APROVOU ESANCIONO ASEGUINTE
LEI MUNICIPAL.
Art. 12 - Fica criado no Município de Vila Nova dos Martírios - MA em seu
calendáriode festas e comemorações o 2® DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO como
o DIA DO PECUARISTA e o DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA
DOS MARTÍRIOS - MA.
Art. 2® - Sabe-se que o Pecuarista exerce atividade que envolve a criação de
gado, a domesticação e a reprodução de animais, fomentando e fortalecendo a
riqueza local, contribuindo para que o alimento chegue à mesa da população, e o
Vaqueiro é uma função muito importante na nossa região, um símbolo de coragem
e arrojo dos sertanejos e, com atividade profissional reconhecida através da Lei N®
12.870/2013, assim temos oficializado o 2® domingo de outubro como o dia
consagrado ao VAQUEIRO do Município de Vila Nova dos Martírios - MA.
Art 3® - Esta Lei Municipal entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DEVILA NOVA DOS MARTÍRIOS,
ESTADO DO MARANHÃO, AOS29 DIASDO MÊSDE OUTUBRO DOANO DE 2019.
KARLA BATISTA CABRAL SOUZA
Prefeita Municipal
ESTADO DO MARANHÃO mimmon
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ° ° 5 Ndv& ^
GABINETE MUNICIPAL
CNPJ: 01.608.475/0001-28
Av - Rio Branco, S/N, Centro CEP:65.924-000
Fone: (99)3539-1502
LEI MUNICIPAL N® 228/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA
DO PECUARISTA E DO VAQUEIRO NO
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS - MA. E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS".
A SRA, KARLA BATISTA CABRAL, PREFEITA MUNICIPAL DE VILA NOVA
DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, FAÇO SABER A TODOS OS SEUS
HABITANTES QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU ESANCIONO ASEGUINTE
LEI MUNICIPAL.
Art. 1® - Fica criado no Município de Vila Nova dos Martírios - MA em seu
calendáriode festas e comemorações o 2® DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO como
o DIA DO PECUARISTA e o DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA
DOS MARTÍRIOS - MA,
Art. 2® - Sabe-se que o Pecuarista exerce atividade que envolve a criação de
gado, a domesticação e a reprodução de animais, fomentando e fortalecendo a
riqueza local, contribuindo para que o alimento chegue à mesa da população, e o
Vaqueiro é uma função muito importante na nossa região, um símbolo de coragem
e arrojo dos sertanejos e, com atividade profissional reconhecida através da Lei N®
12.870/2013, assim temos oficializado o 2® domingo de outubro como o dia
consagrado ao VAQUEIRO do Município de Vila Nova dos Martírios - MA.
Art 3® - Esta Lei Municipal entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.
GABINETE DAPREFEITA DO MUNICÍPIO DEVILA NOVA DOS MARTÍRIOS,
ESTADO DOMARANHÃO, AOS 29 DIAS DOMÊS DEOUTUBRO DO ANO DE2019,
KARLA BATISTA CABRAL SOUZA
Prefeita Municipal